2013 • Blog do Jorge Aragão

Morre o apresentador Jairzinho

O ex-deputado estadual, decease ex-vereador de São Luís e apresentador, see Jairzinho, troche morreu no início da tarde de hoje. Ele estava em casa quando foi acometido de um infarto fulminante e parada cardíaca, segundo publicou o jornalista e blogueiro Gilberto Léda.

Jairzinho estava sozinho em casa. Sua esposa, Maria de Fátima, havia saído para levar comida e pertences a uma filha do casal, que teve um filho recentemente. Quando a esposa retornou ao imóvel, o ex-parlamentar estava caído no chão, já sem vida. Uma equipe médica ainda foi acionada pela família, mas quando chegou constatou a morte do apresentador.

Jairzinho comandava atualmente o programa “O Povo com a Palavra”, veiculado na TV Guará. Ele tinha como identidade em seus programas, a denúncia e sátira, com a criação, por exemplo, do boneco “Migué”, que o acompanhava na bancada.

O Governo do Estado lamentou a morte do apresentador e divulgou nota de pesar.

“A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Governo do Maranhão lamenta a morte do radialista e apresentador Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, ocorrida no início da tarde desta sexta-feira (4), em sua casa.

Com forte atuação popular como comunicador na televisão e no rádio, Jairzinho da Silva também atuou na política, exercendo por vários mandatos o cargo de vereador de São Luís, além de ter sido deputado estadual e vice-prefeito da capital, na gestão Gardênia Gonçalves.

Jairzinho da Silva deixa uma lacuna na comunicação maranhense, especialmente à frente do programa O Povo com a Palavra, que ultimamente apresentava na TV Guará, pautando-se em temas voltados para a comunidade.”

Recadastramento será iniciado no dia 10

A Prefeitura de São Luís, physician por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), sick realiza a partir do dia 10 deste mês o recadastramento dos servidores municipais. O objetivo desta ação é reorganizar o banco de informações da Prefeitura e fazer o mapeamento das necessidades existentes.

O procedimento dará a exata dimensão de quem está efetivamente trabalhando na administração municipal. De acordo com a SEMAD, caberá aos departamentos de recursos humanos de cada secretaria o recadastramento dos servidores.

A secretária de Administração, Mirttyz Fabíola Carneiro Rodrigues, afirma que não há nenhuma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior sobre desligamento de servidores. “O recadastramento é um procedimento normal da administração pública em momentos de mudança de gestão”, disse.

A medida é amparada no próprio Estatuto Municipal do Servidor, que prevê a medida para efeito de atualização de eventuais mudanças de dados pessoais (endereço, telefone etc.) e apresentação pelos servidores comissionados de declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.

A herança maldita da gestão João Castelo…

Délcio Rodrigues e Suely Bedê

Em entrevista coletiva durante a manhã desta sexta-feira (04), advice a secretária de Fazenda, pilule Suely Bedê e pelo controlador geral do Município, Délcio Rodrigues, foi esclarecida a situação dos salários do servidor público municipal referente ao mês de dezembro que não foi honrado pela gestão João Castelo.

Além da informação, antecipada pelo Blog, de que os salários serão parcelados (reveja aqui), foi confirmado ainda que os professores da rede pública municipal receberão os seus vencimentos de dezembro até a próxima segunda-feira (7). Suely Bedê explicou o motivo da diferenciação entre os funcionários públicos municipais.

“A folha da prefeitura é de R$ 55 milhões e o que nós foi deixado é algo em torno de R$ 18 milhões e a única saída encontrada foi infelizmente dividir em três parcelas a dívida que encontramos. O professor receberá integralmente pelo fato de que as verbas do FUNDEB não foram mexidas”, afirmou Suley Bedê que ainda garantiu que mesmo com sua larga experiência no setor jamais tinha encontrado um descaso tão grande como agora.

No entanto, mais uma vez ficou claro que foi uma herança maldita deixada na gestão João Castelo. Além da folha de dezembro, foi confirmado que o passivo deixado é algo em torno de R$ 700 milhões, sendo R$ 500 milhões em 2012 e R$ 200 milhões nos outros três anos da administração passada. Até mesmo o recolhimento do INSS não estava sendo feito integralmente pela prefeitura da capital maranhense.

O controlador do Município, Délcio Rodrigues, garantiu que já está sendo realizada uma auditoria financeira e que se aconteceu algum crime, que cometeu será responsabilizado criminalmente.

“A auditoria irá detectar o que houve para que o mês de dezembro não fosse pago pela gestão anterior, mas se realmente existiu um crime, a procuradoria irá tomar todas as medidas necessárias para que os culpados sejam punidos”, disse.

Tanto Suely Bedê quanto Délcio Rodrigues fizeram questão de deixar claro que os representantes dos sindicatos dos servidores públicos municipais foram ouvidos para que se pudesse chegar ao acordo anunciado.

Essa é a herança maldita deixada pela gestão João Castelo e por quem participou direta ou indiretamente dela.

