Durante a noite da sexta-feira (13), for sale o Ministério Público e a Prefeitura de São Luís realizaram a Operação “Praia Segura” na Avenida Litorânea e na Lagoa da Jansen.

Na oportunidade, decease bares e restaurantes foram vistoriados e dois estabelecimentos foram embargados. O Beach Bar na Litorânea e o Veneto na Lagoa da Jansen.

O curioso dessa operação é que o Beach Bar, and segundo informações que chegaram até o Blog, seria de propriedade de Edson Ventura, simplesmente o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seccional Maranhão.

De acordo com informações obtidas junto a Blitz Urbana, o Beach Bar não apresentou o Alvará de Funcionamento, e esse teria sido um dos motivos do seu “fechamento” durante a Operação “Praia Segura”.

Definitivamente não foi um bom exemplo dado pelo presidente da Associação de Bares e Restaurantes de São Luís, afinal se o presidente age assim, o que se poderia imaginar dos demais filiados.

Os investimentos feitos no sistema estadual de saúde no período de 2009 a 2014 são o tema principal da revista que o ex-deputado e ex-secretário estadual de Saúde, look Ricardo Murad, pill lançará na próxima segunda-feira (16), sale às 19h, no Hotel Luzeiros. A publicação mostra os avanços obtidos na assistência à saúde dos maranhenses, com a descentralização e modernização de ações e serviços garantidos pelo Programa Saúde é Vida.

A revista mostra em detalhes os investimentos feitos na ampliação da rede de saúde do Maranhão, com a construção de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), centros especializados e implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de novos serviços, como o Resgate Aeromédico e o Hospital do Câncer.

“Fizemos uma revolução na saúde pública do Maranhão. Investimos na profissionalização da gestão, com a contratação de profissionais altamente qualificados para o gerenciamento das nossas unidades; dotamos a rede de todas as condições físicas e de equipamentos; e cobramos atendimento resolutivo e humanizado”, declarou Ricardo Murad, ao falar do trabalho desenvolvido em sua gestão, por meio do Programa Saúde é Vida.

A publicação também mostra os avanços alcançados na área de saneamento básico, com um resumo dos diversos investimentos iniciados na gestão anterior da Companhia de Saneamento Básico para elevar o alcance e a qualidade dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário no Maranhão.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia nesta segunda-feira (16), o período de orientação e formação para os 120 profissionais que atuarão no Projovem Urbano. Todos os encontros serão realizados no auditório do Hotel Praia Mar, localizado à Avenida São Marcos, Quadra Comercial, nº4, na Ponta D’Areia. Os profissionais que atuarão no Projovem Urbano foram classificados entre mais de quatro mil inscritos em processo seletivo realizado pela Prefeitura de São Luís em fevereiro.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a realização do Projovem Urbano em São Luís, através de parceria com o governo federal, atende à política do prefeito Edivaldo para a área da Educação. “O trabalho desses educadores e educadoras classificados para atuar no Projovem será de fundamental importância para o sucesso deste programa. Os jovens de nossa cidade terão tanto a oportunidade de aumentar o nível de escolaridade, concluindo o Ensino Fundamental, quanto de conseguir um emprego formal e elevar a renda, uma vez que o Projovem oferece também qualificação profissional”, enfatizou.

Entre os dias 16 e 21 de março, serão realizadas as reuniões de formação para os educadores que ministrarão aulas nas áreas de Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Participação Cidadã, Telemática, Construção e Reparos II e Serviços Pessoais. Para esses profissionais, as formações serão nos períodos vespertino e noturno, das 13h às 21h.

No dias 17 e 18 de março, das 8h30 às 12h, será a vez dos educadores de acompanhamento ao acolhimento de crianças. Eles trabalharão nas salas de acolhimento, prestando assistência aos filhos dos estudantes do Projovem Urbano. Já no dia 19 de março, das 8h30 às 12h, será a vez dos profissionais de apoio na preparação do lanche. A participação dos classificados nas formações é obrigatória, sendo fator condicionante para a contratação.

