maio • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Michel Temer deve renunciar ainda hoje

É cada vez mais forte a possibilidade de que o presidente da República, Michel Temer (PMDB) renuncie ao cargo nas próximas horas.

A princípio Michel Temer estava relutando em renunciar, mas depois do vazamento das imagens que poderiam provar o pagamento de suposta propina aos eventuais indicados de Temer e do senador Aécio Neves (veja aqui), o presidente da República teria admitido que o melhor caminho seria mesmo a renúncia.

Para complicar ainda mais a situação, os áudios das conversas que poderiam comprovar as supostas propinas devem ser divulgados ainda hoje. Temer já tem sido aconselhado por assessores e aliados próximos a renunciar ao cargo.

O presidente Michel Temer deve fazer um pronunciamento nas próximas horas e a expectativa maior é de uma renúncia.

Caso efetivamente Temer renuncie ao cargo, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), assumirá a Presidência da República. Caberá a Maia, no período de 30 dias, convocar o Congresso Nacional e realizar eleições indiretas.

É aguardar e conferir.

Todos errados???

A Secretaria de Infraestrutura do governo Flávio Dino (PCdoB) enfrenta, desde o domingo, 14, uma série de acusações de abandono de obras em rodovias estaduais no interior. E insiste em responder com respostas-padrão, afirmando já estar recuperando os trechos cobrados.

Essa história começou no domingo, quando a deputada Andrea Murad (PMDB) veio a público para denunciar que a MA-020, entregue totalmente construída em 2014, no fim do governo passado, está destruída por falta de manutenção. A parlamentar publicou uma série de fotos para mostrar a situação da rodovia no trecho Coroatá-Vargem Grande.

Na segunda-feira, 15, a Sinfra emitiu nota garantindo que iniciou a recuperação da estrada. Justificou que o trecho foi destruído por causa das carretas acima do peso, combinadas com as intensas chuvas na região.

Terça-feira, nova denúncia, desta vez na região da Baixada. O deputado Edilázio Júnior (PV) revelou que a MA-014 está completamente destruída; e lembrou que foi promessa do próprio Dino a manutenção completa da rodovia.

Ontem, a MA-020 voltou ao debate, quando o deputado Fábio Braga (SD), da base governista, voltou a denunciar a destruição do trecho entre Vargem Grande e Coroatá. O parlamentar governista lembrou que a rodovia é palco de tráfego de importantes caminhões que carregam a safra de grãos. As mesmas carretas que a Sinfra acusou pelo estrago.

Como se vê, na visão dos parlamentares, é a falta de ação do governo que está levando à destruição das rodovias. Mas para a Sinfra, todos eles estão errados.

Coluna Estado Maior

Oposição pede renúncia e impeachment de Michel Temer

Ao que parece a situação do presidente da República, Michel Temer (PMDB), após a revelação de que foi filmado dando aval à compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está extremamente delicada.

Dois deputados federais, Alessandro Molon (Rede-RJ) e João Henrique Caldas (PSB-AL), entraram na noite de quarta-feira (17) com um pedido de impeachment. Além disso, o líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, apresentou uma carta em nome dos partidos que fazem oposição ao Governo Michel Temer pedindo a renúncia do presidente e a convocação imediata de eleições diretas.

Para piorar ainda mais a situação de Temer, até mesmo deputados da base aliada já começam a defender abertamente a sua saída da presidência da República. O peemedebista segue negando que tenha negociado o silêncio de Cunha e demonstra que não está disposto a renunciar ao cargo.

Lula – Já o ex-presidente Lula, utilizou as redes sociais para publicar fotos do juiz Sergio Moro com os dois principais acusados na delação dos donos da JBS, publicizada na noite de quarta-feira pelo jornal O Globo, Michel Temer e o presidente do PSDB, Aécio Neves. Lula tenta fazer uma ilação entre o juiz Sergio Moro, juiz responsável pela condução da Operação Lava Jato, e os dois denunciados na delação da JBS.

Clima segue tenso em Brasília e tudo pode acontecer nas próximas horas, inclusive nada.

É aguardar e conferir.

Governo Dino: Procuradores do Maranhão em estado de greve

Pelo visto é cada vez maior o número de insatisfeitos com o Governo Flávio Dino. Nesta quarta-feira (17), foi a vez dos Procuradores do Estado do Maranhão publicizarem sua decepção com a falta de diálogo da gestão comunista.

A categoria, após a realização de assembleia, decidiu adentrar em estado de greve e definitivamente cruzar os braços, caso não tenha uma resposta do Governo Flávio Dino, no dia 06 de junho. Além disso, os procuradores irão entregar os cargos comissionados até a próxima sexta-feira (19), às 15h, em ato na sede da Procuradoria do Estado.

Em entrevista ao programa Panorama na Rádio Mirante AM, o presidente da categoria, Augusto Brandão, lamentou a postura de total falta de diálogo do Governo Flávio Dino.

“Não existe diálogo com o governo, não conseguimos ao menos ser ouvidos. Estamos reivindicando o mínimo possível, queremos apenas a reposição da inflação dos últimos anos, mas o governo não sinaliza com absolutamente nada”, afirmou.

