Apesar de ainda ter grandes problemas internos e arestas a serem aparadas dentro do PMDB, tadalafil alguns peemedebistas tem tentado nos últimos dias a criação de um Bloco Parlamentar forte na Assembleia Legislativa.

Os peemedebistas que ainda nutrem a esperança de viabilizar uma via alternativa contra a candidatura, até o momento única, de Humberto Coutinho (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa, tentaram atrair o PV para esse Bloco, que, dependendo da articulação, poderia até apresentar uma chapa para a eleição da Mesa Diretora, pois somente as duas legendas juntas já teriam oito deputados, quatro de cada partido.

No entanto, com a disputa interna e a consequente indefinição do PMDB, o PV não demonstrou muito interesse em embarcar nessa aventura e tende a tomar outro caminho.

O PV deve aceitar o convite formulado pelo deputado Rogério Cafeteira (PSC), que vai articulando a composição de um Bloco Parlamentar com aproximadamente seis partidos e que poderia ter entre 12 e 14 parlamentares.

O Bloco, ainda sem nome, com essa composição seria o segundo maior da Casa, perdendo apenas para o Blocão do Governo. Com essa formação, o Bloco conseguiria, pela proporcionalidade, ocupar espaços interessantes na nova Mesa Diretora.

Esse Bloco apoiaria a candidatura de Humberto Coutinho a presidência da Assembleia, mas respeitaria a independência de alguns deputados com relação a gestão Flávio Dino no Governo do Maranhão.

Já o PMDB, com as disputas internas, tende a um isolamento natural no parlamento maranhense.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Olho D´Água das Cunhãs, medicine José Alberto Azevedo, a devolver R$ 1 milhão ao erário. O valor é referente às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativas ao exercício de 2010, julgadas irregulares pelo Tribunal, que aplicou ainda multas ao gestor no total de R$ 113,3 mil.

A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (21), quando o TCE desaprovou as contas do prefeito relativas ao mesmo exercício, julgando irregulares, além do Fundeb, as contas da Administração Direta (com débito de R$ 14,5 mil e multas no total de R$ 64,4 mil), do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com débito de R$ 64,6 mil e multas no total de R$ 12,4 mil) e Fundo Municipal de Saúde (FMS, com débito de R$ 311,7 mil e multas no total de R$ 41 mil).

A soma de todos os débitos imputados ao ex-prefeito é R$ 1,390 milhão. Cabe recurso da decisão.

Também foram julgadas irregulares as contas de gestão de Marco Antonio Alves da Silva (3º Batalhão da PM de Imperatriz, 2006, com multa de R$ 20 mil) e as Tomadas de Contas de convênios tendo como gestores Lauro Pereira Albuquerque e Carmen Silva Neto (Prefeitura de Mata Roma, Convênio nº 128/2005, com débito de R$ 198,7 mil e multa de R$ 1,5 mil); Francisco Evandro Ferreira Costa Mourão (Prefeitura de Buriti, Convênio nº 13569/2005, com débito de R$ 84,2 mil e multa de R$ 1,5 mil).

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, teve duas prestações de contas julgadas irregulares, referentes à sua gestão à frente da Gerência Metropolitana. Na primeira delas, relativa ao período de 1º abril a 31 de dezembro de 2003, o gestor foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. No segundo caso, correspondendo ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2004, a multa foi de R$ 9 mil.

CÂMARAS – Entre as câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de José Vieira dos Santos Filho (Bom Jardim, 2001, com débito de R$ 897,8 mil e multas no total de R$ 114,3 mil) e Osvaldo Simas Junior (Serrano do Maranhão, 2011, com débito de R$ 136 mil e multas no total de R$ 38,2 mil). Cabe recurso.

A Associação dos Magistrados do Maranhão emitiu Nota de solidariedade ao juiz Jorge Antônio Sales Leites, viagra titular da Comarca de Buriti e que foi vítima de tentativa de agressão por alguns moradores da cidade de Buriti, there após uma decisão do magistrado no processo que pede a cassação do prefeito da cidade, thumb Rafael Mesquita.

