maio • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Luis Fernando empossa Conselho do Ambiente em Ribamar

O Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, deu posse em seu gabinete aos membros do Conselho Municipal do Ambiente. Na ocasião o chefe do Poder Executivo parabenizou os conselheiros e falou da importância do conselho para o município.

“Desde 2005 quando de nossa primeira gestão, já levantava a necessidade do fortalecimento dos conselhos. Com a posse do Conselho do Meio Ambiente ativo a partir de agora, será possível realizar uma série de atividades legitimadas com a sustentação tanto do poder público, municipal, estadual, federal quanto da sociedade civil organizada” destacou o prefeito enfatizando inclusive a proposição já feita ao governador Flávio Dino na preservação de rios importantes que banham o município.

O Conselho Municipal do Ambiente é composto por representantes da administração pública municipal, estadual e federal, entidades de classes ligadas ao meio ambiente e da sociedade civil organizada. No total tomaram posse 18 membros além de seus suplentes.

Para o representante da sociedade civil, Edvaldo Baiano, é de fundamental importância a legitimação do conselho por meio da posse e principalmente conhecimento que cada um dos membros precisa ter para efetivamente colaborar com as políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

“Quando falamos em meio ambiente, falamos de vida. É por isso, que precisamos todos juntos, cuidar do nosso bem natural, além é claro de o papel que assumimos hoje, no sentido de desempenhar da melhor forma possível a missão de contribuir para políticas públicas efetivas”, acrescentou.

Já a vereadora Marlene Monroe, que representou a Camara Municipal, disse que “será por meio do conselho que serão realizadas ações educativas de amplitude, incluindo a sociedade para que os espaços públicos e coletivos, sobretudo, o meio ambiente, sejam preservados” disse a vereadora Marlene.

Na ocasião o secretário do ambiente, Nelson Weber, destacou que é preciso consciência e ato de decisão de todos os poderes para que efetivamente se provoque mudanças.

“A posse do conselho feita pelo prefeito Luis Fernando mostra o compromisso da administração em chamar todas as esferas públicas e a sociedade para que tenhamos de fato proposições que venham colaborar para que o meio ambiente seja preservado, pois é possível desenvolver-se sem agredir o município e de forma sustentável”, concluiu.

Humberto Coutinho é operado mais uma vez, mas se recupera bem

Através de uma Nota Oficial, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão confirmou que o presidente do parlamento maranhense, Humberto Coutinho, se submeteu a uma cirurgia nesta terça-feira (16), em Teresina. A informação é que a cirurgia foi bem-sucedida e Coutinho encontra-se em recuperação. Veja abaixo.

NOTA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi submetido, nesta terça-feira (16), a uma cirurgia no hospital da Unimed, em Teresina (PI), para tratamento de quadro obstrutivo do intestino agudo, ocasionado por aderências de cirurgias anteriores.

A cirurgia foi realizada com sucesso pelo médico cirurgião José Rodrigues dos Santos (Dr Zequinha, seu colega de profissão e amigo pessoal de décadas) e sua equipe.

No procedimento, foi necessário retirar um pequeno segmento do intestino, que já estava em sofrimento devido à obstrução.

A cirurgia transcorreu normalmente, sem intercorrências clínicas.

No momento, o deputado Humberto Coutinho encontra-se em recuperação pós-operatória no apartamento do hospital da Unimed, onde permanecera por mais uma semana, acompanhado da Dra. Cleide Coutinho, filhos, netos e demais familiares.

A equipe médica informa que a cirurgia a que o deputado Humberto Coutinho foi submetido não tem qualquer relação com a sua doença de base.

Carlos Alberto Ferreira – Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

André Fufuca segue fortalecendo o municipalismo

O deputado federal do PP maranhense André Fufuca aproveitou o fim de semana das mães para se reunir nas cidades de Estreito com o prefeito Cicero, Santa Luzia com a Prefeita França, Penalva com o Prefeito Ronildo Campos, Monção com a prefeita Claudia e Alto Alegre do Pindaré com o prefeito Fufuca.

O parlamentar ouviu as demandas de cada um dos municípios. André também conversou com os cidadãos nos eventos que homenageavam as mães para ter mais proximidade com os problemas da população.

“O Maranhão é um estado de grandes riquezas, mas com uma gente que passa muita necessidade. O povo me escolheu para representá-lo e defender seus direitos e interesses, e é vindo em cada uma dessas cidades que eu me mantenho atualizado das demandas e desejos da população” afirmou André Fufuca.

Primeira-dama de São Luís nega especulação de candidatura para AL

A primeira-dama de São Luís, Camila Holanda, esposa do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), foi obrigada a desmentir nas redes sociais uma lamentável especulação sobre uma eventual candidatura a Assembleia Legislativa do Maranhão.

