Glalbert Cutrim em Cantanhede

por Jorge Aragão

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O deputado Glalbert Cutrim participou, sales neste último fim de semana, cure de uma grande festa popular realizada na cidade de Cantanhede.

Acompanhado de lideranças comunitárias e políticas, try dentre elas os vereadores Toinho, Jacó e Charles, além do casal Meire e Geraldo Nascimento – este último secretário estadual adjunto de Articulação Política – o parlamentar percorreu diversos bairros onde entregou mais de quatro mil brinquedos para crianças.

“Nosso objetivo é trazer alegria e fazer com que as crianças passem um domingo com mais felicidade”, afirmou Cutrim.

Além de se confraternizar com a população do município, Glalbert aproveitou a oportunidade para conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações visando transformá-las em ações concretas na Assembleia Legislativa.

“São novas ações nos setores da saúde, educação e infraestrutura que, na Assembleia, iremos solicitar ao Governo do Estado em beneficio do povo de Cantanhede”, garantiu o deputado.

Entre os moradores, o clima era de muita alegria e festa. Para a dona-de-casa Conceição Romério, cujo filho, de 06 anos, recebeu presentes, a ação do parlamentar é muito importante, uma vez que ele conversou diretamente com o cidadão comum.

“Desde o ano passado, na campanha, o Glalbert se mostrou um político diferente, que gosta de estar em contato direito com o povo. Ele se elegeu e continua trabalhando da mesma forma”, avaliou.

Os representantes da classe política também destacaram o perfil popular e municipalista do deputado. “Glalbert está em contato permanente com os moradores das cidades e a classe política. É, sem nenhuma dúvida, um deputado atuante e defensor do municipalismo no Maranhão”, comentou o vereador Jacó.

O “pito” de Honorato em Eliziane Gama

por Jorge Aragão

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O vereador de São Luís do PT, sickness Honorato Fernandes, questionou a postura incoerente da deputada federal e pré-candidata a Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama (REDE) diante do Partido dos Trabalhadores.

Em Brasília, Eliziane Gama tem sido uma árdua oposicionista ao governo Dilma Rousseff, chegando inclusive a ser favorável ao impeachment da petista, mas em São Luís Eliziane quer o apoio do PT para concretizar o desejo de ser prefeita da capital maranhense.

“Acredito que política se faz com diálogo, entretanto, tem me causado muita estranheza a Deputada passar todo tempo de seu atual mandato numa postura agressiva contra nosso Partido, contra o Governo Federal, inclusive com o achincalhamento de lideranças que foram, são e sempre serão referencias nas lutas e bandeiras defendidas por nós, e neste momento, buscar o diálogo com o PT”, escreveu Honorato.

O vereador ainda afirmou que Eliziane estaria ao lado daqueles que querem dar um golpe na democracia.

“Nessa semana, ao se pronunciar da tribuna da Câmara Federal para defender o processo de impeachment, a Deputada se posiciona claramente contra o projeto de nosso Partido, e ajuda a patrocinar desta forma um golpe contra a democracia”, afirmou.

Em tom irônico, Honorato Fernandes, ainda diz que Eliziane deve ter se confundido ao ligar para o presidente do PT no Maranhão pedindo um encontro para tratar das eleições em 2016.

“Acredito que a deputada deve ter se confundido ao ligar para o Presidente Raimundo Monteiro solicitando agenda para tratar de apoio do nosso partido ao seu projeto de se tornar Prefeita de São Luís no próximo ano, ou então, a nobre deputada deve estar desejando pedir o apoio de nosso partido ao tempo que irá se desculpar com a forma que tem se posicionado contra todos nós: filiados e militantes. Pode ser que seja isso!”, salientou Honorato.

Indiscutivelmente Honorato está coberto de razões e a atitude incoerente de Eliziane apenas demonstra, mais uma vez, que ela será capaz de tudo, inclusive se aliar com quem condena, para conseguir o seu objetivo, a Prefeitura de São Luís. Clique aqui e veja a manifestação do vereador Honorato Fernandes na íntegra.

Filiação partidária e eleição 2016

por Jorge Aragão

eleicaoPor Flávio Braga

A partir do advento da Constituição Cidadã de 1988, sale os partidos políticos passaram a ter assegurada a sua plena autonomia, physician de sorte que as questões relacionadas ao instituto da filiação partidária tornaram-se matéria de ordem interna, there sem ingerência da Justiça Eleitoral. O artigo 17, §1º proclama que é “assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidária”.

