Weverton Rocha • Blog do Jorge Aragão

Com Lupi e Weverton, PDT apresenta pré-candidatos

O presidente do Diretório Estadual do PDT, drugs no Maranhão, cure deputado federal Weverton Rocha, e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, participaram, nesta quinta-feira (25), do lançamento dos pré-candidatos da Juventude Socialista do PDT, na sede do partido, no Centro. O ato político contou com a presença dos deputados estaduais pedetistas Rafael Leitoa e Fábio Macedo, além de vários dirigentes partidários.

O evento político teve como objetivo fortalecer o movimento em apoio às candidaturas a prefeito: Edivaldo Holanda Júnior (São Luís – reeleição), Rosângela Curado (Imperatriz), Léo Coutinho (Caxias- reeleição), Francisco Nagib (Codó), João Jorge (Centro Novo do Maranhão), Beto Pixuta (Matinha – reeleição), Amanda Muniz (Morros), Erlânio Xavier (Igarapé Grande- atual vice) e Marcelo Jorge (Godofredo Viana – reeleição); e a vereador: Alex Rocha (Timbiras), Fellip Andrade (Timon), Élcio (Cururupu), Gesse Alves (Trizidela do Vale), Carlos Lelis (Raposa), Raimundo Penha (São Luís), Pablo Lima (Coroatá) e Dennis Ribeiro (Mirinzal).

Na ocasião, o deputado Weverton ressaltou a importância da militância estar unida e preparada para as eleições de 2016. “Tenham coragem, tenham fé, não desistam da luta. A coisa mais importante de um partido é sua militância, unidade e resistência. Nada vem de graça. Quem vem para o PDT, faz parte de um partido político, que tem passado, que tem uma história, que está construindo o seu presente, sabendo qual é o seu futuro. Desejo à todos vocês, sucesso nas eleições”, disse.

Em seu discurso, o presidente Lupi destacou as lideranças que fizeram parte do quadro político do partido, enaltecendo o legado que Jackson Lago deixou no Maranhão. “O Jackson Lago é responsável por essa nova geração. Ele teve coragem e ousadia de desafiar os poderosos, de oferecer o nome dele por uma causa, que era a libertação do Maranhão. Os jovens representam a nossa esperança de que vale a pena a luta, de quebrar essa hegemonia, e decretar o fim daqueles que sufocaram e trouxeram a escravidão do povo do Maranhão. A nossa libertação está só começando”, pontuou.

A presidente da Juventude Socialista do PDT, Idalete Rodrigues, comentou que novas adesões ao partido podem acontecer nos próximos dias. “A nossa lista de candidatos ainda será ampliada após um novo mapeamento em todo o estado do Maranhão”, declarou.

Costa Rodrigues: por unanimidade STF julga improcedente ação de MPF contra Weverton

Por unanimidade, order a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Penal (AP) 700, purchase proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto o relator da ação, ministro Dias Toffoli, quanto o revisor, ministro Teori Zavascki, acolheram manifestação da Procuradoria Geral da República, que, em alegações finais, opinou pela absolvição sumária do político, bem como do corréu no processo.

Weverton Rocha foi denunciado, na qualidade de corréu, pela suposta prática dos delitos de dispensa ilegal de licitação e de ordenação de despesa não autorizada por lei, tipificados, respectivamente, no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e no artigo 359-D do Código Penal. Os fatos se referem ao período em que ele estava à frente da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. Quando assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, os autos vieram ao STF em razão do foro por prerrogativa de função.

A ação penal foi julgada improcedente com fundamento no artigo 6º da Lei 8.038/1990, por atipicidade da conduta, quanto ao crime descrito no artigo 89 da Lei de Licitações. De acordo com o ministro Toffoli, também não foi provado que Rocha concorreu para o crime descrito no artigo 359-D do Código Penal.

O relator esclareceu que não desmembrou a ação em razão do estado processual em que se encontrava, portanto a decisão pela improcedência abrange também o corréu Manoel de Moraes Aguiar, acusado do crime previsto na Lei de Licitações.

