novembro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Vitorino Freire sofre com o descaso da gestão Zé Leandro

Os moradores da cidade de Vitorino Freire sofrem com o desprezo e a negligência que a atual gestão está tendo com o município. De acordo com os residentes, and a situação se agravou depois que o atual prefeito, José Leandro Maciel, não conseguiu a reeleição.

A saúde pública está em risco, uma vez que os vitorinenses dividem os espaços das calçadas com urubus. É lixo espalhado por toda parte, o que mostra também, que a coleta não vem sendo feita adequadamente. Ainda sobre a área da saúde, moradores denunciam que o prefeito só pagou metade dos plantões de outubro, que está demitindo servidores de serviços essenciais à população, que equipamentos estão sendo retirados do Hospital Municipal Rui Bandeira sem autorização e que os pacientes, mesmo que precisem apenas de um curativo, precisam ir à farmácia mais próxima para adquirir os insumos. Os partos são encaminhados para Bacabal ou Alto Alegre, uma vez que o único hospital da cidade, não oferece condições de atendimento, nem para parto natural. Também há denúncias de diversos postos de saúde em reforma há anos. Também há denúncias que a atual gestão está contratando ilegalmente funcionários e se apropriando, indebitamente, de descontos de empréstimos consignados de servidores (tanto no Banco do Brasil, como na Caixa Econômica Federal).

Foram protocolados na Polícia Civil, pedidos de investigação a respeito de furto, roubo, desaparecimento de móveis, de equipamentos e de materiais dos órgãos públicos do município, assim como de depredação e danificação dos prédios oficiais.

Há poucos dias uma ponte de madeira quebrou e um dos caminhões do prefeito, Zé Leandro, que também é empresário, tombou. Foi no Povoado Matinha, sobre o rio Grajaú. A ponte, que custou R$ 1 milhão ao caixa da prefeitura, estava em péssimas condições de segurança. Felizmente não houve vítimas.

Os serviços também estão se deteriorando, as obras e reformas caindo aos pedaços, a exemplo do Ginásio Wilson Branco que, com seis meses de inaugurado, já teve o forro, as lâmpadas, pias e vasos sanitários quebrados. Além desse, paredes e tetos dos ginásios dos Povoados Pedra do Salgado, São João do Grajaú (Furo) e Juçaral dos Saraivas caíram, comprometendo toda a obra. Todos, recém-inaugurados. A praça da cidade foi inaugurada no dia 25 de setembro, mesma data do aniversário da cidade, e está com a obra inacabada até hoje. Destacando que a obra entregue é totalmente diferente da apresentada em projeto.

Qual será a próxima denúncia e reclamação da população de Vitorino? Na data desta matéria, a energia da própria prefeitura foi cortada, assim como de outros prédios públicos, pois o pagamento não foi feito. É o caos! Isso exige posicionamento das autoridades públicas superiores e de todos os poderes constituídos, em especial diante da estranha flexibilização de medidas cautelares e preventivas que foram inicialmente adotadas judicialmente, como por exemplo, o desbloqueio das contas públicas da prefeitura com flagrante prejuízo irreparável aos cidadãos vitorinenses.

Deputado diz foi impedido de entrar no CFAP da Polícia Militar

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou, buy cialis nesta quarta-feira (23), pharm que foi impedido de adentrar ao Centro de Formação de Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Maranhão (CFAP).

Sousa Neto, que é membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, afirmou que teve sua entrada no CFAP proibida e que a ordem teria partido do próprio secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

“Infelizmente a Assembleia Legislativa foi desmoralizada pelo Governo Flávio Dino, através do secretário Jefferson Portela que proibiu um deputado estadual, membro da Comissão de Segurança, de entrar nas instalações do CFAP, instalações públicas”, afirmou.

O parlamentar disse que estava fazendo uma visita para conhecer as instalações do CFAP, mas que foi impedido por uma ordem do secretário Jefferson Portela.

“Era uma visita para conhecer as instalações, pois tenho recebido muitas informações sobre o curso e como membro da Comissão de Segurança da Assembleia, me senti na obrigação de verificar in loco, mas infelizmente fui barrado na porta do CFAP”, lamentou.