Conceitualmente, filiação é o ato pelo qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido político. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos, com a ressalva de que a mácula da inelegibilidade não impede a filiação do eleitor. A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade exigidas na Constituição Federal e na Lei Geral das Eleições, porquanto o nosso sistema político não admite candidaturas avulsas e consagra aos partidos políticos o monopólio das candidaturas aos cargos eletivos.

Para concorrer às eleições de 2016, o pretenso candidato deve possuir domicílio eleitoral no respectivo município pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido seis meses antes da data da eleição. Observe-se que esses prazos eram idênticos até a edição da nova minirreforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015).

Para desligar-se do partido, o filiado deve fazer comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral da Zona em que for inscrito. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos.

Na hipótese de inexistência de órgão municipal ou de comprovada impossibilidade de localização de quem o represente, o filiado poderá fazer a comunicação de desfiliação apenas ao juiz da zona eleitoral em que for inscrito, conforme previsto no artigo 13, § 5º, da Resolução n º 23.117/2009. Nesse caso, admite-se também a comunicação ao Diretório Regional.

De acordo com o artigo 22 da Lei dos Partidos Políticos, o cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se nos casos de morte; perda dos direitos políticos;expulsão; outras formas previstas no estatuto, com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de quarenta e oito horas da decisão e filiação a outro partido, desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral.

Em relação a essa última hipótese, instar anotar que se houver coexistência de filiações partidárias, prevalece a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Portanto, a legislação em vigor afastou a incidência do instituto da duplicidade de filiação partidária.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Aluisio Mendes volta a cogitar anulação da Lava Jato

por Jorge Aragão

aluisiocamara1O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) voltou a afirmar nesta semana, hospital em entrevista exclusiva a O Estado que toda a Operação Lava Jato – que investiga crimes de corrupção na Petrobras – pode ser anulada, discount caso se confirmem as suspeitas de que informações obtidas por meio de escutas ambientais ilegais foram utilizadas para embasar as prisões de alguns dos envolvidos.

Em depoimento à CPI da Petrobras, cheap em julho, um agente e um delegado da PF confirmaram que uma escuta colocada na cela onde ficaram presos o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, na carceragem da Polícia Federal no Paraná, foi instalada sem autorização judicial.

Para o parlamentar maranhense, como a prisão de Youssef deu início a quase todas as demais fases da investigação, se confirmado o uso de informações obtidas ilegalmente, há a possibilidade de se questionar as prisões e o processo decorrentes disso. “É a ‘teoria do fruto da árvore envenenada’”, disse.

“Se realmente ficar provado que os áudios captados na cela de forma ilegal, pois não havia autorização judicial para instalação do equipamento de escuta ambiental, foram usados na investigação, isso pode ensejar a anulação da operação”, completou.

Mendes lembrou os casos das operações Satiagraha e Castelo de Areia, também da PF, que foram anuladas por ilegalidades na coleta de provas através de escutas.

“Como a prisão de Youssef é que deu início a toda a Operação Lava Jato, se houve alguma ilegalidade nas informações que levaram à prisão dos demais envolvidos, isso pode contaminar toda a investigação. Temos alguns exemplos, como as operações Castelo de Areia e Satiagraha”, finalizou.

E tome explosões: agora foi a vez de São João Batista

por Jorge Aragão

bancoChega a impressionar a audácia dos criminosos e a ineficiência da Segurança Pública no Governo Flávio Dino. Dia após dia os caixas eletrônicos seguem sendo explodidos e agências bancárias assaltadas, view desta vez o alvo foi a cidade de São João Batista.

Por volta das 2h, deste sábado (17), cerca de doze homens em motocicletas, conseguiram dinamitar os caixas eletrônicos e praticamente destruíram a agência do Banco do Brasil da cidade de São João Batista, localizada na Baixada Maranhense.

Somente no mês de outubro já foram oito ataques a bancos no interior do Maranhão, o que proporciona uma média terrível de um banco explodido a cada dois dias. Em 2015, segundo o Sindicato dos Bancários, já foram 44 agências bancárias que sofreram com a prática criminosa. Números assustadores e que se comparados a 2014 mostram o crescimento desse tipo de crime no Maranhão.

