2015 • Blog do Jorge Aragão

Humberto retorna ao comando da Assembleia e deixa mensagem de agradecimento aos deputados

O presidente da Assembleia Legislativa, decease deputado Humberto Coutinho (PDT), reassumiu hoje o comando da Casa. Ele estava afastado há pelo menos três semanas para tratamento de saúde. Precisou se submeter a nova cirurgia, após ter sido detectada pela equipe médica, nova lesão no intestino.

Em 2014 Humberto foi diagnosticado com um câncer no intestino, passou por longo tratamento, realizado em São Paulo, e conseguiu restabelecer a sua saúde.

Hoje, ao retornar à Casa, ele agradeceu as ligações e visitas de deputados estaduais, falou das dificuldades enfrentadas nos últimos dias e se disse grato ao carinho recebido também por parte da imprensa.

“Eu estou assumindo hoje a presidência após três semanas de ausência e quero agradecer aos deputados e deputadas, a todos que me telefonaram e visitaram no hospital. Para mim, foi uma grande satisfação. Essas três semanas em que estive ausente, como tenho grandes amigos aqui presentes, foi um esforço sobrenatural, mas hoje estou com 15 dias de operado e estou aqui presente. Talvez a grande força e a energia positiva que eu recebi de cada um dos deputados, aos quais sou muito grato, assim como também à imprensa que tem noticiado meu caso sempre na verdade, não houve nenhuma deturpação. Portanto, eu sou grato a todos e a todas. E meu muito obrigado”, disse.

Prefeito antecipa parcela do 13º salário

O prefeito Edivaldo antecipou para a proxima sexta-feira (18), treatment o pagamento da segunda parcela do 13º salário, there o que deve movimentar o comércio de São Luís no último fim de semana que antecede o Natal. A primeira parcela foi paga no último dia 1º. A opção em receber o pagamento em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos servidores pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Os servidores que optaram pelo pagamento integral receberão agora o valor total do benefício.

O secretário Municipal da Fazenda, pharmacy Raimundo Rodrigues, disse que a antecipação só está sendo possível graças ao trabalho criterioso da Prefeitura no sentido de garantir um maior controle dos gastos. “Todos sabem do momento de crise que o país está vivendo. Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos trabalhando de forma efetiva visando aumentar a receita própria do município de forma a amenizar as perdas com as receitas transferidas. Ainda são grandes as perdas, mas com planejamento e responsabilidade a Prefeitura tem honrado com o pagamento da folha dos servidores sempre em dia”, disse o secretário.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Othelino Neto destaca anúncio de obras em Barra do Corda

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) acompanhou ontem a agenda do governador do Maranhão, troche Flávio Dino (PCdoB), decease em Barra do Corda. Na área da Infraestrutura, clinic foram anunciados 5 km de asfalto na cidade e as obras de pavimentação na MA-012, que liga o município a São Raimundo Doca Bezerra. Em fase de licitação, a estrada beneficiará toda a população da região Central do Estado.

Em Barra do Corda, o governador participou, ainda, da inauguração da Ponte do Juá, sobre o Rio Mearim. O município ganhará também um Centro de Especialidades Médicas.

Ao lado do governador e do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), o deputado ressaltou a importância das obras para o município. “O governador está levando pavimentação a todo o Maranhão através do programa Mais Asfalto. E estamos só no início. A obra de pavimentação da MA permitirá mais opção de deslocamento e vai gerar mais desenvolvimento”, disse.

O prefeito de Barra do Corda comemorou as melhorias que chegaram com o programa “Mais Asfalto” e com a construção da MA-012 no município e destacou a importância da parceria com o governo. “É um governo focado no desenvolvimento dos municípios. Nossa gestão e o povo de Barra do Corda só temos a agradecer pela chegada de mais asfalto, de um Centro de Especialidades Médicas e da construção da MA-012”, frisou.

Saúde – A Campanha de Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti foi lançada nesta segunda-feira (14) no município de Barra do Corda, no mesmo dia em que o governador anunciou a construção do primeiro Centro de Especialidades Médicas do Maranhão.

“Todos os dias trabalhamos pelo bem-estar das pessoas, priorizando a atenção básica e os mecanismos para garantir o bom atendimento na saúde para todos os maranhenses”, disse Flávio Dino.

O governo do Estado entregou também, cinco novos veículos para a aplicação de inseticida Ultra Baixo Volume (UBV), tradicionalmente conhecido como ‘Fumacê’. Os inseticidas e larvicidas distribuídos em 14 bairros englobam 858 quarteirões, protegendo mais de 30 mil casas só na sede da cidade.