Na ação criminosa praticada por alguns moradores, além da tentativa de agressão ao juiz, o Fórum de Buriti foi incendiado e praticamente totalmente destruído (veja aqui). Abaixo a íntegra da Nota da AMMA.

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público solidarizar-se com o juiz Jorge Antônio Sales Leite, titular da Comarca de Buriti, que foi alvo de atentado na tarde desta terça-feira (20), em decorrência de decisão em ação de investigação judicial eleitoral.

A AMMA repudia a ação criminosa perpetrada contra o magistrado no exercício da jurisdição, bem como os atos de vandalismo praticados contra o patrimônio do Judiciário, que resultaram no incêndio de parte do Fórum Madalena Serejo e na destruição de equipamentos e de cerca de 50 processos, em completa afronta ao Estado Democrático de Direito.

Por fim, a Associação dos Magistrados exorta os órgãos da segurança pública e a administração do Tribunal de Justiça do Maranhão para que garantam a integridade física do juiz Jorge Leite, assim como também dos servidores do Judiciário de Buriti, oferecendo-lhes as condições necessárias para que desenvolvam o seu trabalho e para que a ordem pública na comarca seja mantida.

Buriti, 21 de Janeiro de 2015.

Gervásio Protásio Santos Júnior
Presidente da AMMA

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No dia em que anunciou medidas importantes para a Educação, capsule o governador Flávio Dino (PCdoB) teve que explicar a contração pelo Governo do Maranhão de uma indiciada pelo Ministério Público pelo acidente que matou oito estudantes em abril de 2014.

Não início da semana, prostate o Diário Oficial trouxe a confirmação que o governador nomeou Célia Vitória Neri Silva para o posto de adjunta do Cerimonial do Governo do Maranhão.

Célia era secretaria de Educação da Prefeitura de Bacuri e também foi responsabilizada, juntamente com o prefeito José Baldoíno, pelo acidente que culminou com a morte de oito estudantes da cidade, que estavam sendo transportados irregularmente um “pau de arara” improvisado em uma caminhonete D­20.

O governador Flávio Dino assegurou não sabia do indiciamento da auxiliar pelo Ministério Público e que fora informado sobre o caso pela reportagem do jornal O Estado do Maranhão.

“No caso dessa pessoa de Bacuri, eu estou tomando conhecimento agora. Vou apurar a situação e se, de fato, for esta, claro que nós vamos tomar providências”, declarou.

Além do indiciamento pelo MP, por improbidade administrativa e pela morte dos estudantes, Célia Silva teve bens bloqueados pelo juiz Marcelo Santana Farias, da Comarca de Bacuri, em novembro do ano passado e seu afastamento da função de secretária.

Agora que sabe, é aguardar um posicionamento do governador Flávio Dino.

O deputado estadual e federal eleito, tadalafil Victor Mendes (PV), foi um dos homenageados nas festividades de 257 anos do município de Guimarães, realizadas ontem, dia 19, naquele município.

Mendes foi homenageado com uma placa outorgada pela Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados à comunidade vimarense e pelas contribuições ao desenvolvimento de Guimarães.

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador César Ribeiro, trata-se de um reconhecimento ao apoio do parlamentar às causas de Guimarães.

“O deputado Victor Mendes sempre foi uma voz em favor do nosso município. Na Câmara Federal, desejamos que ele possa continuar trabalhando para ajudar Guimarães a crescer cada vez mais”, disse o vereador.

Victor Mendes fez questão de agradecer publicamente na sua página de facebook a homenagem recebida.

“Tive a honra de ser homenageado pela Câmara Municipal de Guimarães, com uma bonita placa pelos relevantes serviços prestados à comunidade vimarense e pelas contribuições ao desenvolvimento daquele município. Meus agradecimentos ao presidente César Ribeiro pela lembrança e reforço meu compromisso de trabalhar por Guimarães, sendo uma voz em favor do município na Câmara Federal”, garantiu Mendes.

