Adelmo Soares na AL: Júnior Verde simplesmente amarelou

por Jorge Aragão

Para quem esperava uma sessão polêmica nesta terça-feira (23) com a presença do secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, convocado pela Assembleia Legislativa, acabou se decepcionando.

A sessão foi na realidade um “ bate-papo” com o secretário Adelmo Soares e aqueles que alardearam que iriam “ apertar” o gestor, simplesmente refugaram da ideia.

A convocação de Adelmo foi solicitada pelo deputado estadual Júnior Verde. O parlamentar era um dos mais indignados. Verde chegou a dizer que Adelmo estava fazendo política com as sementes do governo e equipamentos.

Só que Júnior Verde, pelo demonstrado na sessão, simplesmente amarelou e nem de longe foi o parlamentar indignado quando da convocação do secretário. Uma verdadeira vergonha alheia.

Entretanto, para o Blog não foi nenhuma surpresa. No dia 14 de maio, a postagem “Recuo de Júnior Verde e/ou da Assembleia Legislativa?”, onde os dois já estavam de mãos dadas num evento em Duque Bacelar.

Como a convocação de Adelmo Soares foi feita pela própria base governista, os deputados oposicionistas apenas acompanharam o “bate-papo”. O Líder do Governo, Rogério Cafeteira, estava de prontidão, mas como percebeu que a sessão seria mesmo muito tranquila, até deixou o Plenário mais cedo.

Melhor para Adelmo Soares, que não só foi na Assembleia Legislativa encarar de frente os deputados, como ainda ganhou uma boa mídia para sua candidatura em 2018.

Já Júnior Verde, conseguiu sair menor do que entrou.

Tribunal de Justiça mantém condenação de Sebastião Madeira

por Jorge Aragão

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, à perda da função pública (caso existente), ao pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito no ano de 2009, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

A sentença – proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia Bezerra Sodré – também proibiu a empresa Limp Fort Engenharia Ltda de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort Engenharia, alegando que o prefeito teria celebrado, indevidamente, contrato de prestação de serviços de limpeza urbana com a empresa, sem a realização de processo licitatório, sob a alegação de dispensa em razão da emergência da situação.

De acordo com o MPMA, a dispensa configurou burla (fraude) ao procedimento licitatório e violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, se enquadrando nas condutas descritas pela Lei de Improbidade Administrativa.

A relatora manteve as condenações contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort, entendendo que a desídia, falta de planejamento e má gestão não se inserem no conceito de situação emergencial defendido pelas partes, que criaram uma “emergência fabricada” para justificar a contratação direta por dispensa de licitação.

“O conjunto probatório demonstra, com a segurança e certeza necessárias e exigíveis, o elemento subjetivo na contratação direta realizada pelo então prefeito, bem como a lesão ao erário, caracterizando o ato de improbidade por afronta aos princípios da Administração Pública”, avaliou.

O sofrimento de quem precisa fazer hemodiálise no Maranhão

por Jorge Aragão

A TV Mirante, através do repórter Alex Barbosa, fez uma matéria onde demonstrou o sofrimento de pacientes maranhenses que precisam ter acesso ao tratamento de hemodiálise aqui no Maranhão.

A reportagem mostra que pacientes que sofrem de doenças renais no interior do Maranhão precisam percorrer milhares de quilômetros durante vários dias da semana para ter acesso ao tratamento de hemodiálise em São Luís. Isso porque atrasos em obras de centros de tratamento em alguns municípios maranhenses impossibilitam que esses pacientes tenham acesso ao procedimento.

A matéria demonstrou o sacrifício que alguns desses pacientes precisam ser submetidos para conseguirem a ter acesso ao tratamento. O médico nefrologista, Alex do Vale Costa, chegou a dizer que os pacientes renais que passam por essa situação podem evoluir mais rápido ao óbito.

“Se nós temos uma alteração na filtração de sangue, pelo tempo que esses pacientes às vezes têm que fazer essa viagem, nós temos um paciente que pode evoluir mais rápido ao óbito. Então se diminui a expectativa de vida de um paciente desse”, explicou.

Clique aqui para ver a reportagem que deve inclusive ser veiculada pela TV Globo.

Alexandre Almeida participa de reunião com presidente do TJ

por Jorge Aragão

Na manhã desta terça-feira, 23, o deputado Alexandre Almeida (PSD) reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJ/MA), desembargador Cleones Cunha.

Na oportunidade, o deputado expressou a sua preocupação com um problema que hoje atinge todos os municípios maranhenses: a falta de celas para o recolhimento dos devedores de pensão alimentícia.

