novembro • 2016 • Blog do Jorge Aragão

A cara de pau da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pinheiro

Quando você imagina que já viu de tudo na política maranhense, prostate eis que aparece um tremendo cara de pau e consegue surpreender a todos.

O vereador Augusto Vinicius (PV), mais conhecido como Guto, publicizou um projeto de lei, no mínimo imoral, principalmente em tempos de crise financeira em todo o Brasil. O projeto prevê aumento nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários da cidade de Pinheiro a partir de 2017.

Ou seja, o projeto estabelece que o prefeito eleito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), o vice-prefeito eleito Stélio Cordeiro (PSDB) e todos os secretários irão assumir os respectivos cargos já com um reajuste salarial significativo.

Entretanto, a imoralidade, segundo a denúncia do vereador Guto, não para por aí, ao contrário, pois o pior ainda está por vir. O autor “intelectual” do referido projeto, de acordo com a denúncia, é de ninguém menos que o vice-prefeito eleito de Pinheiro, o ainda vereador Stélio Cordeiro (foto acima).

De acordo com a denúncia, a cara de pau do vereador e vice-prefeito eleito, Stélio Cordeiro, é tão grande que no projeto o cargo que receberá o maior reajuste é justamente o cargo que ele passará a ocupar a partir de janeiro de 2017. Veja abaixo a denúncia do vereador Guto.

Clique para ampliar o documento

É de responsabilidade da mesa diretora da casa, fixar e fazer possíveis reajustes salariais do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Sub-Secretários. Até ai tudo bem! O que me deixou preocupado foram os valores! Estão propondo um aumento EXORBITANTE! Como disse, um verdadeiro tapa na cara da população!

Faço parte da mesa diretora da Câmara, mas me recusei a assinar este projeto, porém, fui voto vencido. O projeto foi “arquitetado” pelo vereador Stélio, também membro da mesa, que a partir de 01/01/2017 assumirá o mandato de vice-prefeito. Coincidência ou não, o aumento está maior justamente no salário de vice-prefeito.

Vejam só:

? Prefeito
Aumento de R$ 13.180,00 para R$ 20.807,60
? Vice-prefeito
Aumento de R$ 5.632,00 para R$ 14.187,00
? Secretários
Aumento de R$ 4.080,00 para R$ 7.951,00
? Subsecretários
Aumento de R$ 2.225,00 para R$ 3.975,00

Quero acreditar que o futuro prefeito não está de acordo com esta disparidade, caso contrário, é mais despreparado do que eu imagino. Um aumento deste lhe trará um impacto enorme na folha de pagamento do município, e consequentemente, comprometerá e muito a sua gestão. Afinal, vcs acham que ele vai atrasar qual salário? o seu e de seus secretários? ou os de assalariados que trabalham 8h por dia pra ganhar pouco mais de R$ 800,00.

O projeto começou a tramitar a partir de hj (16/11/2016) e, se não tiver uma participação popular, deverá ser aprovado (obviamente, com meu voto contrário) nos próximos dias. Por isso, estou aqui denunciando e pedindo à população pinheirense que procure e pressione os seus vereadores, pra que votem contra este projeto. Também é importante que a população frequente as sessões da Câmara, às terças e quartas, a partir das 09h, para que acompanhe de perto esta e outras situações neste fim de mandato.

Infelizmente alguns políticos não possuem limites para a cara de pau. O assunto deve repercutir nacionalmente.

É aguardar e conferir.

Eleitor pode justificar ausência na eleição pela internet

O eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas nas eleições 2016, seja no 1º ou 2º turno, pode fazê-lo também pela internet, através do sistema Justifica.

O procedimento é simples. Basta acessar o site www.tre-ma.jus.br, e, na aba ‘Eleitor’, clicar em ‘Justificativa Eleitoral’ e depois em ‘Sistema Eleitoral’. O eleitor precisará informar nome, número do título eleitoral, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar nem justificar o voto no dia da eleição. É obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade.

Requisitos para a utilização do Justifica:
a) ser eleitor do estado da Maranhão;
b) identificar-se corretamente (nome completo, número do título eleitoral e data de nascimento);
c) indicar e-mail para receber informações do sistema sobre o andamento do pedido de justificativa;
d) preencher o campo “justificativa”, informando o motivo da ausência às urnas;
e) anexar documento que comprove o motivo pelo qual deixou de votar (ex: atestado médico; comprovante de passagens, etc.). Observação: deve ser encaminhada uma justificativa para cada turno de eleição.

