outubro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Os benefícios do Fundo Municipal de Saúde de Codó

Na manhã desta sexta-feira (16) o prefeito de Codó, troche Zito Rolim, realizou a entrega de uma cadeira de rodas para uma estudante da localidade Boa Vista, na zona rural de Codó. A entrega aconteceu na sede da SEMUS e contou também com a presença do secretário Municipal de Saúde, Ricardo Torres, da estudante Ana Beatriz e seu pai, o trabalhador José Lima.

O beneficio foi possibilitado pelo Fundo Municipal de Saúde, através do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF de Codó, que acompanha o tratamento de Ana Beatriz. De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Torres, o benefício é universal, bastando, para tanto, que haja um encaminhamento médico, por meio do NASF, indicando a necessidade.

“Nossa equipe do NASF já acompanhava Ana Beatriz e seu tratamento no Hospital Sarah de São Luís, especializado em pacientes com deficiência física. A solicitação é feita pelo NASF, com todos os dados de Ana Beatriz passados pelo ortopedista, como sua altura, medidas, peso e especificidades. Assim, quando o pedido da cadeira de rodas é passado para a empresa, já passa a ser um equipamento sob medida para a paciente. Desta forma, podemos entregar um material personalizado e moderno, melhorando, significativamente, a mobilidade de Ana Beatriz e seus familiares a qualidade de vida dessa família codoense”, explicou Ricardo Torres.

Para o prefeito Zito Rolim, a alegria de Ana Beatriz é a principal recompensa do trabalho realizado pela SEMUS. “É uma satisfação muito grande poder entregar esta cadeira especial, feita sob medida para a Ana Beatriz. Com este novo e moderno equipamento, feito de forma personalizada, a Ana terá muito mais conforto e mobilidade em todas as suas atividades, na hora de ir para a escola, para se deslocar quando for fazer seu tratamento e também para brincar. Também será mais cômodo para o seu José Lima, pai de Ana, que agora poderá leva-la com muito mais praticidade a todos os lugares. Quero parabenizar a todos do NASF e da Secretaria de Saúde, pelo trabalho, o que resultou no sorriso no rosto da Ana e sua família”, finalizou o prefeito.

Associação dos Juízes Federais repudiam declarações de Fernando Furtado

Associações representativas da magistratura federal lançam nota em defesa do juiz federal José Carlos do Vale Madeira. Veja abaixo a nota.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER) vêm a público repudiar as declarações do deputado estadual Fernando Furtado, for sale do PC do B do Maranhão, click publicadas ontem em Blogs da capital, São Luís, no dia 14 de outubro, contra o Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira.

Ao pronunciar palavras ofensivas contra o Juiz Federal por conta de decisão judicial proferida nos autos de ação de demarcação da Área Indígena Awá-Guajá, o deputado estadual Fernando Furtado desrespeita o Poder Judiciário, como um todo, e ainda fragiliza a relação de cordialidade mantida entre a Justiça Federal e os membros do Poder Legislativo estadual.

Não se admite que o direito à crítica assegurado pela Constituição brasileira transborde seus preceitos e objetivos para atingir o magistrado que fielmente cumpriu seu dever de julgar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal para a demarcação da área indígena Awa-Guajá, cuja sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A atitude desmedida de tentar macular a imagem de um juiz federal com larga experiência de judicatura, respeitado pelos seus pares e pelos jurisdicionados, serve apenas para incitar o desrespeito às instituições constitucionalmente legitimadas e atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito.

As entidades representativas da Magistratura Federal não vão se calar e e tomarão as medidas necessárias para a defesa do Magistrado, bem como dos cidadãos e da sociedade.

Brasília, 16 de outubro de 2015.

Antônio César Bochenek
Presidente da AJUFE

Newton Pereira Ramos
Presidente da AJUFER

Além do posicionamento das associações dos juízes federais, o Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou que o suplente de deputado será interpelado (reveja aqui).

Nesta sexta-feira (16), o deputado estadual e presidente da Comissão de Ética da Assembleia, Fábio Macedo (PDT), afirmou, através de nota, que não existe nenhuma representação de decoro parlamentar contra Fernando Furtado tramitando (veja aqui).

Aluisio Mendes comandará comissão que debaterá Lei Orgânica da PF

O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) segue galgando espaços importantes na Câmara Federal. O parlamentar agora será o presidente da Comissão Especial criada para proferir parecer sobre a organização e funcionamento da Polícia Federal.

A ideia é atualizar e discutir o Projeto de Lei 6493/2009 que é a Lei Orgânica da Polícia Federal, buy que revoga dispositivos da Lei 4.878/1965. Além de Aluisio Mendes, ambulance o deputado federal Júnior Marreca (PEN) também integra a referida comissão.

