junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

A postura irretocável de Andrea Murad sobre a CPI da Saúde

Durante a última Sessão Ordinária desta semana na Assembleia, o principal assunto voltou a ser os desvios de recursos públicos da Saúde do Maranhão, e o destaque ficou por conta da postura irretocável da deputada Andrea Murad (PMDB), que é digna de reconhecimento e deixou os governistas tontos.

O Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), repetiu em discurso, o que já havia escrito nas redes sociais (reveja). Cafeteira entende que a apuração dos desvios da Saúde deva ficar a cargo do MPF, CGU e Polícia Federal, e que uma CPI no parlamento seria uma politização do assunto.

Em aparte a fala de Cafeteira, a deputada estadual Andrea Murad assegurou que não foi a autora do pedido de CPI, mas também deixou claro que não será contra e foi ainda mais além, disse que se a CPI for criada, pede que as investigações possam começar pela gestão do seu pai, o ex-deputado Ricardo Murad, que foi secretário de Saúde no Governo Roseana.

“Eu não irei fazer nenhum pré-julgamento de ninguém no atual governo sobre o caso do IDAC, mas muitos fizeram isso com relação ao meu pai [Ricardo Murad] e depois nunca provaram nada. Mais uma vez irei manter a coerência e deixarei na mão da Justiça para que possa fazer seu papel. Sobre a CPI, eu não pedi, mas não tenho nada contra e se querem fazer CPI, eu peço apenas que coloquem desde a gestão Ricardo Murad”, disse Andrea.

A afirmação de Andrea Murad demonstra, mais uma vez, que, ao contrário do que os governistas e seus asseclas sempre pregaram, tanto a parlamentar quanto o ex-secretário Ricardo Murad não temem a realização de uma CPI.

Já o Governo Flávio Dino…

Prefeito Nagib tenta em Brasília recursos para a Saúde de Codó

Na tarde de terça-feira (13), o prefeito de Codó, Francisco Nagib, foi a Brasília em busca de viabilizar o retorno de recursos para a saúde do município. Acompanhado do prefeito de Caxias, Fábio Gentil e do deputado federal André Fufuca, Francisco Nagib se reuniu com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. O objetivo do encontro foi recuperar recursos para a saúde de Codó, referentes à rede de leitos.

No último dia de 2 de junho foi baixada a portaria nº 1.355, que Afirma que os hospitais das cidades de Codó, Timbiras, Peritoró e Alto Alegre do Maranhão sofreriam a suspensão de repasses de verbas. A portaria esclarecia que a suspensão refere-se à habilitação e à qualificação de leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda.

O prefeito Nagib afirmou que continuará trabalhando para que Codó não fique sem os recursos.

“Nós iremos continuar a luta para não permitir que nosso município fique sem esse recurso, que é de 280 mil todo mês, e tentar revogar essa portaria. Levamos toda nossa documentação, que prova que estamos passando por grandes obras de ampliação e reforma do HGM, com novos equipamentos e instalações. Portanto, estamos em processo de fazer quaisquer correções para termos os requisitos técnicos e cumprirmos os critérios para atender bem a população”.

“É uma vergonha dizer que economizou na Saúde” diz Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso mais uma vez foi cirúrgico ao abordar a vergonhosa situação da Saúde do Maranhão, na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14).

Depois de “acertar na mosca” ao propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar desvio das verbas públicas na Saúde do Maranhão, CPI essa que tem tirado o sono dos governistas, Wellington criticou a publicidade do Governo Flávio Dino afirmando que fez “economia” na Saúde.

Para o parlamentar, é um erro, é vergonhoso se vangloriar de fazer economia na Saúde do Maranhão, principalmente com a situação precária em que se encontram as UPAS e hospitais do Estado.

