SMTT • Blog do Jorge Aragão

Prefeitura de São Luís confirma licitação do transporte para março

A Prefeitura de São Luís, buy cialis através da Secretaria Municipal de Transito e Transporte, confirmou oficialmente que o edital de licitação do transporte público coletivo da capital maranhense será divulgado no mês de março.

Segundo o secretário Canindé Barros, que concedeu entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, no mês que vem, provavelmente até o dia 10, será lançado o edital que escolherá as empresas que irão trabalhar no transporte coletivo de São Luís.

“O edital está em fase final de elaboração e deverá ser divulgado para a população até o dia 10. A concorrência será aberta em termos nacionais e internacionais. Qualquer um poderá participar. Quanto às atuais empresas do setor, elas terão que seguir determinadas normas”, afirmou Canindé Barros.

A afirmação de Canindé Barros reforça a postagem do Blog com relação a afirmação precipitada e mentirosa da deputada federal e pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama (reveja aqui).

Agora é aguardar e conferir, afinal a licitação do transporte público de São Luís é um anseio antigo da população ludovicense, mas que nenhum prefeito teve a coragem de fazer.

Edivaldo entrará para a história com a efetivação dessa licitação e o transporte público, que muitas vezes foi visto como “calo” na sua gestão, passará a ser uma grande ação da sua gestão, afinal o bilhete único, outra promessa de campanha, já foi devidamente efetivado.

Alteração no trânsito de São Luís na região da Cohama

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) inicia a partir desta segunda-feira (18) a readequação do trânsito no trecho que interliga a Rua do Aririzal e a Avenida Daniel de La Touche com mudanças no itinerário e na sinalização. A medida acabará com a lentidão do trânsito no local.

As alterações começam com o desvio de tráfego no trecho. Por volta das 10h, agentes da SMTT estarão disciplinando o trânsito no local e orientando condutores sobre as novas rotas. A agentes vão permanecer no local até o final deste mês, disciplinando o fluxo de veículos.

Quem tem a Rua do Aririzal, na Cohama, como rota de tráfego diário acostumou-se a enfrentar congestionamentos e engarrafamentos. O trecho mais crítico situa-se no cruzamento entre a Rua do Aririzal e a Avenida Daniel de La Touche. Para resolver o problema, a Prefeitura apostou na readequação. “Essa alteração naquele trecho integra o pacote de ações para modificação do trânsito da capital, que a Prefeitura vem desenvolvendo desde o ano anterior. O objetivo da mudança é garantir mais mobilidade urbana para a população”, disse Canindé Barros, titular da SMTT.

No itinerário da Avenida Daniel de La Touche até à Rua Deputado Luís Rocha – que atualmente é mão dupla – o tráfego passa a ser de sentido único. Com a readequação, quem vem do Turu no sentido Cohama, pela Aririzal, agora passará a dobrar à direita na Rua Deputado Luís Rocha e fará o contorno da quadra saindo novamente na Daniel de La Touche, seguindo ou no sentido Olho d’Água ou no sentido Cohama – Centro. “Abrimos uma nova rua naquela área, no trecho que compreende a praça do bairro. A medida vai facilitar o retorno sem formar gargalos no trânsito”, explica Canindé Barros.

A alteração também acaba com os engarrafamentos naquele ponto, garante o superintendente de Trânsito da SMTT, Antônio Silva. “A modificação vai transformar aquele trecho em fluxo livre de congestionamentos e vai melhorar tráfego em bairros adjacentes como Turu e Parque Vitória”, reiterou o superintendente.Ao todo, a Prefeitura de São Luís realizará 32 intervenções no trânsito da capital, em áreas com histórico de congestionamentos.

Paralelo à readequação, o trecho da Rua do Aririzal vai receber nova sinalização de trânsito. Serão semáforo, sinalização vertical (placas de orientação) e horizontal (faixa de pedestres, contínuas e tracejadas).