O Maranhão possui apenas aproximadamente 100 Procuradores de Estado, 60 na ativa e 40 aposentados, ou seja, pela quantidade de servidores seria mais fácil solucionar o impasse, mas o Governo Flávio Dino, ao contrário do que fez durante a campanha eleitoral, segue abusando da falta de diálogo e por esse motivo, sofrendo as consequências.

Assim segue o Governo da Mudança, mas da mudança de atitude.

Adriano Sarney e Assis Ramos discutem ações para Imperatriz

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) recebeu a visita do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Ramos estava acompanhado do vice-prefeito Alex Nunes (PTN) e do presidente do PMDB-MA, Remi Ribeiro. Na oportunidade, conversaram sobre projetos voltados ao desenvolvimento do município. Adriano reforçou o apoio à gestão atual e reafirmou compromisso de atuar em prol da população imperatrizense.

O deputado acrescentou que vai envidar esforços em busca de investimentos para o município de Imperatriz. “Vou trabalhar para que o prefeito Assis Ramos faça uma gestão para entrar na história de Imperatriz. Toda a sua equipe terá o meu total apoio e a população imperatrizense, que eu muito estimo, pode ter certeza de que terá um reforço ainda maior nas nossas ações”, declarou.

Na oportunidade, o prefeito Assis Ramos ponderou que o apoio do deputado, nesse momento de crise em todo o país, além das dificuldades para receber repasses de recursos aos municípios, será importante para o desenvolvimento de Imperatriz. “A parceria com o deputado Adriano só vem somar forças na busca por recursos e investimentos para a cidade. É com muita alegria que recebo seu apoio e agradeço desde já esta parceria que vai beneficiar todos os imperatrizenses”, afirmou o prefeito.

Aluisio Mendes e prefeitos maranhenses levam pleitos a FUNASA

Em audiência solicitada pelo deputado Aluisio Mendes e pela presidente estadual do PTN, Maura Jorge, prefeitos maranhenses foram recebidos nesta quarta-feira (17) pelo presidente nacional da Funasa, Rodrigo Dias. No encontro, o dirigente da instituição garantiu atenção especial ao Maranhão.

Os prefeitos Naldo (Buriti), Jorge Oliveira (Duque Bacelar), Janes Clei (Formosa da Serra Negra), Aleandro (Fortaleza dos Nogueira), Laércio Arruda (Lago da Pedra), Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Luziane (Santo Amaro), Padre Josias (Peritoró), Borba (Timbiras), Orlando (Senador Alexandre Costa), e Arlindo (Fortuna); o secretário de Administração de Grajaú, Ricardo Arruda, o vice-prefeito de Grajau Gleison Torres e Rodrigo Guará (representando o prefeito de Bacurí, Washington Luis), acompanharam Aluisio Mendes e Maura Jorge na audiência.

“Apresentamos ao presidente da Funasa as reivindicações dos municípios maranhenses que necessitam do apoio do órgão na destinação de recursos federais para obras de saneamento básico, captação e distribuição de água no interior do Maranhão. São investimentos essenciais para melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Aluisio Mendes.

Maura Jorge enfatizou que sua vida pública dedicada ao estado do Maranhão lhe fez conhecedora das dificuldades dos municípios e que atualmente, como presidente do PTN, ao visitar as cidades maranhenses tem comprovado as reais carências. Disse ainda que os recursos da FUNASA serão importantes para o desenvolvimento dos municípios e que o deputado Aluisio Mendes tem sido atuante na representação do povo maranhense.

Rodrigo Dias assumiu o compromisso de dar atenção especial aos pleitos, e disse que Aluisio Mendes será o seu interlocutor com os gestores municipais maranhenses.

César Pires destaca atuação da Defensoria Pública do Maranhão

O deputado César Pires destacou nesta quarta-feira (17), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a importância da Defensoria Pública do Maranhão para a defesa dos direitos dos maranhenses. E citou como exemplo a atuação dos defensores Alex Magalhães e Rafael Santos, que garantiram a repatriação de um cidadão brasileiro que estava doente e desamparado na Guiana Francesa.

Como gestor da Frente Parlamentar em Defesa do Defensor Público e em referência ao Dia Nacional do Defensor Público, César Pires ressaltou a capacidade técnica, a habilidade e o profissionalismo dos dois defensores que atuam em Lago da Pedra. “Eles foram acionados por uma família daquela cidade para interceder junto ao Itamaraty, em defesa da cidadania do senhor Raimundo Silva, que estava doente na Guiana Francesa. E numa agilidade sem precedente na história jurídica e das relações internacionais, eles conseguiram em menos de 48 horas repatriar o cidadão”, relatou o deputado.

Raimundo Silva entrou em depressão após assistir à morte de um colega que saiu do Maranhão com ele para a Guiana Francesa. Estava hospitalizado e sem condições financeiras de voltar ao Brasil, além de estar com o passaporte vencido. Sem conseguir resolver o problema, a família recorreu à Defensoria Pública e foi prontamente assistida. “Destaco também o trabalho do defensor geral Werther, por apostar na seriedade e no compromisso do órgão em garantir o direito dos cidadãos maranhenses”, acrescentou César Pires.

