2015 • Blog do Jorge Aragão

Adriano Sarney formaliza questionamento do Orçamento 2016

De O Estado – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protocolou ontem, story na Assembleia Legislativa, medicine dois questionamentos sobre o rito de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), doctor exercício 2016.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada na tarde de quinta-feira da semana passada, 17. Os oposicionistas não participaram na sessão, como forma de protesto.

Para o parlamentar verde, no entanto, apesar da unanimidade houve desrespeito ao Regimento Interno da Casa. Segundo ele, no mesmo momento em que o projeto era aprovado em plenário, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia ainda estava reunida, também extraordinariamente, para definir as emendas parlamentares que seriam apresentadas ao projeto.

Adriano Sarney avalia que, se for confirmada a irregularidade, o caso pode parar na Justiça.

“O Regimento Interno do Legislativo teve os ritos ignorados. A votação no plenário foi concomitante à sessão da Comissão de Orçamento, o Diário da Assembleia não foi publicado antecipadamente. Enfim, as situações irregulares estão sendo avaliadas”, declarou Adriano.

Pedidos – Nos ofícios, o deputado faz pedidos de informações e esclarecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV ).

Ao pedetista, Adriano Sarney solicitou esclarecimentos sobre os motivos pelos quais as emendas parlamentares não foram publicadas no Diário da Assembleia antes da sessão extraordinária, o que, segundo ele, impossibilitaria análise mais detalhada por parte do plenário.

Já da Comissão de Orçamento o deputado pede informações sobre o horário exato de início e término da reunião extraordinária que culminou com a indicação das emendas pede e, ainda, uma espécie de parecer sobre a licitude do encontro, já que, no mesmo momento, possivelmente já ocorria a sessão extraordinária para aprovação da LOA 2016.

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Souza Neto (PTN) e Andrea Murad (PMDB) devem subscrever os ofícios apresentados por Adriano Sarney.

Rodrigo Costa é o novo secretário de Agricultura de Paço do Lumiar

Conforme o Blog antecipou (reveja), hospital o radialista Rodrigo Costa (PDT) é o novo secretário de Agricultura da Prefeitura de Paço do Lumiar. A posse do novo gestor contou com a presença do prefeito da cidade, case Josemar Sobreiro (PSDB), e do deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha.

Rodrigo Costa, que foi assessor parlamentar de Weverton Rocha na Câmara Federal, assegurou que está pronto para esse novo momento na sua vida pública.

“É um grande desafio dar continuidade a uma gestão tão produtiva, mas vamos arregaçar as mangas e concluir todos os projetos com as portas abertas à população”, anunciou o novo gestor.

A transição na pasta marca o apoio do PDT à gestão do prefeito Josemar, confirmada pelo deputado federal.

“A indicação do PDT ao cargo reforça o apoio e a confiança nos trabalhos realizados na Prefeitura de Paço do Lumiar. Acreditamos no crescimento da gestão e, sobretudo, no fortalecimento do partido com esta nova empreitada”, destacou Weverton.

Rodrigo Costa já teve o seu primeiro compromisso como gestor da nova pasta, pois se reuniu com o secretário de Agricultura do Governo do Maranhão, Márcio Honaiser (PDT).

“Estamos conhecendo esse novo desafio, mas já sabemos que poderemos contar com o apoio do Governo Flávio Dino através do Honaiser nessa nova empreitada”, finalizou Rodrigo Costa.

Godofredo Viana: TAC assegura devolução de dinheiro de vereadores

O Ministério Público do Maranhão (MP/MA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os vereadores de Godofredo Viana, pilule Jorge Alberto Pereira Alves e Nelinaldo de Azevedo Queiroz, estabelecendo o ressarcimento de valores recebidos irregularmente do Município. Ambos receberam ilegalmente renumerações de cargos cujas funções não exerciam.

Alves recebeu salários de professor municipal durante o período de março a novembro deste ano, totalizando R$ 16.482,00. Nos meses de janeiro a outubro do mesmo ano, Queiroz recebeu o montante de R$ 8.498,00 da Guarda Municipal de Godofredo Viana.

Os acordos foram propostos pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes (da qual Godofredo Viana é termo judiciário), Márcio Antônio Alves de Oliveira.

RESSARCIMENTO – Pelo TAC assinado por Jorge Alberto Pereira Alves, para ressarcir os valores recebidos irregularmente, o vereador compromete-se a ministrar 20 horas-aula semanais, no turno vespertino durante o ano letivo de 2016, nas escolas Iolanda Costa e Silva ou Maria do Rosário.