Quatro “disputam” o cargo de Diretor do DETRAN

Flávio Trindade deixa o DETRAN

Após a confirmação da saída de Flávio Trindade da Direção Geral do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), no rx que pediu sua exoneração, drug quatro nomes vão “disputando” o cargo, que a princípio ainda pertence a cota do senador João Alberto (PMDB).

Inclusive João Alberto e o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) também já indicaram o substituto de Trindade no DETRAN. O nome indicado foi o de André Campos, que já foi secretário de Juventude e só deixou a pasta para disputar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

No entanto, a decisão ainda não está tomada pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e outros três nomes também possuem chances de assumirem o posto.

O ex-secretário da SMTT de São Luís, Canindé Barros, o ex-diretor do DETRAN, coronel Nogueira e o ex-prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, também podem ocupar o cargo. A governadora deve oficializar sua decisão na semana que vem.

Clima ainda é de divisão na Câmara

Vereador Marquinhos

Apesar de a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís já ter finalizado – com vitória e reeleição de Isaías Pereirinha (PSL) na presidência da Casa, click o clima ainda é de divisão política entre o grupo liderado por Pereirinha e o bloco adversário, ailment articulado por Helena Duailibe (PMDB).

Na última quarta-feira (02), ed o grupo de Helena se reuniu para um jantar na casa de Pedro Lucas Fernandes (PTB), para discutir de que forma pressionar a nova Mesa Diretora, para que haja igualdade na divisão de toda estrutura da Casa. Marquinhos (PRB) disse que os vereadores querem transparência nas ações realizadas pelo comando do Legislativo. “Os 12 vereadores que acompanham a Helena discutem justamente isso, um tratamento igual e transparente para com todos os parlamentares”, disse.

O grupo ficou insatisfeito, segundo Marquinhos, com a falta de indicações para as Comissões Parlamentares da Câmara e teme isolamento político na Casa. “Todas as Comissões já foram repartidas com os aliados dele [Pereirinha]. Nós não ficamos com absolutamente nada dentro do Parlamento. Pereirinha é presidente dos 31 vereadores e não apenas só dos 19 que votaram nele, e isso justifica a nossa cobrança a ele”, esclareceu.

Chico Carvalho (PSL) disse ter sido informado da articulação do grupo opositor e pediu trégua. “Eu soube que houve um jantar dos 12 vereadores na casa do secretário Pedro Fernandes para fazer oposição a Mesa. A hora é de se desarmar o palanque, a eleição já acabou”, disse.

Pereirinha foi reeleito presidente com 19 votos, contra apenas 12 em prol da candidatura de Helena Duailibe. Logo após a eleição da Mesa, os parlamentares pregaram unidade no Parlamento e apoio ao presidente reeleito.

* com informações de O Estado

Salários dos servidores serão pagos em parcelas

A Prefeitura de São Luís pagará os salários atrasados do mês de dezembro dos servidores públicos de forma parcelada, click em três vezes.

A primeira parcela, site de 50%, salve será paga com o salário de janeiro, até o dia 11. As outras duas de 25%, cada, serão pagas em fevereiro e março.

A categoria dos professores será a única a receber os salários de forma integral, também até o dia 11 deste mês.

Com dificuldades financeiras após os débitos deixados por João Castelo (PSDB), Edivaldo Holanda Júnior (PTC) encontrou como saída o parcelamento, e se reuniu hoje com lideranças sindicais para comunicar a medida. Os servidores entenderam e aceitaram a fórmula.

O parcelamento será divulgado nesta sexta-feira em entrevista coletiva, pela secretária Suely Bedê, no auditório do Palácio La Ravardière, sede da administração pública Municipal.

TJ-MA condenou mais de 20 prefeitos em 2013

A ex-prefeita Bia Venâncio

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou 21 prefeitos e ex-prefeitos, check em 2012, medical envolvidos em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas aplicadas variam de cassação à prestação de serviços à comunidade. Além das condenações, a Corte recebeu 29 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público Estadual.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

No relatório constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Teresa Murad decreta estado de emergência em Coroatá

A prefeita Teresa Murad (PMDB) decretou situação de emergência nesta quinta-feira (3) no município de Coroatá, illness devido à total desorganização administrativa e financeira em que ela recebeu a prefeitura. Os prédios públicos municipais estão depredados, móveis, equipamentos e documentos não foram encontrados, o Hospital Geral Municipal foi desativado e os serviços de limpeza paralisados.

O Decreto 02/2013 leva em consideração a total falta de material de expediente e combustível para automóveis necessários para o funcionamento dos órgãos municipais; o 0estado de abandono em que se encontra o município nas áreas de limpeza e iluminação pública; que os imóveis onde funciona a prefeitura, os postos de saúde e escolas municipais encontram-se sem a mínima condição de funcionamento, comprometendo a s0egurança dos funcionários, pacientes e alunos; e a completa paralisação do HGM, por falta de condições de funcionamento.