Aluisio Mendes também foi convidado para integrar a Comissão Especial que estudará e apresentará propostas para a unificação das polícias militares e civis. Entretanto, o deputado maranhense, apesar de defender a unificação, não poderá aceitar o convite.

“Defendo e ajudarei com propostas nesse debate da unificação das polícias, mas como assumirei a presidência da Comissão Especial que tratará da organização e funcionamento da Lei Orgânica da Polícia Federal, ficarei impedido regimentalmente de integrar outra comissão”, afirmou.

O deputado Aluisio Mendes também recebeu o convite e aceitou se filiar junto ao SINDIPOL/DF – Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal.

“A filiação do deputado Aluisio Mendes ao SINDIPOL/DF só demonstra e reforça todo o seu trabalho e toda a sua dedicação em prol da melhoria do dia a dia dos agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. O que a gente observa é que o trabalho que ele vem realizando no Congresso Nacional valoriza não só os policiais federais, como também busca a melhoria da segurança pública como um todo. Essa filiação só nos traz mais alegria e nos dá mais certeza de que essa parceria beneficiará a prestação dos serviços de segurança pública no Brasil”, disse Flávio Werneck, presidente do SINDPOL/DF.

A reunião com a eleição de Aluisio Mendes para a comissão deve acontecer ainda nesse mês de outubro.

Justiça suspende prazo de validade para concurso da Polícia Civil

A Justiça do Maranhão, order após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, resolveu, em caráter liminar, determinar a imediata suspensão do prazo de validade do concurso público, regido pelo edital nº 2, de 10 de outubro de 2012, para provimento de vagas nos cargos de auxiliar de perícia médica legal, escrivão de polícia, farmacêutico legista, investigador de polícia, médica legista, odontolegista e perito criminal. O prazo de validade do certame encerraria no dia 26 de dezembro de 2015.

Também determinou que sejam tomadas as providências para oferta do Curso de Formação e Investigação Social aos candidatos aprovados até a terceira fase da 2ª etapa. As medidas devem ser tomadas no prazo de 45 dias. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

Formulou a Ação Civil Pública a titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, Márcia Lima Buhatem. A decisão foi proferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

De acordo com o edital n° 02, o certame seria dividido em duas etapas: a primeira, compreendida por prova objetiva, prova discursiva, prova prática (para o cargo de escrivão de polícia) e títulos. Já na segunda etapa, seriam feitos os testes de aptidão física, psicotécnico, exame médico e odontológico, além do Curso de Formação e Investigação Social.

No entanto, o edital nº 21, de 29 de maio de 2013 limitou o número de aprovados a participar do curso. Dessa forma, para o cargo de investigador de polícia, 134 candidatos aprovados até a terceira fase da segunda etapa foram impedidos de avançar à próxima fase. No cargo de escrivão de polícia, esse número chegou a 23 e, entre os auxiliares de perícia médica legal, oito.

De acordo com o MPMA, o edital nº 21, que retificou o edital n° 2, restringindo o quantitativo de candidatos à participação no Curso de Formação e Investigação Social, comprometeu significativamente a lisura do procedimento, porque a criação de critérios de classificação, criados de última hora, é conduta ofensiva aos princípios da moralidade administrativa e da isonomia.

A promotora de justiça argumentou, na ação, que o edital original do concurso não estabeleceu norma limitadora sobre a convocação para o curso de formação. Somente no edital posterior foi inserido o item ilegal que limita a quantidade de candidatos para participação no curso.

Novo diretoria da Flor do Samba é recebida por Felipe Camarão

A nova diretoria da Flor do Samba foi recebida na quinta-feira (15), physician pelo secretário de Cultura do Maranhão, Felipe Camarão. A nova diretoria confirmou apoio a indicação do governador Flávio Dino e parabenizou o novo titular da SECMA.

“O Felipe é um jovem humilde, competente e atencioso que se destacou por onde passou, tenho certeza que fará um grande trabalho pela cultura do nosso Maranhão” disse o novo presidente da Flor do Samba, Luís Cesar Maia, o Lulu.

O carnaval de 2016 foi a principal pauta da reunião, onde foi solicitado do novo secretário o maior esforço possível na antecipação dos cachês das entidades carnavalesca, para que possa haver uma preparação melhor para o carnaval do ano que vem.

O secretário Felipe Camarão garantiu que esse é um assunto que já vem sendo discutido com sua equipe e que tratará com o governador Flávio Dino sobre essa demanda.

Os diretores, além de agradecer o empenho de Felipe Camarão pela compreensão, aproveitaram para lhe convidar para participar das eliminatórias e da final do concurso para escolha do samba enredo da escola para o carnaval de 2016, que acontecerá nos dias 18 e 25 do mês corrente.