O atual semáforo na Rua do Aririzal vai ser retirado e dará lugar a outro, instalado na saída da Rua Deputado Luís Rocha (entrada do Shopping Royal Center), sentido Daniel de La Touche. O acesso terá alternativa tanto para o Centro, quanto para o Olho d’Água. “A medida vai levar mais agilidade ao trânsito daquela área. O motorista não vai mais precisar aguardar para sair do retorno, além de permitir o tráfego de um número maior de veículos”, ressaltou Antônio Silva.

Com a alteração, fica proibido o estacionamento do lado direito da Rua do Aririzal e dos dois lados da Rua Deputado Luís Rocha. As faixas contínuas já estão nestas vias avisando da mudança para os condutores. “Quando finalizarmos os serviços de readequação, haverá fiscalização nestes locais para impedir que veículos estacionem nas vias”, alerta o superintendente da SMTT.

A Prefeitura de São Luís realizará 32 intervenções de mobilidade urbana no trânsito da capital para melhorar tráfego de veículos ao longo de 2016.

Alterações no trânsito na capital maranhense no fim de ano

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, tendo em vista as festividades do réveillon. A Prefeitura montou um esquema especial que terá início nesta quinta-feira (31) e seguirá até a próxima sexta (1º). As ações de disciplinamento do trânsito serão concentradas na orla marítima. É o caso da Avenida Litorânea, um dos locais de concentração do evento comemorativo do ‘Réveillon de Todos’, promovido pelo governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís.

A partir das 7h desta quinta-feira (31), fica interditada a Avenida Litorânea, no trecho compreendido entre o Belvedere (subida de entrada para a avenida, na Ponta do Farol) até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico). Com isso, fica proibido o tráfego de veículos na área, bem como o acesso nas transversais para a referida área. Estes veículos também serão proibidos de acessar o trecho até 5h da manhã da próxima sexta-feira (1º). O ingresso de veículos na respectiva área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da SMTT, limpeza urbana, bem como de viaturas da Polícia militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

No entorno da Praça Maria Aragão, ponto das festividades da “Virada com Jesus”, ficará interditada, a partir de 19h, o trecho da descida da praça (Rua Joaquim Itapary). Com isso, os veículos que vem da área do Hospital Universitário da UFMA – Unidade Presidente Dutra e da Rua Rio Branco, descem pela Rua Coelho Neto, contornando a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), seguindo pelo prédio da antiga RFFSA. O trecho que dá acesso à Praça Maria Aragão, pela Ponte Bandeira Tribuzzi, também ficará interditado. Os veículos descem e seguem pela área do Hospital Dutra. Em todos os trechos de interdição, a SMTT vai disponibilizar agentes a pé, em motos e em viaturas para disciplinamento e orientação de trânsito.

No que se refere ao transporte coletivo, todas as linhas e serviços do Sistema Municipal de Transportes deverão operar na passagem do Réveillon 2016. Desse modo, a partir das 20h desta quinta-feira (31) até às 12h desta sexta-feira (1º), circulará toda frota prevista para os horários de pico dos dias úteis. A finalidade da medida é atender os deslocamentos dos usuários aos eventos programados para as festividades de final de ano na capital.

Segundo a SMTT, as linhas que atendem as praias da região da Ponta da Areia, Avenida Litorânea, Olho d’Água e Araçagi, deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis, atendendo a necessidade dos deslocamentos dos usuários e, em especial, do evento da Avenida Litorânea, tanto no início quanto no término dos eventos. Para esta mesma finalidade, a frota de apoio nos terminais de integração, nesta quinta-feira (31), deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.

Reforço para a SMTT

O prefeito Edivaldo entregou 36 novas viaturas destinadas à fiscalização de trânsito executada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O ato simbólico de entrega aconteceu, ask nesta terça-feira (03), em frente à Prefeitura de São Luís, com a presença dos agentes que operacionalizarão os novos veículos. A frota é composta por 30 carros, 3 caminhões-prancha (guinchos), 1 caminhão-guincho para reboque de veículos pesados e 2 caminhões munck usados na manutenção da sinalização.

