junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Braide critica Projeto de Lei do Governo que prejudica a Cultura

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 114/2017, de autoria do Governo do Estado, que altera o sistema de gestão e de incentivo à Cultura do Estado do Maranhão – SEGIC.

“A alteração proposta pelo governador Flávio Dino na Lei 8.912/2008 (que trata do FUNDECMA – Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura) só demonstra o tamanho da alergia que ele tem em relação a democracia na composição dos conselhos ligados ao Poder Executivo, uma vez que, neste caso, retira a isonomia da Comissão Avaliadora de Projetos (CAP), composta por representantes do Governo do Estado, instituições culturais e entidades representativas de artistas e produtores culturais”, afirmou o deputado.

Em sua redação original, a Lei 8.912/2008 que rege o FUNDECMA, dispõe que os projetos apresentados por produtores culturais serão analisados e selecionados por uma comissão avaliadora de projetos, constituída de forma tripartite e isonômica por representantes de órgãos do Governo do Estado, de instituições culturais e de entidades representativas de artistas e produtores culturais, composta de 15 membros efetivos e igual número de suplentes.

Porém, o Projeto de Lei n° 114/2017 enviado pelo governador diz que o Fundo continuará sendo administrado pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, mas com projetos analisados e selecionados pela comissão avaliadora a ser formada somente por 10 membros, e sem a isonomia (assegurada na Lei 8.912/2008) entre representantes de órgãos do poder público, de instituições culturais privadas e de entidades representativas de artistas e produtores culturais.

“Para termos uma ideia do absurdo, se o Projeto n° 114/2017 for aprovado como proposto pelo governador, nada impedirá, por exemplo, que ele indique nove representantes ligados ao Poder Executivo e somente um ligado a área cultural. Onde fica garantida a isonomia entre os membros da comissão avaliadora?”, questionou Eduardo Braide.

Já na tribuna, o deputado reforçou que a Assembleia não pode chancelar um Projeto de Lei que aparelha conselhos pelo Poder Executivo.

“O que mais me espanta em relação ao Governo do Estado é o aparelhamento feito nos instrumentos de controle e participação popular ligados ao Executivo. A Assembleia Legislativa precisa ter a responsabilidade e o papel de corrigir mais esse ataque do governador aos conselhos. Esta Casa não pode ser a ‘chanceladora’ de aparelhamento dos conselhos que devem representar a sociedade civil organizada e debater os assuntos que digam respeito aos recursos públicos. É o que espero do plenário quando chegar para apreciação dos deputados a votação desta matéria, que é de suma importância para a escolha democrática dos projetos culturais do Estado”, defendeu o parlamentar.

Mais uma vergonha para o futebol maranhense

Definitivamente não existe muita diferença na gestão do atual presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, com a gestão anterior do contestado Alberto Ferreira. As ‘patacoadas’ que mancham e envergonham o futebol maranhense seguem acontecendo em grande escala.

Depois da lambança de um regulamento esdruxulo que fez com que o Campeonato Maranhense ficasse paralisado por quase 40 dias e que fosse necessária uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva para resolver o imbróglio criada pela incompetente FMF, eis que você imagina que nada pior poderia acontecer, mas os dirigentes da FMF conseguem se superar e provocar mais uma vergonha para o futebol maranhense.

A Federação Maranhense de Futebol simplesmente muda as regras da competição com a bola rolando e resolve punir o Cordino e toda a população de Barra do Corda, tirando a partida decisiva da competição da cidade, transferindo para a cidade de Imperatriz.

A alegação, que mais parece uma piada de péssimo gosto, é que o Estádio Leandrão em Barra do Corda não pode ser sede da decisão do campeonato por não ter capacidade para um público de dois mil torcedores. O curioso é que o mesmo estádio foi palco das decisões do 1º e 2º Turno do mesmo Campeonato Maranhense.

A FMF depois que o Cordino foi o campeão do 1º Turno, ou seja, com a bola rolando, baixou uma portaria afirmando que a decisão do Campeonato Maranhense só poderia acontecer em estádios com capacidade para dois mil torcedores. Naquele momento estava claro que o Cordino, mesmo sendo o primeiro finalista da competição, seria penalizado e não jogaria a final do Campeonato Maranhense em casa.

O Blog nem discute o entendimento da FMF, pois isso acontece em outros diversos campeonatos pelo Brasil, mas as regras são estabelecidas antes da competição iniciar, antes da bola rolar, não da maneira que foi feita no futebol maranhense, prejudicando deliberadamente o Cordino, após ser o campeão do 1º Turno.