Segundo explicou o deputado, a lei determina a prisão de homens que se encontram em débito em relação à pensão alimentícia de seus filhos. No entanto, esses homens precisam ser recolhidos a celas separadas dos presos que cometeram outras infrações. “Com a superlotação do sistema carcerário, essas celas não estão disponíveis, e, consequentemente, não está sendo aplicada a esses devedores a punição prevista”, esclareceu.

Ainda segundo o parlamentar, tal situação acaba por penalizar centenas de mulheres que são obrigadas a garantir o sustento de seus filhos sozinhas. “Como não há punição, logicamente que esses homens continuam incorrendo no erro, ou seja, continuam não pagando a pensão devida”, ressaltou Almeida.

Durante a reunião, Alexandre Almeida informou ao presidente do TJ/MA que vai realizar uma audiência pública para discutir o problema e cobrar do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a criação da infraestrutura necessária para o cumprimento da lei. “O desembargador Cleones foi receptivo a proposta e informou que vai agendar uma reunião com o Secretário de Segurança para tratar desse assunto”, informou o deputado.

“Entendo que filhos são uma responsabilidade do pai e da mãe, então não é justo que centenas de mães maranhenses sejam obrigadas a arcar sozinhas com o sustento dos seus filhos, como se fossem as únicas responsáveis”, finalizou Alexandre Almeida.

Seriam dois pesos e duas medidas da OAB ?

por Jorge Aragão

No último fim de semana, a OAB, através do Conselho Federal, decidiu que irá protocolar no Congresso Nacional o pedido de Impeachment do presidente da República, Michel Temer.

No entanto, a mesma OAB ainda não se manifestou sobre a informação proveniente das delações premiadas da JBS de que mais de 100 escritórios de advocacia recebiam propina, conforme relatou detalhadamente o site Jota.info (veja aqui).

Um dos executivos da JBS, Ricardo Saud, mm um dos vídeos gravados pelos investigadores, ao falar dos pagamentos para partidos políticos que apoiavam a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer à Presidência da República, em 2014, Saud diz: “No final, nós vamos ter tratado com mais de 100 escritórios de advocacia, todas notas falsas.” O envolvimento dos escritórios é detalhado em dezenas de páginas dos anexos da delação.

O deputado estadual e Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira, cobrou publicamente um posicionamento da OAB.

Com a palavra a OAB, mas se optar por um silêncio sepulcral deixará a sensação de que está agindo com dois pesos e duas medidas.

AL aprendeu a lição ou mandou novo recado ao governador ?

por Jorge Aragão

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa iniciou a semana aprovando um pedido de informações do deputado oposicionista Edilázio Júnior (PV) sobre informações de obras não executadas pelo Governo Flávio Dino (PCdoB).

O curioso é que, na semana retrasada, um pedido semelhante feito pelo deputado Wellington do Curso (PP) acabou sendo negado. A negativa chamou a atenção da imprensa e dos demais oposicionistas da Casa, tanto que o assunto, a construção e/ou reformas das escolas públicas estaduais ainda rende no Plenário.

Por conta disso, a dúvida que se tem é: se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprendeu a lição com o episódio anterior ou simplesmente quis mandar um novo recado ao Governo Flávio Dino. Nunca esquecendo que está previsto para esta terça-feira (23), às 11h, a sessão com a presença do secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, convocado pela Assembleia.

MA-014 – Edilázio Júnior está pedindo informações ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), referentes à construção da Estrada do Peixe, que liga o povoado Itans ao centro administrativo de Matinha, na Baixada Maranhense.

Na semana passada, o parlamentar disse que a estrada está tomada por lama e buracos, e que a rodovia está precária e impede a passagem de veículos leves e pesados. Edilázio lembrou que no dia 22 de agosto de 2015, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço, e autorizou a construção da Estrada do Peixe. Ou seja, depois de quase dois anos, nada mudou.

“O ato ocorreu com muita pompa, muita festa naquela cidade. Muito foguete, muita propaganda, muito Twitter, muito Facebook. E agora a situação está muito pior do que era. Nós estamos falando de quase 2 anos depois e a estrada não existe. Nós estamos falando de R$ 15,5 milhões de investimentos que o Governador prometeu para fazer esses 16 quilômetros de asfalto. Dezesseis quilômetros esses que iam beneficiar e muito aqueles piscicultores, que precisam da ração e que precisam escoar a sua produção. Mas hoje o que acontece? Os 74 produtores do povoado de Itans estão sendo prejudicados, uma vez que caminhão não pode mais chegar até o município porque estão atolando. E diariamente se tem que pegar os caminhões, passar para tratores ou para caminhonetes 4×4 para poder levar a ração até os povoados. Nós estamos falando de quatro toneladas de ração por semana”, disse o parlamentar.

