junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Luciano Genésio segue aprontando em Pinheiro

Apesar de apenas cinco meses à frente da Prefeitura de Pinheiro, Luciano Genésio já acumula inúmeras denúncias de sua desastrosa administração. A mais nova da gestão de Genésio é que uma “oficina mecânica” foi contratada para prestar serviços médicos no município.

O vereador Beto de Ribão denunciou na Câmara de Vereadores de Pinheiro que a gestão de Luciano Genésio firmou um contrato milionário com ADM. MÉDICA LTDA – ME, mas no endereço da contratada, funciona na verdade uma oficina mecânica, a “Pisca-Pisca”.

O valor do contrato foi de R$ 33.786.526,56 (trinta e três milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), ou, R$ 2.815.543,88 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) mensais, para que a contratada realize prestação de serviços médicos, ambulatorial e de atendimento móvel de urgência nas Unidades de Saúde de Pinheiro.

O problema é que a empresa ADM. MÉDICA LTDA – ME está cadastrada na Receita Federal como tendo a sua sede na cidade de Teresina (PI), na Avenida Miguel Rosa, 4827, bairro Macaubá, mas o endereço fornecido pela empresa em Pinheiro é exatamente onde funciona a oficina mecânica.

Diante dos graves fatos, o vereador Beto do Ribão levou a denúncia a Câmara de Vereadores e deve encaminhar a denúncia ao Ministério Público.

E olha que Luciano Genésio ainda está apenas no sexto mês de sua gestão, mas a avalanche de denúncias não para.

“Dinheiro do IDAC seria entregue a alguém”, diz Edilázio

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou a tribuna na última sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa, para tratar do escândalo de corrupção na Saúde do Estado, que ganhou destaque nacional no último domingo, com reportagem veiculada no programa Fantástico, da TV Globo.

Para o oposicionista, os saques feitos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), na boca do caixa, como apontou a Polícia Federal (PF) em investigação, tinha destino direcionado.

“O saque em dinheiro com certeza é para entregar para alguém. Ninguém vai sacar dinheiro para pagar conta. Se você tem conta para pagar, você faz o TED, leva o boleto no banco, efetua o pagamento e evita até o risco de assalto. O recurso era para ser entregue para alguém. Não tenho dúvida”, disse.

Edilázio atribuiu incoerência ao Governo no que diz respeito aos contratos com o IDAC, uma vez que em 2015 o secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago, havia declarado que o instituto teria sido beneficiado com superfaturamento na gestão anterior. Os contratos com a atual gestão, contudo, elevaram os valores ao IDAC.

“E o que chama mais atenção nisso tudo, é que o secretário Rodrigo Lago em 2015, disse que o IDAC tinha um superfaturamento em 30% no governo passado. E aí me vem o Governo Flávio Dino, sem licitação, chama o IDAC para trabalhar para ele, logo após o secretário falar do superfaturamento”, disse.

“Nos 5 anos do governo passado, os contratos com o IDAC somaram R$ 88 milhões. Em 2 anos do governo Flávio Dino, chegou-se a R$ 248 milhões. Só nos três primeiros meses desse ano foram gastos mais que todo ano de 2014 com o IDAC”, enfatizou.

Edilázio cobrou transparência do Governo e criticou a pressão do Palácio dos Leões para barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os contratos da Saúde.

“Em 2015, no início da legislatura aqui nesta Casa, houve uma grande pressão do governo para que fosse aprovada uma CPI na Saúde. E agora, existe a inversão. Agora existe a incoerência. Hoje existe uma grande pressão para que não haja uma CPI. Ou seja, em 2015 a CPI era importante para passar a saúde a limpo. Hoje a CPI não é importante para passar a saúde a limpo. Fica o retrato da incoerência desse governo”, finalizou.

Momento político

As semanas de crises políticas, tanto em Brasília quanto no Maranhão, arrefeceram os ânimos da pré-disputa eleitoral no estado, levando o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus principais adversários a reduzir o ritmo de ações neste sentido. O momento de cada um:

Flávio Dino (PCdoB): Às voltas com denúncias envolvendo sua gestão e pagando por erros crassos em sua propaganda midiática, o governador tem reduzido o debate público e aparecido cada vez menos nas redes sociais, onde é ativo. A ameaça de uma CPI para investigar o sistema de Saúde também incomoda o governo.