Com a decisão da FMF, o Cordino terá que jogar a partida decisiva do Campeonato Maranhense mais de 300 km distante da sua cidade e da sua torcida por uma decisão esdruxula, injusta e extemporânea dos dirigentes da Federação Maranhense de Futebol.

O primeiro jogo das finais acontece nesta quinta-feira (15), no Estádio Castelão, em São Luís. Já a segunda e última partida acontecerá na semana que vem, dia 22 em Imperatriz.

Resta saber se o Cordino não terá força política e ninguém para brigar pelos interesses da cidade e da população de Barra do Corda. Será que o prefeito Eric Costa permitirá que essa decisão imoral da FMF tire a oportunidade da sua cidade de sediar, pela primeira vez, a final do Campeonato Maranhense???

Será que o deputado estadual Rigo Telles, que jura defender os interesses da cidade de Barra do Corda, e que já se posicionou sobre a vergonha que se transformou o Campeonato Maranhense, também irá aceitar isso calado e sem ajudar o Cordino a buscar os seus direitos na Justiça Esportiva do Maranhão e do Brasil???

É aguardar e conferir, pois se nada foi feito, a cidade de Barra do Corda, toda sua população e a equipe de melhor campanha no Campeonato Maranhense serão prejudicados.

CPI da Saúde de Wellington será “divisor de águas”

Desde a deflagração da Operação Rêmora pela Polícia Federal, que apurou os desvios públicos da Saúde do Maranhão e que culminou com a prisão do proprietário do IDAC e presidente do PSDC no Estado, Antônio Aragão, o Governo Flávio Dino tem feito um esforço incrível para tentar se desvincular da situação.

Apesar do esforço, que tem parecido em vão, asseclas e governistas não tem conseguido seus objetivos e quanto mais se aprofunda o assunto, mais o Governo Flávio Dino se complica.

O Governo Flávio Dino inicialmente mentiu dizendo que o contrato vigente era da gestão anterior, mas foi desmascarado, pois o contrato não só foi assinado no governo comunista, como foi aditivado. Depois tentaram dizer que nunca haviam encontrado irregularidades no contrato do IDAC, mas só esqueceram que a Secretaria de Transparência do próprio Governo Dino, ainda em 2015, ou seja, antes da assinatura do contrato, informou que havia ágios no valor de 30% no valor cobrado do contrato com o IDAC.

E mais recente, a própria investigação da Polícia Federal confirmou que o IDAC ganhou posição de destaque na gestão comunista, já que assumiu as unidades administradas por outras empresas, como a Bem-Viver e ICN.

Apesar de tudo isso, os asseclas e governistas ainda seguem querendo confundir a opinião pública e transferir exclusivamente a responsabilidade da atuação do IDAC ao governo anterior. Entretanto, a proposta de uma CPI da Saúde pelo deputado Wellington do Curso será uma espécie de “divisor de águas”, uma “prova dos nove” para saber quem é quem.

Se de fato o Governo Flávio Dino não tem absolutamente nada a esconder e muito menos tem nenhuma relação com o IDAC, como juram de “pé junto”, não possuem motivos para temer uma CPI na Saúde.

Sendo assim, os deputados governistas devem assinar e aprovar a instalação da CPI da Saúde na Assembleia, afinal quem não deve, não precisa temer.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito para ser instalada na Assembleia Legislativa precisa da assinatura de 14 dos 42 deputados estaduais, ou seja, como a maioria absoluta dos parlamentares é da base governista, uma CPI só será criada com o aval do Governo Flávio Dino.

Desta forma será fácil descobrir quem tem medo e quem tem algo a esconder. Se a CPI não for instalada é porque o Governo Flávio Dino não quis e ficará, mais uma vez, evidenciado que os factoides criados pelos comunistas não se sustentam.

Agora é aguardar e conferir o posicionamento da base governista na Assembleia Legislativa.

Não há justificativa

A questão envolvendo o governo Flávio Dino (PCdoB) e o Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Cidadão (IDAC) acusado de desvios de R$ 18 milhões no setor de Saúde se resume a uma situação básica: foi no governo comunista que se deram os saques na boca do caixa do grosso dos recursos desviados, segundo a Polícia Federal.