PF faz buscas na casa de Cunha

A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje, drug mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, nurse deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros.

Também são alvos de mandados de busca e apreensão o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA), investigados pelo Ministério Público Federal.

A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo da operação é coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Cunha já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. O Supremo ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.

Informações do Globo.com

Edilázio diz que oposição deve denunciar contrato do El País ao MP

O deputado Edilázio Júnior (PV) afirmou ontem, cialis durante a sessão ordinária, case que a oposição deverá acionar o Ministério Público Estadual, para que o órgão investigue o contrato do Governo do Estado com o El País.

O veículo, que atacou a família Sarney numa “reportagem” sobre o Porto do Itaqui, na semana passada, recebeu R$ 200 mil do Executivo Estadual.

Para Edilázio, caso de flagrante improbidade administrativa, tanto do governador Flávio Dino, quanto de Ted Lago, presidente da Emap, que foi quem assinou o contrato.

O parlamentar rechaçou a postura do Governo e cobrou transparências nas ações.

Ele lembrou que Dino tem sustentado o discurso de crise financeira como justificativa para a redução de investimentos em várias áreas de atuação, e mesmo assim, tem gasto dinheiro público com contratos semelhantes ao do El País.

“Flávio Dino diz que o estado está quebrado, em compensação, paga jornal para estar difamando uma família”, disse.

Aluisio Mendes é homenageado pelo Sindicato dos Policiais Federais de SP

Eleito personalidade de 2015 pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo (Sindpolf/SP), remedy o deputado federal Aluisio Mendes recebeu da categoria a Comenda Proeminência Policial Federal, prescription em confraternização realizada na capital paulista. Ele agradeceu emocionado ao reconhecimento por sua atuação em defesa dos policiais federais e da segurança pública do país.

“Temos defendido a melhoria das condições de trabalho dos agentes, prescription escrivães e papiloscopistas federais, de todos os que fazem da Polícia Federal uma instituição tão respeitada e atuante. Assim como também lutamos por mudanças na nossa legislação em prol de um sistema de segurança pública de melhor qualidade no nosso país. É, portanto, com imensa alegria que recebo esse reconhecimento, que só reforça nosso compromisso em dar continuidade a esse trabalho”, declarou Aluisio Mendes.

O presidente do Sindpolf/SP, Alexandre Santana Sally, informou que Aluisio Mendes foi o primeiro homenageado com a Comenda Proeminência Policial Federal, criada este ano pelo sindicato para homenagear as personalidades que se destacam na defesa da categoria. O dirigente sindical fez questão de ressaltar que a honraria tem profundo significado para os policiais federais.

“É um real e verdadeiro reconhecimento de todo o trabalho que ele vem desenvolvendo. É uma justa homenagem ao cidadão, ao agente federal e ao deputado federal Aluisio Mendes. Com muito orgulho, nossa categoria, principalmente no estado de São Paulo, teve a concordância de coroar todo o trabalho desenvolvido por nosso amigo e colega no Congresso Nacional. Não é à toa que demos a essa homenagem o nome de Comenda Proeminência Policial Federal, por tratar-se de pessoa nobre, uma excelência de grande valor para todos nós”, enfatizou Alexandre Sally.

Aluisio Mendes tornou-se referência para os policiais federais na Câmara dos Deputados. Em sua atuação parlamentar, ele tem cobrado melhores condições de trabalho para os policiais federais e, dentre outras medidas, defende a convocação dos excedentes em concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também apresentou projetos de lei para modificar e tornar mais eficaz a legislação penal, visando fortalecer as ações de combate à criminalidade no país.

Governo pagou R$ 200 mil ao El País

O blog do Gilberto Léda trouxe em primeira mão, pills há pouco, drug demonstrativo do contrato firmado entre o Governo do Estado, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o Porto do Itaqui, à empresa El País Brasil.

O veículo publicou “reportagem” com ataques a figura do ex-presidente da República José Sarney no El Pais, a bagatela de R$ 200 mil.

O veículo havia publicado entrevista, feita com o presidente da Emap, Ted Lago, na semana passada. A entrevista tratava justamente do Porto do Itaqui.

A publicação tinha como título: “Há um ano sem família Sarney, Maranhão tenta deixar o século 16”.

Na ocasião o blog também denunciou o patrocínio do Governo ao El País, explícito no site do veículo. A Emap também aparecia como um dos patrocinadores.

