Weverton propõe piso nacional para Conselheiros Tutelares

por Jorge Aragão

wevertonDeputado Weverton encaminha projeto de lei que estabelece piso salarial nacional aos conselheiros tutelares. O parlamentar também solicitou ao Ministério da Justiça outras melhorias apresentadas por representantes dos Conselhos Tutelares do Maranhão

Os conselheiros tutelares podem ter um piso salarial nacional. A proposta é do deputado federal Weverton Rocha (PDT), story que protocolou, stomach na última semana, online o Projeto de Lei 5285/2016 para beneficiar e valorizar a categoria.

O projeto propõe que o piso salarial nacional dos conselheiros tutelares seja fixado no valor de R$ 3.520, equivalente a quatro salários-mínimos, não podendo os entes públicos fixarem remuneração em patamar inferior. De acordo com o texto, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar às respectivas legislações orçamentárias a fim de cumprir o que está disposto na lei.

Em defesa do projeto de lei, o pedetista relata que, na grande maioria dos municípios maranhenses, os conselheiros recebem salário equivalente a um salário mínimo, o que corresponde a remuneração diária de R$ 29,33.

“Não podemos deixar de lado entidades que atuam na proteção da infância e da juventude. Precisamos valorizar os membros do Conselho Tutelar, e uma das maneiras é garantindo remuneração justa, com a edição de lei nacional que estabeleça piso remuneratório para essa categoria de trabalhadores”, destacou o deputado.

O deputado Weverton Rocha solicitou, por meio de indicação, ao Ministério da Justiça outras melhorias apresentadas por representantes dos Conselhos Tutelares do Maranhão, durante agenda no município de Peritoró. O parlamentar garantiu apoio à classe e destacou a destinação de 25 kits (carro, computador, impressora e bebedouro) para os Conselhos Tutelares do estado.

Weverton reage a “ataques preconceituosos” contra Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

wevertonO deputado federal Weverton Rocha subiu à tribuna, tadalafil nesta terça-feira (17), no Plenário da Câmara dos Deputados e, em tom de desabafo, falou sobre a falta de propostas dos líderes da Casa para solucionar a enorme crise econômica e política pela qual passa o Brasil.

“Após um mês da votação da admissibilidade do impeachment há uma falta de foco dos líderes da Câmara para sugerir soluções para a crise econômica, política e moral que o país passa. A nossa realidade, hoje, é de 10 milhões de desempregados. Precisamos retomar obras importantes e avançar nos diálogos com urgência, o povo brasileiro está aguardando resposta”, disse o deputado.

Na ocasião, o deputado Weverton repudiou, ainda, os ataques preconceituosos e ofensivos sofridos pelo deputado Waldir Maranhão, na Câmara dos Deputados, que, por consequência, atingiram o povo maranhense.

“Posicionamentos contrários não podem desencadear ofensas em nenhuma instância, devemos ter bom senso e respeitar o direito dos outros. O povo maranhense, reconhecido nacionalmente pela sua altivez, hospitalidade e por seu perfil trabalhador, não merece esse tipo de ataque desnecessário e preconceituoso”, ponderou.

Weverton quer descontos nas tarifas de energia para produtores rurais

por Jorge Aragão

wevertonO deputado federal Weverton Rocha (PDT) apresentou projeto de Lei (PL 5250/2016) que concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, unhealthy beneficiando, store prioritariamente, os agricultores familiares irrigantes.

O pedetista avalia que as mudanças climáticas têm sido um dos maiores desafios ambientais do século XXI e que a irrigação é uma das mais importantes medidas adaptativas em resposta aos fenômenos naturais.

“Temos que contribuir na efetivação de políticas públicas que visem o desenvolvimento de estratégias para combater os efeitos adversos das mudanças climáticas, principalmente sobre os sistemas agrícolas de subsistência e familiares. Os pequenos produtores são responsáveis pela produção de mais 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros”, pontuou.

Em sua justificativa, o parlamentar acrescenta. “A proposta irá incrementar as ações de combate à estiagem uma vez que diminuirá os custos para manutenção de um sistema de irrigação, diminuindo assim, o custo de produção”, assinalou o pedetista maranhense.

A justa proposta de Weverton Rocha

por Jorge Aragão

wevertonTramita, viagra sale em caráter conclusivo, try na Câmara dos Deputados, case proposta do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os municípios que possuam penitenciárias, colônias agrícolas ou industriais, casas do albergado, centros de observação e hospitais psiquiátricos. O Projeto de Lei 4484/16 também explicita o uso dos recursos do FNSP nas ações de apoio às famílias de presos e da população dos municípios em questão.