“Para tentar abafar a reportagem do Fantástico, que denunciou corrupção na Saúde do Maranhão, o Governo Flávio Dino divulgou um banner falando que o governo gerou economia no setor, um verdadeiro absurdo. Senhor governador, eu teria vergonha de divulgar que o governo economizou na Saúde. Como pode se economizar na Saúde com a população padecendo para conseguir uma consulta, para conseguir uma cirurgia? Como se pode economizar na Saúde faltando medicamentos aos pacientes? Como se pode economizar na Saúde com a situação precária dos hospitais e UPAs do Maranhão?”, questionou Wellington.

O parlamentar foi mais além e destacou que enquanto “economizou” na Saúde, o Governo Flávio Dino aumento as verbas para o setor da Comunicação.

“O senhor governador aumentou a Comunicação em mais de 15 R$ milhões. Como um governador pode se vangloriar de economizar na Saúde? É uma vergonha divulgar essa informação. Economiza na Saúde para gastar em propaganda mentirosa dizendo que a Saúde vai bem, repito, isso é uma vergonha”, finalizou.

Inegavelmente foi, mais uma vez, certeiro o deputado Wellington do Curso, para a tristeza dos comunistas, que novamente ficarão sem respostas.

Reforço para a Segurança Pública de Santa Rita

Desde que venceu a eleição, o prefeito Hilton Gonçalo colocou a Segurança como uma das suas prioridades em Santa Rita. Tanto que várias reuniões foram realizadas com o secretário Jefferson Portela e nesta semana, foram feitos anúncios que vão garantir o combate a violência. Dessa forma cinco policiais militares, duas motos patrulhas e uma viatura para Polícia Civil, todos direcionados para o município.

Um grupo de autoridades, designado pelo prefeito Hilton Gonçalo, composto por vereadores e o chefe de gabinete, Márcio Muniz, estiveram reunidos na terça-feira (13), com a cúpula da Segurança Pública, composta pelo secretário de Estado da Segurança Pública Jefferson Portela, o Delegado Geral Lawrence Melo e o superintendente da Polícia Civil do interior, delegado Dicival Gonçalves. Ainda participou Márcio Moraes, delegado de Santa Rita.

Na ocasião foi colocada em pauta à fragilidade na segurança pública do município que tanto assola a cidade e região, especialmente relacionados aos assaltos, tráfico de drogas e homicídios com características de execução.

Durante o encontro, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, reconheceu a interiorização da violência no estado, mas garantiu que providencias estão sendo tomadas para diminuir os indicadores.

Entre as medidas está a implantação de câmeras de monitoramento no centro da cidade, assunto abordado também na reunião.

Dos anúncios feitos por Jefferson Portela, vale ressaltar que as duas motos patrulhas, foi uma indicação do presidente da Câmara de Vereadores, Fredilson Carvalho, encaminhada diretamente a Secretaria de Segurança Pública.

Extinção de zonas eleitorais no MA é debatido com presidente do TSE

Deputados federais e estaduais do Maranhão estiveram, na última terça-feira (13), reunidos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tratando sobre a decisão de extinguir zonas eleitorais em todo o Brasil, inclusive no Maranhão.

Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado já perdeu três em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios.

Para o interior do estado, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.

O presidente do TSE destacou o trabalho do TSE para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades, mas garantiu analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão.

“É fundamental que cada estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.

O presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), avaliou o encontro como positiva, principalmente pela mobilização política.

“Todos em prol da causa de que o eleitor não perca o serviço da Justiça Eleitoral perto da sua própria casa. O ministro Gilmar Mendes foi muito sensível e pediu que nós encaminhássemos oficialmente a proposta que se adequa melhor à situação do Maranhão, que é um estado com grandes dimensões territoriais. Nós saímos otimistas que poderemos resolver esse problema e assim fazer com que o cidadão continue tendo a Justiça Eleitoral perto de sua casa”, concluiu o presidente em exercício.

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) que também participou da reunião, emitiu sua opinião sobre essa possibilidade de extinção de zonas eleitorais no Maranhão.

“Precisamos mostrar o caso concreto, e avaliar cada município, pois existem situações, que, com a extinção, o eleitor terá que viajar mais de 200 km para realizar um simples procedimento, como por exemplo, tirar a segunda via do título”, avaliou o deputado Glalbert Cutrim.

