18h32 – Felipe Camarão já definitivamente exonerado do comando da Gerência de Proteção do Consumidor.
O ato, medicine que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, 8, já foi assinado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo chefe da Casa Civil, Luís Fernando.
O próprio Felipe já foi comunicado da decisão.
Resta saber, agora, se a exoneração faz parte dos planos da governadora de alçá-lo a posto mais alto, como veiculado na imprensa no último fim de semana.
Na semana passada, remedy a Assembleia Legislativa apresentou seu novo site e os elogios foram imediatos, pois o novo formato ficou bem mais leve, moderno e principalmente agradável.
O novo portal tem o comando da competente jornalista Jacqueline Heluy, que recentemente venceu a edição 2012 do Prêmio AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) na categoria Mídia Associações Filiadas.
No entanto, nesta terça-feira (06), o site da Assembleia foi invadido por hackers e a Diretoria de Comunicação da Casa emitiu nota explicando o acontecido.
Nota Pública
A Diretoria de Comunicação informa que o Portal da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Maranhão foi vítima de ataque de hacker na manhã desta terça-feira (6), cujo problema foi imediatamente identificado pela equipe técnica do setor de Tecnologia e Informática da Casa, que está adotando as providências para solucionar o problema. Informa, ainda, que todas as medidas cabíveis já foram tomadas, inclusive com o registro de boletim de ocorrência na Polícia Civil, a fim de identificar e punir as pessoas inescrupulosas que estão se utilizando de mecanismos criminosos, no intuito de macular a imagem do Parlamento Estadual maranhense.
Dulce Britto – Diretora de Comunicação
Fiesta após a colisão frontal
O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) voltou a Tribuna nesta terça-feira (06), sickness para criticar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) pelo não cumprimento mais uma vez de um prazo estabelecido pelo próprio órgão sobre a duplicação da BR-135.
O parlamentar salientou que a revisão do projeto de duplicação da BR-135, que estava previsto para o dia 29 de fevereiro, ainda não foi concluída e com isso deve atrasar a licitação e conseqüentemente o início das obras.
“Liguei para o superintendente do DNIT aqui no Maranhão, Gerardo Fernandes, para saber sobre o término da revisão do projeto da duplicação da BR-135, para minha surpresa recebi a informação que tudo está sob a responsabilidade do DNIT nacional. A informação que ele tinha, de forma extra-oficial, é de que a empresa já tinha entregado o projeto até o DNIT nacional, mas o DNIT realmente ainda não tinha conseguido o tempo necessário para aprovação do projeto. Sendo assim, mais uma vez, infelizmente, o prazo que foi estabelecido pelo DNIT não foi cumprido”, afirmou Eduardo Braide.
Com mais esse prazo não cumprido, deverá acarretar em mais uma vez retardamento do início da obra, pois o Edital de Licitação só pode ser publicado após a revisão do projeto.
Enquanto o deputado Eduardo Braide cobrava do DNIT um posicionamento e o DNIT mais uma vez enganava as autoridades do Maranhão, mais duas pessoas perdiam a vida em acidente na BR-135.
O acidente foi entre um Fiesta NWX-3603 e uma L200 MMU-7679, nas proximidades de Periz de Cima, na BR-135. Duas pessoas, o motorista (José Carlos Leite) e o passageiro (ainda não identificado) tiveram morte instantânea no acidente.
O Blog conseguiu a foto do Fiesta, após a colisão com a L200. O registro foi feito por Carlos Frederico Lêda, que gentilmente encaminhou ao Blog.
Como o Blog disse no início do mês de março, só nós resta rezar e infelizmente contabilizar as mortes que ainda virão até a duplicação da BR-135.
Quem percorre os corredores do Hospital Municipal Materno Infantil Nossa Senhora das Mercês, drugs em Pinheiro, sovaldi não ouve mais o habitual choro dos recém-nascidos, mas sim o choro desolado de mães e pais diante da morte de seus filhos.