É aguardar e conferir.

Rodrigo Janot volta a pedir a prisão de Aécio Neves

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (22), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu pedir novamente a prisão senador Aécio Neves (PSDB/MG) ao Supremo Tribunal Federal. Janot já havia solicitado anteriormente a prisão do tucano, mas o pedido foi negado, de maneira monocrática, pelo ministro Edson Fachin.

Só que Rodrigo Janot resolveu recorrer ao Plenário do STF e acrescentou o pedido de prisão do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), acusado de ser o recebedor da suposta propina de Michel Temer.

O pedido de Janot deverá ser analisado ainda esta semana pelos 11 ministros do STF. Enquanto isso, os irmãos Batista seguem livre, leve, solto e milionários.

Desabafo – Também nesta segunda-feira, o desembargador aposentado Lauro Pacheco de Medeiros Filho, pai de Frederico Pacheco de Medeiros, o Fred, primo do senador Aécio Neves, fez um desabafo nas redes sociais.

Fred está preso, desde a semana passada, durante a Operação Patmos após ser filmado buscando uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS, supostamente a pedido de Aécio. Veja abaixo o desabafo.

“AÉCIO: Meu filho Frederico Pacheco de Medeiros está preso por causa de sua lealdade a você, seu primo.

Ele tem um ótimo caráter , ao contrário de você, que acaba de demonstrar, não ter, usando uma expressão de seu avô Tancredo Neves, “um mínimo de cerimônia com os escrúpulos”.

Vejo agora, Aécio, que você não faz jus à memória de seu saudoso pai o deputado Aécio Cunha. Falta-lhe, Aécio, qualidade moral e intelectual par o exercício do cargo que disputou de Presidente da República.

Para o bem do Brasil, sua carreira política está encerrada.

Ass. Lauro Pacheco de Medeiros Filho
Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.”

Prefeitura de São Luís segue com a limpeza das ruas e avenidas

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, está realizando grande operação de limpeza da cidade, com serviços especiais de capina, roçagem e pintura de meio-fio em dezenas de vias da capital. Nesta segunda-feira (23) os trabalhos se concentraram na avenida Mário Andreazza, no Olho d´Água. Ainda nessa área, o trabalho contempla também as avenidas Daniel de La Touche, São Luís Rei França, Aririzal, Luiz Rocha e Boa Esperança.

Para executar a operação de limpeza, a Prefeitura contratou 100 novos homens para complementar as equipes na realização do serviço de retirada do mato dos canteiros e outros espaços públicos da cidade. Conforme o cronograma de trabalho, a meta é realizar a capina em cerca de 362 quilômetros de vias na capital.

Segundo a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela, visando melhor coordenação e organização do trabalho efetuado, foi realizado um mapeamento dividindo os bairros por setores. “Com a umidade do período chuvoso, o crescimento da vegetação na via pública acontece em maior proporção, requerendo a realização de operações em larga escala para controle do problema”, observou ela.

O cronograma de execução dos serviços especiais de capina seguirá o ordenamento alinhado no mapeamento elaborado pelo Comitê Gestor, que é ligado a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A ação já concluiu os serviços em outras 12 avenidas de São Luís, entre elas a Beira Mar, Africanos, Jerônimo Albuquerque, Getúlio Vargas, Alexandre Moura, Guaxenduba, Euclides Figueiredo, Luis Eduardo Magalhães.

Nas próximas semanas, os serviços chegarão às principais vias dos bairros Anil, Cohatrac, Cohab, Tirirical, Turu, João Paulo, São Francisco, Santa Cruz, Santo Antônio, Cidade Operária, entre outros.

Pedrinhas: resgate de assaltantes de bancos era o objetivo

por Jorge Aragão

O ataque a uma unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou na fuga de 32 detentos, tinha como objetivo o resgate de sete internos ligados a uma quadrilha interestadual de assaltantes de banco, segundo informou a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Um grupo armado com fuzis participou da explosão de parte do muro do Centro de Detenção Provisório (CDP) e atirou contra os agentes penitenciários para que os presos de duas celas do Pavilhão Gama pudessem fugir da cadeia.

O delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, afirmou que a fuga era para os sete assaltantes e que os demais detentos aproveitaram a situação. “Cabe ressaltar que temos sete assaltantes de banco, de alta periculosidade e membros de uma facção criminosa, soltos por aí. Pelo inquérito instaurado, esses assaltantes foram os alvos desse resgate. Os demais foi oportunidade”, afirmou.

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