A especulação, que chega a ser maldosa e desrespeitosa, surgiu pelo fato do deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, está enfrentando momentaneamente problemas com sua saúde.

Camila Holanda fez questão de destacar claro que não é candidata e que seguirá ajudando o esposo, de maneira voluntária, e sem interesse em disputas eleitorais. Veja abaixo.

Uma pena que mesmo diante de uma dificuldade enfrentada pela família Holanda por conta de uma enfermidade, alguns seguem com especulações tolas e desnecessárias, principalmente diante do momento.

Momento de cada um…

Faltando menos de 14 meses para o início das convenções que vão definir os candidatos a governador no Maranhão, os principais nomes já postos à disputa como potenciais postulantes ao comando do estado vivem momentos quase parecidos, ainda que com diferenças de procedimento entre eles.

O momento de cada um:
Flávio Dino (PCdoB): o atual governador teve duas importantes ações que fortaleceram seu projeto na semana passada. O PSDB e o PT manifestaram claro interesse de estar em seu palanque, por mais estranho que isso possa parecer, já que as legendas são antagônicas.

Roseana Sarney (PMDB): em São Luís, há duas semanas, a ex-governadora mantém a rotina de conversar nos bastidores com lideranças políticas e partidárias. Ontem, estreou programa do PMDB na TV, em que mostra suas obras e serviços do tempo em que governou o estado.

Roberto Rocha (PSB): o senador recuou nos últimos dias, curiosamente no mesmo momento em que o seu principal antagonista na legenda, José Reinaldo Tavares, anunciou deixar o partido; único candidato assumido ao governo, Rocha entrou em compasso de espera.

Maura Jorge (PTN): ativa no interior do estado, a ex-deputada e ex-prefeita recebeu a garantia do comando do partido de que pode ser mesmo candidata; e está na propaganda partidária, como protagonista, ao lado do deputado federal Aluisio Mendes.

Há outros nomes se insinuando para a disputa, como o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) e o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB). Mas os quatro primeiros se movimentam com mais ênfase.

Coluna Estado Maior

Andrea Murad diz que Governo Dino dá calote em servidores da Saúde

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou na Assembleia Legislativa uma manobra do governador Flávio Dino para não pagar cerca de R$ 100 Milhões de reais em encargos e direitos trabalhistas de empregados da Saúde do Maranhão. São mais de 7 mil pessoas que foram prejudicadas por uma sequência de omissão do Estado e até contratos irregulares como a quarteirização da gestão de mão de obra, neste caso entre a EMSERH e o Instituto Biosaúde.

A parlamentar explicou que os empregados do ICN e CORPORE, empresas que tiveram contratos reincididos com a Secretaria de Estado da Saúde no fim de 2015, por meio de Decreto nº 31.359, foram requisitados e passaram a receber seus salários direto da SES. Em maio de 2016 passaram a ser pagos pela EMSERH, empresa pública de direitos privados onde o quadro de pessoal é regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Para a deputada, todos esses empregados deveriam ter seus direitos trabalhistas regularizados pela EMSERH até abril de 2017 quando começaram a ser contratados pelo Biosaúde.

Quando a EMSERH assumiu a folha de pagamento, tinha o dever de formalizar os trabalhadores que estavam em contratos precários com a secretaria de saúde. Quando eu digo formalizar é assinar carteira de trabalho, recolher os encargos sociais, INSS, FGTS, pagamento de salários, férias, décimo terceiro, obediência a convenção coletiva, insalubridade, adicional noturno, hora extra. Todos os direitos trabalhistas regulamentados. E o que a EMSERH fez? Continuou com todos os cerca de 7 mil requisitados em situação análoga à escravidão. E durante todo esse período usurpou mais de R$ 100 Milhões em direitos trabalhistas. Para piorar toda a situação, a EMSERH fez um Concurso De Projetos para contratar uma empresa para gestão de mão de obra, no intuito de regularizar a situação precária desses milhares de empregados, o que é ilegal segundo lei de criação da EMSERH. Ou seja, contratou uma OS para fazer o serviço que a EMSERH mesma deveria fazer. Imagine que a EMSERH está fazendo uma quarteirização dos serviços de gestão de mão de obra e o instituto contratado, o BIOSAÚDE, assumiu esses empregados a partir de 1º de abril de 2017”, discursou.

Andrea Murad falou ainda sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de 23 de dezembro de 2016, firmado entre o MPT, SES e PGE, chamando a atenção para os 18 meses que os empregados requisitados passaram sem amparo às leis trabalhistas e questionando a ausência de assinatura no TAC da principal envolvida no problema, no caso a EMSERH.