Agora, o Diário Oficial, do dia 22 de novembro, revela o valor do contrato, que tem vigência até o dia 10 de janeiro de 2016. O contrato, contudo, assinado em Madrid por Ted Lago, tinha por objetivo divulgar o Governo do Estado e, sobretudo, o Porto do Itaqui, visando incrementar relações comerciais com investidores europeus.

TJ recebe denúncia contra prefeito de Bacuri por mortes de estudantes

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, and José Baldoíno da Silva Nery, find à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, look cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2015.

Também responderão à mesma ação o sócio da empresa Conservis – Construções Comércio e Serviços Ltda, o presidente, a secretária e um membro da Comissão Permanente de Licitação e um assessor jurídico do município.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis no valor de R$ 1.092.000,00 para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.

O prefeito e os demais acusados defenderam-se, alegando não existirem provas da prática do crime, pedindo a rejeição da denúncia.

Para o relator, desembargador Joaquim Figueiredo, existem indícios da contribuição do sócio da empresa Conservis para a prática do crime, uma vez que ele habilitou-se no processo licitatório e assinou o contrato, em possível conluio com a administração para a prestação irregular do serviço de transporte escolar, assim como os demais acusados que atestaram a validade do procedimento.

Quanto à alegação de todos os acusados – falta de prova e improcedência da denúncia – , o magistrado a afastou por entender que a denúncia expôs o fato com todas as circunstâncias, qualificando os envolvidos e individualizando-os e classificando o delito conforme determina o Código de Processo Penal.

Ele também afastou as alegações de ausência de dolo, inclusive porque sua existência ou não deve ser apurada durante o curso da ação. “Durante a instrução, todas as indagações das defesas poderão ser respondidas, todavia, isso não pode ser feito nesse momento, onde não restam atestadas de forma absoluta essas verificações”, ponderou.

AscomTJMA

Bilhete único começa a funcionar em São Luís

Entrou em vigor hoje o Bilhete Único. Por meio do programa o usuário do sistema de transporte de São Luís não precisará mais se deslocar até um dos cinco terminais de integração para trocar de ônibus sem pagar outra passagem.

Durante o trajeto, pills o usuário pode descer e pegar outro coletivo de linha urbana se quiser no período de até uma hora e meia. Só que muitos usuários ainda têm dúvidas sobre o funcionamento do Bilhete Único e acham que o tempo de uma hora e meia não é suficiente para a troca de ônibus.

O Bilhete Único foi lançado pela Prefeitura de São Luís no dia 2 deste mês e segundo a administração municipal uma das principais vantagens do bilhete é a possibilidade de fazer a integração em qualquer ponto de ônibus, ou seja, sem a necessidade de ir aos terminais, garantindo economia de tempo e mais qualidade de vida para quem utiliza o transporte coletivo na capital.

De acordo com a Prefeitura de São Luís, o sistema é simples de ser utilizado e vai atender passageiros da capital com aplicação nas linhas urbanas integradas. O usuário poderá fazer quantas viagens quiser no intervalo de 1h30, pagando apenas uma passagem, desde que permaneça no mesmo sentido da via. O monitoramento deste itinerário vai ser feito por meio do sistema de GPS que já funciona nos coletivos da capital.

O pagamento da passagem será feito com os atuais cartões de vale-transporte ou de meia passagem. Caso não possua nenhum dos dois, o usuário poderá solicitar o cartão na sede do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), no Centro. O Bilhete Único não pode ser usado por mais de uma pessoa. O cartão estudantil é de uso intransferível. No caso do cartão de transporte, o benefício se aplica somente ao primeiro passageiro que utilizar.

Com informações de O Estado

Confrontado em rede social, Brandão se posiciona sobre o impeachment

O vice-governador do Maranhão e presidente da executiva estadual do PSDB, discount Carlos Brandão, online se manifestou favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em seu perfil no Facebook.

Confrontado por um leitor a respeito do silêncio adota até então pela cúpula do PSDB, ele justificou o seu entendimento.

“Somente esta semana a Executiva Nacional entrou em consenso, definitivamente. Estamos alinhados com o que diz o partido, não com o que querem que seja dito por A ou B. Portanto, tudo a seu tempo”, disse, por meio de sua assessoria

A direção nacional do PSDB se posiciona favorável ao impeachment, o que segundo Brandão, será seguido no Maranhão.

Na edição de hoje, a coluna Estado Maior, de O Estado, questionava justamente o silêncio tucanos do Maranhão, em relação ao impeachment. Isso levando em consideração a ofensiva do governador Flávio Dino (PCdoB) em favor da presidente e contra a direção do PSDB – que para Dino tenta um golpe contra a democracia -.

Brandão foi o primeiro tucano a se manifestar sobre o tema no estado.