Roberto Rocha (PSB): O senador tem reduzido cada vez mais sua agenda de campanha, mantendo apenas a relação básica com prefeitos e deputados federais e estaduais. A nova postura tem um motivo: Rocha espera um posicionamento do governador Flávio Dino sobre a campanha, que pode, inclusive, reunir os dois no mesmo palanque. Mas ele nega publicamente.

Roseana Sarney (PMDB): a ex-governadora mantém a mesma postura. Trabalha normalmente entre os aliados partidários e políticos, mas não declara se entrará ou não na disputa. Sua última aparição pública se deu em maio, durante o lançamento da candidatura do irmão, ministro Sarney Filho (PV), ao Senado. Ali ficou-se sabendo que a ela só interessa a disputa ao governo. Ou nada.

Maura Jorge (Podemos): Dos quatro principais nomes já postos para a disputa, a ex-deputada Maura Jorge é a que mantém agenda mais intensa de pré-candidato. Ela viaja pelo menos uma vez por semana a uma das regiões do estado, onde se encontra com prefeitos, ex-prefeitos e lideranças. E tem se consolidado no eleitorado evangélico em todas as regiões.

Coluna Estado Maior

O jogo político de Rodrigo Janot

A Revista Isto É desta semana apresenta uma reportagem nada agradável ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A reportagem com o título “O jogo político de Janot”, revela gravações em que outros procuradores reclamam de perseguição de Rodrigo Janot.

Gravações obtidas com exclusividade pela IstoÉ mostram dois procuradores da República reclamando das perseguições do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a adversários e políticos. As gravações colocam em suspeição as denúncias recentes do procurador Janot, que rejeita a preferência do planalto por sua adversária na PGR, Raquel Dodge.

A reportagem exclusiva é bombástica e pode comprometer o trabalho de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria Geral da República. Em uma das gravações de conversas entre procuradores, Janot é acusado de perseguir aqueles que apoiem seus adversários na briga pela sua sucessão. O caso citado é do senador Agripino Maia (DEM-RN) que apoia Raquel Dodge para ser a nova procuradora-geral da República, ela é tida como a “inimiga” de Janot.

Os áudios são comprometedores e arranham a imagem de Rodrigo Janot. A reportagem também assegura que Raquel Dodge seria o nome preferido do presidente da República, Michel Temer, e insinua que a prisão do procurador Ângelo Goulart pode ter sido efetivada pela preferência de Goulart pela “inimiga” de Janot.

O preferido de Janot para lhe substituir é justamente o vice procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino. Entretanto, depois da recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Nicolao ficou ainda mais distante de ser o escolhido para substituir Janot, conforme o Blog já destacou (reveja).

Agora é aguardar e conferir o desdobramento dessas revelações exclusivas da Revista Isto É.

Sampaio larga na frente na decisão do Campeonato Maranhense

O time do Sampaio saiu na frente na decisão do Campeonato Maranhense de Futebol de 2017. Os tricolores venceram nesta quinta-feira (15), o Cordino, no Estádio do Castelão, por 2×1, com o gol da vitória sendo feito aos 50 minutos do 2º tempo.

O Sampaio fez logo no início do jogo o primeiro gol. Isaac de cabeça abriu o placar da decisão, mas no 2º tempo, o Cordino empatou a partida com Henrique. Quando tudo caminhava para um empate, o time da capital, nos acréscimos, conseguiu o gol da vitória através do jogador César Sampaio.

Com a vitória, o Sampaio fica a um empate de conquistar o título do Campeonato Maranhense de 2017.Já o Cordino precisa de uma vitória simples para, pela primeira vez na sua história, ser campeão do futebol profissional.

O jogo de volta da decisão está marcado para quinta-feira (22), a princípio para a cidade de Imperatriz. O jogo está saindo de Barra do Corda após uma decisão esdruxula, equivocada e extemporânea da Federação Maranhense de Futebol, que depois da decisão do 1º Turno resolveu estabelecer que a decisão da competição só poderia ser num estádio com capacidade superior a duas mil pessoas (reveja).