A medida, segundo Weverton, criaria incentivos à construção de estabelecimentos penais, mas com uma compensação para os municípios. “De forma compreensível, os municípios em geral reagem à construção de estabelecimentos penais nas áreas de sua circunscrição. Por outro lado, é notória a carência de recursos em nível municipal que permitam a implementação de projetos sociais destinados à redução e à prevenção da criminalidade”, avaliou.

De acordo com o parlamentar maranhense o texto não altera a destinação do FNSP, uma vez que a lei do fundo já prevê a implementação de programas de prevenção ao delito e à violência, o que incluiria projetos sociais de apoio à família de presos e à população. Ele aponta também que a proposta não inclui a cadeia pública entre os estabelecimentos que ensejam o acesso ao FNSP, em razão de ela se destinar à detenção provisória de presos.

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Weverton Rocha confirma que PDT votará contra o impeachment

por Jorge Aragão

wevertonO deputado federal Weverton Rocha (PDT) confirmou nesta quarta-feira (13) que a bancada do PDT na Câmara Federal manteve, ambulance por ampla maioria, treat a decisão de votar contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, illness tomada em janeiro em reunião do Diretório Nacional da legenda. Ao todo, são 20 parlamentares pedetistas que participarão da votação marcada para o próximo domingo.

“Todos sabem que é decisão de partido, do Diretório Nacional, e esperamos que até domingo a gente consiga estar todo mundo no plenário participando desse momento importante em que o PDT mais uma vez não se curvará, como nunca se curvou. O nosso lado é o da Constituição. A bancada está unida. A solução do problema não é tirar a Dilma”, declarou Weverton Rocha à imprensa.

Segundo informou, 19 dos 20 deputados participaram de uma reunião terça-feira (12), que contou com a participação do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e do ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT-CE). A reunião ratificou a decisão tomada em janeiro.

“O PDT tem essa característica de dialogar. Nada foi construído de cima para baixo. Foi construído esse debate e não é agora, nesse momento, que vamos sair do barco como se fôssemos ratos!”, enfatizou Weverton Rocha, que lidera a bancada pedetista na Câmara Federal.

Weverton Rocha disse não acreditar que deputados descumprirão a decisão do partido. “A bancada é unida. Eu confio nos nossos colegas deputados, todos, mesmo não concordando, sempre acataram a decisão do partido”, finalizou.

Clique aqui e ouça a declaração de Weverton Rocha.

Frente Parlamentar e Weverton Rocha se reúnem com ministro dos Transportes

por Jorge Aragão

ministroO deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias Federais Maranhão, no rx Fábio Macedo, esteve reunido nesta terça-feira (12), em Brasília com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o diretor geral do DNIT, Valter Casemiro e demais técnicos do ministério, para falar sobre as ações de recuperação das estradas do Maranhão.

O presidente da Frente Parlamentar cobrou ações emergenciais, assim como a recuperação efetiva das rodovias federais que atravessam o estado, com prazos definidos de início e término.

“Tivemos uma audiência muito positiva com o ministro Antônio Carlos Rodrigues, viemos aqui para Brasília justamente para fazer cobranças efetivas, levando os anseios da nossa população que merece respeito por parte do Governo Federal. Solicitamos mais equipes de reparos emergenciais em nossas rodovias, assim como a retomada imediata da duplicação da BR-135, mas com data marcada de início e termino. Os maranhenses não aguentam mais tanta insegurança e prejuízos nas estradas esburacadas. Aproveito a ocasião para agradecer ao Governador Flávio Dino que tem apoiado essa frente parlamentar e também ao Deputado Federal Ewerton Rocha, líder da bancada do PDT, que representa os demais deputados federais nesta reunião”, ressaltou Fábio.

Para o deputado federal Weverton Rocha (PDT) que acompanhou a Frente Parlamentar na visita, a reunião cumpriu seu papel de ouvir e debater com o ministro e os demais parlamentares, a real situação das estradas federais maranhenses.

“Temos que unir as bancadas federal e estadual, em prol dessa obra, e das demais rodovias federais que cortam o Maranhão, para que o estado siga o plano de desenvolvimento a que propusemos. Temos que garantir à população BRs seguras, otimizando o escoamento de grãos até o porto do Itaqui”, destacou o parlamentar maranhense”, afirmou Weverton.

Como resultado positivo, o ministro dos transportes garantiu a retomada da duplicação da BR-135 no dia 18 e 06 equipes iniciais de reparos emergenciais trabalhando na via. A pedido de Fábio, que questionou o número de equipes do emergencial, Antônio Rodrigues, duplicou , passando para 12, o numero de equipes trabalhando ao longo da estrada. Em relação a BR-222, ficou definido que as obras de reparo começassem ainda nesta semana.