No ato de entrega das novas viaturas, o prefeito Edivaldo destacou que a iniciativa é parte das ações de reorganização de todo o sistema de transporte da capital.

“Estamos renovando toda a frota para melhorar as condições de trabalho de nossos agentes e proporcionar um trânsito cada vez melhor à população. Já avançamos bastante na área, realizando também intervenções pontuais nas vias da capital, que proporcionam melhorias significativas ao fluxo de veículo”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo o titular da SMTT, Canindé Barros, as viaturas são destinadas ao apoio dos agentes nas operações diárias de trânsito, à fiscalização, disciplinamento, ordenamento, bem como serviços de apreensões de veículos. Ele ressaltou ainda que as viaturas serão utilizadas também no combate a carros de lotação e táxis piratas, além de reforçar as ações de educação para o trânsito.

Além das viaturas entregues nesta terça-feira, serão colocadas também em circulação, posteriormente, 15 novas motocicletas que atuarão diretamente na fluidez do trânsito das grandes avenidas da cidade, para atendimento tanto nos casos de acidentes, fazendo a demarcação e desobstrução da via, como nos congestionamentos, intervindo nos pontos conflitantes para restabelecer a fluidez do trânsito.

A SMTT dispõe atualmente de 250 agentes de trânsito que realizam operações diárias em vários pontos da capital, gerando um trânsito mais seguro e com maior fluidez. Os agentes realizam desde operação de levantamento pericial em casos de acidentes, com a equipe especial do Grupo Tático de Trânsito, como operações contra estacionamentos irregulares, ocupações indevidas do passeio público, apoio na fluidez do trânsito em grandes eventos entre outras ações.

Além do apoio através das viaturas, diversas outras ações vêm sendo realizadas pela Prefeitura para a melhoria da fluidez do trânsito na capital, a exemplo das 31 intervenções que serão executadas até o final da gestão. Entre essas intervenções, várias já foram executadas, beneficiando a população, como no Anel Viário, no Jaracaty, Avenida dos Franceses, Ponta do Farol, Entrada do Parque Timbiras, e rotatórias do São Cristóvão/Aeroporto. Em breve, a Forquilha também receberá intervenções similares para desafogar o trânsito na área.

Edivaldo anuncia obras para melhorar trânsito na entrada de São Luís

Para gerar maior fluidez no trânsito na entrada da capital, recipe a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), inicia esta semana a modificação do trânsito no cruzamento das avenidas dos Franceses com a Guajajaras e no retorno do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado.

A obra, que deve ficar pronta até meados de dezembro, é uma ação conjunta do prefeito Edivaldo e do governador Flávio Dino, executadas, respectivamente, através da SMTT e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), que tem como titular o secretário Clayton Noleto.

“Nossa gestão tem desenvolvido passo a passo mecanismos que permitam o aperfeiçoamento da mobilidade urbana em nossa cidade. Logo na entrada de São Luís, próximo ao aeroporto, há um gargalo histórico que pretendemos dissolver com a alteração do tráfego no local. Estamos executando intervenções para que a população possa usufruir das vias de maior fluxo de maneira mais tranquila, com mais agilidade e menos congestionamentos”, comentou o prefeito Edivaldo.

Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, a ação está inserida no cronograma de metas das 31 intervenções de trânsito da gestão do prefeito Edivaldo.

“A intervenção consistirá em mudanças no traçado geométrico do trecho, com fechamento de canteiros centrais; criação da terceira faixa de rolamento, com destaque para o fechamento da rotatória formada entre a Avenida Franceses com a Avenida Guajajaras, fazendo com que o motorista siga até a rotatória do aeroporto e realize a conversão à esquerda livre em direção à Avenida Guajajaras, o que vai gerar uma fluidez muito grande, no estilo do que já fizemos na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Jaracaty”, explica o secretário Canindé Barros.

A ação conta também com drenagem e reurbanização da área, bem como sinalização horizontal, vertical e semafórica para devida orientação de motoristas e pedestres.