Outra obrigação estabelecida é a apresentação ao MP/MA, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia do livro de ponto e o conteúdo ministrado. Caso concorra à reeleição em 2016, o prazo final para concluir o ressarcimento ao Município é o final do mês de abril de 2017.

No caso de Nelinaldo de Azevedo Queiroz, a devolução dos valores deve ser feita por meio de 10 parcelas mensais, descontadas diretamente do salário recebido da Câmara Municipal de Godofredo Viana.

Queiroz também está obrigado a apresentar, até o quinto dia útil do mês seguinte, ao MP/MA a cópia de seu contracheque, no qual deve constar o desconto das parcelas acordadas.

As multas por descumprimento estabelecidas nos TACs são R$ 8.498,00 para Nelinado de Azevedo Queiroz e R$ 2 mil por mês de atraso no caso de Jorge Alberto Pereira Alves.

A reviravolta de Edivaldo Júnior

Este Blog tem demonstrado o crescimento latente do prefeito de São Luís, troche Edivaldo Júnior (PDT), nas pesquisas eleitorais e diante da população, reconhecendo o bom trabalho e as obras, muitas em parcerias com o Governo do Maranhão, na capital maranhense.

Nesta terça-feira (22), o Blog do Jorge Vieira divulgou mais uma pesquisa eleitoral na corrida sucessória com relação as eleições para a Prefeitura de São Luís em 2016 (veja aqui). Os números são amplamente favoráveis a reeleição de Edivaldo e demonstram o crescimento do prefeito e a estagnação/queda da deputada federal Eliziane Gama (REDE), que liderava as pesquisas eleitorais com folga.

A pesquisa foi realizada pelo instituto Exata e ouviu 800 eleitores no período de 16 a 18 de dezembro. Na pesquisa espontânea, onde o eleitor declara o voto sem a apresentação dos nomes dos candidatos, Edivaldo Júnior não só permanece a frente, como dobrou a diferença para a segunda colocada.

Edivaldo Júnior aparece sendo citado por 16% dos entrevistados, enquanto que Eliziane Gama aparece apenas com 7%. O deputado federal João Castelo (PSDB) aparece com 4% em terceiro lugar.

Na pesquisa estimulada, onde ao eleitor é apresentado alguns nomes de candidatos, a Exata aponta empate técnico. Eliziane chegaria a 26%, contra 25% de Edivaldo Júnior. João Castelo em terceiro com 14%, seguido da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) com 9%. Bira do Pindaré (PSB) teria 8% e Rose Sales (PV) somaria somente 6%. Os números apontam ainda que 7% tendem a anular o voto e apenas 5% não sabem em quem votar.

Aprovação – Além dos números das pesquisa, Edivaldo Júnior e a sua gestão tem outro motivo para comemorar, pois a maioria dos entrevistados já aprovam a atual administração.

De acordo com o levantamento feito, atualmente 57% dos entrevistados aprovam a gestão de Edivaldo Holanda Júnior. Em setembro deste ano, apenas 37% aprovavam, ou seja, o crescimento em três meses ficou na casa dos 20%.

Indiscutivelmente Papai Noel chegou mais cedo para o prefeito de São Luís, que além de ter encaminhado bastante a sua reeleição, pode continuar com a consciência tranquila que está definitivamente no caminho certo e trabalhando por uma São Luís melhor.

Entretanto, os números não são nenhuma grande surpresa, pois refletem literalmente o sentimento das ruas, ou seja, o crescimento e reconhecimento da gestão Edivaldo Júnior.

TJ mantém condenação de ex-prefeito Calvet de Bacabeira

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Rosário, prostate que condenou, buy por improbidade administrativa, rx o ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo Silva Calvet.

Além da suspensão dos direitos políticos durante cinco anos e ressarcimento do dano causado ao erário, a sentença de primeira instância condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa civil, ficando ainda proibido de contratar com o Poder Público durante cinco anos.

A condenação resulta de ação civil pública, por ato de improbidade, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), visando apuração da venda de um veículo e aquisição de outro em desobediência às regras da Lei de Licitações.

O ex-prefeito recorreu da sentença, sustentando que as irregularidades verificadas seriam meramente técnicas, não existindo dolo, má-fé ou dano ao erário, uma vez que a venda do veículo seguiu a Lei de Licitações, e que eventual falha material não seria suficiente para atribuir ato de improbidade.