Em reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (20), link o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), capsule prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o governador Flávio Dino começaram a elaborar uma série de novas ações voltadas para o desenvolvimento das cidades e suas populações.

Uma das ações propostas por Cutrim e que foi prontamente aceita pelo governador diz respeito à elaboração, por parte da Federação, de um levantamento apontando os custos do transporte escolar nos 217 municípios maranhenses. O objetivo, de acordo com o que foi definido durante a reunião, é mostrar um diagnóstico dos gastos das prefeituras e alternativas para que o governo estadual possa ajudar financeiramente os municípios na prestação deste serviço.

Outra ação diz respeito à elaboração, também por parte da Famem, de projetos destinados aos municípios na área de resíduos sólidos e que possam pôr fim aos chamados lixões a céu aberto. Gil Cutrim sugeriu à Flávio Dino o apoio do estado na formalização de Consórcio Intermunicipais que possam atuar especificamente neste setor.

O presidente da entidade municipalista e o governador também conversaram sobre a implementação, de fato, da região metropolitana da Grande São Luís. Ficou acertado que no próximo dia 02 de fevereiro o governo do estado promoverá reunião com os prefeitos da Ilha para discutir os primeiros passos para implantar, por exemplo, o Conselho de Administração e Desenvolvimento da Grande São Luís (COADEGSL).

“Como disse em novembro do ano passado, durante encontro com prefeitos e prefeitas, a Famem será parceira do governo nas ações que visam desenvolver as cidades e fortalecer o municipalismo. Esta reunião foi a primeira de muitas que a nossa administração manterá rotineiramente com a entidade”, disse Flávio Dino.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do governador. De acordo com ele, a partir de agora os municípios terão amplas chances de se desenvolver e fortalecer, o que só irá contribuir com o crescimento do Maranhão. “O governador Flávio, mais uma vez, se mostra um gestor público comprometido com o municipalismo”, afirmou.

São José de Ribamar – Flávio Dino também ratificou apoio a vários pleitos feitos por Cutrim relacionados ao município de São José de Ribamar. O governador garantiu, por exemplo, apoio financeiro para execução do projeto de urbanização da Praia do Araçagi.

O governador também garantiu a retomada de diversas obras de pavimentação que estavam sendo executadas pelo estado na cidade; melhoramento da infraestrutura do cais da orla marítima da sede; recursos para construção do Centro de Especialidades e Diagnósticos da região das Vilas; além da liberação de recursos de convênios para pavimentação celebrados no governo passado.

A Prefeitura de São Luís, buy por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), prostate iniciou a implantação dos equipamentos de biometria facial em 1.100 ônibus que circulam no sistema de transporte urbano da capital. O dispositivo vai possibilitar a identificação dos reais usuários do sistema de bilhetagem eletrônica nos coletivos da cidade. A medida visa impedir que passageiros utilizem de forma indevida o cartão de outras pessoas, inviabilizando a fraude no sistema de transporte público de São Luís.

De acordo com o prefeito Edivaldo, assim que for concluída a instalação do sistema de biometria facial nos primeiros 1.100 ônibus da frota que receberá o equipamento, terá início também à implantação do Bilhete Único, juntamente com o GPS e o serviço de recarga embarcada. “A intenção é que todo o sistema funcione de forma integrada, proporcione comodidade ao usuário e melhorias significativas no sistema de transporte público da capital”, sinalizou Edivaldo.

O titular da SMTT, Canindé Barros, informou que durante este mês, o equipamento será instalado em 100 ônibus da linha Taguatur. Em fevereiro, mais 200 coletivos ganharão o dispositivo; em março, um total de 400 veículos receberão os equipamentos, e em abril outros 400 ônibus também passam a funcionar com o sistema de identificação biométrica.