Com a modificação geométrica das rotatórias do São Cristóvão – aeroporto, consideradas de grande fluxo, toda a extensão da área que compreende o cruzamento da Avenida dos Africanos com a Avenida dos Franceses até a rotatória do aeroporto terá uma melhoria significativa na mobilidade urbana na capital. O trecho que corresponde às duas rotatórias tem um histórico de congestionamento grande, principalmente motivado pela circulação de pessoas de municípios vizinhos para São Luís, gerando um grande fluxo que se inicia no final do dia e se estende até às 20h.

Outro fator que contribui para esta ação de melhoria da mobilidade é o crescimento urbano de áreas do entorno, decorrente do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Diante disso, há um esforço conjunto da Prefeitura de São Luís e do governo do Estado para solucionar este problema, facilitando o acesso rápido dos moradores da região aos seus destinos.

Logo após a entrega da obra de intervenção das rotatórias do São Cristóvão – aeroporto será iniciada a intervenção na região da Forquilha, que se estenderá da Forquilha até a Forquilhinha (entrada da Maioba), acesso que vai para o Maiobão. Toda a área passará por uma modificação com retirada de rotatórias, execução de dois cruzamentos e implantação de um cruzamento semafórico.

Recarga embarcada passa a valer em São Luís

O usuário do sistema de transporte urbano de São Luís tem agora mais uma opção de comodidade na hora de recarregar seus créditos para uso diário na capital. A Prefeitura de São Luís, hospital através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), ed deu início esta semana à recarga embarcada de vale transporte. O novo serviço consiste no carregamento de créditos dentro dos ônibus que atendem no município de São Luís, ampliando para os trabalhadores um benefício que já tinha sido implantado desde o início do mês para os estudantes.

“Esse é mais um mecanismo implantado pela Prefeitura que pretende dar mais comodidade ao usuário do sistema de transporte público. Agora, com a expansão para da recarga embarcada para o vale transporte, o trabalhador, ao ter os valores creditados pela empresa, poderá carregar esses créditos diretamente nas catracas eletrônicas dos ônibus, poupando tempo e durante o próprio deslocamento diário”, comentou o prefeito Edivaldo.

A SMTT ressalta que o serviço continua funcionando normalmente nos terminais e outros pontos já existentes na capital. Sendo assim, o novo serviço se constitui em mais uma opção agora para o usuário de vale transporte.

“Com a recarga embarcada, agora com o vale transporte, cerca de 250 mil usuários do sistema de transporte da capital serão beneficiados, o que vai tornar mais fácil a vida do trabalhador no dia a dia, eliminando as concentrações nos terminais de integração para validação de seus créditos”, disse o secretário da SMTT, Canindé Barros, afirma que.

Com essa nova adaptação tecnológica da bilhetagem eletrônica, o sistema já permitiu a biometria facial em toda a frota de ônibus, juntamente com outros serviços que fazem parte do compromisso do prefeito Edivaldo com a licitação do serviço de transporte. Além da recarga embarcada, também serão implantados o bilhete único e o GPS, que tem como finalidade fiscalizar o cumprimento de rotas e horários de ônibus.

EXPECTATIVA – A implantação do novo serviço de recarga nos ônibus já gera expectativa positiva em trabalhadores e nas empresas. Para Leana Reis Carvalho, coordenadora de Recursos Humanos de um grupo de concessionária de veículos da capital, a opção do serviço de recarga de vale transportes nos ônibus vai impactar diretamente na rotina do funcionário e para melhor.

“Muitos funcionários saem até no intervalo de descanso, no almoço, para recarregar nos terminais. Com este novo serviço nos ônibus, eles terão mais comodidade e tempo de lazer”, afirma. “Pretendemos, inclusive, colocar um aviso nos murais das empresas sobre o novo serviço, com a finalidade de divulgar e orientar os funcionários”, acrescenta.