Também participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos; além dos deputados federais Rubem Júnior (PCdoB), coordenador da Bancada Maranhense, Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), e Waldir Maranhão (PP).

Desgaste muda pensamento do Governo Dino sobre ponto facultativo

É impressionante como o desgaste do Governo Flávio Dino, perante o servidor público estadual, levou até os comunistas a mudarem seu pensamento sobre o ponto facultativo.

Durante os dois primeiros anos de gestão, o Governo Flávio Dino evitou sempre que uma segunda-feira ou uma sexta-feira fosse “enforcada” com um ponto facultativo por conta de eventuais feriados nas terças ou quintas-feiras.

Quem utilizava muito desse subterfúgio, inclusive sendo bastante criticada, até mesmo por membros do Governo Flávio Dino, era a Prefeitura de São Luís.

Entretanto, desta vez a situação se inverteu. Enquanto na próxima sexta-feira (16), o expediente será normal para a Prefeitura de São Luís, o Governo Flávio Dino resolveu decretar ponto facultativo, ou seja, depois desta quarta-feira (14), o servidor público estadual só volta a trabalhar na segunda-feira (19).

É claro que a medida para o servidor público estadual é maravilhosa, afinal ganharam um feriado prolongado, mas além de ser péssima para a economia maranhense, é estranho que somente agora, depois de dois anos de gestão, o governador Flávio Dino tenha resolvido utilizar o recurso do ponto facultativo, outrora negado pelos próprios comunistas.

A explicação é lógica, 2018 está bem aí…

A Saúde pede socorro

Utilizando as redes sociais, o senador Roberto Rocha (PSB) comentou a situação em que se encontra a Saúde do Maranhão e lamentou o Estado ser alvo negativo de mais uma reportagem na TV Globo, desta vez no Fantástico. No texto “A Saúde pede socorro”, o senador maranhense finalizou afirmando que os maranhenses merecem mais do que um simulacro de mudança. Veja abaixo o texto.

O Maranhão soube, pelas lentes do Fantástico, porque não deve esperar que a saúde pública alcance os níveis mínimos de dignidade que a população merece.

Aquele hospital fechado em sua cidade, o exame que nunca é marcado, o remédio que não é ofertado pela rede, a humilhação das filas, tudo isso foi decifrado nos lotes de dinheiro exibidos na reportagem.

Aquele é o dinheiro para comprar o remédio, para pagar o exame, para abrir os hospitais.

É preciso aprofundar as investigações e tirar a limpo o que tornou possível chegar a esse ponto. É preciso desbaratar a rede de culpados.

É estranho que num cenário de crise os recursos repassados para entidades suspeitas mais que dobrem, sem a contrapartida de um serviço melhor.

E mais do que nunca é necessário fazer concursos públicos na saúde e licitações para compra dos insumos hospitalares. Não é razoável que uma solução que já se mostrou temerária, a terceirização sem critério, seja expandida sem revelar qualquer mudança de paradigma de gestão.

Por fim, não é justo que o Governo, que está com as rédeas do poder, aponte apenas para o passado, para encontrar culpados, alegando uma herança que mais parece um legado, seja nos métodos ou nas ações.

O Maranhão merece mais do que um simulacro de mudança.

E assim, cada vez mais, o senador Roberto Rocha percebe que a mudança prometida, que inclusive ele apoiou, ficou apenas na promessa eleitoreira.

Aluisio pede investigação federal contra Josimar de Maranhãozinho

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando à instauração de investigação federal contra o deputado estadual Josimar Cunha Rodrigues – o Josimar de Maranhãozinho (PR) – por falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014.

Para a abertura de investigação federal foram apresentados mais de 130 documentos e uma mídia em vídeo em que constam vários elementos que necessitam de profunda averiguação. Há, por exemplo, assinaturas que seriam do deputado Josimar de Maranhãozinho que não coincidem com seu nome ou não são iguais a outras a ele atribuídas.