O sistema envia o requerimento diretamente para o cartório da respectiva zona eleitoral ao qual o eleitor pertence. Encaminhado o Requerimento de Justificativa via Sistema Justifica, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do requerimento, com informação do deferimento ou indeferimento pelo juiz eleitoral. O eleitor também receberá no endereço de e-mail cadastrado informações sobre o andamento do seu pedido de justificativa. Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, ligue para 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

A outra forma de justificar a ausência na eleição de 2016 é comparecendo até um cartório eleitoral onde deve preencher requerimento.

Para quem deixou de votar no 1º turno, o prazo encerra em 1º de dezembro, e para quem deixou no 2º turno, é 29 de dezembro, isso porque a legislação prevê que o eleitor tem até 60 dias após cada pleito para justificar a ausência.

Vitorino Freire e Paulo Ramos podem ficar sem ligação no inverno

A morosidade do Governo Flávio Dino em resolver problemas urgentes chega a impressionar e com a chegada do período invernoso algumas cidades devem sofrer bastante.

Um grande exemplo dessa situação é a ligação entre os municípios de Vitorino Freire e Paulo Ramos. Populares revoltados com o descaso das autoridades resolveram tocar fogo na ponte de madeira, capsule bastante surrada, que liga as duas cidades. Veja vídeo acima que o Blog teve acesso.

A ponte das setes voltas, que liga Vitorino Freira a Paulo Ramos, foi incendiada e agora a única ligação é uma estrada de terra, mas que com a chegada do inverno deixará de existir. Ou seja, ou o Governo Flávio Dino prioriza algumas ações, ou alguns municípios e seus respectivos moradores serão prejudicados, como é o caso de Vitorino Freire e Paulo Ramos.

É aguardar e conferir, mas só não pode alegar que não foi avisado antes.

E tome empréstimos no Governo Flávio Dino…

É impressionante como a teoria está longe da prática para o governador do Maranhão, ambulance Flávio Dino. O comunista e seu grupo político não só eram contra os empréstimos contraídos por outros governadores, como também trabalhavam contra.

Entretanto, depois que Flávio Dino assumiu o cargo de maior autoridade do Maranhão, a situação mudou da “água para o vinho”. O comunista tem conseguido aprovar sucessivos empréstimos na Assembleia Legislativa e nem de longe, ele e seu grupo político, devem lembrar do que diziam de empréstimos contraídos pelo Governo do Maranhão em gestões anteriores.

O Governo Flávio Dino está prestes a conseguir a aprovação na Assembleia Legislativa de mais um empréstimo, será o terceiro em aproximadamente 40 dias. O segundo que deverá ser feito junto à Caixa Econômica Federal.

Para variar e como de costume, a matéria, mesmo sendo polêmica, está tramitando em caráter de urgência, graças a aprovação de um requerimento do deputado Levi Pontes, do mesmo partido do governador.

A aprovação do novo empréstimo – no valor de R$ 444.750.000,00 – só não foi concedida imediatamente graças a um pedido de vistas do deputado estadual Eduardo Braide. O parlamentar, acertadamente, não aceitou votar o pedido de empréstimo de afogadilho, sem sequer ter real conhecimento do que estava votando.

Entretanto, como o pedido é de apenas 24h, o projeto de lei 206/2016 de autoria do Poder Executivo que trata sobre o empréstimo, deve retornar a pauta nesta quinta-feira (17) e ser aprovado sem muitas dificuldades.

O Governo Flávio Dino alega que o novo empréstimo tem como objetivo destinar o dinheiro para “ações de melhoria e desenvolvimento no setor de transporte, infraestrutura rodoviária, saneamento ambiental e segurança pública”, todos no âmbito do Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura.

O Blog do Jorge Aragão nem questiona a importância e a necessidade do empréstimo, mas apenas a incoerência latente de quem, quando estava na Oposição, era terminantemente contra, mas agora no Poder, mudou radicalmente de ideia.

E assim segue a mudança no Maranhão, curiosamente, com as mesmas práticas…

Reeleição pode ser barrada já em 2018

A determinação do senador Aécio Neves (PSDB) de aprovar ainda este ano uma Proposta de Emenda à Constituição que proíba a reeleição já nas eleições de 2018 colocou, clinic definitivamente, o governador Flávio Dino (PCdoB) como oposição ao projeto tucano.

A proposta de Aécio é votar logo a emenda, para garantir de forma legal que o presidente Michel Temer (PMDB) não dispute novo mandato em 2018, embora o próprio peemedebista já tenha dito que não pretende nova candidatura. Aécio quer fechar as portas para Temer com o objetivo de facilitar a vida do PSDB.