“Se a diretoria da EMSERH tivesse assinado este TAC, ela estaria toda presa, a sorte é que não foi ela, então nada vale. O Secretário de Saúde não pode responder por uma empresa que responde por ela mesma, que é autônoma, que é privada, não pode. Existe uma grande diferença entre você ser um funcionário da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e você ser funcionário do Instituto Biosaúde. O instituto pode botar você para a rua, a qualquer momento, a qualquer hora, e pela EMSERH, não, onde tem todo um procedimento administrativo. Eu realmente vou lutar com os trabalhadores para que eles sejam reconhecidos como funcionários da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e não como funcionários da Biosaúde. E quem deve assinar a carteira dos funcionários é a EMSERH até porque no decreto do próprio Governo diz que a EMSERH vai ficar responsável tanto pelo gerenciamento como pelo pagamento dos médicos e funcionários da rede. E agora comete um crime de quarteirizar, porque isso é um crime. É contra a lei da própria EMSERH que impede a quarteirização de mão de obra”, explicou.

A deputada anunciou que convocará uma audiência pública para discutir a situação dos contratos realizados pela EMSERH e buscar uma saída para o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados vinculados à Empresa por quase dois anos sem nenhum benefício previsto por lei.

Tema cobra compromisso do Governo Federal com municípios

Na véspera da abertura da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios, que acontece nesta terça-feira (16) com a presença do presidente Michael Temer, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema ocupou a Tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem, para cobrar do governo federal os compromissos assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.

O discurso do líder municipalista foi em decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildon Rocha (PMDB -MA), que resultou na realização de uma sessão especial com a participação dos prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal para participação da Marcha, que terá prosseguimento até quinta-feira (18). Hildo Rocha já foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.

Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.

Mais ele bateu mais forte foi com relação ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos.

Ele lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também deveria trazer importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo.

Tema destacou que o próprio governo subdimensiona os recursos do Fundeb e não cumpre com a implantação do Custo Aluno.

Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em alguns casos mais que dobraria esse valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1. Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016.

“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”, acrescentou Tema, que foi aplaudido de pé por colegas do Brasil inteiro, que lotaram o plenário da Câmara dos Deputados.

Cleomar Tema conclamou o Congresso a encampar a luta dos prefeitos e disse que, na Saúde, Maranhão, Amazonas e Pará estão nas últimas colocações quando se fala em per capita, frisando que isso é uma questão meramente política, ao lembrar que o Piauí quase que dobra essa per capita, após um deputado federal piauiense ter sido guindado ao cargo de ministro da Saúde, no governo de Dilma Roussef.

Além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no Centro Internacional de Convenções o Brasil, a caravana maranhense, formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participa hoje, às 17, no plenário 14 da Câmara, de reunião com a bancada federal maranhense.

Durante o encontro, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

Edilázio denuncia abandono da MA-014

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou na sessão de hoje o completo abandono da MA-014, situada na Baixada Maranhense e que dá acesso ao município de Matinha.

Edilázio também protocolou pedido de informações ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a respeito da obra de construção da Estrada do Peixe.

Tomada por lama e buracos, a rodovia está precária e impede a passagem de veículos leves e pesados, não permite que haja escoamento da produção dos piscicultores, inviabiliza o abastecimento do município e dificulta o acesso da população à serviços de saúde e educação.

Ambulâncias, viaturas policiais e veículos de serviços de iluminação pública também não trafegam mais pelo local.

“Peço que o governador retorne ao município de Matinha, mas não de helicóptero e sim pela MA-014. A situação ali é de abandono e descaso”, disse.

Edilázio lembrou que no dia 22 de agosto de 2015, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço, e autorizou a construção da Estrada do Peixe. A rodovia liga o povoado de Itans ao centro administrativo de Matinha.

O ato ocorreu com muita pompa, muita festa naquela cidade. Muito foguete, muita propaganda, muito Twitter, muito Facebook. E agora a situação está muito pior do que era. Nós estamos falando de quase 2 anos depois e a estrada não existe. Nós estamos falando de R$ 15,5 milhões de investimentos que o Governador prometeu para fazer esses 16 quilômetros de asfalto. Dezesseis quilômetros esses que iam beneficiar e muito aqueles piscicultores, que precisam da ração e que precisam escoar a sua produção. Mas hoje o que acontece? Os 74 produtores do povoado de Itans estão sendo prejudicados, uma vez que caminhão não pode mais chegar até o município porque estão atolando. E diariamente se tem que pegar os caminhões, passar para tratores ou para caminhonetes 4×4 para poder levar a ração até os povoados. Nós estamos falando de quatro toneladas de ração por semana”, completou.