O secretário explicou que o sistema de biometria facial é formado por um equipamento que reconhecerá a fisionomia do usuário já cadastrado no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público da capital, impedindo que pessoas utilizem indevidamente o cartão de outros passageiros. O equipamento é composto por uma espécie de máquina fotográfica que detectará o real usuário da gratuidade e da carteira estudantil. Apesar de o sistema utilizar o reconhecimento da foto do usuário já cadastrada no órgão, o equipamento também realizará a atualização da fotografia do passageiro à medida que ele utilizar o sistema.

Já a operacionalização do bilhete único iniciará assim que for concluída a instalação do sistema biométrico de identificação, no final de abril. Será feita a troca dos atuais equipamentos de bilhetagem por outros mais modernos que atendam ao novo sistema de identificação eletrônica dos usuários. “Para a implantação do bilhete único, temos primeiro que evitar a fraude no transporte, por meio da biometria facial. Concluída essa etapa, então daremos início ao serviço de bilhete único, que possibilitará ao usuário fazer seu embarque em qualquer ponto de ônibus da cidade e não apenas nos terminais de integração”, frisou o titular da SMTT.

RECARGA – Outro serviço que também integrará o sistema moderno de atendimento ao usuário de transporte de São Luís é a recarga embarcada, a partir de maio. Trata-se de um dispositivo eletrônico que será instalado nos ônibus para que o usuário do sistema de bilhetagem possa efetivar a recarga de seu cartão dentro do próprio ônibus, sem precisar se dirigir aos pontos tradicionais de recarga.

Outra modalidade da recarga automatizada é que ela também poderá ser feita em casa, via internet. Nesse caso, os créditos serão disponibilizados em um tempo máximo de 24 horas. Já dentro dos ônibus, os créditos caem imediatamente.

Como era esperado, ailment por tudo que aconteceu em 2014 e pela recente visita ao governador Flávio Dino (PCdoB), see o ex-prefeito de São José de Ribamar, physician ex-secretário e homem forte do governo Roseana Sarney, Luis Fernando Silva se desligou do PMDB.

A confirmação oficial foi feita pelo presidente do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro, através das redes sociais.

“Comunico que o ex-prefeito de Ribamar e ex-secretário de governo, Luís Fernando, se desligou oficialmente hoje do PMDB”, escreveu Remi Ribeiro.

Luis Fernando já teve seu nome especulado no PSB, mas ainda não decidiu para qual legenda irá e muito menos quando voltará a disputar um pleito eleitoral. Muitos apostam que ele deve voltar a disputar a Prefeitura de São José de Ribamar em 2016.

O próximo que deve anunciar seu desligamento do PMDB deve ser o atual prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

É aguardar e conferir.

O governador Flávio Dino (PCdoB), see anunciou no fim da manhã desta terça-feira (20), uma série de medidas que o Estado estará adotando para a melhoria da Educação no Maranhão. Como estava previsto e acordado com o Ministério Público, Dino anunciou seletivo e concurso público para 2015.

Através de Medida Provisória, o governador prorrogou os contratos de 5.000 professores temporários, assim como autorizou a contratação de mais mil professores para evitar problemas durante o ano letivo de 2015.

Durante seu pronunciamento, Flávio Dino confirmou a realização de concurso público para o magistério ainda em 2015, mas não definiu a quantidade e nem quando será realizado. O governador também deu continuidade a reparos em algumas escolas públicas e assinou atos de progressão de aproximadamente onze mil professores.

Se na Educação o governador Flávio Dino prometeu avanços, na Saúde a situação continua preocupante, pois muitos funcionários permanecem sem receber seus vencimentos e sem perspectiva, pois houve uma determinação do atual governo de suspender os pagamentos.

Sobre o assunto, Flávio Dino disse que ainda não tem previsão de quando ele será resolvido, mas garantiu que está trabalhando para isso (veja aqui).