Tudo isso diante da inércia da Segurança Pública do Governo Flávio Dino, que, infelizmente, não consegue dar uma resposta para a sociedade ou pelo menos prender parte dessas quadrilhas que vão assaltando bancos no interior maranhense.

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Detentos – Para piorar, dos 337 detentos que receberam o benefício da saída temporária no Dia das Crianças, 54 deles não retornaram, ou seja, 16% dos que tiveram tal benefício, tão contestado pela maioria absoluta da sociedade, agora estão “em liberdade”.

Os detentos que não retornaram são considerados fugitivos e sobrará, mais uma vez, para os briosos policiais militares prenderem novamente esses criminosos.

Segundo números da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, são 191 detentos que não retornaram para os presídios após as quatro saídas temporárias que detentos maranhenses tiveram direito em 2015.

Já passou da hora de nossas autoridades, principalmente deputados federais e senadores, reverem esses benefícios para detentos, afinal nem a população e nem mesmo a Polícia Militar aguentam tal situação.

Lei de Incentivo à Construção Civil começa a funcionar na prática

por Jorge Aragão

pracaO prefeito Edivaldo assinou nesta sexta-feira (16) a ordem de serviço para construção da primeira obra do poder público municipal viabilizada pela Lei de Incentivo à Construção Civil. A obra construída – uma praça no Habitacional Turu – vai garantir área de lazer e vivência para população de pelo menos cinco bairros. A praça contará ainda com um laboratório de tecnologia.

A lei, advice sancionada no ano passado, and concede incentivos fiscais, see com desconto em diversos impostos do código tributário municipal para empresas que edificarem dentro de padrões de sustentabilidade e envolvimento comunitário. A Canopus é a primeira empresa a utilizar a lei na construção do novo espaço de lazer e vivência da cidade.

“Esta é a primeira obra que estamos construindo em parceria com o Sindicato da Construção Civil, Sinduscon, utilizando a Lei de Incentivo à Construção Civil. Temos também mais um diferencial nesta construção, que é a criação do comitê gestor, no qual a comunidade se envolve com o espaço público. A comunidade cuida da praça. Essa é uma parceria entre a Prefeitura e comunidade”, disse o prefeito Edivaldo. Ele garantiu que até o mês de dezembro as obras estarão sendo concluídas e entregues para a população.

A praça será construída em um terreno localizado entre as ruas Acre e Mato Grosso, zona de intersecção entre os bairros Habitacional Turu I, II e II; Divineia e Chácara Brasil. A construção da praça é uma antiga reivindicação dos moradores destes bairros.

O engenheiro civil Henrique Martins, presidente do comitê gestor, compara o tempo para a conclusão da praça ao período de reivindicação do equipamento urbano. “Enfim temos um prefeito que compreendeu a reivindicação da comunidade. Essa é uma necessidade que tínhamos acumulada há anos”, disse Martins.

A praça vai ocupar uma área de pouco mais de 182 metros quadrados. No espaço serão construídas pista de cooper externa, área de passeio para criança com afastamento seguro da pista principal de acesso ao bairro Divineia; academia ao ar livre, playground.

De acordo com o projeto, será mantida a arborização existente na área, conforme solicitação dos moradores. Segundo explicou o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, um recuo para os ônibus foi criado no projeto, preservando assim o piso que será construído.

O presidente do Sindicato da Construção Civil, Fábio Nahuz, destacou que São Luís é a primeira cidade do país a realizar uma lei de incentivo com ampla riqueza de detalhes. “Essa era uma reivindicação do Sindicato da Construção junto à Prefeitura para que tivéssemos estes incentivos”, disse. O incentivo fiscal é concedido às empresas de construção que empreenderem com ações de preservação do meio ambiente e utilização de energia alternativa e outras iniciativas no campo da sustentabilidade.

Segundo explicou o secretário Diogo Lima, na construção da praça pela Canopus será utilizado o artigo sexto da Lei de Incentivo à Construção Civil que garante a urbanização de áreas próximas ao empreendimento da empresa. Todo o projeto foi elaborado de acordo com os preços de tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

O laboratório de tecnologia montado em uma área da praça será viabilizado com recursos de emenda do deputado federal Weverton Rocha (PDT). O laboratório móvel vai se alternar com uma quadra de areia, reivindicada por dirigentes comunitários ligados ao esporte.