Procuradoria finaliza pedidos de inquérito sobre governadores
Folha de São Paulo – A Procuradoria-Geral da República deve mandar ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias uma lista de pedidos de abertura de investigação sobre nove governadores delatados pela Odebrecht. Junto serão solicitadas diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal.
Os alvos são Beto Richa (PSDB-PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Flávio Dino (PC do B-MA), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).
Ministros aguardam a lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo finalizada pelo vice-procurador da República Bonifácio Andrada, responsável por assuntos remetidos ao STJ.
Segundo integrantes do STJ e da PGR, esses pedidos já virão acompanhados de solicitação de diligências, quebras de sigilo e oitivas dos investigados e testemunhas.
Magistrados do STJ relataram à Folha que podem ocorrer, ao longo da investigação, até mesmo pedidos de prisão temporária ou de suspensão de mandatos envolvendo os governadores.
A Constituição não exige que eles sejam detidos em flagrante, como é estabelecido para parlamentares, para que possam ser presos.
A Folha apurou que os procuradores e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aguardavam a decisão da corte sobre a necessidade do aval de Assembleias Legislativas para abrir investigação de governadores. No início do mês, o tribunal entendeu que não é necessária a permissão.
Autoridades envolvidas nas apurações e nos julgamentos da Lava Jato relataram que isso fortaleceu a posição da investigação, que poderá ter continuidade.
Governo Flávio Dino nega patrocínio a escola de samba de SP
A Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, atual campeã do Carnaval de São Paulo, irá homenagear o Maranhão em 2018 com o enredo “Maranhão: os tambores vão ecoar na terra da encantaria” (reveja).
Desde que foi anunciado oficialmente que o Maranhão seria tema da escola de samba, foi levantada a possibilidade de um eventual patrocínio do Governo Flávio Dino, o que convenhamos, seria algo natural, se não fossem dois detalhes.
O problema é que um eventual patrocínio do governo comunista teria dois problemas. Além do momento de crise financeira que vive o Brasil, o que demonstraria, mais uma vez, a falta de prioridade do Governo Flávio Dino, o apoio seria uma nova incoerência do governador. Quando o Governo Roseana Sarney apoiou a Escola de Samba Beija-Flor, que homenageou o Maranhão no Carnaval do Rio de Janeiro, Flávio Dino por diversas vezes criticou a atitude.
Entretanto, aumentou muito a desconfiança do patrocínio do Governo Flávio Dino a Acadêmicos do Tatuapé quando se descobriu que a cantora Leci Brandão, também do PCdoB, é uma das madrinhas da escola de samba. Além disso, nunca é demais lembrar que a colega comunista do governador já foi agraciada com a contratação pelo Governo Flávio Dino para o show da virada do ano.
Apesar de tudo, membros do Governo Flávio Dino seguem negando tal patrocínio e apoio para a escola de samba que homenageará o Maranhão. O secretário de Comunicação, Márcio Jerry, descartou a possibilidade.
No mesmo ritmo seguiu o secretário de Cultura do Governo Flávio Dino, Diego Galdino – que vem desenvolvendo um bom trabalho na pasta. Galdino disse que apoio do Governo do Maranhão apenas para as escolas de samba local.
Então tá!
Mas de qualquer forma, não custa nada aguardar e conferir.
Bolsonaro ganha adeptos no Maranhão
A virtual candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência da República no pleito de 2018 ganha corpo no Maranhão.
Devagar e sem alarde, Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas sondagens de intenções de votos para 2018, segundo dados do Instituto Datafolha divulgados em abril, vem conquistando simpatizantes no estado.
Um deles é o coronel José Ribamar Monteiro Segundo, nascido e Barra do Corda e dono de uma larga folha de serviços prestados ao Exército Brasileiro e como ocupante de cargos públicos.
Principal articulador da campanha de Bolsonaro no Maranhão, Monteiro Segundo é militar da reserva do Exército, oficial de infantaria pela prestigiada Academia Militar das Agulhas Negras. Graduado em Matemática, licenciado também em Física e Desenho Geométrico, além de bacharel em administração pública e de empresas.
Na esfera pública, atuou como professor da Faculdade de Administração de Garanhus – PE; membro do Conselho de Desenvolvimento daquele município; consultor Instituto Interamericano para Cooperação na Agricultura – IICA/OEA; como assessor especial do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão, dentre outros cargos.