O atendente de oficina Jonas Trindade, morador do Angelim, vê a recarga embarcada de vale transporte como uma facilidade e um conforto no dia a dia para o trabalhador. “Com este serviço, a gente pode carregar os créditos na ida ou na volta para o trabalho sem preocupação”.

O sistema de transporte urbano de São Luís, atualmente, conta com cinco terminais de integração, por onde circulam cerca de 750 mil usuários por dia, e todos os 950 ônibus já estão equipados com o sistema de biometria facial.

Implantação da biometria facial no transporte público de São Luís

A Prefeitura de São Luís cumpre mais uma etapa do projeto de remodelamento do sistema de transporte público da capital – orientado pelo prefeito Edivaldo – com a implantação do sistema de biometria facial nos 985 coletivos da frota operante prevista para receber o dispositivo, here que deve ser concluída até o final deste mês. Além do combate à fraude, a biometria facial vai proporcionar a implantação do bilhete único e mais conforto ao usuário, como a recarga a bordo, reivindicada principalmente por estudantes.

“Temos contabilizado outros avanços no projeto de melhoria e modernização do sistema, como a instalação de GPS nos ônibus e a entrada de 221 novos ônibus na frota, o que garante mais conforto e segurança ao usuário do transporte coletivo de São Luís. Temos trabalhado também no combate à fraude e para o lançamento do edital de licitação do transporte, para que tenhamos resultados ainda mais efetivos nesta área”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A biometria facial instalada pela Prefeitura nos ônibus da capital é formada por um equipamento que reconhecerá a fisionomia do usuário já cadastrado no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público, impedindo que pessoas utilizem indevidamente o cartão de outros passageiros. O equipamento é composto por uma espécie de máquina fotográfica que detectará o real usuário da gratuidade e da carteira estudantil. Com o equipamento biométrico, o cartão que for utilizado para burlar o sistema será bloqueado, forçando o titular a se dirigir à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

A implantação do novo sistema já contabiliza resultados positivos. O titular da SMTT, Canindé Barros, informou que cerca de um milhão de passagens mensais pagas com carteiras fraudulentas identificadas através da fiscalização parcial realizada pelo órgão, nos ônibus da capital, foram suspensas e os usuários voltaram a pagar a passagem integralmente, da forma correta.

Canindé Barros também falou das vantagens adquiridas a partir da implantação dos GPS, apontando como principal benefício a possibilidade de se fiscalizar de perto as empresas operadoras do transporte público da capital. “Atualmente, o sistema não disponibiliza qualquer mecanismo de fiscalização nessa área. Não tínhamos como saber, por exemplo, se os horários de saída dos ônibus estão sendo cumpridos, se as linhas atendem a rota permitida, entre outras informações”, frisou. A partir da instalação do aparelho o controle dessa fiscalização será feito através de uma central de informações na SMTT.

Com a implantação da biometria facial e do GPS, o sistema ficará pronto para receber também o bilhete único, a partir do momento em que for realizada a licitação do sistema de transporte público de São Luís. Após a aprovação da Lei Autorizativa, na Câmara Municipal, haverá audiência pública e o lançamento do edital de licitação do transporte.

Além de impedir a evasão de receita e modernizar o atendimento, outra vantagem que o novo sistema trará ao transporte da capital é o serviço de recarga embarcada. Trata-se de um dispositivo eletrônico que será instalado nos ônibus para que o usuário do sistema de bilhetagem possa efetivar a recarga de seu cartão dentro do próprio ônibus, sem precisar se dirigir aos pontos tradicionais de recarga.

Também está prevista a realização de um estudo para viabilizar o recadastramento para mudança das atuais carteiras e, inclusive, a implantação do Cartão-Criança, que deve permitir o acesso livre de crianças até sete anos pelas catracas.

Com a implantação parcial da biometria facial nos ônibus, a SMTT conseguiu reduzir a gratuidade fraudulenta no sistema de transporte da capital, que beirava os 20%. Além disso, mais 5.247 carteiras de estudantes usadas indevidamente por pessoas não autorizadas foram bloqueadas.