Sousa Neto disse que o Coronel Becker lhe prestou algumas informações sobre o CFAP, mas que o próprio oficial afirmou que não dependia dele a liberação do parlamentar. O deputado assegurou que comunicará o fato ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Humberto Coutinho (PDT).

Vale lembrar que na terça-feira (22), na Tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Sousa Neto fez uma dura crítica sobre a gestão de Jefferson Portela. O parlamentar afirmou que o Governo Flávio Dino perdeu o controle da Segurança (reveja).

TJ recebe denúncia contra prefeita de Anapurus

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do (TJMA) receberam, generic por unanimidade, no rx denúncia contra a prefeita de Anapurus, ed Tina Monteles, acusada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de emitir quatro cheques, todos no valor de R$ 7.500,00, nominais à empresa Meneses e Pontes Ltda, sendo os dois primeiros devolvidos por insuficiência de fundos e os demais por registro de ocorrência de furto.

De acordo com o MPMA, os cheques foram emitidos em contrapartida ao fornecimento de materiais de construção e prestação de serviços de engenharia na construção de poços artesianos pela empresa ao Município de Anapurus, sendo constatada a fragmentação de despesas resultando em indevida dispensa de licitação, conforme Relatório de Informação Técnica nº 035/2006, emitido no bojo do Processo nº 3426/2005, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente à prestação de contas Município do exercício financeiro de 2004.

Na prestação de contas, Tina Monteles, declarou ter realizado o pagamento dos valores relacionados nos cheques à empresa, sem, no entanto, tê-lo feito efetivamente, levando à conclusão de que ela teria se apropriado da quantia correspondente, incorrendo na prática de peculato, estelionato e dispenda indevida de processo licitatório – ilícitos previstos no Código Penal.

Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, a prefeita afirma ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva dos crimes, por terem sido consumados no primeiro semestre de 2004, ultrapassando o lapso temporal de 12 anos.

Sustenta, por outro lado, a atipicidade da conduta em face de nulidade, por impropriedade do meio acordado para cumprimento da obrigação do ente público de pagar, através de cheques pós-datados, a empresa Meneses e Pontes Ltda.

Afirma não haver prova alguma da prática, pela denunciada, do crime de Peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, e pede que seja rejeitada a denúncia por ausência de justa causa.

VOTO – O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não acolheu os argumentos da prefeita. O magistrado entendeu que os elementos levantados na denúncia constituem indícios da possível prática dos delitos e atos típicos antijurídicos atribuídos à prefeita, sendo eles suficientes para subsidiar a acusação, configurando justa causa para a deflagração da ação penal.

Para o magistrado, do ponto de vista formal, a denúncia preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, posto que traz em seu bojo a qualificação da denunciada, a exposição dos fatos e circunstâncias, bem como a indicação dos dispositivos legais em tese violados, tendo por sustentáculo elementos colhidos pela via administrativa.

O desembargador destacou que a denúncia encontra-se ancorada em elementos idôneos, que apontam a materialidade e indícios de autoria, de rigor a sua admissão para que eventuais dúvidas possam ser dirimidas no decorrer da ação penal.

“O recebimento da denúncia é medida que se impõe, viabilizando-se com a instauração da ação penal, a imprescindível instrução processual para apuração dos fatos”, assinalou o desembargador Vicente de Paula.

Sobrinha-neta de Sarney foi estuprada e morta pelo cunhado, conclui polícia

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, find 37 anos, there estuprou e matou por asfixia sua própria cunhada, viagra a publicitária Mariana Costa, 33 anos, que é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente e senador José Sarney.

A apresentação dos resultados dos laudos periciais foi na manhã desta quarta-feira (23), na sede da própria Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), em São Luís. O assassino confesso vai responder por três crimes: estupro, homicídio e feminicídio.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, o crime foi extremamente violento. “Foi um crime cometido com extrema violência e crueldade contra uma mulher, sem chances de defesa. A vítima foi surpreendida enquanto dormia. Ele podia ter ido embora quando ela estava apenas desmaiada, mas ele a sufocou usando um travesseiro, decidindo finalizar a vida dela”, disse o secretário.

A perícia concluiu que ele estuprou, depois esganou e por fim asfixiou. Houve luta corporal. O perito Miguel Alves disse que as marcas pelo corpo de Mariana revelaram o sofrimento no momento da morte.

