Está gerando muita expectativa a ida do secretário de Saúde do Maranhão, buy cialis Marcos Pacheco, order a Assembleia Legislativa para participar de uma audiência pública, às 14h30, nesta terça-feira (17).

A audiência pública foi convocada pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado Stênio Rezende (PRTB).

No governo Flávio Dino (PCdoB) a área da Saúde é uma das mais criticadas na Assembleia, principalmente pela queda no atendimento da população, atraso de medicamentos e atraso dos salários dos terceirizados que prestam serviço nas unidades hospitalares do Maranhão.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB), além de ser a parlamentar que mais tem questionado a gestão de Pacheco na Saúde, também integra a Comissão de Saúde da AL e já confirmou presença na audiência.

Além de Stênio Rezende e Andrea Murad, integram a Comissão de Saúde os deputados Levi Pontes (SD), Antônio Pereira (DEM), Fábio Braga (PTdoB), Léo Cunha (PSC) e Ricardo Rios (PEN).

É aguardar e conferir, pois a audiência promete.

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), drugs ex-deputada Cleide Coutinho, see sofreu um infarto no último domingo (15), quando se encontrava em São Paulo, acompanhando o marido, deputado estadual e presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), que, na última quarta-feira (11), submeteu-se a cirurgia de reconstrução do trato intestinal.

Cleide encontrava-se no Hospital Sírio-Libanês (onde Humberto está internado, recuperando-se da cirurgia realizada na quarta-feira), quando se sentiu mal. Ela foi imediatamente submetida a exames, sendo diagnosticada a obstrução da coronária anterior descendente, caracterizando-se o infarto.

A ex-deputada submeteu-se a um cateterismo, ocasião em que lhe foi implantado um stent. A evolução de seu estado de saúde é satisfatória, conforme informações da equipe do cardiologista Roberto Kalil Filho, que comandou o procedimento cirúrgico. Cleide está em um apartamento do sétimo andar do Sírio-Libanês.

O deputado Humberto Coutinho tem alta médica prevista para esta segunda-feira, mas permanecerá em São Paulo, acompanhando a esposa, e domingo retornará a São Luís. O parlamentar reassume a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima segunda-feira, dia 23 de março de 2015.

Se para o Blog o PSDB errou quando inicialmente cogitou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) seis meses após a derrota nas urnas (reveja), healing o PT também errou feio na estratégia adotada para tentar abafar a crise instalada no Governo Federal.

O Partido dos Trabalhadores adotou a estratégia de realizar o ato pró-Dilma na última sexta-feira (13), antecipando-se assim ao evento do último domingo (15), onde a população pediu o fim da corrupção e até a saída da presidenta Dilma.

A intenção petista era visivelmente tentar abafar o movimento do domingo com um grande evento na sexta-feira. No entanto, o tiro saiu pela culatra, pois o evento dos petistas além de ter sido pífio, ficou ainda menor com a grandiosidade do evento de ontem.

Para alguns analistas políticos, o evento promovido pelo PT e algumas centrais sindicais teve um efeito totalmente contrário, pois além de estimularem ainda mais a participação popular na manifestação do domingo, ainda permitiu que se fizesse uma comparação entre os dois manifestos.

E o resultado todos viram qual foi.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu pleito do Ministério Público Estadual (MPMA) e concedeu tutela antecipada para determinar a imediata suspensão das obras e venda das unidades do empreendimento imobiliário denominado “Condomínio Residencial Ecodesign Calhau”, discount sob pena de multa diária de R$ 10 mil mensal. Cabe recurso da decisão.

A ação civil pública foi proposta pelo MPMA contra a empresa incorporadora, o Município de São Luis e a Caema, na Vara de Interesses Difusos de São Luís, que negou inicialmente o pedido, motivando o recurso ao TJMA.

O Ministério Público alegou diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, como danos ao meio ambiente e à ordem urbanística, e pediu a anulação das licenças concedidas e a reparação de danos ambientais advindos da instalação.

O órgão ministerial argumentou que a construção localiza-se em área de preservação permanente, onde há impossibilidade de fornecimento de água e ausência de fontes alternativas de captação e de destinação dos esgotos que serão gerados, fatos desconsiderados pelo Município durante a concessão do licenciamento.

De acordo com o MPMA, o imóvel estaria localizado em área na qual o número de pavimentos permitidos não pode exceder a oito, sendo que, no entanto, o município concedeu alvará permitindo a construção de 10 pavimentos, com possibilidade de estender até 15 andares.

O Município de São Luís defendeu a procedência da ação e afirmou que a gestão municipal anterior incorreu em vícios no procedimento administrativo em questão, pedindo sua migração ao pólo ativo da ação.