O relator do recurso, desembargador José de Ribamar Castro, não acolheu os argumentos do ex-prefeito e afirmou que as provas testemunhais e os documentos trazidos ao processo comprovaram o dolo e ilegalidade dos atos de Reinaldo Calvet na venda de um veículo S-10 (GM), de propriedade da Prefeitura e na compra de um veículo modelo Gol (WV), cujo procedimento foi autorizado sem a devida caracterização do veículo e indicação dos recursos para pagamento.

De acordo com o magistrado, foram constatadas também outras irregularidades no processo licitatório que feriram a livre concorrência e os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. “Resta demonstrado de maneira objetiva a manipulação da licitação para a alienação e aquisição dos veículos, com o propósito patente de auferir vantagem pessoal”, assinalou o desembargador.

Prefeitos cumprem promessa e fazem manifestação na BR-135

Prefeitos e prefeitas de cerca de 30 municípios do Maranhão cumpriram a promessa e realizaram um ato público na BR-135, troche próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos, na manhã desta terça-feira (22).

Além de fecharem as portas das prefeituras, conforme o Blog informou mais cedo, os gestores fizeram essa manifestação na BR-135, que deixou o trânsito lento na rodovia federal nos dois sentidos.

A manifestação teve como objetivo chamar a atenção para as perdas financeiras dos municípios maranhenses durante o ano de 2015. Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que as prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

“Nosso ato visou, tão somente, mostrar para a sociedade que o pacto federativo injusto está massacrando as cidades. Mostrar que, somente através da união dos prefeitos e dos demais agentes da classe política, será possível modificar essa realidade. Hoje, ao promovermos essa mobilização, demos exemplo de força, de união e de compromisso com o povo maranhense”, afirmou o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Os gestores agora não descartam um novo ato, mas agora em Brasília, na Capital Federal, para chamar a atenção do Governo Federal, em especial da presidente Dilma Rousseff.

Serão 357 detentos que ganharão saída temporária no Natal

Foi confirmado oficialmente nesta terça-feira (22), shop que serão 357 detentos que irão ser beneficiados com a saída temporária do Natal. A confirmação veio através da juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, viagra Ana Maria Almeida Vieira.

Os apenados, de acordo com a portaria assinada pela magistrada, irão deixar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta quarta-feira (23) e terão que se reapresentar até a terça-feira (29), no máximo às 18h.

Vale lembrar que os detentos terão algumas exigências a serem cumpridas, como: se recolher à respectiva residência até às 20h, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar festas, bares ou similares.

Entretanto, a própria Justiça e as forças de Segurança do Maranhão reconhecem a extrema dificuldade de fiscalizarem se de fato os apenados cumprem tais exigências.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança, algo em torno de 16% dos apenados que receberam o benefício da saída temporária não retornam para a prisão. Somente neste ano, 191 apenados que foram beneficiados não retornaram e passaram a ser foragidos, ou seja, caberá novamente a Polícia Militar prende-los novamente.

Prefeituras maranhenses amanhecem de portas fechadas

Boa parte das prefeituras do Maranhão amanheceram nesta terça-feira (22), cheap de portas fechadas, stuff como forma de protestar contra crise financeira que vai prejudicando os municípios maranhenses.

Somente os serviços essenciais estão funcionando e a sedes das prefeituras estão com faixas informando sobra a crise, conforme fotos obtidas pelo Blog.

De acordo com a própria Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios deverão encerrar o ano com um déficit de mais de R$ 195 milhões de perdas do FPM.

Além dessa manifestação de fechar as prefeituras, prefeitos e prefeitas irão se reunir logo mais, a partir das 8h, na BR – 135 (próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos), para promover ato público visando mostrar para a sociedade a situação financeira difícil é que está inviabilizando as administrações municipais.

Definitivamente o ano de 2015 foi de crise quase que interminável e o pior é que sem perspectiva de melhoras para 2016, que ainda será um ano eleitoral.

Wellington denuncia precariedade de escola em Alcântara ao MP

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, buy cialis deputado Wellington do Curso (PPS), viagra formalizou, help na tarde de hoje (21), a denúncia ao Ministério Público sobre a precariedade de escolas que funcionam em Alcântara. O escopo da denúncia, segundo o deputado, foi o repugnante fato de os alunos da Escola Municipal Governador José Sarney estarem assistindo as aulas no local em que funcionava uma Choperia, sem qualquer condição estrutural e tão pouco, educacional.

De acordo com o parlamentar, faz-se necessária a intervenção do Ministério Público, tendo em vista que é inadmissível que alunos assistam as aulas em um local sem as condições mínimas de ensino.

