Flávio Dino confirma mudanças na sua equipe de Governo

por Jorge Aragão

flaviodino1O que era especulação passou a ser algo concreto. O Blog se refere à possibilidade de mudanças na equipe de Governo do governador Flávio Dino (PCdoB).

O próprio governador admitiu as modificações em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno. Sobre o assunto Dino diz que as mudanças são necessárias.

“Estão sendo cogitadas, salve sim, for sale e serão feitas. Porque a mudança é uma lei da vida. Nós sempre temos de estar nos adequando aos novos desafios. Nós temos neste momento um processo de debate em relação a alguns casos, ambulance envolvendo não só a figura do secretário, mas também as equipes. Porque eu considero que a atividade de governar é necessariamente coletiva. Então nós estamos debatendo simultaneamente. Alguns casos vão resultar em mudança de secretários e, em outros casos, vão resultar apenas em mudanças de equipes”, afirmou Dino.

Entretanto, o governador não declinou nome das pastas que irão sofrer mudanças. Resta aguardar e conferir, pois as mudanças devem ser feitas ainda no mês de janeiro.

Ninguém saiu em defesa da Baixada Maranhense…

por Jorge Aragão

silêncioÉ impressionante como reinou o silêncio e a omissão de políticos e entidades que se dizem árduos defensores da região da Baixada Maranhense.

Mesmo depois da decisão absurda do Governo Flávio Dino de cancelar a dotação orçamentária, pharm no valor de R$ 42, link 8 milhões, que seria utilizada para a finalização do projeto Diques da Baixada (reveja), ninguém se manifestou publicamente sobre o assunto.

Nem senadores, nem deputados federais ou estaduais, prefeitos, vereadores, ou mesmo entidades que foram criadas para defender o interesse da Baixada Maranhense, ninguém se manifestou publicamente sobre a decisão do governador Flávio Dino, mesmo todos sabendo da importância da obra, que seria a redenção para uma das regiões mais importantes do Maranhão.

O projeto Diques da Baixada tem como principal objetivo reter, por maior período de tempo, a água superficial que escoa do continente, inunda os campos e se perde para o mar. Esta retenção aumentará a disponibilidade hídrica da região no crítico período de agosto a dezembro.

Entretanto, prevaleceu o silêncio sepulcral diante de uma decisão absurda do Governo Flávio Dino.

Gil e Glalbert inauguram arquibancada no Parque Therezinha Jansen

por Jorge Aragão

Em uma grande festa popular, ask realizada neste fim de semana, order o prefeito Gil Cutrim e o deputado estadual Glalbert Cutrim, nurse ambos do PDT, inauguraram a arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural localizado na orla marítima da sede de São José de Ribamar.

A cerimônia reuniu, ainda, dezenas de outras lideranças políticas e comunitárias do município, além de representantes dos setores da cultura e turismo.

A obra foi custeada com recursos federais, com contrapartida do município, e sofreu atraso devido ao fato da União ter demorado na liberação dos recursos.

“Felizmente, conseguimos resolver a situação junto ao Governo Federal, acelerar o ritmo de trabalho e, hoje, estamos tendo o prazer de entregar ao povo mais este importante equipamento público”, explicou Gil Cutrim.

A construção da arquibancada era um sonho antigo dos moradores, principalmente daqueles ligados aos setores do turismo e cultura. Foi implantada em um descampado situado em frente ao tradicional monumento de São José e ao Parque Municipal, espaço que recebe as principais manifestações culturais da cidade, dentre elas o Carnaval, São João, Lava Pratos, Lava Bois e o Réveillon.

“Este ano, nossa festa de Réveillon terá um brilho especial. Nossa gente poderá acompanhar a vasta programação organizada pela Prefeitura, e que será realizada nos dias 31 e 01, com muito mais conforto e comodidade. Além de beneficiar a cultura, a obra dá uma injeção a mais no setor do turismo, uma vez que está localizada em um dos mais belos cartões postais de São José de Ribamar”, disse a comerciante Iranilde Moraes, que todos os anos participa e trabalha nos eventos culturais promovidos no Parque Municipal.

Glalbert Cutrim ressaltou o empenho e compromisso da administração municipal ribamarense. De acordo com o parlamentar, mesmo diante da crise financeira pela qual passam as cidades brasileiras, em São José de Ribamar, graças a uma programação financeira bem organizada, está sendo possível encerrar o ano de 2015 presenteando a população com a entrega de novas obras.