Comandante do Lojão das Tintas até 2004, Monteiro Segundo foi também Secretário Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social de São José de Ribamar e dirige a Fundação Habitacional do Exército no Maranhão desde 2007.
De acordo com ele, o crescimento de Bolsonaro, que subiu de 4% para 15% segundo o último levantamento do Datafolha, expressa o anseio de mudanças e por mais austeridade na gestão pública.
“Capacidade para conter o avanço do comunismo no Maranhão, atuar em favor de um Brasil focado na austeridade, no desenvolvimento, no respeito, no estímulo à livre iniciativa e no resgate de valores e da família estão entre as qualidades que vemos em Jair Bolsonaro e nos estimulam a trilhar do seu lado no desafio que serão as eleições de 2018”, frisou o militar.
O Coronel Monteiro Segundo estaria disposto a ajudar na candidatura de Bolsonaro no Maranhão, inclusive com a possibilidade de lhe proporcionar um palanque aqui no Estado, mas isso é assunto para uma outra postagem.
É aguardar e conferir.
Famem mobiliza deputados federais em reunião no DF
Foi ampla maioria. 16 dos 18 deputados federais do Maranhão compareceram na noite de terça-feira (16) ao encontro organizado pelo coordenador da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, num dos plenários da Câmara Federal.
O encontro, para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos, contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vinícius Louro, Roberto Costa e Glalbert Cutrim, e é uma das pautas da XX Marcha em Defesa dos Municípios.
Durante a reunião, que teve a participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem, com o presidente Cleomar Tema tendo o seu trabalho destacado como altamente positivo, por prefeitos e parlamentares.
Ele disse que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu pagamento em parcela única, mas recuou devido à pressão da Famem e da bancada federal, através de um grande movimento realizado em Brasília, no mês de abril.
A conquista obtida pela Famem beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Além das intervenções de deputados e prefeitos, houve ainda uma explanação sobre a educação feita pelo especialista Paulo Buzar.
Obras da Codevasf em Coroatá terminam em junho
A deputada Andrea Murad (PMDB) esteve hoje reunida com o Superintendente da Codevasf – MA, Jones Braga, para tratar das obras que estavam paralisadas do sistema de abastecimento em vários povoados de Coroatá. A parlamentar conseguiu com o deputado federal Hildo Rocha a liberação dos recursos federais para conclusão dos poços artesianos.
“Este ano, intervi junto com o deputado Hildo e esses recursos federais já estão garantidos para a conclusão das obras já no próximo mês, contemplando centenas de famílias nos povoados Boa União, Estiva, Jurema, Laranjeiras, Meninas e São Joaquim. Será um benefício imprescindível para essas comunidades, fruto de uma solicitação da ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad, ao deputado Hildo Rocha que também buscou junto ao Governo Federal e a Codevasf a construção de sistemas de abastecimento de Água”, disse a deputada.
O superintendente Regional da Codevasf, Jones Braga, garantiu que as obras serão reiniciadas no começo do mês de junho e a previsão é que ainda no mesmo mês todas as instalações serão finalizadas e as obras entregues.
“Os recursos foram liberados, já estão empenhados e com a retomada das obras no início de junho fica faltando apenas a instalação do sistema elétrico, bomba e a casa de comanda porque o poço já está perfurado. Falta concluir apenas esses componentes, então ainda no mês de junho tudo será entregue às comunidades”, explicou Jones Braga, Superintendente Regional da Codevasf no Maranhão.
Essas obras foram financiadas através do programa Água Para Todos, do Governo Federal, e executadas pela própria Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Hilton Gonçalo cria “Estágio Profissional” em Santa Rita
A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, criou o Programa Municipal de Estágio Profissional. A proposta desenvolvida pelo prefeito Hilton Gonçalo visa desenvolver os jovens em atividade escolar no ensino médio ou ensino superior em futuras atividades profissionais.
O estágio será remunerado e tem a intenção de que os participantes alcancem através do programa o tão sonhado primeiro emprego. A oportunidade é concedida a estudantes matriculados em cursos: profissionalizante, ensino médio e graduação de nível superior, possibilitando a complementação de aprendizagem educacional e o desenvolvimento de habilidades que contribuam para o exercício de uma futura profissão.
O programa de Estágio Profissional, já obteve aprovação da Câmara de Vereadores, e o lançamento do programa aconteceu no Dia do Trabalhador – evento realizado no Centro de Convenções José Gonçalo.