A decisão tem causado muita polêmica, inclusive o assunto chegou na Assembleia Legislativa. O Cordino já ingressou com uma ação na Justiça Desportiva para evitar que essa tremenda injustiça seja efetivada contra a equipe, população e cidade de Barra do Corda.

Bira do Pindaré e o seu esquecimento seletivo

Na última Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, alguns deputados comentaram sobre o absurdo reajuste de 21% que está sendo proposto para a energia elétrica a partir do mês de agosto. O assunto foi parar na Tribuna pelo adiamento, acertadamente, da audiência que iria debater o vergonhoso reajuste.

Com esse reajuste da energia elétrica, o polêmico reajuste do ICMS, votado na Assembleia no fim de 2016, voltou a ser abordado, afinal o aumento do ICMS dado pelo Governo Flávio Dino fará com que o reajuste que virá na conta de energia a partir de agosto seja ainda mais dolorido ao bolso do maranhense.

Entretanto, alguns governistas tentaram negar a óbvia constatação e foram para o embate com a Oposição, mas cometeram um erro tremendo, escalaram justamente o único deputado que não pode abordar o assunto, o deputado estadual Bira do Pindaré, que reafirmou seu voto pelo aumento do ICMS em virtude da crise que atinge todo o Brasil.

O problema é que o parlamentar ficou sem condições morais de comentar o aumento do ICMS, já que até hoje não cumpriu com a promessa feita, em plena Tribuna da Assembleia, quando debatia arduamente com o deputado Eduardo Braide.

Naquela oportunidade, Bira tentou intimidar Braide e “blefou” com uma proposta que não agradou seus colegas (reveja).

“Se querem cortar então por que a gente não começa aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão? Podia começar aqui com os salários dos deputados, por exemplo, por que a gente não faz isso? Por que não propõem isso? Eu topo a parada, eu subscrevo. Aí estaremos dando exemplo para a sociedade e para o Governo. Queremos cortar despesas! E vamos começar pelo nosso, façamos isso. É tão simples. Aí a gente dá exemplo”, disse Bira na época.

Entretanto, o que Bira não esperava era a resposta direta e coerente de Eduardo Braide que havia sugerido outros cortes no Governo Flávio Dino, como com a publicidade, para evitar o aumento do ICMS. “Apresente o projeto que eu assino”, desafiou e sentenciou Braide.

Bira seguiu afirmando que apresentaria o projeto. “Então vou apresentar, deputado”. Braide seguiu confirmando que assinaria. “Apresente que assino com Vossa excelência”.

Só que passados mais de seis meses da proposta, Bira do Pindaré parece sofrer de lapso de memória ou de esquecimento seletivo, já que até o momento não apresentou tal projeto na Assembleia Legislativa, como prometeu.

Sendo assim, todos podem comentar e debater sobre o aumento do ICMS no Governo Flávio Dino, menos Bira do Pindaré, pelo menos até que cumpra com a sua palavra, o que convenhamos dificilmente acontecerá.

Edivaldo destaca recuperação do Mercado da Vila Palmeira

Lago do Junco poderá ter novas eleições para prefeito

A população de Lago do Junco poderá ter que ir às urnas novamente para escolher o seu prefeito. A Justiça de Lago da Pedra determinou, em decisão liminar, o afastamento do prefeito do município de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos (foto), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).

A decisão judicial, do magistrado Marcelo Santana Farias, proíbe ainda a sua entrada permanência na sede Prefeitura de Lago do Junco.

A decisão proferida pelo juiz titular da comarca, Marcelo Santana Farias, atende à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA). Na ação, o MPMA narra que o gestor municipal vem, continuamente, negando informações solicitadas pelo ente ministerial em diversos procedimentos administrativos instaurados para apurar supostas irregularidades da administração municipal.

Além disso, pelo fato do prefeito já ter sido condenado, em outra ação, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, foi decretada a cassação do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2016 e a convocação de novas eleições.

Como a decisão foi na instância inicial, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral se posicionar diante do impasse vivido pela população de Lago do Junco.

É aguardar e conferir.