“O prefeito Gil está dando exemplo de compromisso com o povo. Entregou, ao longo do ano, mais de 100 novas obras, manteve em dia o pagamento do funcionalismo e ainda antecipou o 13º salário”, disse.

Ele afirmou, ainda, que no início deste próximo ano uma das suas principais metas na Assembleia Legislativa é trabalhar para que seja iniciada a revitalização do Cais de São José de Ribamar, cujo projeto já está pronto e aguardando que a licitação seja realizada pelo Governo do Estado, através da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Um problema de vento e areia

por Jorge Aragão

litoranea

Por Joaquim Haickel

Eu sei que esse tema não é apropriado para as festas de final de ano, sick mas estou sem saber a quem recorrer, então vai agora mesmo.

Minha reação instintiva é pensar em acionar o Ministério Público, mas já o fiz uma vez, em conversa informal com o promotor responsável pelo meio ambiente e não rendeu nenhum efeito prático. Nada foi feito. Ao contrário, como consequência do aludido problema um prédio onde funcionava o destacamento do Corpo de Bombeiro, responsável pela guarda salva vidas da Avenida Litorânea, foi engolido pelas areias.

Refiro-me a poderosa erosão eólica de nossas praias. A grande quantidade de areia que se acumula ao pé do aterro de contenção que sustenta a avenida. Material, que caso não encontrasse esse obstáculo construído pelo homem, iria se acomodar aos pés das falésias de nossas costas praianas.

A ausência contínua do poder público em suas mais diversas esferas e áreas tem feito com que lentamente percamos uma das mais belas paisagens de nossa cidade, pois o acúmulo dessa areia está literalmente tapando a visão maravilhosa que tínhamos dos mais de seis quilômetros de praia desse importante logradouro que embeleza a nossa querida cidade de São Luís.

Nós que já não temos muitas, nem boas áreas de lazer, estamos sendo expulsos especificamente desta, por aquela poderosa força da natureza, movida pelo vento e tendo como munição, minúsculas partículas de areia de praia, que nem por isso autoriza que essa manifestação da natureza deve ser preservada em sua forma voraz e descontrolada. A natureza deve ter sim prioridade, desde que ela não interfira nocivamente na vida diária da comunidade.

Já conversei com diversas pessoas e todas com quem falei são da mesma opinião: alguma coisa deve ser feita urgentemente para que a areia não tome conta, desordenadamente, de nossas praias. A areia proveniente da erosão eólica deve ser retirada dos locais onde se acumula e transferida mecanicamente para o outro lado da Avenida Litorânea, depositando-a no lugar aonde ela iria se acumular originalmente, caso não tivesse a interposição do obstáculo citado anteriormente.

Temos em São Luís e no Maranhão, de um modo geral, um Ministério Público bastante atuante no setor de meio ambiente, mas neste caso específico acredito que falte uma ação mais efetiva, não só dele, mas também da Prefeitura Municipal e de outros órgãos que poderiam ajudar para que problemas como esse não acontecessem e não precisassem de soluções, uma vez que a prevenção resolveria antecipadamente questão dessa natureza.

Não sei se a Câmara de Vereadores ou mesmo a Assembleia Legislativa, através de suas Comissões de Meio-Ambiente e de Turismo poderiam interceder para que esse problema seja superado de maneira satisfatória, e o mais rápido possível.

Espero que esse caso, que parece pequenino e que era insignificante 30 anos atrás, possa ser resolvido e que e que possamos recuperar a vista maravilhosa de nossas praias por falta de ação do poder público.

Edivaldo segue priorizando política habitacional em São Luís

por Jorge Aragão

fundiariaO déficit habitacional de São Luís tem sido combatido desde o início da gestão do prefeito Edivaldo. Enquanto o volume de entregas de habitações do Programa Minha Casa, drug Minha Vida tem reduzido em outras capitais por conta da crise, ailment em São Luís, a política habitacional da gestão municipal mantém a regularidade das entregas.