Carlos Lupi participará de caravana do PDT no Maranhão

Carlos Lupi e Fábio Macedo na caravana do PDT

A partir desta quinta-feira (25), treat O PDT estará realizando uma caravana que percorrerá algumas cidades do Maranhão com o objetivo de fortalecer as bases políticas e estreitar vínculos com a população, sales onde o partido faz projeções para o pleito eleitoral deste ano, lançando candidatos a prefeitos e vereadores.

A caravana deverá contar com a presença do presidente Nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi e do deputado federal e líder da Bancada do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha. A vasta agenda contemplará as cidades de: São Luís, Paço do Lumiar, Morros, São Luís Gonzaga, Lago Açu, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Pedreiras, Bernardo Mearim, Trizidela do Vale e Timon.

O deputado estadual Fábio Macedo, em contato com o Blog, confirmou que estará presente na caravana do seu partido e destacou a importância desses encontros.

“O PDT é um grande partido e como tal, tem um grande projeto político para o nosso Maranhão. Durante esses dias estaremos unidos e focados para levar a mensagem do nosso partido e fortalecendo nossas bases eleitorais para as eleições de prefeito e vereador”, disse, Fábio Macedo.

O parlamentar pedetista terá grande importância no processo eleitoral de 2016, principalmente nas microrregiões dos Cocais, Médio Mearim, Baixo Parnaíba, entre outras, onde tem forte atuação política.

Na Assembleia Legislativa, além de Fábio Macedo o PDT tem como representantes os deputados Humberto Coutinho (presidente da Casa), Valéria Macêdo, Glalbert Cutrim e Rafael Leitoa.

Weverton quer obrigatoriedade de testes para detectar Zika Vírus

As gestantes poderão contar com uma nova legislação que tornará obrigatória à cobertura para testes de detecção de Zika Vírus pelos planos de saúde, physician no âmbito do pré-natal, purchase desde que solicitado por médico. A normativa está em um projeto de lei apresentado na quinta-feira (18), no rx pelo deputado federal Weverton Rocha, líder da bancada do PDT na Câmara.

De acordo com o parlamentar, a técnica RT-PCR (biologia molecular), utilizada pela maioria dos laboratórios privados para o diagnóstico do Zika Vírus na fase aguda de contaminação já possui cobertura pela rede pública. A intenção é que a cobertura obrigatória pelos planos de saúde se dê exclusivamente para os teste de sorologia, mais baratos. “Nossa proposta restringe o volume potencial de solicitações, o que contribui para a viabilidade financeira da cobertura pelos planos de saúde, sem trazer qualquer prejuízo à gestante ou feto, e ainda estimula a realização do pré-natal na rede privada de saúde”, explicou o deputado.

Na manhã desta sexta-feira (19), a presidente Dilma Rousseff e pelo menos 25 ministros, visitaram escolas públicas nas cinco regiões do país, no Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika. As atividades contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika, envolveram também professores, diretores, reitores de universidades e de institutos federais, agentes de saúde e da vigilância sanitária e militares da Forças Armadas.

Deputados federais do MA saem em defesa de Lula e Dilma

Pelo menos dois dos dezoito deputados federais do Maranhão, cialis mesmo nesse momento de muita tensão, não estão se escondendo e defendendo publicamente o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff, ambos do PT.

O deputado federal do PT, Zé Carlos, tem deixado claro a sua confiança no ex-presidente e defendido abertamente Lula. Nesta quarta-feira (17), o parlamentar fez questão de destacar a suspensão do depoimento de Lula pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

“O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu, na noite de ontem, o depoimento do ex-presidente Lula previsto para hoje no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, sobre o caso do tríplex no Guarujá. O Conselho acatou os argumentos listados na representação protocolada pelo companheiro Paulo Teixeira (PT-SP). Consta que o Promotor Cássio Conserino, responsável pela abertura do inquérito contra Lula e sua mulher Marisa, cometeu abuso de poder, uma vez que, antes mesmo de ouvi-los, fez declarações à revista Veja alegando que indiciaria Lula e sua esposa por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, ou seja, pré-julgou e se mostrou parcial. O Conselho também entendeu que Conserino não tem competência para conduzir essa investigação, por não ser área de sua atuação, caberia a ele somente distribuir a denúncia”, afirmou.