“A vítima se debateu muito tentando se desvencilhar do criminoso. Isso é o que demonstram as diversas escoriações encontradas no corpo da vítima, nas pernas, nos braços e até na cabeça. Lesões que demonstram tentativa de defesa e que ela se debateu por conta do sofrimento”, revelou Miguel Alves.

Sobre o estupro, a perícia trabalha agora para saber se o sêmen encontrado no local do crime é realmente de Lucas Porto.

“Nós temos a presença de sêmen e a questão do estupro já está caracterizada pelo ato libidinoso mediante a violência. Estamos apenas aprofundando a investigação. Ela teve relação sexual recente e vamos agora individualizar para dizer de forma categórica de quem é o perfil genético encontrado no quarto”, declarou o perito.

De acordo com as investigações policiais, Lucas Porto tinha informações de como entrar no apartamento da cunhada e sabia que ela estaria sozinha naquele momento. Quando ele entrou no domicílio, viu Mariana dormindo e despida.

“Após a consumação dos crimes, ele modificou o ambiente tentando dar uma aparência de normalidade, por isso gastou tempo arrumando o quarto da vítima para sugerir que foi suicídio ou outra coisa que não os crimes cometidos por ele”, declarou o secretário Portela.

As câmeras de vigilância do condomínio revelam que Lucas Porto passou cerca de 40 minutos no apartamento de Mariana.

Ainda a reeleição…

Os aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) se agarram a um trecho da Proposta de Emenda Constitucional 113A/2015 para garantir que o direito do comunista à reeleição está garantido em 2018, for sale mesmo que o Senado institua o fim deste princípio para os novos ocupantes de cargos no Executivo.

O texto ipisis literis da PEC 113A, online em seu artigo 101, hospital diz o seguinte: “a inelegibilidade referida no parágrafo 5º do Artigo 14 da Constituição Federal não se aplica aos Prefeitos eleitos em 2012 e aos Governadores eleitos em 2014 nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente (…)”

De fato, este trecho deixa claro que os governadores eleitos em 2014 e os prefeitos eleitos em 2012 não seriam atingidos pela nova regra aprovada no Congresso. Mas é preciso atentar para um detalhe básico da proposta; e para isso, basta perceber o seu ano de origem, que é 2015.

É exatamente por isso que no texto da PEC não consta o termo “Presidente”, apenas “governadores e prefeitos”. É que, na época em que foi elaborada – em meados de 2015 – a presidente era Dilma Rousseff (PT), já havia sido reeleita, em 2014. Não precisava, portanto, que constasse seu nome entre os não atingidos pela nova regra do fim da reeleição.

As coisas mudaram, e o presidente hoje é o peemedebista Michel Temer. Em tese, Temer teria direito a pleitear novo mandato em 2018, mas os senadores querem proibir isso legalmente, com um texto claro na PEC. E para estabelecer o fim da reeleição para o presidente, é preciso que esta proibição atinja todos os eleitos em 2014 – o que inclui, automaticamente, o governador do Maranhão.

E é exatamente este ponto que os aliados do comunista ignoram, ou fingem ignorar. Mas o fato é que o jogo é jogado.

Coluna Estado Maior

Polícia Militar libera o CINTRA e apreende armas dentro da escola

As críticas pela inércia do governador do Maranhão, treatment Flávio Dino, and em agir com mais rigor diante da depredação do patrimônio público e do prejuízo de milhares de alunos após a invasão do CINTRA, ainda no mês de outubro, parece que deu resultado.

Na noite de terça-feira (22), a Polícia Militar resolveu invadir o CINTRA para fazer uma operação de desocupação do prédio público.

Entretanto, para a surpresa dos policiais, além de constatarem a depredação do patrimônio público, a Polícia Militar encontrou armas com alguns dos invasores do CINTRA.

Segundo informações preliminares obtidas pelo Blog, a Polícia Militar, entre presos e apreendidos, teria detido 16 ocupantes e o, melhor de tudo, recuperado o patrimônio público.

A ação, que culminou com a desocupação do CINTRA, não ocasionou nenhum incidente e nem deixou ninguém ferido.

Espero que o governador Flávio Dino tenha compreendido que para ocupar um cargo tão importante como o que ele ocupa, não se pode ter somente bônus, mas existem o ônus, e será sempre melhor ser criticado por agir do que ser criticado por omissão.