A prefeitura encerra 2015 com a entrega de mais de 5 mil unidades habitacionais para os ludovicenses, totalizando aproximadamente 8.200 habitações nos últimos três anos. A capital maranhense ficou entre as melhores capitais na execução desse programa em 2014. Uma grande redução no déficit que fomenta a economia através da construção civil e realiza o sonho da casa própria para as famílias. Mais de 30 mil pessoas já foram beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida ao longo da gestão do prefeito Edivaldo.

“Ao contrário do que acontece em algumas capitais brasileiras, onde a desaceleração das ações no setor é uma realidade, em São Luís, as obras do programa minha Casa, Minha Vida são executadas no mesmo ritmo desde o início da nossa gestão. Assim, temos um resultado muito positivo no que diz respeito à redução do déficit habitacional em nossa capital, promovendo o direito à moradia digna e o resgate da autoestima de milhares de pessoas. Alguns fatores impulsionaram obras dessa natureza. Um exemplo é a parceria permanente da Prefeitura de São Luís com o governo do Estado”, destacou o prefeito Edivaldo.

O programa tem imóveis em diferentes fases: em fase inicial, em andamento com mais de 50% e prontos sendo entregues constantemente. A cada dois meses, em média, a Prefeitura realiza entrega de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. Só este ano foram entregues os Residenciais da Ribeira, com três mil unidades entre casas apartamentos; Amendoeira I, II, III e IV, com 1300 unidades habitacionais; Santo Antônio I e II, com 720 casas.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, destaca a quantidade de entregas que reduz muito o déficit na cidade. “É uma Prefeitura que consegue entregar cinco ou seis residenciais de grande porte em um ano. É uma redução significativa do déficit. Ano que vem, mais uma série de empreendimentos já sendo finalizados para entregar. Iremos entregar os residencial Luís Bacelar, Vila Maranhão, Piancó I, II, III e IV, Eco Tajaçuaba. É um planejamento de médio prazo para reduzir significativa o déficit habitacional da cidade”, disse Diogo Lima.

A política habitacional de São Luís tem mudado a vida de pessoas antes sem oportunidade, como a dona de casa Marinalva Silva, que recebeu emocionada a chave da sua casa nova no Residencial Amendoeira IV. “Eu morava em um casebre na palafita do Ipase. Não tenho nem palavras para descrever a felicidade que sinto agora. Ter uma casa digna para morar com meus seis filhos sempre foi meu grande sonho”, disse.

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Além de reduzir o déficit habitacional, o programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís é acompanhado de um trabalho social diferenciado. Com cursos profissionalizantes, de formação pessoal e pré-vestibular (que será lançado em janeiro). A Semurh já promoveu visita das crianças das famílias beneficiadas ao Centro Histórico com guia para o conhecimento da cultura e história da cidade. “São mais de 200 ações entre cursos, palestras, atividades. O programa está associado a uma série de ações de cultura, de qualidade de vida, de preservação do meio ambiente. E o principal é gerar ação de emprego e renda e formação cívica” explicou Diogo Lima.

Os cursos profissionalizantes são abertos para todos os moradores, sendo totalmente gratuitos com direito a material e lanche. A Prefeitura disponibiliza curso de Informática, corte de cabelo, reciclagem de papel, corte e costura, unhas decoradas, decoração de sandália, oficina de arte e leitura pra crianças, Português, Matemática, entre outros.

No inicio de dezembro, por meio do “Programa Minha Casa, Meu Maranhão (PMCM)”, parceria entre Prefeitura de São Luís e governo do Estado, foi garantida uma série de facilidades para aquisição de imóveis para os servidores públicos durante o I Feirão Imobiliário do Servidor. A Prefeitura de São Luís foi pioneira com a regulamentação da Lei de Incentivo à Construção Civil que fomenta o licenciamento e concede isenção de ITBI, fomenta a redução dos custos do licenciamento, e reduz o valor final para quem ganha até seis salários mínimos.

A regularização fundiária tem sido uma meta da gestão do prefeito Edivaldo. A Prefeitura de São Luís tem uma média de 5 mil títulos de propriedade prontos e em fase de entrega espalhados em vários canteiros de regularização fundiária. A meta é a entrega de 10 mil títulos de propriedade até 2016.

Entre as áreas já iniciaram a regularização com entrega de titulos de propriedades estão Coroadinho, com a entrega de título para 757 famílias; Vila Nova com 106; Mauro Fecury I com 236; Vila Mauro Fecury II com 386 e Residencial Alcântara com 100. Na etapa de regularização estão a Vila Conceição (João de Deus), média de 800 lotes; a Vila São Luís, cerca de 1.900 lotes; e Santa Cruz, em torno de 1.719 residências.