Ele lembrou que apesar de o povoado produzir o equivalente a R$ 12 milhões anuais, só com a venda do peixe, não é dado atenção do Governo ao problema.

“Nós estamos falando de R$ 1 milhão por mês que aquele povoado produz, fazendo com que o município de Matinha tenha um PIB tão elevado na Baixada Maranhense, e o governo Flávio Dino deixou ao léu aquela estrada. Por isso estou apresentando agora aqui a esta Casa um pedido de informações ao secretário incompetente, Clayton Noleto, para que ele possa falar como está sendo feito, como foi o pagamento, se a obra vai sair, se a obra não vai mais sair, se não tem competência para fazer, porque é por isso que aquela população clama para que possa assim trazer dias melhores, como o governador tão bem discursou e mentiu mais uma vez no dia 22 de agosto de 2015”, finalizou.

Prefeitura de Codó entrega CRAS no bairro Codó Novo

O governo Mais Avanço Mais Conquista iniciou a semana entregando para a comunidade o novo espaço do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Codó Novo. Participaram da reinauguração secretários municipais, entre eles, a de desenvolvimento social, a primeira dama, Agnes Oliveira, representantes da sociedade civil, vereadores, assistentes sociais, e o prefeito Nagib, que desde o início a sua gestão vem reformando e ativando todos os serviços da política de assistência social.

“O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é o sistema governamental responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Esta aqui do Codó Novo irá atender famílias de cinco bairros. Estamos muito felizes em entregar este amplo e bonito espaço para toda comunidade”, explicou Agnes Oliveira, secretária de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher, da Segurança Alimentar e Igualdade Racial.

Localizado na Rua Francisco Bernardino, o CRAS Codó Novo também será referência para os bairros como; São Sebastião, Santa Teresinha, Nova Jerusalém, e Residencial Santa Rita. A frente do serviço, a Coordenadora do Cras Codó Novo, Poliana Rodrigues, falou de todos os atendimentos que vão estar disposição da comunidade. “O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Dentre os objetivos desse serviço estão a prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários, a promoção de ganhos sociais e materiais das famílias e o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais”.

O novo CRAS do Codó conta com espaço amplo, confortável e bem localizado, o que possibilita a realização de todos os atendimentos com a qualidade que os usuários necessitam. Com a entrega de mais um Centro de Referência, o prefeito Nagib passa ampliar o acesso a programas e benefícios da proteção básica as famílias e grupos em situação de risco e vulnerabilidade social.

“Por meio do Cras, as famílias em situação de extrema pobreza passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda, recebimento de cestas básicas, atividades dedicada ao público infantil, adolescente e aos idosos também. Por isso é com muita alegria que estamos reinaugurando toda a nossa rede da assistência social em Codó”, finalizou o prefeito.

AL recebe do TJ propostas para o Judiciário do Maranhão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Cleones Cunha, três projetos de lei de autoria do Poder Judiciário. Um deles reorganiza o Sistema Judiciário do Maranhão. O deputado Glalbert Cutrim (PDT) e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos, também participaram da reunião.

De acordo com Cleones Cunha, os projetos possibilitam uma movimentação na carreira dos juízes e uma melhoria da prestação da Justiça no estado. “O primeiro projeto altera a organização do Poder Judiciário do Maranhão, modificando a competência de algumas varas e ampliando alguns cargos e, acima de tudo, procurando melhorar a prestação da Justiça no Maranhão. Os outros dois se referem à Lei de Custas do Estado”, explicou o desembargador.

O presidente da AMMA, Ângelo Santos, ressaltou que os projetos de lei passaram por um amplo debate entre a classe, no qual toda a magistratura se reuniu para se debruçar e tentar melhorar ainda mais as matérias que foram entregues para apreciação da Casa.

“É um projeto fruto dessa discussão na magistratura e traz alteração de competências nas comarcas, traz algumas vagas de juízes para a capital, além de criar, também, uma competência exclusiva para o combate e julgamento das organizações criminosas. Então, são vários avanços para a melhoria do judiciário e da prestação jurisdicional”, completou o presidente da AMMA.

O vice-presidente da AL, deputado Othelino Neto, garantiu urgência na tramitação dos projetos, por serem de grande relevância para a eficiência dos trabalhos do Poder Judiciário do Maranhão. “Vamos dar o encaminhamento e, no menor tempo possível, levaremos ao Plenário para apreciar”, disse.

O deputado Glalbert Cutrim também se comprometeu em apresentar um requerimento solicitando urgência na tramitação das matérias. “A gente fica à disposição para, a partir de hoje, já tramitar no regime de urgência e, o mais rápido possível, atendermos essas reivindicações, que vêm de todas as classes – dos juízes de base até os desembargadores”, afirmou.