De qualquer forma, provocado ou não, o Governo Flávio Dino agiu e agiu corretamente.

Em tempo: o delegado da SEIC, Thiago Bardal, em entrevista ao repórter Domingos Ribeiro da Rádio Mirante AM, confirmou que os invasores, alguns alunos da própria instituição de ensino, destruíram televisões, computadores, armários e portas da escola. Além de terem consumido a merenda escolar e pinchado a escola, inclusive fazendo alusão ao Bonde dos 40. O delegado também confirmou que além de armas brancas, a polícia também encontrou entorpecentes em poder dos invasores.

Post alterado as 8h50 para acréscimo de informações

Inovação tecnológica na área da saúde

Foi aprovado na tarde de terça-feira (22), case na Comissão de Inovações Tecnológicas da Saúde (CETECSAU), o requerimento do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) para a realização de visita técnica a instituições americanas com a finalidade de conhecer o modelo aplicado por lá.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o objetivo é conhecer o modelo utilizado nos Estados Unidos, o que auxiliará a pensar a incorporação das novas tecnologias para a promoção da saúde da população brasileira. “Essas visitas nos oferecem obtenção de conhecimento ímpar, podem ajudar a identificar experiências exitosas a serem apresentadas em evento internacional desta Comissão na Câmara dos Deputados e atrair empresas de vanguarda para que implantem centros de inovação no Brasil”, acrescentou Juscelino.

No requerimento, foram sugeridas visitas às instituições: Universidade de Harvard, Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, Companhias Multinacionais Americanas que se destacam na produção de medicamentos e equipamentos médicos, dentre elas, a Johnson & Johnson Medical, GE Healthcare, a Pfizer, Novartis, e a Comissão de Saúde do Parlamento Americano.

“A indústria de equipamentos e materiais médicos, hospitalares e odontológicos reúne um extenso e diverso conjunto de materiais e insumos utilizados em serviços de saúde, é intensivo em conhecimento, incorporando plataformas tecnológicas distintas, muitas vezes em um mesmo equipamento. Por essas características, a indústria é dominada por grandes empresas transnacionais, com predomínio das norte-americanas”, destacou o relator, Hiran Gonçalves, comentando a importância do intercâmbio.

Sousa Neto diz que Governo Flávio Dino perdeu controle da Segurança

“A segurança está agonizando no Maranhão. O governo Flávio Dino perdeu o controle da criminalidade e da violência em todo o Estado”. Esse foi o tom do discurso do deputado estadual Sousa Neto (PROS), pharmacy na sessão plenária na Assembleia Legislativa, pharm nesta terça-feira (22). Na oportunidade, drug ele apresentou dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, que comprovam o descaso do governo Comunista com a Segurança Pública.

O parlamentar falou sobre mortes em série ocorridas na noite da última sexta-feira (18), em Imperatriz. “A SSP divulgou que foram 7 homicídios. Fala-se em 12, em poucas horas. Na grande ilha, foram 6 até o domingo (20), com destaque para o assassinato de uma grávida na porta da Delegacia do Maiobão. Uma adolescente de 17 anos foi queimada e esquartejada na região do Itaqui-Bacanga, e o delegado da área só soube por meio da imprensa”.

Sousa Neto cobrou as promessas feitas por Flávio Dino. “Estamos vivendo em uma terra sem lei, onde a marginalidade impera. Uma das promessas de Flávio Dino, em 2014, era de acabar a violência no Estado, valorizar policiais, investir no reaparelhamento da segurança, e ao que vemos, nada aconteceu. Uma onda de crimes tomou conta do Estado, os números são alarmantes”, criticou.

Mortes – Em sua fala, o deputado destacou o baixo efetivo policial e a ausência de diálogo do Poder Executivo com os profissionais da Segurança. “O Governo que não dialoga com os policiais, que estão nas ruas todos os dias correndo riscos e sem as mínimas condições de trabalho. Flávio Dino não merece o respeito das nossas polícias”.

A Polícia Militar do Maranhão possui um dos piores efetivos do Brasil proporcional ao número de habitantes. “Hoje temos 01 PM para cada 881 habitantes. A média nacional é de 01 agente para cada 473. Amargamos mais uma triste realidade, somos o terceiro estado do País e da Região Nordeste que mais teve assassinato de policiais militares e civis nos últimos dois anos, com 52 mortes”, disse.