Somente no primeiro semestre de 2011 foram contabilizadas 64 mortes na maternidade municipal de Pinheiro. Sendo que 40 dessas crianças tinham entre um mês a seis anos de vida, ainda foram constatados 24 óbitos fetais.
Os números são de um relatório de investigação de óbitos realizado pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão que o Blog teve acesso. O curioso é que o relatório é de agosto de 2011 e de lá para cá absolutamente nada foi feito para mudar essa realidade e nenhuma providência mais forte foi tomada para evitar mais mortes.
O relatório aponta que 61% das mortes ocorridas são provenientes de falha no atendimento hospitalar e de infecções maternas, provavelmente contraídas na própria maternidade. Para se ter noção da gravidade do problema, nem mesmo o Alvará Sanitário o hospital tinha.
Por fim o relatório recomenda, com máxima urgência, o cumprimento das exigências num prazo de 60 dias para sanear as inúmeras irregularidades, mas até o momento o descaso permanece. O relatório também foi encaminhado para a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, mas infelizmente deve ter sido engavetado, pois nenhuma providência foi tomada pelo parlamento estadual.
O Blog também teve a informação que os hospitais da rede municipal de Pinheiro são administrados por uma Cooperativa de Profissionais de Saúde. A prefeitura desembolsa R$ 804 mil mensais e são “gastos” mais de R$ 19 milhões por ano para a execução de serviços de assistência médica e ambulatorial na rede de saúde pública municipal.
O mais intrigante é que a sede da tal cooperativa fica localizada em Eusébio, cidade do interior do Ceará, menor que o município de Pinheiro.
É com esse descaso na Saúde Pública que vai vivendo, quer dizer, morrendo a Princesa da Baixada Maranhense.
Felipe Camarão e Luiza Oliveira
O Blog teve a curiosidade e começou a pesquisar porque as pessoas que querem realmente o bem e o desenvolvimento do Maranhão estão lamentando a iminente saída do PROCON, generic do gerente Felipe Camarão.
Felipe Camarão conseguiu com o trabalho de sua equipe dar maior visibilidade ao PROCON e resolver o problema do consumidor maranhense na maioria dos casos. O Blog faz uma rápida retrospectiva apenas dos principais problemas solucionados nestes dois meses de 2012.
Caso Eletromil: O PROCON interditou as duas lojas que funcionam em São Luís (São Cristóvão e São Francisco). Foram cerca de 1.500 reclamações registradas e o órgão celebrou acordo com as duas empresas e já divulgou as listas dos meses de março, abril e maio. Inclusive os consumidores de março já foram ressarcidos.
Caso Box Cinemas: O PROCON interditou o estabelecimento por falta de condições de higiene sanitárias e pela falta de conforto aos consumidores. O Box deve assinar ainda essa semana um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) prevendo a adequação do cinema, além de compensação pelo dano coletivo.
Operação Paciência: O PROCON desenvolveu uma operação para verificar a fila dos bancos e fiscalizou 31 agências este ano, sendo que quatro foram autuadas pela não emissão de senhas de atendimento com data e hora e outras duas foram autuadas em razão dos consumidores passarem mais de 30 minutos na fila.
Ajuizamento de Ação Coletiva contra a Escola Normal Henrique de La Rocque, pois a escola oferecia cursos nos municípios de Penalva e Presidente Juscelino sem autorização do MEC ou do Conselho Estadual de Educação. Alunos que cursaram o curso Técnico de Enfermagem após a conclusão (com baile de formatura e tudo), não conseguiram registrar seus diplomas no COREN (Conselho Regional de Enfermagem). O caso foi denunciado e o PROCON tomou providência.
Caso TVN: A justiça manteve a multa que foi aplicada em 2011.
Durante esses dois primeiros meses foram aplicadas 72 multas, que totalizam aproximadamente R$ 150 mil. Foram inscritas 30 empresas na Dívida Ativa do Estado.
Ainda na gestão de Camarão aconteceu a conclusão da adaptação da nova sede do PROCON, que será na Rua do Egito, nº 207, em frente ao prédio antigo da Assembléia Legislativa.