Na denúncia, é questionada a autenticidade de documentos usados por Josimar de Maranhãozinho para comprovar a escolaridade declarada à Justiça Eleitoral. Pelo Código Eleitoral, “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro para fins eleitorais” é crime sujeito a reclusão de até cinco anos e pagamento de três a 10 dias-multa.

Aluisio Mendes considera que a denúncia é gravíssima e merece profunda investigação, pois trata de fatos que não podem ser tolerados ou aceitos, principalmente se cometidos por um homem público. “Por isso pedimos a investigação e aguardamos as providências dos órgãos competentes, assim como temos agido com relação a todas as denúncias que chegam ao nosso gabinete”, finalizou ele.

Othelino sai em defesa do Cordino e da população de Barra do Corda

Coube ao deputado estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), sair em defesa da equipe do Cordino, da cidade e da população de Barra do Corda, as últimas vítimas dos desmandos da Federação Maranhense de Futebol (reveja).

Othelino está em Brasília, onde participou de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, para tratar sobre o fim de algumas Zonas Eleitorais no Maranhão. Só que mesmo à distância, Othelino se posicionou contra a decisão esdruxula da FMF.

O parlamentar, em contato com o titular do Blog, disse que a decisão de retirar a final do Campeonato Maranhense da cidade de Barra do Corda é um verdadeiro absurdo. Othelino também se posicionou nas redes sociais sobre o assunto. Veja abaixo.

Othelino, que retorna ainda hoje a São Luís, deve utilizar a Tribuna da Assembleia, na quarta-feira (14), para tratar do assunto. O presidente em exercício da Assembleia também irá conversar com o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, para saber quais medidas podem ser tomadas para evitar que a cidade e a população sejam prejudicadas.

Já o deputado Rigo Teles, que é da cidade de Barra do Corda, mesmo estando no Plenário da Assembleia nesta terça-feira (13), não comentou o assunto.

Ainda bem para Barra do Corda que o deputado Othelino Neto se posicionou.

CPI da Saúde: seria esse o tom do Governo Flávio Dino ???

Desde que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) anunciou o requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa para averiguar os desvios dos recursos públicos na Saúde do Maranhão, a principal dúvida é se o parlamentar conseguirá as 14 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.

É óbvio que a instalação da CPI da Saúde, assim como qualquer outra, precisará passar pela vontade do Governo Flávio Dino, afinal a base governista é soberana na Assembleia Legislativa.

O Blog do Jorge Aragão inclusive já se posicionou sobre o assunto e entende que a CPI será a oportunidade definitiva para mostrar quem tem e quem não tem medo de uma CPI da Saúde na Assembleia Legislativa (reveja).

O Governo Flávio Dino desde a deflagração da Operação Rêmora assegura que não tem qualquer vínculo com os desvios apontados pela Polícia Federal e quis empurrar, de maneira leviana e mentirosa, a responsabilidade para o Governo Roseana. Sendo assim, se essa afirmação fosse verdadeira, os governistas deveriam ser os primeiros a assinarem a CPI, afinal, segundo os próprios, só iria atingir seus adversários.

Entretanto, a situação parece não ser bem assim. O Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira (PSB) já se posicionou a respeito do assunto nas redes sociais. Cafeteira entende que é necessário aguardar as investigações dos órgãos competentes e não politizar o assunto. Veja abaixo.

O problema é quem politizou o assunto foi justamente o Governo Flávio Dino, ao emitir uma Nota mentido sobre a relação existente com o IDAC e afirmando que o contrato existente era da gestão anterior.

Resta saber se o posicionamento do deputado Rogério Cafeteira foi individual ou se esse será o tom dos governistas na Assembleia.

O deputado Wellington voltou a abordar o tema na Assembleia Legislativa e a partir da semana que vem começará a colher assinaturas para a instalação da CPI. O Blog antecipa que os deputados oposicionistas já ouvidos, irão assinar a instalação da CPI.

Já os governistas, é aguardar e conferir.