O Projovem Urbano é voltado para jovens de 18 a 29 anos que já são alfabetizados, mas ainda não concluíram o Ensino Fundamental. Por meio do programa, o jovem pode concluir essa etapa da vida escolar em 18 meses, período em que são oferecidas também aulas de informática e um curso de iniciação profissional. O programa oferece ainda bolsa-auxílio de R$ 100 por mês e disponibiliza salas de acolhimento para os filhos dos estudantes no período em que os pais estiverem nas aulas. Para esta edição, são disponibilizadas 2100 vagas em 21 escolas da rede municipal de ensino. Mais informações estão disponíveis no site www.saoluis.ma.gov.br ou pelo telefone 3212 8218.

A Comissão Especial que analisa a reforma política na Câmara Federal apresentou ontem, ampoule durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, as principais propostas para uma mudança efetiva no sistema eleitoral do país.

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI), relator da comissão, e o deputado federal Espiridião Amin (PP/SC), que também integra o colegiado, participaram como mediadores do evento, ao lado de parlamentares da bancada maranhense na Câmara: Hildo Rocha (PMDB), Zé Carlos (PT), Waldir Maranhão (PP) ­ vice­presidente da Câmara ­, Pedro Fernandes (PTB) e João Castelo (PSDB). O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia, foi quem abriu os trabalhos, ao lado da deputada Francisca Primo (PT), que articulou o evento.

As propostas que vão integrar o relatório elaborado pela comissão sobre a audiência pública realizada ontem são a instituição do sistema distrital misto? o financiamento misto de campanha (público e privado)? fim da reeleição para cargos do Executivo ­ com mandato já estendido para 5 anos? fim da suplência de senador e mandato reduzido de 8 para 5 anos? coincidência das eleições (acaba com as eleições de 2 em 2 anos)? fim das coligações e cláusula de barreira (norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos).

Os itens foram apresentados e discutidos pelo relator, deputado Marcelo Castro, que deu introdução ao debate. Para ele, é imprescindível a realização de uma reforma política no país, principalmente diante dos escândalos de corrupção e descrédito da população em relação aos seus representantes.

“Um gerente de terceiro escalão da Petrobras está devolvendo R$ 300 milhões aos cofres públicos para ser beneficiado pela delação premiada. Eu estou falando de R$ 300 milhões, e de um agente público de terceiro escalão. Afinal de contas, onde vamos parar? Que mundo é esse? Definitivamente chegamos a um estágio que não há outra opção a não ser a reforma do nosso sistema eleitoral e político. Alguma coisa precisa ser feita”, disse.

Análise ­ Para ele, o Brasil possui um dos piores sistemas eleitorais do mundo e por esse motivo precisa realizar mudanças efetivas. Ele revelou que a Comissão Especial da Câmara analisa no momento 107 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam isoladamente do tema. “O Brasil possui um dos piores sistemas eleitorais do mundo sim, e essas distorções não podem continuar”, completou.

O deputado Espiridião Amin concordou com as palavras do colega e afirmou que a consolidação das eleições gerais já seria um bom início para a reforma. Ele considera a reforma como um avanço da democracia no país.

Maranhenses – Deputados estaduais e federais maranhenses que participaram da audiência pública também apontaram sugestões para a consolidação da reforma política no país. O presidente em exercício do Legislativo estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conclamou a classe política a analisar todos os aspectos da reforma, sem se deixar levar por pressões.

“Precisamos ter muito cuidado para que não existam novas distorções. O que precisamos é uma reforma ampla e conjunta”, disse. Ele opinou pelo fim do voto obrigatório no país. “Talvez o fim do voto obrigatório ajude a qualificar o voto. Até porque o cidadão, quando for votar, irá por estar motivado a transformar a sua realidade”, completou.

Eduardo Braide (PMN) também falou da importância da audiência pública realizada ontem. “Temas como o financiamento privado de campanha e o fim da reeleição para os cargos do Executivo são discutidos com maior profundidade. O que a gente percebe é que algumas dessas propostas são aceitas com maior facilidade”, avaliou.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar) apresentou propostas defendidas pelos municípios maranhenses sobre a reforma política.