Por conta dessas ações o PROCON do Maranhão, que estava em último lugar no ranking dos PROCONs, está em 11º lugar no Brasil e 3º no Nordeste de acordo com a última atualização do Ministério da Justiça.
Nesses dois primeiros meses já foram mais de seis mil atendimentos, com um índice de 75% de resolutividade.
E nem citei o Caso TIM e outros mais, pois esse levantamento feito pelo Blog é apenas referente aos dois primeiros meses de 2012, pelo visto o trabalho incomoda quem não tem competência. De qualquer forma, mesmo contra inveja de alguns e traíragem de outros, Felipe Camarão deixa seu legado no PROCON.
Nem mesmo a presença em grande número da torcida maranhense foi suficiente para ajudar o Maranhão Basquete a encerrar a primeira fase da Liga de Basquete Feminina com vitória.
Jogando em casa no Ginásio Castelinho, health o time maranhense não conseguiu vencer a forte equipe do Ourinhos. O Maranhão Basquete esteve o tempo todo atrás do placar e em nenhum momento conseguiu equilibrar o confronto, sickness que terminou com a vitória paulista por 83 x 70. A ala Iziane mais uma vez foi a cestinha do jogo com 37 pontos.
“Foram muitos erros individuais e isso foi determinante, mas vamos corrigir para estrearmos com o pé direito no playoff”, declarou Betinho, técnico do Maranhão Basquete.
Terminada a fase classificatória, agora será a vez dos playoffs. Como terminou na sexta colocação, o Maranhão Basquete enfrentará na fase eliminatória o Catanduva, que terminou na terceira colocação.
Serão duas ou três partidas, sendo que uma em São Luís e uma ou duas em Catanduva. O time que vencer dois confrontos avança para a semifinal e quem perder se despede da competição.
Na fase classificatória o Maranhão Basquete perdeu os dois confrontos para o adversário, tanto em casa quanto fora.
O primeiro confronto entre Maranhão Basquete e Catanduva acontece neste domingo (11), às 17h, no Ginásio Castelinho. A torcida pode ser fundamental para que o time maranhense surpreenda e vença a partida e tenha chances de chegar à próxima fase da Liga de Basquete Feminina.
Gov. Roseana Sarney e Erick Costa
O vereador Ercik Costa (PSC) lançou, malady no último fim de semana, rx sua pré-candidatura à Prefeitura de Barra do Corda.
Com apoio do deputado federal Costa Ferreira (PSC), buy cialis o vereador convocou uma massa de lideranças locais e correligionários para o evento, que contou ainda com a presença de outros pré-candidatos.
Em discurso, Erick Costa ressaltou que a pré-candidatura não é uma imposição. “Não queremos impor um nome. O lançamento da minha pré-candidatura demarca a a garantia de mais uma opção àqueles que acreditam no resgate da dignidade de Barra do Corda”, declarou.
“Não é questão política, e sim de princípios, resgatar Barra do Corda. Por isso o PSC apóia a pré-candidatura do vereador Eric Costa”, disse Costa Ferreira.
O vereador apareceu bem em todas as pesquisas de opinião realizadas até o ano passado. Este ano, consolidou-se como terceira via, em oposição ao grupo do atual prefeito, Nenzim, e do vice-prefeito, Aristides Milhomem.
Objetivando diminuir a superlotação nas unidades prisionais do Maranhão, advice a assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) irá agilizar, ampoule de forma ainda mais consistente, link os processos dos presos de justiça. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira (05), comandada pelo secretário Sergio Tamer.
Tamer fez questão de destacar a importância de oferecer assistência jurídica aos privados de liberdade. De acordo com ele, essa reunião foi apenas para alinhar os trabalhos da assistência jurídica no sentido de garantir aos apenados um serviço ainda melhor no âmbito jurídico. “Os detentos necessitam estar a par de seus processos e a assistência jurídica vai atuar nesse sentido para que todos nós venhamos ganhar com isso”, declarou.