“Fazendo uso das atribuições que o Legislativo Estadual atrela ao deputado, já utilizei a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a trágica situação de inúmeras escolas no município de Alcântara, concretizando-se no absurdo que é o funcionamento de uma escola em um barracão, local esse em que funcionava, ou funciona (eis a dúvida), a Choperia Fã Clube. Infelizmente, o Legislativo não é Resolutivo, o que impossibilita a imediata mudança de tal cenário. No entanto, não podemos aceitar que nossas crianças continuem assistindo as aulas em uma choperia. Por isso, formalizamos, na tarde de hoje, a denúncia ao Ministério Público, a fim de que zelemos pela dignidade humana das crianças e, ainda, pelo cumprimento daquilo que é direito constitucionalmente assegurado: a educação”, destacou Wellington.

Entenda o caso – Em Alcântara, os alunos da Escola Municipal Governador José Sarney estão assistindo as aulas no local em que funcionava uma Choperia. O barracão que abriga os alunos, ainda com a placa da “Choperia Fã Clube”, não possui sequer banheiros; os alunos utilizam “palhas” para se protegerem do sol, além da falta de materiais, o que inviabiliza o acesso pleno à educação. No local, observa-se a contradição entre as cadeiras novas e um ambiente repleto de insalubridade sem as mínimas condições estruturais e, tampouco, educacionais.

Edivaldo Júnior entrega mais uma praça em São Luís

O prefeito Edivaldo entregou na manhã desta segunda-feira (21) a reforma da Praça José de Ribamar dos Santos Corrêa, store no bairro Rio Anil. O espaço, search que agora conta com estação de saúde e quadra reformada, representa para a comunidade uma nova área de lazer e uma oportunidade para praticar atividades esportivas. A ação integra um conjunto de atividades que tem sido realizadas pela Prefeitura de São Luís para a revitalização dos espaços públicos da cidade.

Durante a entrega, o prefeito Edivaldo destacou que a combinação de investimentos em várias áreas tem favorecido a população ludovicense. “Estou muito feliz de estar aqui com vocês honrando mais esse compromisso e beneficiando centenas de moradores. É com o objetivo de proporcionar o bem-estar da população que essa e outras ações nas áreas da saúde, infraestrutura urbana, trânsito e transportes, regularização fundiária e assistência social, vêm sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís”, enfatizou.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, reforçou o empenho do poder público municipal em valorizar os espaços públicos e a parceria da comunidade nesse trabalho. “A colaboração dos moradores é fundamental nesse processo de revitalização do espaço público. Para chegarmos a esse resultado, a Prefeitura ouviu os moradores, que sugeriram, inclusive, a implantação dessa academia de saúde. Esse é o modelo de gestão implementado pelo prefeito Edivaldo, que serve ao povo e que se preocupa com o bem-estar de moradores de bairros que antes nem eram vistos”, afirmou.

A reforma da praça foi executada pelas empresas Motta Machado e Impermear, seguindo a Lei Municipal nº 3.254/1992, que estabelece e regulamenta a implantação das operações urbanas no município de São Luís. Além da instalação de academia de saúde e da reforma quadra – com a reconstrução do piso e instalação do alambrado – foram realizados na praça serviços como construção de canteiros, plantio, pintura geral, instalação de rampas de acessibilidade e recuperação da iluminação.

Para o presidente da União dos Moradores do Rio Anil, Francisco das Chagas Araújo, a reforma da praça representa a concretização de um sonho da comunidade. “Tudo o que a gente pede de um político é que ele nos dê atenção e, graças a Deus, podemos contar com um prefeito que se preocupa com a gente. Só temos a agradecer por este presente de natal que recebemos hoje desse prefeito que tem correspondido cada vez mais às nossas expectativas”, celebrou.

Também estiveram presentes na entrega o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), os secretários municipais Lula Fylho (Governo) e Andrea Lauande (Criança e Assistência Social); o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), Raimundo Penha.

A Prefeitura de São Luís tem trabalhado intensamente na recuperação dos espaços públicos, especialmente daqueles que servem de áreas de lazer para a população. Além da Praça José de Ribamar dos Santos Corrêa, no Rio Anil, o poder público municipal já realizou a entrega das praças Renascer e Ruy Frazão, na Cohab; das praças Verão, Jackson Lago e das Árvores, no Cohatrac; da primeira etapa da reforma da Praça do Pescador, no Portinho; e da Praça da Camboa.