De acordo com Hilton Gonçalo, “a prefeitura está proporcionando geração de emprego e renda. Penso que para desenvolver uma cidade ou um estado temos que ter programa que faço com que a população tenha uma renda fixa, pois assim faz a economia girar”, destacou.
A Secretaria de Emprego e Renda, já dispõe de uma equipe capacitada para cadastrar os jovens no programa, e para obter maiores informações, os interessados devem procurar a Secretaria, localizada na praça Dr Carlos Macieira, no centro de Santa Rita.
Denúncia de Sousa Neto repercute fora do Maranhão
A denúncia gravíssima feita pelo deputado Sousa Neto (PROS), sobre um esquema instalado no Governo Flávio Dino para favorecer empresas e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao PCdoB (reveja aqui), repercutiu até em Pernambuco.
O site Buliçoso deu uma ênfase a denúncia e questionou “POR QUE UM FILIADO DO PCDOB DE PERNAMBUCO, COM TANTOS PROCESSOS NA JUSTIÇA, ESTARIA NOMEADO NO GOVERNO DO MARANHÃO?”. Veja abaixo a postagem.
Deputados oposicionistas denunciaram, semana passada na Assembleia Legislativa do Estado, empresas ligadas ao PCdoB, instaladas no Maranhão, entre elas a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), de Niterói (RJ), que depois de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministério Público dos estados e no Ministério Público Federal da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe, precisou mudar de nome, passando a se chamar Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE).
Além disto, as denúncias de aparelhamento da máquina pública aumentam, a cada dia, com a descoberta da presença de membros do PCdoB, até de outros estados, lotados em cargos no Governo estadual. É o caso da Alexandre Hanois Falbo, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Técnico, (símbolo DAS-3), da Secretaria de Estado da Saúde, em novembro de 2016. Pouco antes da nomeação, em outubro de 2016, foi condenado pelo TCE-PE, por decisão irrecorrível. Seu nome aparece cinco vezes na relação dos responsáveis que tiveram contas relativas ao exercício de cargos julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Na condição de assessor executivo do IASC (Instituto de Assistência Social e Cidadania da Cidade de Recife), era um dos ordenadores de despesas e foi obrigado a devolver recursos públicos.
Ficha – Falbo é filiado ao PCdoB de Pernambuco desde 1983 e coleciona uma longa lista problemas com a Justiça, mais precisamente na Vara de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária daquele estado. Em um dos processos (Processo nº 0021310-31.2011.8.17.0001), teve recursos bloqueados em sua conta corrente por decisão judicial. Em 2009, figurou até em denúncia criminal no no STF (Supremo Tribunal Federal), apesentada pelo Ministério Público pernambucano, cujo relator foi o ministro Teori Zavascki. Nesta ação, Alexandre Hanois Falbo foi processado junto com outros membros da administração municipal do PCdoB em Olinda (PE) e com a então prefeita Luciana Barbosa de Oliveira Santos (PCdoB-PE), por descumprimento da Lei de Licitações (Lei 8.666). Ou seja: é mais um que sobrevive à custa dos cargos públicos loteados pelos partidos políticos brasileiros. Quadros como este são empurrados, com o único critério de apadrinhamento ou de aliança ideológica.
Em entrevista recente ao portal Uol, o governador do Maranhão, Flávio Dino, declarou que o grupo Sarney tem “síndrome de abstinência” e “muita falta das coisas que o poder possibilitava a eles”. Apesar das bravatas, o PCdoB maranhense também tem possibilitado privilégios, cargos e dinheiro no bolso até mesmo a aliados de outros estados. Mesmo com um histórico de problemas com a justiça e já recebendo, mensalmente, benefícios do INSS, o comunista pernambucano Alexandre Falbo ocupa um cargo que poderia ser de um maranhense, inclusive mais zeloso com as contas públicas.
Pelo visto a fama do Governo Flávio Dino está, definitivamente, extrapolando as fronteiras do Maranhão.
Rogério Cafeteira cumpre agenda na Região Tocantina
No último final de semana, o deputado Rogério Cafeteira (PSB) cumpriu uma série de compromissos na Região Tocantina do estado, mais precisamente nos municípios de Estreito e Porto Franco.
A primeira agenda se deu no município de Estreito, município o qual comemorava passagem de aniversário de emancipação política. Lá, ele foi recepcionado pelo prefeito Cicinho, lideranças e população estreitense, participando de algumas inaugurações e comemorações alusivas ao aniversário.