DEFESA – A empresa incorporadora defendeu a legalidade e regularidade das licenças e negou a ocorrência dos danos ambientais alegados pelo Ministério Público, afirmando que haveria ganho ambiental e de saúde pública com a edificação.

Revelou ainda que firmou Termo de Compromisso de Execução de Operação Urbana, pelo qual pagou o valor de R$ 2,6 milhões para incluir mais cinco pavimentos em suas torres, quantia que teria sido diretamente aplicada no edifício que foi sede do extinto Banco do Estado do Maranhão.

TUTELA ANTECIPADA – O relator do recurso, desembargador Kléber Costa Carvalho, entendeu estarem presentes no processo os requisitos necessários à concessão da tutela. Caso contrário, poderia ocorrer lesão de difícil reparação ao meio ambiente e aos adquirentes das unidades do condomínio, ressaltando o princípio da precaução que recomenda a paralisação das obras ao risco dos danos tornarem-se irreversíveis.

O magistrado afirmou que, segundo a Lei Municipal 3.253/92, a rua do condomínio efetivamente pertence ao setor onde qualquer construção deve obedecer ao limite máximo de oito andares, o que demonstra a inadequação do projeto licenciado.

“Eventual retomada no andamento da obra poderia resultar na efetiva construção de pavimentos em número superior ao legalmente permitido, com risco de irreversibilidade, sem disponibilidade de água e em área de proteção permanente, em detrimento do meio ambiente e da ordem urbanística”, observou.

Nesta segunda-feira (16), shop em contato com o Blog, o deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) reagiu com firmeza às ofensas proferidas nas redes sociais pela procuradora Themis Maria Pacheco de Carvalho (veja aqui).

O parlamentar assegurou que a procuradora agiu por motivos pessoais ao criticar seu posicionamento na CPI da Petrobras, durante o depoimento do presidente da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Aluisio reafirmou ao Blog que realmente as denúncias apresentadas até agora contra o presidente da Câmara Federal carecem de fundamentos, posição essa defendida pela quase totalidade dos membros da CPI, inclusive pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Sampaio, inclusive ex-promotor de Justiça pelo Estado de São Paulo.

“Lamento a atitude da procuradora, que por questões pessoais, que prefiro não expor agora, proferiu essas ofensas desnecessariamente. Continuaremos desempenhando a nossa função no parlamento e sempre em prol da população brasileira, em especial a maranhense que nos confiou esse mandato”, afirmou.

O deputado federal fez questão de reafirmar seu respeito ao Ministério Público como instituição, onde salientou ter vários amigos, e seu total apoio ao órgão bem como a outras instituições envolvidas nas apurações da “Lava Jato”, como o Judiciário Federal e Polícia Federal, órgão ao qual pertence.

No entanto, deixou claro que esse respeito não quer dizer que instituições, que são formadas por pessoas, não possam cometer erros, aos quais todos nós seres humanos estamos sujeitos.

Por fim, sobre quem financiou sua campanha, algo questionado pela procuradora, o deputado lembrou que essa e uma resposta fácil de ser obtida.

“Para dirimir a dúvida dela, basta ela acessar o site do TSE, onde esta minha prestação de contas. Como procuradora ela deveria saber disso” ironizou.

O jornal Folha de São Paulo está apresentando uma série de reportagens, cialis histórias e opiniões sobre os 30 anos da redemocratização no Brasil.

Indiscutivelmente um dos personagens principais desse novo momento que o Brasil iniciou em 1985 foi o maranhense José Sarney. Neste domingo (15), cure a Folha publica um texto do ex-presidente da República sobre o assunto.

No texto, sale bastante interessante por sinal, Sarney, vice-presidente, admite que não queria assumir o comando do Brasil após o falecimento do presidente Tancredo Neves. Foi necessária a intervenção forte e decisiva de Ulysses Guimarães para que a sequencia natural das coisas de fato acontecessem.

O título do texto de Sarney é “Trinta anos: a história se contorce”. Clique aqui e leia na íntegra o artigo publicado na Folha de São Paulo deste domingo.

Por Joaquim Haickel

Neste dia em que manifestações contrárias ao governo estão marcadas para acontecer em todo o país gostaria de lembrar um texto publicado por mim aqui neste mesmo espaço em 5 de outubro de 2014, doctor onde comentava que uma coisa seria indispensável depois daquele evento.

Disse e quem quer que ganhasse aquela eleição teria que trabalhar com dedicação e afinco por uma reforma política e eleitoral que possibilite uma evolução democrática e justa de nossa forma de convivência em sociedade, cialis da escolha de nossos representantes, clinic de como as pessoas devem votar em defesa de suas idéias e de seus posicionamentos sociais, ideológicos e políticos.