Zé Carlos ainda destacou que hoje era um dia de luta e que o Governo Lula foi voltado ao povo brasileiro.

“Ainda assim, a manifestação de apoio a Lula, organizada pela militância, não foi suspensa e os companheiros não se desmobilizaram. Comparecem no local militantes de vários cantos do país, para prestar solidariedade ao nosso líder. É nítido que os grupos elitistas do nosso país querem a todo custo desmoralizar a imagem de Lula. Incomoda a simbologia e o legado deixados pelo presidente operário, o melhor presidente que já tivemos, responsável pela melhoria de vida de milhares de brasileiros”, finalizou.

Dilma – No seu primeiro pronunciamento como líder do PDT na Câmara, o deputado federal Weverton Rocha defendeu a responsabilidade na condução das pautas. O parlamentar lembrou que a Casa tem pautas importantes, que precisam ser priorizadas para garantir que o país retome o crescimento.

“Temos que ter juízo, responsabilidade e maturidade para saber dividir o que são assuntos partidários, de governo e de estado. Temos que discutir uma solução para nosso Brasil e o nosso trabalhador”, disse o parlamentar maranhense.

Em seu discurso, Weverton frisou, também, a posição do partido quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, destacando a importância do respeito à democracia e ao resultado das urnas na última eleição. “Teremos tempo para fazer bons debates e nós não iremos nos acovardar. Sou de uma geração que está vendo o amadurecer da democracia, e defenderemos o voto e a vontade popular”, pontuou.

Da tribuna, Weverton também agradeceu a confiança dos colegas pedetistas pela escolha de ser o representante do partido na Câmara, e parabenizou a atuação do seu antecessor, o deputado Afonso Motta.

Deputados federais não aceitam cancelamento de voos para Imperatriz

Os deputados federais Weverton Rocha, discount Juscelino Filho, André Fufuca e Aluísio Mendes, participaram, nesta segunda-feira, 15, em Brasília, de uma audiência com o ministro interino da Aviação Civil, Guilherme Ramalho. No encontro, os parlamentares acionaram, por representação formal, a companhia aérea Gol, pelo cancelamento dos voos para Imperatriz.

Durante a reunião, o deputado Weverton apresentou os prejuízos que a suspensão do atendimento irá gerar, lembrando ainda a posição geográfica e o potencial turístico da Região Tocantina. “Temos que lembrar que Imperatriz, além de ser a segunda maior cidade maranhense, é o portal do turismo para a Chapada das Mesas (Carolina e Riachão) e dá suporte à cidade de Balsas, capital do agronegócio”, alertou. O parlamentar também enfatizou a necessidade de uma regulamentação das empresas aéreas, para que um melhor serviço seja oferecido por parte das companhias.

O deputado Aluisio Mendes também lamentou a decisão da empresa. “Não podemos aceitar essa medida que prejudicará Imperatriz e o turismo na Chapada das Mesas, onde estão grandes atrativos turísticos do nosso Maranhão. Imperatriz. O ministro assumiu o compromisso de fazer junto à empresa aérea para que Imperatriz, toda a Região Tocantina e municípios da Chapada das Mesas não sejam duramente impactadas com essa decisão”, afirmou o parlamentar.

O ministro interino, Guilherme Ramalho, se prontificou a entrar em contato com a Gol, com o intuito de sensibilizar a empresa sobre a importância de manter o atendimento aos clientes. No entanto, o ministro vê dificuldades devido ao período de crise que as companhias vêm passando. “Tem sido uma tendência o cancelamento de trechos, por conta dos resultados ruins que as empresas têm obtido nos últimos anos com a crise. Hoje, está em processo de finalização na Casa Civil, uma proposta que simplifique critérios obrigatórios da aviação, o que tende a baratear passagens, haja vista, a expansão de linhas regionais e assim, reaquecer o mercado”, destacou Ramalho.