“A unificação das datas eleitorais é uma necessidade, principalmente no que diz respeito a diminuir os gastos com a realização dos pleitos. Além disso, as administrações públicas acabam sofrendo dificuldades para dar andamento as ações em razão de questões legais para repasse de verbas, execução de projetos, contratação de pessoal, dentre outros aspectos. Contudo, para que isso seja possível, os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2012 devem ser prorrogados por mais dois anos, ao invés de se realizar eleições tampões”, afirmou Gil Cutrim.

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, levantou um aspecto interessante sobre o debate nesse momento da reforma política.

“Curiosamente, quando chega o momento da eleição presidencial, ninguém trata da reforma política. Mas, quando vêm as eleições municipais, aí a reforma política volta à tona. Isto é, no mínimo, curioso. Contudo, nossa Câmara Municipal acredita na bancada federal do Maranhão, nos deputados e senadores maranhenses que hão de se empenhar para que a reforma política aconteça de verdade e seriamente”, disse Astro de Ogum.

Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PP), João Castelo (PSDB) eo ex­deputado federal Gastão Vieira (PROS e PMDB) também participaram do evento.

A audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão foi a primeira realizada em todo o país pela Comissão Especial que analisa a reforma política na Câmara dos Deputados. A comissão realizará ainda uma série de audiências em todas as regiões da federação e até o mês de setembro entregará à Mesa Diretora da Casa um relatório sobre o tema. O objetivo é fazer com que todas as mudanças já estejam válidas nas eleições 2016.

(De O Estado do Maranhão, com acréscimos de informações)

A Prefeitura de São Luís e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) estão alinhando um documento para cooperação técnica que garanta às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida plena acessibilidade. Na manhã desta sexta-feira (13), sick o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), pills Diogo Diniz Lima, purchase se reuniu com o promotor da 11ª Promotoria de Justiça especializada na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ronald Pereira, para tratar sobre o assunto.

“Efetivar os direitos das pessoas com deficiência é umas as prioridades do prefeito Edivaldo. Essa parceria com o Ministério Público nos dá muita satisfação, tendo em vista que nossa integração nos permite alcançar de maneira mais rápida e eficaz esse objetivo”, pontuou Diogo Lima. A reunião contou ainda com a participação do defensor público, Benito Pereira da Silva Filho. A Defensoria Pública do Estado do MA, também está contribuindo na elaboração do termo.

O termo de cooperação técnica visa garantir o disposto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

Cabe ao Município a proteção e integração social das pessoas com deficiência, bem como criar programas de prevenção e atendimento especializado para este público, inserindo-os na sociedade e na integração urbana.

Como parte do termo de cooperação, compete ao Ministério Público a busca pela efetividade dos direitos fundamentais consignados na Constituição Federal e garantidos pela legislação, para aplicação adequada do princípio da igualdade, como expressão máxima da cidadania e dignidade da pessoa humana, promovendo a inclusão econômica, social, educacional e ambiental da pessoa com deficiência.

“É muito importante firmarmos essas parcerias, principalmente no aspecto técnico, porque isso fortalece os laços institucionais e ajuda a implementar as políticas públicas de acessibilidade às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Isso também demonstra o apreço que o gestor público municipal tem em garantir o direito fundamental da pessoa com deficiência e o MP, que é o órgão fiscalizador, tem o dever de buscar essas parcerias e garantir de forma mais efetiva esses direitos fundamentais”, declarou o promotor Ronald Pereira.

O defensor público Benito Pereira afirmou que vê com satisfação o encontro entre a Defensoria e os gestores públicos para trocar informações e ideias em prol da sociedade. “Quem ganha com isso é a população”, declarou.

O deputado Victor Mendes (PV-MA) apresentou projeto de lei (PL 609/2015) que garante ao servidor público federal tutor, pilule curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito a horário especial com redução da jornada de trabalho, healing quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, sem sofrer nenhum tipo de corte no salário.

A proposta estabelece que o horário especial consistirá na redução da jornada de até 50% das horas estabelecidas ao funcionário semanalmente, e não implicará em compensação de horário, devendo o percentual ser definido pela junta médica em consonância com as necessidades da pessoa a ser beneficiada.