Dois discursos

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem atuado na linha de frente para tentar tirar do poder o presidente Michel Temer (PMDB). Ele torceu pela cassação de Temer via decisão do Tribunal Superior Eleitoral e defende o impeachment do presidente, por suposto envolvimento na Lava Jato. Mas a postura de Flávio Dino é só aqui, estado em que a maioria torce o nariz para o novo governo e se mantém fiel aos programas sociais mantidos nos governos petistas Lula e Dilma. Em Brasília, a postura de Dino é outra, totalmente diferente.

O governador maranhense não se faz de rogado quando o assunto é a liberação de recursos federais para os estados. E não titubeia em pedir, ao mesmo governo que ele quer ver cassado, recursos para cumprir suas obrigações financeiras.

Embora se mantenha distante do presidente, o governador comunista atende a todos os chamados, sobretudo quando o assunto é a liberação de recursos bilionários, como a que ocorreu na última terçafeira, 13, após jantar em Brasília, com o presidente e os governadores.

O discurso furtacor de Flávio Dino já é conhecido dos maranhenses desde as eleições de 2014, ocasião em que deu espaço em seu palanque tanto para Aécio Neves, candidato do PSDB, quanto para a presidente Dilma Rousseff (PT).

E é assim que Dino vai seguindo em seu governo, com o discurso público, espécie de jogo para a torcida, e uma postura privada, disposto a qualquer negociação que garanta a manutenção dos instrumentos de poder.

Coluna Estado Maior

Cafeteira reafirma ser contra CPI e aumento de energia

O deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, reafirmou seu posicionamento e do governo sobre a CPI da Saúde, proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP), e o aumento de energia que os consumidores maranhenses devem sofrer a partir do mês de agosto.

O líder governista se colocou a favor das investigações na Saúde, mas pontuou ser contra a abertura de uma CPI, por entender que não deve haver contradições no tratamento das investigações, já que, no início da legislatura uma CPI foi aprovada, mas deixou de ganhar fôlego, por um entendimento comum entre os deputados em esperarem que os órgãos de controle e fiscalização, como Justiça, Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, finalizassem suas investigações, para que a questão política não prevalecesse numa CPI e posteriormente fossem acusados de promover um linchamento moral de quem quer que fosse. Ele acredita que a Assembleia deve tomar a mesma postura agora

O parlamentar acredita que uma CPI, neste momento, poderia ser contaminada por questões político-partidárias, o que pode acabar influenciando na condução da mesma. Ele afirma que o mais prudente é que os órgãos de controle e fiscalização continuem se posicionando à frente das investigações, para garantir a maior isenção possível.

O líder do governo lembrou que a Operação Rêmora é um desdobramento da Sermão dos Peixes e ressaltou que nenhum membro do governo ou servidor da Secretaria de Saúde (SES) estão envolvidos. “É importante que se ressalte que nenhum membro do Governo ou da Secretaria de Saúde foram sequer citados, quanto mais investigados ou presos, ou ainda conduzidos coercitivamente”, lembrou, atestando o não-envolvimento de membros do atual governo nas investigações.

ENERGIA – Rogério Cafeteira também discorreu sobre o aumento tarifário proposto pela CEMAR e se colocou contra a medida. Em sua fala, ele lamentou que os Oposicionistas estejam tentando relacionar o fato com medidas do Governo. Ele pontuou que a Oposição acaba se desgastando ao tentar pregar esse tipo de discurso raso. “No afã de envolver o governo nessa questão que não é da alçada do Estado, começam a desgastar os argumentos da oposição”, refletiu.

Ele lembrou que o aumento aprovado no ICMS, que incidiu em até 2%, significando um aumento muito discreto na conta de energia, foi necessário para garantir o equilíbrio fiscal do Estado e que pouco afetou o bolso dos contribuintes, diferente do que vem sendo proposto pela CEMAR agora.

Rogério Cafeteira afirmou que mesmo o Estado podendo ser diretamente beneficiado com o aumento da tarifa, caso o estado fosse motivado apenas pelo aumento de arrecadação, já que como consequência sua arrecadação também aumentaria, o Governo tem se posicionado totalmente contra essa medida, diferente do que tenta pregar a Oposição.