O comunista maranhense é um dos poucos governadores eleitos em 2014 com direito a pleitear novo mandato em 2018, o que diminui seu raio de ação. A proibição a Temer significa também proibição a Dino, que seria obrigado a construir, desde já, um projeto alternativo.

Dino não quer a aprovação do fim da reeleição, mas sabe que tem pouca margem de manobra no Congresso Nacional para se posicionar contra as pretensões de Aécio Neves, de quem foi aliado circunstancial nas eleições de 2014. A começar pela bancada de senadores, já que nenhum deles segue a cartilha do governador maranhense, e devem votar a favor da proposta aecista.

Se perder a condição de candidato à reeleição em 2018, o comunista tem pouco mais de 1 ano e meio para viabilizar um sucessor capaz de garantir eleição, além de encontrar uma alternativa para si próprio, que pode ser uma das vagas de senador. Ocorre que, para concorrer ao Senado, o governador terá que deixar o cargo seis meses antes da eleição, abrindo vaga exatamente para um tucano, o vice-governador Carlos Brandão. É, sem dúvida, uma situação difícil para o governador.

Forte – O senador João Alberto de Sousa (PMDB) não tem dúvidas: a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) é a favorita nas eleições de 2018. João Alberto diz que tem acompanhado a política no interior e vê uma forte rejeição ao projeto comunista do governador Flávio (PCdoB).

– Se Roseana assumir o contraponto público a Flávio Dino, certamente chegará forte nas eleições – afirma o senador.

Senado – Da mesma forma como vê Roseana consolidada como principal opção a Flávio Dino, João Alberto não vê ninguém já garantido como candidato a senador. Para ele, as opções já ventiladas ainda não alcançaram o patamar de líder estadual e o jogo está aberto para outras lideranças.

O senador maranhense não descarta, sequer, uma chapa com Roseana na disputa pelo governo e Sarney Filho (PV) para o Senado.

Coluna Estado Maior

A linda homenagem de Carolina Costa para a irmã Mariana

A irmã de Mariana Costa, viagra assassinada no último domingo (13) pelo cunhado e empresário Lucas Porto, Carolina Costa utilizou as redes sociais para fazer uma linda homenagem a irmã.

Carolina Costa além de irmã de Mariana é esposa de Lucas Porto, que confessou na manhã desta quarta-feira (16) a autoria do crime. Apesar do sofrimento de perder a irmã, assassinada pelo próprio marido, Carolina demonstrou força para fazer uma linda e justa homenagem para a irmã.

Inscrições para o concurso da Semed encerram na sexta-feira

A Prefeitura de São Luís estendeu até esta sexta-feira (18), malady o prazo para inscrição no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O certame tem o objetivo de preencher 822 vagas nos níveis médio e superior e tem como diferencial a destinação de vagas no magistério para a área de Educação Especial.

Será admitida a inscrição somente via internet, store no site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CespeUNB), entidade responsável pela organização do concurso, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16, solicitada até as 23h59 do dia 18 de novembro de 2016, (horário oficial de Brasília/DF). Ao entrar no site, o candidato deve cadastrar a senha, fazer a inscrição e imprimir o boleto para pagamento. A inscrição é validada após a quitação que deverá ser feita até o dia 22 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para nível superior e R$ 50,00 para nível médio.

O secretário da Semed, Moacir Feitosa, disse que o objetivo do concurso é atender à demanda do setor, preenchendo o déficit de professores da rede municipal de ensino. “Este processo vai somar para suprir a carência de servidores na área, principalmente de professores e demais profissionais solicitados no edital”, ressaltou o secretário.

VAGAS – Na área do magistério, o concurso público da Semed disponibiliza vagas para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Para a área de nível médio, as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Já em nível superior, há oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários para nível médio são de R$ 1.112,09 e R$ 2.661,20 para nível superior. O concurso contará ainda com banco de reservas, para ser acionado no caso de surgir novas demanda ao longo da validade, que é de dois anos. O edital pode ser acessado no site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br)

Astro de Ogum anuncia relação de servidores para aposentadoria

Após um apurado processo de estudo e análise, prescription o presidente da Câmara Municipal de São Luís, link vereador Astro de Ogum (PR), anunciou, na manhã desta quarta-feira, (16), uma relação de servidores da Casa aptos para a aposentadoria, já com suas resoluções em fase de publicação. Constam no anúncio os nomes de vinte e três (23) funcionários, sendo sete (07) por processo compulsório e dezesseis (16) por tempo e idade, que a partir deste mês já estarão com seus direitos assegurados.