Os deputados também percebem a necessidade de uma revisão da legislação da aviação civil, para que, entre outras medidas, seja viabilizado a abertura de mais empresas de aviação, ou a entrada de capital estrangeiro para que os passageiros sejam melhor atendidos, novos trechos e regiões sejam contempladas.

Em seguida, os deputados maranhenses foram recebidos pelo Diretor da Agência Nacional de Aviação – ANAC, Claudio Passos Simão, onde discutiram as regulamentações de aviação civil, bem como, controles de tarifas. Na oportunidade, foi feito ainda a solicitação do levantamento da ocupação das aeronaves que fazem o trajeto para Imperatriz, para justificar, junto à Gol, a manutenção do serviço.

Weverton Rocha quer a criação do Fundo de Apoio a Cultura do Babaçu

O deputado federal Weverton Rocha protocolou, try nesta quinta-feira (04), prostate o Projeto de Lei 4337/16, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (FUNBABAÇU).

A proposta tem como objetivos desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu, elevando a qualidade de vida dos trabalhadores do setor e incentivando a produtividade, o aproveitamento industrial, a exportação, a defesa de preços de comercialização e a abertura de mercados.

Para Weverton, a cultura do babaçu, que é o principal produto de extrativismo vegetal do Maranhão, ainda é pouco explorada economicamente. “A cultura do babaçu é forte empregadora de mão-de-obra, no entanto, carece do apoio para o seu fortalecimento e expansão. O Fundo é uma medida para que o setor tenha esse apoio do Governo Federal”, defendeu o parlamentar maranhense.

De acordo com o projeto, o FUNBABAÇU contará com receita oriunda de dotações orçamentárias da União, de operações de crédito internas e externas; e de transferências intergovernamentais, além de doações e outras fontes previstas em lei.

Weverton participa de reunião com líderes governistas

O Congresso Nacional retomou as atividades nesta terça-feira, seek 2. Antes da sessão solene que marcou, cure oficialmente, o início do ano legislativo, líderes da base governista se reuniram, no Planalto, para tratar da pauta. No encontro, que contou com a participação dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), foram discutidas a aprovação das matérias do ajuste fiscal, como a recriação da CPMF e, ainda, a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite à União mexer livremente em percentual das receitas que são vinculadas.

Na ocasião, o deputado Weverton defendeu a importância de esgotar a pauta de 2015, para então seguir com temas importantes para o desenvolvimento do país. “Temos que nos concentrar na pauta remanescente de 2015, enfrentar a questão do impeachment, da saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e das medidas já anunciadas pelo governo no ano anterior, para, a partir daí, tratarmos de questões, como reforma previdenciária ou reforma fiscal. Precisamos esgotar as questões antes de enfrentar temas complicados como estes”, disse o líder pedetista.

Durante à tarde, o deputado Weverton Rocha participou da sessão solene de abertura do ano legislativo, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Em seu discurso, a presidente Dilma destacou a necessidade de uma reforma tributária, como o retorno temporário da CPMF, para o financiamento da previdência e da saúde, o combate ao mosquito Aedes aegypti, além das Olimpíadas 2016 e de programas sociais, como a terceira fase do “Minha Casa, Minha Vida”.

A petista pediu o apoio da sociedade e do Congresso para construir consenso em torno das propostas tributárias. “Conto com o Congresso Nacional para podermos, em parceria, estabelecer novas bases para o desenvolvimento do país, sem retroceder nas conquistas”, disse a presidente.

O deputado Weverton reforçou a necessidade da aprovação de medidas para o reerguimento do Brasil. “A expectativa, é que neste ano haja esforços redobrados para recuperar a economia do país”, disse.

Weverton e Bancada Federal querem prorrogação da dívida rural

O deputado federal e líder do PDT na Câmara, discount Weverton Rocha, click junto com parlamentares da Bancada do Maranhão, generic solicitou aos representantes dos Bancos oficiais, a prorrogação de dívidas e de novos créditos para os produtores prejudicados com a estiagem no estado.