Além disso, disse que uma reforma tributária e fiscal seria indispensável para que o país, o governo à frente dele, possa ser mais justo para com aqueles que em primeira e última análise o sustentam e o subvencionam.

Tanto as manifestações favoráveis ao governo acontecidas na última sexta-feira 13, bem como as que as manifestações contrárias a ele que acontecerão neste domingo 15, são ações políticas menores perto das reformas citadas acima. Com a realização dessas reformas haverá uma imediata diminuição das pressões econômicas e políticas.

Mas voltemos a falar daquilo que é o mais importante agora, a reforma política. Ela deve começar pela escolha de um novo modelo eleitoral, onde a representatividade do voto possa ser mais efetiva e respeitada. As primeiras coisas a serem resolvidas são a obrigatoriedade do voto e o financiamento público de campanha. Sou a favor dos dois.

Ninguém deve ser obrigado a votar. Todos nós devemos sim é comparecer à votação, da mesma forma que o cidadão é obrigado a se apresentar para o serviço militar. Comparecendo à votação e manifestando seu desejo de não votar, o eleitor pode votar em branco ou nulo. Essa é uma manifestação de vontade, que nesse caso pode ser interpretada como desacordo ou insatisfação com as propostas apresentadas pelos candidatos.

O financiamento público pretende coibir o comprometimento dos candidatos, futuros mandatários com os seus financiadores. Em todas as democracias do mundo existe isso. E existe mais! O lobby é prática regular e regulamentada nos Estados Unidos, por exemplo, mas devo reconhecer que a nossa cultura política não está preparada para tantos avanços de uma só vez. Por isso, acredito que devamos recorrer a uma solução híbrida, onde para cada centavo destinado por um doador – pessoa jurídica-, outro real deverá ser destinado por ele para ser rateado entre os demais partidos ou candidatos. Tal medida, de cara, em tese, reduziria pela metade o financiamento privado de campanha e possibilitaria o acesso ao financiamento de candidatos e partidos que jamais teriam acesso a ele.

Depois disso é imperativo que se resolva duas questões delicadas e graves. O instituto da reeleição para os mandatos no Executivo – prefeitos, governadores e presidente -, tem demonstrado trazer consigo vícios que comprometem um segundo tempo de governança. Na prática, o que se vê é que o primeiro ano do primeiro mandato é dedicado à arrumação da casa e das dívidas de campanha; O último ano do primeiro mandato é dedicado à reeleição; o primeiro ano do segundo mandato é parecido com o do mandato anterior e o último é dedicado à eleição do sucessor. Se formos fazer as contas descobriremos que efetivamente restarão quatro, no máximo cinco anos de oito de efetiva administração. Nós estamos nos enganando com esse negócio de reeleição! Sou favorável a mandatos de cinco ou seis anos sem reeleição para cargos executivos.

Outro ponto que deve ser corrigido é a não coincidência dos mandatos. Um país como o Brasil não pode ter eleições de dois em dois anos. Nossa economia não aguenta, nem no tocante à diminuição de seu funcionamento, nem no tocante à oscilação de valorização de ativos, sejam de ações ou imobiliários, seja na movimentação gigantesca de nossa máquina de administração eleitoral, seja na intensa movimentação política que ocorre na vida de nossas cidades, estados e do país.

Deveríamos estabelecer eleições gerais, onde em dois dias de votação, de cinco em cinco ou de seis em seis anos se vote num sábado para vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores e no dia seguinte, no domingo, se vote em deputados federais, senadores e presidente da República. Nesse caso os senadores continuariam a ser representantes dos estados, mas passariam a ter também mandatos de 5 ou 6 anos, acabando com eleições intercaladas de 1/3 e 2/3 de seus membros.

Em seguida deveremos nos debruçar na escolha do tipo de votação. O voto proporcional não expressa, com legitimidade, a vontade do cidadão. Mas se formos analisar a vontade do cidadão, veremos que o voto em lista também não atenderá a esse anseio. Restará a nós, mais uma vez, o uso de uma forma híbrida de aferição eleitoral. O voto distrital misto, onde metade das vagas disponíveis seriam disputadas pelo voto majoritário, onde os mais votados se elegeriam, e a outra metade resolvida em disputas distritais, onde cada unidade federativa seria dividida em distritos e os partidos apresentariam um candidato para representá-lo em cada um deles.

A reforma eleitoral deve vir respaldada numa maior desregulamentação da eleição. Hoje o TSE e seus tribunais correlatos nos estados dizem até o tamanho do cartaz que o candidato pode usar.