Segundo a assessora previdenciária do Legislativo Ludovicense, a advogada Itamary de Fátima Correia Lima, atualmente cento e quinze (115) servidores já se encontram em condições de se aposentar. No entanto, nessa primeira fase foram divulgados os vinte e três (23), cujos processos foram concluídos, enquanto os demais ainda estão em tramitação.

“Estamos trabalhando para resolver esses casos o mais breve possível. A conclusão desse processo, digo, de aposentadoria, partiu do presidente Astro de Ogum, o qual desde o início de sua administração pediu uma atenção especial para esse assunto”, afirmou.

Convém ressaltar que essa decisão de promover a aposentadoria dos servidores chega a ser um fato inédito na história da Câmara Municipal nas últimas décadas, uma vez que isso vinha sendo postergado ao longo dos anos. Essa atitude só foi adotada após a resolução de um entrave existente, no tocante a regularização da situação previdenciária dos servidores, com relação a contribuições junto ao IPAM. Sendo que após a determinação de Astro de Ogum tudo acabou sendo resolvido.

O anúncio feito por Astro de Ogum recebeu elogios por parte de servidores e vereadores, alguns até manifestando apoio para que ele siga na presidência da Câmara Municipal no próximo biênio 2017/2018.

Nesta quarta-feira foi a vez do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) hipotecar apoio num pronunciamento público, o mesmo já tendo sido feito por Beto Castro (PROS), Francisco Chaguinhas (PP) e outros que seguem o mesmo caminho.

MPF denuncia prefeito de Godofredo Viana por formação de quadrilha

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Godofredo Viana (MA), pilule Marcelo Jorge Torres, order e mais seis pessoas por formação de quadrilha armada e crime ambiental devido a extração de ouro sem autorização. A investigação começou a partir de representação apresentada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), informando a existência de garimpos ilegais em diversos municípios.

Em maio de 2015 foi realizada operação policial no município de Godofredo Viana e constatou-se a exploração ilegal de ouro na fazenda do prefeito. Carmindo Mendonça Camarço, Luís Cunha Nascimento, Antonio Wilson Albino de Sousa, Francisco das Chagas de Araújo Sousa e Erisvan Paiva Sousa foram presos em flagrante.

Durante o procedimento foram apreendidos diversos equipamentos utilizados na extração do minério, como detectores de metal e retroescavadeiras, além de uma espingarda, uma arma calibre.38 e 17 porções de crack. Quatro dos conduzidos em flagrante confirmaram o delito. De acordo com os depoimentos, o próprio prefeito havia autorizado o garimpo no local, estabelecendo percentual aos garimpeiros que variava de 8 a 15% da arrecadação do ouro.

O laudo pericial constatou que o local do garimpo está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Reentrâncias Maranhenses e dentro da faixa de Amazônia Legal. De acordo com o documento, a atividade extrativa impacta os ecossistemas, principalmente pela retirada da vegetação e do solo. Foram detectados erosão das margens de um curso de água, assoreamentos e desvios, impedimento de regeneração da vegetação natural, compactação do solo, destruição do habitat natural de espécies da fauna e modificação do regime hídrico. Cerca de 88 hectares de vegetação foram suprimidos.

“Chance zero”, diz Lula sobre entregar o cargo de secretário de Saúde

O secretário de Saúde do Governo Flávio Dino, cialis o advogado Carlos Lula, negou qualquer possibilidade de entregar o cargo ao governador, como chegou a ser especulado em alguns blogs.

Em contato com o titular do Blog do Jorge Aragão, Lula deixou claro que o cargo pertence ao governador, mas que jamais passou pela sua cabeça entregar o cargo.

“Continuo na Secretaria de Saúde até o governador Flávio Dino decidir efetuar alguma mudança. Nunca cogitei entregar o cargo, chance zero”, declarou.

Carlos Lula ainda disse ao Blog que já tem se reunido com o governador para planejar e discutir os próximos anos da gestão Flávio Dino na área da Saúde.

“Já estamos planejando 2017 e 2018. Apesar das dificuldades que todo o Brasil está passando, estamos conseguindo equilibrar a Saúde no Maranhão”, finalizou.

Sendo assim, não passa de um mero factoide a informação de que Carlos Lula sairá da secretaria de Saúde do Governo do Maranhão e que a médica Helena Duailibe deixará a Secretaria de Saúde de São Luís, conforme demonstrou o Blog do Zeca Soares (veja aqui).