Sobre a falta de estrutura para as polícias, ele destacou: “Temos visto o crescimento desenfreado da violência. Enquanto isso, nossos policiais padecem com a falta de estrutura de trabalho. O que se vê é uma grande quantidade de viaturas quebradas e sem manutenção. Isso, segundo o governo da mudança, não ia acontecer. A frota está sucateada, as instalações das unidades estão caindo aos pedaços”, pontuou o parlamentar, acrescentando que as viaturas que estão sendo entregues, foram compradas ainda no governo Roseana, através do empréstimo do BNDES.

Para Sousa Neto, é preciso que Flávio Dino e o comando da Segurança Pública encarem os problemas e priorizem o enfrentamento da criminalidade, do contrário as famílias e as classes policiais continuarão sofrendo as consequências de um governo perdido e sem nenhum compromisso.

Números – Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, enquanto o Brasil reduziu em 2% os índices de violência, no Maranhão, houve um aumento de 8%.

O crime de latrocínio, roubo seguido de morte, subiu 62%, enquanto o Brasil registrou redução, segundo o Anuário, de 2%. Foram 117 ocorrências em 2015 contra 72 no ano anterior, o que deixa o Estado na terceira posição do Nordeste. Em 2015, foram registrados 2.007 homicídios contra 1.902, em 2014, aumento de 4,7%, o que deixa o Maranhão em 5º lugar no ranking do Nordeste.

Sousa Neto mostrou, também, indicadores de roubos e furtos de veículos (que em 2015 cresceu 14,3% para cada 100 mil veículos), e da violência contra a mulher, outra preocupação, já que, somente em São Luís, são registrados 12 casos por dia, de acordo com a Delegacia Especial da Mulher (DEM).

“Mais uma vez é lamentável a segurança pública no Estado do Maranhão. E esses índices são do anuário, não são índices plantados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e pela mídia comunista”, concluiu.

Aluisio Mendes participa de encontro de agentes federais eleitos

Agentes federais eleitos para cargos políticos nas eleições de 2014 e 2016 participaram nesta terça-feira (22) do Primeiro Encontro de Policiais Federais, realizado em Brasília. O deputado federal Aluisio Mendes foi um dos convidados para o evento. No último pleito, foram eleitos cinco prefeitos e 13 vereadores dos quadros da instituição, que já conta com dois deputados federais e dois estaduais.

O parlamentar destacou as dificuldades encontradas na campanha quando candidatos não contam com o apoio dos colegas e dispõem de poucos recursos financeiros. Ele destacou, também, a importância da união da categoria para eleger representantes nas esferas municipal, estadual e federal, para viabilizar ações e projetos que promovam melhorias na segurança pública dos municípios, dos estados e de todo o Brasil, fortalecendo o combate ao crime.

“A Polícia Federal é uma das instituições brasileiras em que a população brasileira mais confia, por isso entendo que devemos apoiar outros colegas a se elegerem, para que possamos contribuir, efetivamente, para que a estrutura de segurança pública no país seja modernizada, aparelhada e valorizada’, disse Aluisio Mendes.

Na ocasião, a diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) homenageou Aluisio Mendes com um brasão da instituição, em reconhecimento por sua atuação em defesa dos profissionais e da própria Polícia Federal. “A população aposta nos policiais federais e espera ver neles a solução para muitos problemas, principalmente na área da segurança. E o deputado Aluisio Mendes tem dado importante contribuição nesse sentido”, afirmou Luis Antônio Boudens, presidente da Fenapef.

“Como um dos seus membros, defendo e incorporo as lutas da categoria há 28 anos, e tenho orgulho de representar a Polícia Federal na Câmara dos Deputados da melhor forma possível”, comentou Aluisio Mendes. “Espero que a sociedade brasileira possa eleger um número cada vez maior de policiais federais para os legislativos”, concluiu ele.

TRE-MA “confirma eleição” de Magno Bacelar em Chapadinha

Por maioria (3 a 1), cialis o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve, malady nesta terça-feira, 22 de novembro, sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Augusto Bacelar Nunes e Talvane Ribeiro Hortegal, que concorreram aos cargos de prefeito e vice de Chapadinha nas eleições 2016. Da decisão, cabe recurso.

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça (22), em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.