O deputado aproveitou a ocasião para lembrar que a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, município de atuação dos dois defensores, disse a ele recentemente que, se um dia chegar a ser governadora, aumentará o número de vagas na Defensoria Pública. “Essa instituição se torna cada vez mais forte pelas mãos dos defensores públicos, que são capazes de corresponder às expectativas de toda a sociedade maranhense”, finalizou.

O pronunciamento de César Pires foi no dia em que a Assembleia Legislativa prestou uma justa homenagem ao Ministério Público pelos seus 50 anos (veja aqui). A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Braide (PMN).

Aula inaugural marca início do curso Pré-Vestibular em Ribamar

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, comandou a aula inaugural do curso Pré-Vestibular, instituição pública e especializada de ensino, mantida pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Educação, que vinha sofrendo sérias dificuldades de funcionamento nos últimos anos.

Durante a aula inaugural, o prefeito Luis Fernando falou da importância que se deve dar a educação e do valor a esta oportunidade que os 160 alunos aprovados estão tendo, uma vez que eles irão passar por uma importante fase da vida estudantil: a preparação, de forma especializada, para as provas do vestibular.

“Não é porque você foi aluno de escola pública que não vai vencer ou ter oportunidade na vida, pelo contrário, aqui nós estamos dando o suporte necessário para que nossos alunos tenham o mesmo nível de ensino/aprendizado que qualquer outro aluno de escola particular”, pontou o gestor.

Temos ao nosso alcance, acrescentou o prefeito, “um instrumento importante para a ascensão social, para o ingresso a universidade e mercado de trabalho, o que sem dúvida vai gerar mão de obra qualificada para o nosso município”.

As aulas acontecem de segunda à sexta das 19h às 22h e terão caráter preparatório para as provas de vestibular, com ênfase no Enem. O curso Pré-Vestibular contempla alunos que estejam cursando o 3º ano ou que já tenham concluído o ensino médio na rede pública de ensino e também sejam residentes em São José de Ribamar além da comunidade em geral.

TCE suspende licitação da EMSERH

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (17) medida cautelar suspendendo procedimento licitatório realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH. A decisão atende a denúncia com pedido de liminar formulada por um dos participantes do certame, a Empresa Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão Ltda. – Lacmar.

Trata-se do Pregão Presencial regido pelo Edital de Credenciamento nº 013/2017-CSL/EMSERH, decorrente do Processo Administrativo nº 15.612/2017.

Na peça inicial, a denunciante alega que a licitação conduzida pelo presidente da Comissão Central de Licitação da EMSERH teria praticado atos administrativos contrários à lisura do processo. Entre outros fatos, a empresa alega ter sido inabilitada sob o argumento de não ter apresentado Atestado de Capacidade Técnica que contemplasse todo o objeto licitado.

Por outro lado, continua a denúncia, empresa concorrente teria se valido de “expediente reprovável” para garantir sua habilitação, na medida em que usou de forma mesclada documentos pertencentes à matriz e à filial, além de ter apresentado balanço contábil registrado apenas em cartório de Pessoas Jurídicas, quando deveria constar também o registro de praxe da Junta Comercial do Estado do Maranhão – Jucema.

Reconhecendo o risco de dano ao erário, o TCE, em processo relatado pelo conselheiro Edmar Cutrim, determinou a suspensão do procedimento licitatório até o julgamento do mérito, medida que inclui a citação da Presidente da Comissão Central de Licitação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, Jéssica Thereza M. R. Araújo, do Pregoeiro Francisco de Assis do Amaral Neto e do presidente da empresa, Anderson Flavio Lindoso Santana, para que se pronunciem acerca da denúncia no prazo de até quinze (15) dias, contados da data do recebimento da decisão.

Concurso de agentes penitenciários e o MP: antes tarde do que nunca

Nesta quarta-feira (17), veio a confirmação que o Ministério Público do Maranhão – por meio da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa – irá instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em concurso público, organizado pelo Governo do Maranhão, no ano passado.

O problema é que a decisão do MP está com aproximadamente um ano de atraso. O concurso foi realizado no ano passado e já em junho de 2016, o próprio Blog do Jorge Aragão já abordava o assunto na postagem “Polêmica no concurso para Agentes Penitenciários”.

Além disso, conforme detalhou o deputado estadual Sousa Neto quando abordou o assunto na Tribuna da Assembleia Legislativa (reveja), já existem liminares, na 5ª Vara da Fazenda Pública, favoráveis aos candidatos que prestaram o concurso e se sentiram lesados. Segundo o parlamentar, a multa imposta já ultrapassa R$ 200 mil.

Entretanto, somente agora é que o Ministério Público, através da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, resolveu instaurar um inquérito civil.

De qualquer forma, antes tarde do que nunca, principalmente se o MP for mais a fundo e apurar as demais denúncias, gravíssimas por sinal, formuladas pelo deputado.

É aguardar e conferir.