Os aliados do governador, seu secretário de Saúde e auxiliares do governo insistem em querer tirar a gestão comunista da polêmica. É impossível, diante das datas expostas nas imagens mostradas no Fantástico, da Rede Globo. Os saques efetivados foram todos no período de março a abril deste ano, ou pouco mais de um mês antes da operação da Polícia Federal.

Outra questão envolvendo o governo Flávio Dino na operação desbaratada pela Polícia Federal: o IDAC teve aumento de 110% em seus contratos com o estado somando nada menos que R$ 242 milhões com a gestão comunista.

Não convence, portanto, o que disse o secretário Carlos Eduardo Lula, em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, quando afirmou não haver como “detectar nenhuma irregularidade” porque o esquema tinha “fraude sofisticada”.

Tão sofisticado que conseguiu convencer o mesmo governo a aumentar contratos de R$ 18 milhões todos auditados na gestão anterior, é bom ressaltar em quase 15 vezes.

Claro está que o governo Dino não resolveu o problema porque não quis.

Coluna Estado Maior

Wellington quer CPI para apurar desvios na Saúde do Maranhão

Durante sessão plenária na tarde desta segunda-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou proposta de instalação da CPI da saúde no Maranhão. O pronunciamento foi feito com o objetivo de apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

Ao defender a proposta, Wellington destacou o papel de um deputado enquanto fiscal e disse que apurar a aplicação dos recursos é o mínimo que a Assembleia Legislativa pode fazer.

“Nós ouvimos a população do Maranhão e, por onde passamos, há reclamações quanto aos hospitais públicos, quanto à precariedade nos serviços públicos de saúde. Fica o questionamento? Onde o recurso é aplicado? Quanto ao recente caso do IDAC, o Governo informou que iria investigar a prestação de contas. Ora, a Polícia Federal afirmou que o IDAC apresentava nota fiscal de empresas de fachada na prestação de contas. Por que só o IDAC? E as outras Oscips e Os? Elas também precisam ter suas contas investigadas. O mínimo que essa Assembleia Legislativa pode fazer é auxiliar nessa investigação. Esse é o nosso papel e é isso que justifica a instauração de uma CPI. Caso contrário, estaremos sendo partícipes de todos os casos em que pacientes morrem em hospitais por falta de atendimento”, pontuou Wellington

De acordo com investigações da Polícia Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais. No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Do montante de mais R$ 18 milhões desviados, os saques chegavam a R$ 200 mil cada vez, que seriam distribuídos entre agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Rogério Cafeteira no Médio Sertão do Maranhão

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No último fim de semana, o deputado estadual e Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia, Rogério Cafeteira, esteve na Região do Médio Sertão do Maranhão.

O parlamentar visitou os municípios da região e participou da Exposertão, onde aproveitou para rever alguns amigos e aliados políticos. Cafeteira ainda destacou a sua participação nas cavalgadas de Lagoa do Mato e Buriti Bravo, onde participará do festejo de Santo Antônio.

“Desde o final de semana tenho feito uma viagem pelo Médio Sertão maranhense. No sábado participei da Exposertão, em São João dos Patos, e estive com o vice-governador Carlos Brandão, a prefeita Gilvana, o ex-prefeito Zé Mário, vereadores, lideranças, o ex-prefeito de Passagem Franca, o Gordinho, o prefeito de Paraibano Zé Hélio e outros amigos que tive o prazer de reencontrá-los. Também na Exposertão estive com a prefeita de Pastos Bons, a amiga Iriane e conversamos muito sobre projetos para a cidade. Já hoje tive uma agenda em Lagoa do Mato, participei de uma bonita cavalgada, muito bem organizada e lá, em companhia do prefeito Alex, encontrei muitos companheiros como os ex-prefeitos Aluísio Duarte e Mauro Porto, o prefeito Marlon de Passagem Franca e o prefeito Cid Costa, de Buriti Bravo, cidade que será a minha próxima parada amanhã, para a tradicional cavalgada do Festejo de Santo Antônio”, destacou Cafeteira nas redes sociais.

Cafeteira seguirá se dividindo em visitas aos municípios e cumprindo o papel importante de Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia, mesmo com a chegada do pleito eleitoral de 2018, onde tentará a reeleição.

Aluisio Mendes participa do aniversário de Urbano Santos

A entrega de obras à população marcou a comemoração dos 88 anos de emancipação política de Urbano Santos. Ao lado da prefeita Iracema Vale, dos vereadores e secretários municipais, o deputado Aluisio Mendes participou da inauguração do Centro de Formação Juventude Ativa e da Unidade de Ensino Hamilton Viana, e destacou a competência da atual gestão municipal.