Para Tamer o ideal para que se tenha maior celeridade nos processos é trabalhar para que em cada unidade tenha um terminal eletrônico onde os internos e advogados possam acompanhar o andamento dos processos. “Seria uma espécie de banco de dados com informações dos processos. Isso facilitaria muito para que diminuíssemos a superlotação nas unidades”, disse o secretário.
O coordenador da assistência jurídica da SEJAP, Eneas Frazão, destacou os pontos positivos da reunião. “Conseguimos traçar uma forma de colocar em andamento todas as ações que vamos fazer em 2012, esse foi um dos pontos mais positivos da reunião”, afirmou o advogado.
Vale lembrar que entre as funções cabíveis à assistência jurídica da SEJAP estão o assessoramento jurídico dos presos sentenciados, o atendimento individual e pessoal dos internos, o acompanhamento junto a Vara de Execuções Penal (VEP) dos processos dos presos, Oficiar eventualmente, sempre que necessário, as comarcas sobre o andamento dos processos, fazer listagem mensal em forma de mapeamento atualizado dos processos dos internos e outras.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, site deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), order confirmou decisão da Mesa Diretora de diminuir o número de “salários” dos deputados maranhenses.
A decisão vem logo após matéria da Folha do último sábado (03), pill onde foi denunciado que os deputados estaduais do Maranhão recebem 18 salários, sendo 2,5 no início de cada legislatura, 2,5 no final e mais um salário, caso os parlamentares compareçam a 2/3 das Sessões Legislativas.
“Em relação aos subsídios dos deputados, a Mesa Diretora resolveu alterar o decreto e a partir de agora os deputados maranhenses receberão um subsídio no início e no término de cada legislatura como ajuda de custo. Assim a Assembleia se adequa à Câmara Federal”, explicou o presidente, lembrando que, a partir de agora, os deputado receberão “apenas” 14 salários.
Equívoco
Na verdade, a matéria da Folha de S. Paulo cometeu um pequeno equívoco. Em vez de 18 salários, os parlamentares maranhenses recebiam 17. É que, ao cumprir a obrigação de comparecer a 1/3 das sessões, o deputado não ganha mais um “salário”, ele apenas deixa de perder – o que aconteceria se ele não atendesse a essa norma. Além disso, os parlamentares não tem direito ao 13º salário.
De qualquer forma, com a decisão, a Mesa Diretora dá um fôlego moral à Casa.
A nova sede da EMBRAPA que está sendo construída na reserva do Itapiracó está totalmente paralisada e para piorar, cure o material de construção que estava sendo utilizado pela empresa responsável pela obra, cialis começou a ser retirado do local da construção.
O Blog recebeu a informação que acontece um litígio entre a EMBRAPA e a construtora responsável pela obra, e seria justamente esse impasse que tem ocasionado a interrupção na obra. O Blog tentou entrar em contato com a EMBRAPA, mas até o momento não obteve resposta.
A EMBRAPA possui uma área de 87 hectares onde estava sendo construída a sede da empresa em São Luís, mas apenas cerca de quatro hectares estão sendo utilizados para a obra. O restante da área o EMBRAPA garantiu a preservação.
A princípio, a entrega da sede estava prevista para dezembro de 2011, mas a obra ia se arrastando a duras penas e agora com o impasse, está totalmente paralisada e sem data para a conclusão.
A construção da sede em São Luís foi bastante comemorada, pois existia a expectativa que com a instalação dessa unidade na capital maranhense, o órgão federal desenvolveria pesquisas voltadas para as regiões dos Cocais e da Baixada Maranhense.
A construção da nova faz parte da meta do Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa). O Programa tem R$7,8 milhões reservados para investimento no Maranhão, sendo R$4 milhões para construção do centro de pesquisa e R$3 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.
Essa passaria a ser a terceira obra do Governo Federal que enfrenta problemas em São Luís. As outras duas são a reforma do aeroporto Hugo da Cunha Machado e a duplicação da BR-135, que não consegue sequer sair do papel.