TJ confirma ilegalidade em intervenção na SMTT

É ilegal a decisão que havia determinado a intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. Esse foi o entendimento do órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ambulance ao apreciar recurso de agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado contra a decisão do Desembargador Ricardo Duailibe. O desembargador havia determinado a suspensão da ordem judicial de intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito de São Luís, nurse que havia sido proferida pelo juiz da quarta vara da fazenda Pública da capital, Cícero Martins de Macedo Filho.

À época que a decisão foi prolatada, o Município de São Luís valeu-se do instituto da reclamação constitucional para combater a decisão de primeiro grau e garantir a competência do Tribunal de Justiça para apreciar pedidos de intervenção no âmbito do município. Em sua defesa, o Município sustentou, dentre outros pontos, com base nas regras da Constituição Federal, Estadual e Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que o pedido de intervenção – caso tivesse fundamento – deveria ter sido formulado pela Procuradoria Geral de Justiça e no âmbito do Tribunal de Justiça, e não pelo promotor de justiça e perante um juiz de primeiro grau.

Os Desembargadores, de forma unânime, decidiram manter a decisão do relator da reclamação por entender que “a Constituição Estadual é taxativa, no seu art. 17, inciso II, no sentido de que a decretação de intervenção dependerá de provimento pelo Tribunal de Justiça, de representação do Procurador Geral de Justiça, no caso de assegurar a observância de princípios constitucionais ou para prover a execução da lei”.

Em outro ponto da decisão, os desembargadores destacaram que “a nomeação de um interventor em órgão municipal representa uma ingerência judicial na Administração Pública Municipal, com conotação de uma intervenção nos moldes tratados nos artigos 35 e 36 da Constituição Federal (…) devendo ser protegida a autonomia e a independência do Poder Executivo”.

NOVA DECISÃO – O Município de São Luís também interpôs o recurso de Agravo de Instrumento que foi apreciado na Quinta Camara Civel, e o Tribunal de Justiça, unanimemente, acompanhou o voto da relatora Maria das Graças Duarte, cassando novamente essa mesma decisão do juízo da quarta vara da fazenda pública que havia determinado a intervenção da SMTT, rechaçando os argumentos colacionados pelo Ministério Público Estadual que pretendia a referida intervenção.

Portanto, em duas oportunidades, a Corte de Justiça afastou qualquer hipótese de intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito de São Luís. O Procurador Geral do Município, Marcos Braid, comentou o acerto das decisões do Tribunal: “A decisão da Corte Local vem restabelecer a ordem jurídica constitucional, que havia sido deixada de lado pela decisão de primeiro grau”, declarou.

Prefeitura iniciará fiscalização de táxi em São Luís

Fiscal avalia situação de veículo em pátio da SMTT; serviço de fiscalização de veículos começará no dia 15 deste mês

A Prefeitura de São Luís, ask por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), unhealthy deu início à renovação das permissões de táxi deste ano do município de São Luís. A fiscalização aos veículos que prestam o serviço na cidade começará a partir do dia 15 deste mês. A renovação anual das licenças, através do recadastramento, é obrigatória e está prevista na Lei 2.554/81.

Para renovar a permissão, o taxista deverá comparecer à sede da SMTT, localizada na Avenida Daniel de La Touche, 400, no Ipase, onde será realizada uma vistoria do veículo. Serão verificados 23 itens como limpeza, placas, vidros, pneus, instalação elétrica, freios, extintor de incêndio entre outros. A vistoria pode ser realizada de segunda a quinta-feira no horário das 13h às 19h e às sextas-feiras das 8h às 13h.

Ao apresentar o veículo para a vistoria na SMTT, o taxista deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento assinado pelo permissionário ou procurador legalmente constituído, através de procuração pública; certificado de registro de licenciamento do veículo (CRLV) na categoria aluguel, dentro do prazo de validade; comprovante de aferição do taxímetro, com até 12 meses de emissão; documento de identidade e CPF; carteira nacional de habilitação (CNH) não expirada; comprovante do recolhimento de contribuição sindical; comprovante de endereço atualizado; atestado negativo de antecedentes criminais; foto 3×4 recente; e nada-consta de multas do veículo.