A lei eleitoral é absurda, em alguns aspectos, como por exemplo, quando permite o pagamento financeiro de pessoas para participar de bandeiraços e proíbe a distribuição de brindes como camisetas, bonés, canetas, coisas que são produtos midiáticos.

O tema é vasto e não caberia em uma crônica de jornal, por mais extensa que ela fosse, mas o importante é que esse debate não pare até que uma boa reforma política e eleitoral tenha sido realizada em nosso país, dando mais confiabilidade e respeitabilidade à escolha de nossos representantes e mecanismos que garantam o efetivo, eficiente e eficaz funcionamento das instituições da república.

A nota da Secretaria de Saúde sobre o repasse de R$ 5 milhões à Prefeitura de Caxias não apenas cometeu uma inverdade, site ao tentar alegar que o governo anterior não havia feito transferência deste tipo ao município. Ela também revelou que o atual governo utiliza-se do mesmo modus operandi que critica.

Para fazer a transferência a Caxias – que, como diz a líder oposicionista Andrea Murad (PMDB), não teria nada de mais, se os salários e pagamentos da SES não estivessem atrasados -, o governo usou o mesmo argumento do repasse fundo a fundo. O mesmo utilizado, por exemplo, em outubro passado, mesmo com a negativa da nota da secretaria.

A postura do governo na Saúde se repete em todos os setores da administração. O governo da mudança faz exatamente tudo o que condenava durante a campanha eleitoral.

Já foi mostrado em O Estado que os ex-críticos do chamado Conselhão hoje refestelam-se em suas reuniões, com jeton de quase R$ 6 mil, embora tenham criticado o organismo na Assembleia.

Também foi revelado por O Estado que o governo, agora, orienta sua bancada a deixar engavetado o projeto que garante o pagamento obrigatório das emendas parlamentares. E quem engaveta são os mesmos que, há alguns meses, sob o manto da oposição, pressionaram para que a proposta fosse aprovada na Comissãode Constituição e Justiça (CCJ).

E é assim, com todas as contradições criadas pelo seu próprio discurso de campanha, que o governo vai marcando sua mudança, que acaba se confundindo com a própria incoerência.

(Coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão)

Ao lado dos secretários de Urbanismo – Diogo Lima, no rx e Relações Parlamentares – Severino Sales, na manhã deste sábado(14), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum esteve visitando a feira da Vila Palmeira para anunciar aos feirantes a tão sonhada reforma.

Construída há 32 anos, a feira do bairro nunca foi reformada. Com o desgaste do tempo e a falta de manutenção, a estrutura e a sujeira são as principais reclamações de quem vende e compra no local.

“Não temos palavras para agradecer o empenho e dedicação do vereador, haja vista que há décadas a feira da Vila Palmeira havia sido esquecida pelo poder público”, enfatizou a dona de casa Maria Regina Castro, que há mais de 30 anos reside naquele bairro.

Além da reforma da feira, atendendo o pleito do vereador,  o prefeito Edvaldo Holanda Júnior(PSDC) garantiu a construção de creche, recapeamento asfáltico do bairro e a arborização da Avenida do Cema, ao lado do DETRAN/MA, onde deverão ser plantadas palmeiras imperiais, fazendo jus ao nome do bairro e, ainda, a construção de quiosques para comercialização de lanches.

“A situação da feira é delicada. Falta limpeza, a estrutura física está toda comprometida, correndo o risco de cair na cabeça das pessoas, incluindo feirantes e consumidores. Os boxes onde os produtos são comercializados não possuem qualquer higiene, boa parte estão fechados e servem como dormitório para moradores de rua. Depois de expor toda essa situação, de forma reiterada, o prefeito garantiu as intervenções, que deverão ter início nos próximos dias”, enfatizou o parlamentar.

Para a feirante Maria da Graça o anúncio veio em boa hora. “O mau cheiro é insuportável. Estamos trabalhando aqui porque é o jeito, tendo em vista que precisamos sustentar nossas famílias, pois do contrário, já teríamos abandonado há tempos”, disse.

O secretário de Urbanismo ficou estarrecido com a realidade encontrada. “De fato estamos diante de uma situação muito difícil. A sujeira, a falta de higiene e estrutura é visível, mas através da intervenção da Prefeitura de São Luís, certamente, essa situação será alterada”, finalizou o secretário.

Durante o anúncio, o vereador que atua na região há mais de 15 anos, estava acompanhado de várias lideranças comunitárias que atuam na área da Vila Palmeira, Barreto, Santa Júlia e adjacências.