“Ver a qualidade das obras entregues pela prefeita Iracema Vale, num momento de crise econômica nacional, faz com que a admire mais e tenha mais vontade de trabalhar por Urbano Santo. O que vemos na Prefeitura de Urbano Santos é um exemplo de gestão para todo o país”, destacou Aluisio Mendes.

O Centro de Formação conta com salas climatizadas, sala de informática com acesso a internet, auditório para reuniões e atividades para cursos profissionalizantes gratuitos, sala de musica (teclado, violão, violino, etc) e salão de beleza.

No bairro Liberdade, Iracema Vale inaugurou uma escola construída com recursos do Fundo Naciona de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contemplando cerca 500 alunos nos turnos matutino e vespertino. A nova unidade escolar conta com seis salas de aulas, laboratórios de ciência e informática, refeitório, biblioteca, banheiros feminino e masculino, depósito, diretoria, sala de professores, secretaria, almoxarifado, cantina, área de serviços e pátio.

“A lema da nossa administração é ‘o trabalho não pára’, e reafirmo o compromisso de continuar trabalhando muito, tanto na zona rural como na área urbana da nossa cidade, para atender às necessidades dos urbanosantenses. E agradeço de público todo o apoio que temos recebido do deputado Aluisio Mendes na liberação de recursos federais que possibilitam a construção de obras como essa”, declarou Iracema Vale.

Aluisio Mendes prestigiou também uma corrida rústica em comemoração ao aniversário da cidade, e de um sorteio de prêmios que reuniu uma multidão de pessoas no estádio municipal.

A gravíssima denúncia da TV Pericumã sobre a Saúde em Pinheiro

A reportagem sobre o caso IDAC, exibida no Fantástico, não foi a única no fim de semana a denunciar supostos desvios de verbas púbicas da Saúde do Maranhão.

A TV Pericumã apresentou, também no último fim de semana, uma reportagem gravíssima sobre o Hospital Macro Regional Jackson Lago de Pinheiro. A denúncia é que a unidade de Saúde, administrada pelo Governo Flávio Dino, se transformou num ‘condomínio de amigos e familiares’.

O Blog do Jorge Aragão exibirá abaixo a reportagem para que o Ministério Público, a Polícia Federal e principalmente o Governo Flávio Dino, caso não tenha conhecimento, possam ter acesso a mais essa denúncia sobre desvio de recursos públicos da Saúde do Maranhão. Veja abaixo.

Greve dos Rodoviários é suspensa mais uma vez

Virou piada. Pela terceira vez consecutiva o Sindicato dos Rodoviários, depois de ameaçar a paralisação do Transporte Público Coletivo de São Luís, resolveu adiar o movimento grevista.

Depois de uma longa reunião nesta segunda-feira (12), entre rodoviários e empresários, a greve prevista para iniciar nesta terça-feira (13), para o bem da população que utiliza o transporte público coletivo, foi novamente adiada.

A reunião desta segunda-feira foi comandada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRTMA), através da desembargadora federal do trabalho Márcia Andrea Farias da Silva. Apesar de empresários e rodoviários não terem ainda entrado num acordo, a greve, neste momento, foi descartada.

As negociações irão prosseguir pelos próximos dias. Os rodoviários querem um reajuste salarial de 13% e aumento no valor do tíquete alimentação de R$ 490,00 para R$ 650,00. Já os empresários alegam que só conseguem reajustar os salários da categoria em 2%.

É aguardar os próximos capítulos dessa novela que parece interminável.

Emenda de Glalbert Cutrim viabiliza ambulância para São Roberto

O prefeito de São Roberto, Mundim do Luisão (PCdoB), participou da solenidade de entrega de ambulância no Palácio dos Leões, em São Luís. Na ocasião, a ambulância foi entregue pelo governador Flávio Dino, mas o prefeito não esqueceu de agradecer ao deputado Glalbert Cutrim, autor da emenda que possibilitou a chegada da ambulância para São Roberto.

“Essa é a diferença de ter um deputado que olha pelo município e principalmente, atende o pedido da população. Glalbert Cutrim tem sido um importante aliado nesse nosso início de governo. Essa ambulância trará mais avanços na saúde, e a nossa população agradece.” destacou o prefeito de São Roberto.

A ambulância entregue é fruto de emenda do deputado Glalbert Cutrim e custou um investimento de R$ 160 mil. O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipado com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.