O novo superintendente da FUNASA e ex-diretor do DETRAN, André Campos, é um dos membros da nova diretoria da Flor do Samba e destacou o encontro.

“Fomos muito bem recebidos pelo Felipe Camarão e percebemos a boa vontade dele em atender o nosso pleito que é justo, pois assim as escolas terão condições de fazer uma espetáculo ainda mais bonito e com isso agradar os maranhenses”, afirmou.

Bancada Maranhense define que a prioridade é a BR-135

Durante a semana a Bancada Federal do Maranhão recebeu a visita do governador Flávio Dino (PCdoB). Na oportunidade, diagnosis o governador tentou convencer os deputados e senadores a priorizarem as áreas da Saúde e Educação.

Entretanto, link os membros da Bancada Federal, help quase que na totalidade, deixaram claro ao governador, que apesar de reconhecerem a importância das duas áreas, já existe um compromisso e uma cobrança muito grande para a conclusão da duplicação da BR-135.

A Bancada Maranhense convenceu o governador que a não conclusão da BR-135 seria terrível para o Maranhão, que segue prejudicado com as inúmeras mortes que acontecem na rodovia e com o fato da capital maranhense ter apenas uma única entrada por via terrestre sem ser duplicada.

Apesar disso, a Bancada Federal se comprometeu a unir forças e buscar novos recursos para ajudar o governador na questão da Saúde e Educação.

O episódio também serviu para demonstrar que o próprio afastamento imposto pelo governador a classe política já lhe acarreta prejuízos, tanto que o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, teve algumas reuniões com os parlamentares para uma aproximação maior com o Governo Flávio Dino e evitar assim, digamos, uma nova derrota.

Explosão de bancos vira rotina no Maranhão

De O Estado – A população de vários municípios do Maranhão está cada vez mais estupefata com uma prática que vem se tornando comum: a explosão de agências bancárias por bandidos. Dados do Sindicato dos Bancários do Estado do Maranhão (SEEB) mostram que só neste mês sete bancos já foram pelos ares por explosivos no estado. De janeiro para cá, patient já foram 43 agências alvo dos bandidos.

A prática leva terror às cidades, tamanha a violência e a grande quantidade de explosivos utilizados para garantir, à força, o acesso aos cofres das agências e retirar o máximo ou todo o dinheiro. E o mais agravante é que o risco à segurança e ao patrimônio não atinge somente os bancos. Os imóveis residenciais e comerciais localizados próximo às agências também podem ser atingidos, o que provoca medo maior aos habitantes.

Isso sem falar no risco de as pessoas serem atingidas por balas perdidas durante a fuga dos bandidos, caso sejam interceptados pela polícia. Permanecer na praça ou em frente às casas ou em bares – cena comum em municípios do interior – hoje é um grande risco. Já houve até um caso, neste ano, em que pessoas que estavam em um bar acabaram reféns de bandidos que ainda as obrigaram a carregar o cofre do banco alvo da ação explosiva. Por medo, as pessoas tiveram que ajudar o bando a levar o cofre. Foi o preço da sobrevivência.

E a prática delituosa vai se disseminando pelo estado, pois os bandidos vão passando de um município para outro tendo como principais alvos os bancos, levando consigo também cenas de terror e deixando a população apavorada. Ter banco em uma cidade, atualmente, passou a ser sinônimo de medo, em vez de comodidade e necessidade.

E os prejuízos não são só financeiros para o banco. A explosão também provoca muitos prejuízos para a economia do município e para a população, que fica sem ter como pagar contas, sacar ou depositar dinheiro e utilizar outros serviços, já que na grande maioria dos municípios há somente uma agência bancária.

Ontem, por exemplo, a explosão da única agência bancária existente em Lima Campos – do Banco do Brasil – deixou a população, além de apavorada, sem banco.

Sem unidades funcionando nos municípios, muitas pessoas têm que viajar para outras cidades em busca do serviço, arriscandose também em viagens perigosas e longas e a serem alvos de assaltantes, que acabam ficando de olho nesse movimento de clientes em busca de serviços bancários.

Menos meu caro Flávio Dino, bem menos

É louvável o vídeo feito pelo governador Flávio Dino em homenagem aos professores pelo seu dia. Assim como também é preciso se ressaltar alguns avanços, cialis mas Dino está longe de ser essa “coca-cola” que quis demonstrar na ‘propaganda institucional’. Veja vídeo acima.

O governador mente quando diz: “implantamos a eleição direta para diretor de escola”. A tal promessa de campanha, pill permanece ainda como promessa, pois como está dito no próprio vídeo só acontece em dezembro. Desde o início Dino tem protelado essa eleição e esse ano apenas retirou quem estava e colocou os seus, ou seja, mais do mesmo.