Também motivaram a decretação da emergência a ausência de qualquer documento referente à contabilidade do Município e a inexistência de inventário patrimonial e registros de servidores efetivos, comissionados ou contratados, impossibilitando a elaboração da folha de pagamento mensal. Até HDs dos computadores foram levados dos órgãos municipais.

Pelo Decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades que visem retomar a normalidade administrativa e financeira do Município, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

Em outro decreto, a prefeita determinou a realização de imediata e completa auditoria contábil e financeira na folha de pessoal e em todas as contas da Prefeitura de Coroatá, de todas as secretarias municipais e de todos os órgãos da administração indireta já extintos: o Hospital Geral do Município, o Fundo Municipal para o Remédio Popular, o Instituto Municipal do Meio Ambiente e o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município (SAAE).

“Encontramos a cidade em estado de abandono, não recebemos informações oficiais necessárias ao bom andamento da administração e precisamos dar respostas imediatas à população. Já iniciamos um mutirão de limpeza das ruas de Coroatá e vamos tomar todas as providências cabíveis para restabelecer todos os serviços públicos municipais”, declarou Teresa Murad.

Para limpar a cidade, que estava tomada por lixões, estão sendo utilizadas 10 caçambas comuns e três truncadas, três pás carregadeiras e dois caminhões, operados por 40 homens. Paralelamente, 96 garis trabalham na varrição das ruas, em todos os bairros de Coroatá.

Secretariado de Edivaldo fala em parceria institucional com o Governo do Estado

Os secretários municipais do governo Edivaldo Holanda Júnior (PTC) já sinalizam com parcerias institucionais entre a Prefeitura e o Governo do Estado para diversas áreas da administração pública. Durante a solenidade de posse do secretariado, try o discurso nesse sentido foi alinhado e unânime entre os novos gestores das pastas municipais.

Allan Kardec, store que assumiu a secretaria de Educação, garantiu que iniciará de imediato, diálogo com o secretário de Estado da Educação Pedro Fernandes e com o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, principalmente em decorrência dos inúmeros registros de vandalismo e depredação de prédios públicos onde funcionam as escolas e anexos do Município. “O diálogo com os gestores estaduais fazem parte já da primeira ação para a secretária, que precisa reconstruir e reorganizar o sistema educacional de São Luís”, disse.

Lula Fylho, responsável pela secretaria de Turismo, também falou da importância de uma parceria com o Governo Roseana Sarney (PMDB). “Uma das coisas que eu perguntei ao prefeito, foi sobre qual seria a diretriz em relação ao atual Governo do Estado e a determinação dele foi: ‘deve ser estabelecida parceria e relação institucional’. O secretário Jura Filho foi muito afetivo ao meu nome na secretaria e uma das primeiras pessoas que me ligou, parabenizando e já se colocando à disposição”, revelou.

“Já tivemos vários contatos [com o Governo do Estado] e já vamos marcar uma reunião entre as equipes”, completou.

Chico Gonçalves, titular na Cultura, não deixa dúvidas quanto à intenção do corpo administrativo do governo Edivaldo Holanda Júnior. Ele exemplificou o planejamento e realização do Carnaval, que ocorrerá logo no início de fevereiro. “Nós entendemos que o Carnaval é uma festa da população. Por isso, para tudo aquilo que for de interesse público vamos manter contato, tanto com o Governo do Estado, quanto com o Governo Federal, para garantir as condições adequadas à cidade”, disse.

Gonçalves também garantiu que iniciará a elaboração de um Plano de Cultura para São Luís: “O Plano é para que a cidade possa contar com uma política de cultura democrática e diversificada”, finalizou.

Ajuda do Governo nos Socorrões pode continuar

Uma nova realidade vivem os Hospitais Socorrões

A ajuda da Secretaria de Estado da Saúde nos hospitais de urgência e emergência de São Luís deve prosseguir nos primeiros meses da administração de Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Pelo menos foi o que sinalizou ontem o secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina.

Vinícius afirmou ter sido “providencial”, a parceria institucional entre Governo e Prefeitura. “As diferenças políticas tem de ser colocadas em outro plano, para que a gente possa reconstruir a Saúde, tanto com a dignidade no atendimento, quanto à credibilidade junto população no sistema de saúde de São Luís”, disse.

Nina afirmou que o Município deve estar alinhado ao Estado revelou que um plano de ação será colocado em prática a partir dos próximos dias, para reorganizar atendimento de urgência e emergência da capital. “A parceria deve acontecer. Isso está previsto na Lei Orgânica da Saúde, para que as as iniciativas na área sejam ‘tri-laterais’, com a participação do Estado, da União e do Município. Vamos estar alinhados par que isso continue acontecendo”, completou.

Na última semana, o Governo assumiu os Socorrões, após praticamente a paralisação da rede municipal. O SAMU também recebeu apoio da estrutura do Estado par voltar a operacionalizar.