Segundo o titular da Semurh, outras áreas estão no plano de ação para regularização, dentre essas: Ilha da Paz, Vila União, Vila Progresso, Vila Ariri, Vila Airton Sena, Comunidade do Baixão (Jardim São Cristovão), entre outras. “Nós temos várias fases e o projeto não para. Lutamos diuturnamente para perseguir a meta do prefeito que é a entrega de 10 mil títulos”, afirmou o secretário Diogo Lima.

A Semurh também trabalha para legalizar áreas que pertencem à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que serão doadas à Prefeitura de São Luís. Os serviços iniciaram pelo bairro Sá Viana, com o cadastramento das famílias para a entrega dos títulos.

Diogo Lima destaca a parceria com entes do governo do Estado e da União para famílias receberam os documentos que garantem legalmente a posse de suas casas. “Temos um acordo firmado entre o governo do Estado, a União, o Município, o Judiciário, através da Corregedoria Geral de Justiça, que permite a regularização por qualquer dos entes dentro do domínio. Por São Luís ser uma ilha costeira, tem áreas da União, do Estado, do Município. E por isso, tínhamos a dificuldade que foi superada com este acordo”.

Diogo afirma que para ter a área regularizada, é necessária a consolidação da ocupação através de critérios. O morador deve ter mais de cinco anos de ocupação e o local já deve ter serviços básicos, como água, esgoto, energia elétrica, etc. para comprovar a consolidação. A partir daí, se estabelece o tipo de regularização: legitimação de posse, concessão de direito real de uso ou concessão de uso especial para fins e moradia.

Deputados licenciados retornam a Assembleia Legislativa em fevereiro

por Jorge Aragão

netoevangelistaÀs vésperas da virada do ano – e de uma já anunciada reforma administrativa no governo Flávio Dino (PCdoB) –, stomach os deputados estaduais Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PSB) têm futuro indefinido no Executivo.

Eles ocupam, click respectivamente, as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O próprio governador já anunciou que fará mudanças em todos os escalões da gestão. Mas não antecipou em quais áreas.

Procurado por O Estado para falar sobre sua situação no governo – e se deixa a pasta ou retorna ao mandato na Assembleia Legislativa – o deputado Neto Evangelista não deu garantias sobre seu futuro. “Nada definido ainda”, declarou.

Evangelista é pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSDB. Para isso, ele tem o apoio do vice-governador, Carlos Brandão. Se for candidato, terá mesmo que deixar o cargo no início do ano que vem, para manter-se elegível.

Contudo, o que pode mesmo precipitar a saída é a situação política criada a partir de um desentendimento familiar. A sogra do tucano é a prefeita Maura Jorge, de Lago da Pedra, que foi constrangida pelo governador, em recente evento do Governo do Estado na cidade, ao ser impedida por ele de discursar – no município, Flávio Dino é apoiado pela oposição à prefeita.

Por conta do episódio, Neto Evangelista foi cobrado a se posicionar a favor da prefeita e acabou batendo boca, via redes sociais, com o deputado, também governista, Fábio Macedo (PDT).

edivaldoholandanovaRacista – No caso de Bira do Pindaré, o retorno pode ser forçado pelo mau desempenho do seu suplente na Assembleia, o deputado Fernando Furtado (PCdoB).

O comunista ganhou notoriedade em todo o país – e recentemente recebeu um “prêmio” internacional de “Racista do Ano” – após insultar indígenas durante um discurso na cidade de São João do Caru.

O caso criou embaraços ao PCdoB, que foi forçado a exigir retratação do militante. Por isso, Furtado pode ser mandado de volta para a suplência, com a volta de Bira ao plenário.

Além dos possíveis retornos de Neto Evangelista (PSDB) e de Bira do Pindaré (PSB), a Assembleia deve registrar, no início da próxima sessão legislativa, o retorno dos deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Graça Paz (PSL).

Ambos tiraram licença médica no segundo semestre de 2015 e completam o período de afastamento durante o recesso. Edivaldo foi substituído pelo suplente Toca Serra (PTC) e Graça Paz por Cristovan Filho (PSL).