O governador falou em reformas e construção de escolas. Só que Dino esqueceu de dizer que muitas dessas obras, já iniciadas com recursos federais, estão inexplicavelmente paralisadas.

O governador, talvez propositadamente, não falou nem em escola indígena e nem em escola de tempo integral. Com relação aos índios, além de não ter construído escolas, não está dando a devida atenção as existentes, basta lembrar o caso de propina denunciado pelo índio Guajajara, Uirauchene Soares. Os índios tiveram que ocupar o Plenário da Assembleia para receberem verbas a que tem direito para a Educação.

Com relação a prometida escola de tempo integral, o Governo Flávio Dino tem sido um verdadeiro desastre. Além de não ter ampliado, não está conseguido sequer manter a única existente e que ele já encontrou, vide os protestos feitos por pais e alunos da Escola Marcelino Champagnat. Para completar existe a possibilidade real da escola não ser mais de tempo integral no ano que vem.

Menos meu caro Flávio Dino, bem menos.

Caxias e Imperatriz recebem encontros da I Marcha Municipalista

Os municípios de Caxias e Imperatriz recebem, cialis na próxima semana, sick reuniões de trabalho promovidas pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que visam mobilizar prefeitos, técnicos municipais e a sociedade para a I Marcha Municipalista do Maranhão, que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

As inscrições para participar do evento pioneiro no Estado podem ser feitas no www.famem.org.br

O primeiro encontro será realizado terça-feira (20), a partir das 10h, no auditório da Prefeitura de Caxias, no centro da cidade. Participarão da reunião gestores de cidades das Regiões dos Cocais, Leste Maranhense e Pedreiras.

Em Imperatriz, a plenária será promovida na quarta-feira (21), a partir das 14h, na Universidade Aberta do Brasil, oportunidade na qual estarão reunidos prefeitos e prefeitas das Regiões Tocantina, Sul e Pré-Amazônia.

A exemplo do que aconteceu na Baixada Maranhense e na Região do Vale do Pindaré, o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará o projeto do evento, mostrando sua importância enquanto mecanismo fortalecedor do municipalismo no Estado.

Gestores e representantes da sociedade também terão a oportunidade de se manifestar sugerindo, inclusive, novas pautas ou assuntos que poderão ser tratados durante a Marcha.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades devido à queda constante de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Somente de julho a setembro deste ano, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

A programação, também disponível no www.famem.org.br, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e de reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais e federais; e com o governador Flávio Dino e seu secretariado.

Ponto para Flávio Dino e méritos também para Eduardo Braide

Indiscutivelmente o Governo Flávio Dino marcou um ponto bastante positivo nesta quinta-feira (15). O governador nomeou os membros do Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, malady dando um passo importante para mais uma ação de combate ao câncer no Maranhão.

A nomeação e posse dos conselheiros era a etapa final para o, sovaldi enfim, regular funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, idealizado pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), em 2011, através de uma Emenda Constitucional.

Apesar de ter sido criado em 2011, o Fundo Estadual de Combate ao Câncer só foi regulamentado em 2014 e somente agora em 2015, graças ao total empenho de Eduardo Braide e a boa vontade do governador Flávio Dino, entrará em funcionamento.

“O Maranhão se torna agora um farol para todo o país, pois esse é o primeiro fundo especificamente voltado para o tratamento de câncer. Vale frisar que esse é um projeto da AL e essa emenda constitucional foi promulgada em 2011, se passaram quatro anos que ela poderia ter sido usada, mas não foi”, ressaltou Eduardo Braide que esteve na solenidade de posse dos conselheiros.

De acordo com o texto, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado com as vendas de cigarros e derivados do tabaco e 3% da comercialização de bebidas alcoólicas serão destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Vale destacar que o fundo se manterá por meio de doações, repasses, transferências de pessoas físicas ou jurídicas – nacional ou internacional –, verbas de convênio e quaisquer outras destinações que venham a colaborar com o combate ao câncer no Maranhão.

Os dez conselheiros (cinco titulares e cinco suplentes) foram empossados para o mandato de dois anos. Eles são representantes de órgãos estaduais como a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento; o Ministério Público do Maranhão; o Conselho Regional de Medicina; e a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer. O titular do conselho é o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco.

Este é o primeiro Fundo de Combate ao Câncer instalado no Brasil. O governador Flávio Dino, pela inércia da ex-governadora Roseana, entrará para a história como o primeiro gestor a ter implantado o fundo no Brasil, que deverá servir de exemplo para outros Estados.

Já o deputado estadual Eduardo Braide, que infelizmente perdeu sua genitora para a doença, ficará marcado pela sua luta incansável, desde 2011, mas que agora, mesmo quatro anos depois, poderá sentir a sensação de dever cumprido.