O autor do projeto ressalta que a lei já concede o benefício do horário especial ao servidor com deficiência, mas não garante o mesmo direito aos trabalhadores públicos que cuidam de pessoas com deficiência. “O artigo 98, §30, da Lei 8112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores da União, dispõe que será concedido horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência, exigindo-se, porém, nestes casos, compensação de horário”.

Victor Mendes destaca que, não obstante a regra prevista na lei, a jurisprudência, em alguns casos, tem concedido a redução da carga horaria, sem a exigência de compensação de horário. Ele citou a decisão do TRF da 1ª Região que garantiu a uma servidora pública federal o direito de ter sua carga horária de trabalho reduzida de 40h para 20h semanais para cuidar de seu filho, portador da Síndrome de Down.

A decisão foi do desembargador federal Néviton Guedes, que julgou recurso da servidora contra decisão que condicionou a alteração do horário à redução proporcional de sua remuneração. O juízo de primeiro grau embasou a decisão no argumento de que a redução da jornada de trabalho sem a redução da remuneração não tem amparo legal. Ao recorrer, no entanto, a servidora afirmou ter comprovado no processo que seu filho necessita de acompanhamento constante. Ela amparou seu pedido no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e proteção à família.

O deputado ainda argumenta que a simples redução da jornada, com redução proporcional dos vencimentos, também não seria útil ao servidor. “Como também é sabido, todos estes tratamentos demandam custos, e a redução dos vencimentos, poderia até inviabilizar a continuidade desse tratamento, além de acarretar uma “penalidade” sem motivação, pois ninguém escolhe ter um familiar especial ou enfermo, que necessite de tratamentos especializados constantes”, finalizou.

Durante a “lavagem de roupa suja” na Assembleia Legislativa entre os deputados estaduais Roberto Costa (PMDB), cheap Carlinhos Florêncio (PHS) e Rigo Telles (PV), que tentaram transformar o parlamento estadual em Câmara de Vereadores de Bacabal, uma frase não passou despercebida.

Ao rebater o colega Roberto Costa, Carlinhos Florêncio falou o que muitos estão pensando sobre a postura adotada pelo peemedebista na Assembleia Legislativa em 2015.

“Vossa Excelência tinha um papel importante no governo passado, que era defender o governo. Eu acho que hoje está perdendo a legitimidade, porque está inscrito aqui na Casa como Líder da Oposição, mas jamais cumpriu esse papel estranhamente. Não vejo legitimidade em Vossa Excelência como Líder da Oposição. Vejo essa legitimidade na nobre deputada Andrea Murad e no deputado Sousa Neto”, afirmou Florêncio.

O deputado do PHS apenas externou o pensamento de muitos, entre jornalistas, analistas políticos e deputados, que ainda buscam uma explicação para o apequenamento do deputado Roberto Costa.

O Líder do Governo Roseana era de fato o deputado César Pires (DEM), mas quem mais exercia esse papel na legislatura passada era indiscutivelmente Roberto Costa que travava debates homéricos contra a Oposição.

No entanto, esse ano o peemedebista parece querer evitar os embates e mesmo sendo Líder da Oposição tem optado por um silêncio sepulcral sobre o governo Flávio Dino. Além disso, nem mesmo tem subido a Tribuna para defender o governo passado quando atacado, ou a própria Roseana quando agredida.

Apenas os deputados Andrea Murad (PMDB), Sousa Neto (PTN), Adriano Sarney e Edilázio Júnior (ambos do PV) tem se portado como deputados realmente de Oposição.

Sendo assim, de fato Roberto Costa perde a legitimidade de comandar algo que ele parece não acreditar e verdadeiramente não participa. Seria mais digno de sua parte transferir o cargo de Líder da Oposição para um parlamentar disposto e sem amarras para ocupar tal importante função em qualquer parlamento democrático.

Roberto Costa, com méritos, chegou logo no primeiro mandato ao posto de “alto clero” no parlamento estadual, mas no ritmo que vai, se apequenando assustadoramente, vai ladeira abaixo para ser apenas mais um deputado do “baixo clero” que passa de passagem e sem deixar saudade.