Em casos de irregularidades, os táxis não recebem o Selo 2014 e é dado ao motorista um prazo para a adequação do veículo às normas. O Selo é uma garantia que a Secretaria de Trânsito e Transportes dá ao usuário de que aquele veículo está em condições de prestar o serviço e somente será emitido se for comprovado que o táxi atende às exigências necessárias para o serviço de transporte de passageiros.

Com o início da fiscalização no dia 15 de março, o táxi que não portar o Selo 2014 será apreendido e o motorista terá de pagar multa no valor de R$ 85,13. Por ser uma infração leve o motorista também será penalizado em quatro pontos na carteira, conforme estabelece o Artigo 231, inciso 8, do Código de Trânsito Brasileiro. O artigo refere-se ao transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para este fim.

Secom

SMTT: Eliziane Gama X Graça Paz

Eliziane destacou o trabalho de Canindé

A Secretaria Municipal de Transito e Transporte – SMTT foi motivo de um embate entre duas deputadas estaduais na Tribuna da Assembleia Legislativa, buy na Sessão Ordinária desta terça-feira (27).

A deputada Eliziane Gama (PPS) foi a Tribuna e fez rasgados elogios ao atual comandante da pasta, try Canindé Barros (PSDB). Na opinião da parlamentar, pill apesar do pouco tempo à frente da SMTT Canindé já conseguiu mostrar sua competência e melhorou o trânsito da capital maranhense.

“O secretário Canindé Barros em poucos dias apenas na Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís, mas fez assim ações, intervenções muito importantes no trânsito, e um detalhe, sem nenhuma obra. Foram apenas remanejamentos de retornos, de paradas de ônibus e que na verdade acabou dando uma fluidez muito maior para o trânsito. Isso é demonstração de que ações com competência e com responsabilidade podem na verdade dar uma melhoria”, afirmou.

Eliziane Gama ainda lamentou o fato de Canindé ter assumido a pasta somente agora.

“Infelizmente ele foi colocado apenas há alguns dias e entendo que se tivesse feito uma ação de uma forma muito mais planejada e anterior, sem sombra de dúvidas teríamos um resultado diferenciado e, portanto, eu queria fazer esse destaque especificamente ao atual secretário de Transportes, Canindé”, finalizou.

Graça Paz não gostou do discurso de Eliziane

Os elogios de Eliziane Gama não foram muito bem recebidos pela colega Graça Paz (PDT). A parlamentar pedetista é esposa do ex-secretário Clodomir Paz (PDT) e não gostou do que ouviu e tentou, em vão, defender a desastrosa gestão de Clodomir na SMTT.

“A deputada Eliziane Gama estava fazendo alusão ao secretário atual sobre o trabalho que ele está desenvolvendo e deixou meio que subtendido ou entendido mesmo que o ex-deputado Clodomir Paz, ex-secretário da SMTT não fez um bom trabalho. E eu quero dizer aqui a deputada Eliziane Gama e a todos que ouviram este pronunciamento da deputada, dizer que Clodomir ele não se atem a holofote, a estar em rádio, a estar em jornal, a estar em televisão para divulgar o seu trabalho. Clodomir dentro das possibilidades dentro das condições que ele teve na SMTT ele fez aquilo que ele pode fazer”, disse a deputada pedetista.

Graça Paz ainda relatou algumas ações do ex-secretário e chegou até a dizer que na gestão de seu marido ouve melhorias nos cinco terminais da integração, principal ponto de reclamações diárias nas emissoras de rádio de São Luís.

“O senhor Clodomir também reformou e melhorou os cinco terminais de integração de transporte, só quem não quer mesmo não vê”, afirmou.

Não sei não, mas tenho a nítida impressão que era melhor a deputada Graça Paz ter ficado calada.