Segundo o deputado Weverton, o momento pede medidas imediatas. “Precisamos, de imediato, da prorrogação das dívidas, considerando que muitos pequenos produtores estão sofrendo com a seca e não possuem recursos financeiros para efetuar os pagamentos. Estamos empenhados em colaborar com a solução desta pauta e com ações que buscam amenizar os problemas da situação atingida pela seca”, ressaltou o pedetista.

Os superintendentes do Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil adiantaram já haver dado encaminhamentos internos das reivindicações apresentadas nos ofícios protocolados pela bancada e que, por meio das agências regionais, farão um levantamento preliminar da situação dos produtores do estado.

Ficou acertado, também, que a Bancada Maranhense recorrerá ao Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e da Casa Civil da Presidência da República, para possível aprovação de normativos específicos. Por último, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP, fará um levantamento das áreas atingidas, bem como, a emissão de um relatório.

Como era esperado, PDT oficializa apoio a Dilma Rousseff

Em encontro do Diretório Nacional, que ocorreu nesta sexta-feira (22), em Brasília, o PDT, comemorou o aniversário de 94 anos do líder maior do partido, Leonel Brizola, além de reiterar posicionamento contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e pelo afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara.

Com a presença da presidente Dilma Rousseff, dos presidentes estaduais da sigla, do presidente nacional, Carlos Lupi, e do também ex-ministro Ciro Gomes foi oficializado o apoio a presidente Dilma no que se refere ao processo de impeachment. “Acreditamos que não há base constitucional no que se refere ao processo de impeachment, as pedaladas são uma ferramenta para que importantes programas sociais não ficassem sem recursos, recorrendo para isso de verbas originárias do Banco do Brasil, Caixa e BNDES. Um caixa único.”, destacou o presidente Lupi. Segundo ele, verbas essas já pagas pelo Planalto.

Diante de lideranças, militância jovem, movimento negro e de mulheres, além de vereadores, prefeitos, deputados e senadores de todos os estados do Brasil, o líder na Câmara, deputado Weverton Rocha, enumerou os principais desafios para o ano de 2016 no Legislativo. “Antes de tudo é preciso que o processo de impeachment da presidenta e a cassação de Cunha saia da pauta ou seja logo votado, para buscarmos uma nova política econômica e tributária, com a votação de pautas positivas para a retomada de crescimento do país”, ressaltou o parlamentar maranhense.

Além de confirmar apoio à Dilma, ficou definida a posição favorável ao afastamento imediato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pelos processos a que tem sido relacionado, principalmente na Operação Lava-Jato e ainda as contas identificadas no exterior.

Sobre pleitos futuros, o PDT reafirmou que terá candidatura própria em 2018. ”Não vim para o PDT para ser candidato, mas aceito qualquer missão a que o partido me considere à altura”, disse Ciro Gomes, aclamado pelos gritos dos pedetistas, BRASIL PRA FRENTE – CIRO PRESIDENTE.

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff relembrou o velho amigo Leonel Brizola, emocionando a todos com uma memória dos tempos de cárcere na ditadura. “Li na parede do presídio em que estava presa. ‘Feliz o país sem heróis’, pelo sofrimento a que passam todos os que prontificam lutar por ideais de igualdade e liberdade. Mas hoje na democracia, tenho orgulho de dizer. ‘Feliz do povo que tem heróis. Como Brizola, Jango, Getúlio e tantos outros brasileiros que dedicaram suas vidas pelo trabalhismo e pelos mais pobres”, disse.

Mas, o ponto alto do discurso, foi quando a presidente conclamou toda a militância pedetista para que lhe apoiem na busca do que é necessário para a retomada do desenvolvimento no Brasil. “Nós vamos voltar a gerar emprego e renda. Nós vamos fazer o país crescer novamente. Para isso é importante que alcancemos a estabilidade política, e para isso vou precisar muito de vocês”, finalizou Rousseff.