O Ministro Antônio Carlos Rodrigues realizará em breve uma agenda com o governo do estado, para aferir o andamento das obras na BR 135. “É a principal demanda que temos com o estado do Maranhão, e iremos entregá-la o quanto antes”, afirmou.

O evento contou com a participação dos demais membros da Frente parlamentar, Rafael Leitoa, Júnior Verde, Othelino Neto, Roberto Costa, Rogério Cafeteira e Glalbert Cutrim.

Câmara Federal aprova aumento de pena para o feminicídio

por Jorge Aragão

WevertonrochaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3030/15, no rx do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), order que muda o Código Penal para aumentar, doctor de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

A matéria, aprovada na forma de substitutivo, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), traz ainda como destaque a incorporação de mudanças constantes do PL 4572/16, de autoria do deputado Weverton Rocha (PDT-MA).

A proposta do deputado Weverton prevê o agravamento da pena se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física; além do crime cometido na presença física ou virtual ou de ascendente da vítima.

Segundo o parlamentar maranhense, a proposta busca contribuir no combate à violência contra a mulher. “A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.

O texto aprovado segue para o Senado.

Três deputados maranhenses na Comissão do Impeachment

por Jorge Aragão

WevertonrochaNesta quinta-feira (17), malady os líderes dos 24 partidos com representantes na Câmara Federal indicaram os nomes dos 65 deputados que irão integrar a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Entre os nomes dos deputados titulares, healing três são da Bancada do Maranhão. Os deputados João Marcelo (PMDB), doctor Weverton Rocha (PDT) e Júnior Marreca (PEN), estão integrando a comissão especial.

Vale destacar que outros seis deputados maranhenses são suplentes na comissão: Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB) e Hildo Rocha (PMDB).

A comissão será instalada ainda nesta quinta-feira e após a instalação, os integrantes do colegiado irão escolher quem irá presidir e relatar os trabalhos.

É aguardar e conferir.

Weverton assegura PDT na base, mas Ciro Gomes será candidato em 2018

por Jorge Aragão

WevertonrochaAvaliando o atual momento político vivido no país, sales o líder do PDT na Câmara, troche deputado federal Weverton Rocha, informou, em discurso no plenário, que o PDT decidiu continuar na base de sustentação do Governo Dilma no Congresso, mas assegurou que, no momento oportuno, o partido discutirá a saída do governo para trabalhar o nome de Ciro Gomes à Presidência da República nas eleições de 2018.

Segundo o deputado Weverton, desembarcar do governo nesse momento de crise seria oportunismo do partido. “Vamos manter apoio à presidente Dilma Rousseff até ela superar esse momento difícil. Ajudamos a elegê-la e é nossa obrigação ajudar o governo a superar esse momento de crise”, afirmou.

O pedetista disse, ainda, que os membros da executiva consideraram a condução coercitiva do ex-presidente Lula um espetáculo midiático. No entanto, garantiram que não subirão no palanque com o ex-presidente por conta dos movimentos para a candidatura própria.

“O PDT defende o ex-presidente Lula da violência que ele sofreu, mas não vai subir no palanque do Lula. Quando ele saiu da Polícia Federal iniciou sua candidatura. E nós temos o projeto de ter candidatura própria para a Presidência da República em 2018. Nós não entraremos nessa disputa de PT com PSDB, porque acreditamos que está superada”, enfatizou o parlamentar maranhense.

O deputado destacou também os temas definidos em reunião da executiva nacional do partido para o enfrentamento da crise, entre eles, a defesa do pré-sal sob controle e exploração da Petrobras; o combate à corrupção e à privatização do patrimônio público; a defesa do investimento, emprego e produção.

”Temos a responsabilidade de compreender que o momento, agora, é de união, pautando soluções concretas para a crise que está instalada no Brasil”, finalizou.

Clique aqui e veja o discurso na íntegra.

Weverton Rocha parabeniza ida de Felipe Camarão para Educação

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, case o deputado federal do PDT e Líder do Partido na Câmara Federal, Weverton Rocha, ressaltou e parabenizou a indicação de Felipe Camarão para a Secretaria de Educação.

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A declaração acima, acaba colocando “panos quentes” numa eventual insatisfação do PDT com o Governo Flávio Dino por ter “perdido” a pasta que seria da cota do partido dentro da gestão comunista.

Sobre o assunto, quando questionado, Weverton Rocha foi direto e não guardou “almoço para janta”.

“Não podemos perder o que não temos. A Áurea (ex-secretária) já não representava o partido fazia muito tempo”, desabafou, com exclusividade, ao Blog do Ronaldo Rocha (veja aqui).

Vale lembrar também que a indicação de Larissa Abdalla para o DETRAN-MA é de competência do PDT, que de uma forma ou de outra, saiu, aparentemente, mais fortalecido das mudanças no Governo Flávio Dino.