No dia seguinte, em Porto Franco, ao lado do prefeito Nelson Horácio, Rogério Cafeteira participou de um café da manhã na Câmara de Vereadores da cidade em homenagem às mães da cidade e de lá seguiu para fazer uma visita ao Hospital e Maternidade Aderson Marinho.
Logo em seguida, Cafeteira seguiu para uma entrevista na Rádio São Francisco FM e depois fez uma série de visitas com o prefeito Nelson Horácio. Na parte da noite, o deputado participou da festa das mães promovida pela Prefeitura Municipal de Porto Franco, que fez uma grande festa, com direito a brindes e apresentações.
“Foi muito gratificante ir a Estreito e Porto Franco, municípios da Região Tocantina, e ver o andamento das gestões de dois grandes prefeitos, Cicinho e Dr Nelson, figuras as quais eu aproveito para parabenizar pela condução correta de seus municípios e também agradecer a eles e a toda população das cidades pela forma carinhosa e respeitosa como fui recebido”, disse Rogério Cafeteira.
Michel Temer e “Flávio Dino” na escolha para substituir Rodrigo Janot
A escolha do novo procurador-geral da República, em substituição ao atual Rodrigo Janot, pelo presidente do Brasil, Michel Temer, é um assunto cada vez mais recorrente e aguardado com muita expectativa.
Restando aproximadamente 30 dias para a eleição interna que irá apontar a lista tríplice com os indicados pelo Ministério Público Federal ao cargo, Michel Temer, afirmou que respeitará a lista tríplice, mas não se comprometeu em escolher o mais votado. A escolha do primeiro da lista ocorre desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
“Eu vou examinar a lista, acompanho a lista — disse o presidente ao ser perguntado sobre a forma de escolha do próximo procurador-geral, durante entrevista concedida ao GLOBO, na semana passada, antes de ser questionado novamente se indicaria o mais votado: — Não, não sei. Acompanho a lista”, finalizou.
O pleito deve ocorrer entre 20 e 26 de junho. Mais do que a escolha de um chefe de uma instituição, o resultado da disputa interna terá peso decisivo no destino da Operação Lava-Jato e, por tabela, na definição dos rumos das eleições presidenciais de 2018.
Pelo ritmo de trabalho na Lava-Jato, caberá ao próximo procurador-geral decidir se pede ou não abertura de processos contra deputados, senadores e ministros alvos de inquéritos abertos a partir das delações da Odebrecht.
Até o momento, seis subprocuradores manifestaram interesse em se candidatar ao cargo de procurador-geral. São eles: Nicolao Dino, Ela Wiecko, Mário Bonsaglia, Raquel Dodge, Carlos Frederico e Sandra Cureau. As inscrições para o cargo foram abertas ontem e se encerram na sexta-feira (19). Janot, que venceu com folga as duas últimas eleições, disse a interlocutores que não tem interesse em tentar um terceiro mandato.
Caso mantenha a decisão, Janot deverá deverá apoiar Nicolao Dino, antigo colega de Associação Nacional dos Procuradores da República, com quem mantém estreitos vínculos de amizade. Janot considera Dino com experiência e estatura para manter a máquina da Lava-Jato nos trilhos, embora tenha perfil mais tímido.
Dino também é respeitado pela base do Ministério Público. Mas tem que lutar contra o fantasma de que, por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), terá o nome vetado pelo grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB-MA), além de outros influentes políticos ligados a Temer.
Além disso, Flávio Dino aparece como um dos citados na delação de ex-dirigentes da Odebrecht, o que poderia ser um fator negativo para a indicação de Nicolao.
Pior é que o governador Flávio Dino nem poderá criticar o presidente Michel Temer, caso não escolha o primeiro colocado na lista tríplice, afinal o próprio comunista não tem respeitado essa “tradição”.
Assim como fez no caso da escolha do defensor geral do Maranhão, o governador não escolheu o candidato que venceu as eleições e o primeiro da lista tríplice para ser o novo procurador-geral de Justiça. No caso do Ministério Público o escolhido foi o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, que foi o segundo mais votado com 183 votos, ficando atrás do promotor José Augusto Cutrim Gomes (212 votos), o mais votado.
Ou seja, Dino, caso tenha um mínimo de coerência, não poderá cobrar algo que ele, quando teve duas oportunidades, não fez.
Simples assim.