Rubens Júnior • Blog do Jorge Aragão

A polêmica PEC de Rubens Júnior

Segundo o site politicanarede.com o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB/MA), quer aprovar uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que confisque automaticamente as terras de fazendeiros que tentarem se defender do MST.

De acordo com o site, a PEC 376/17 de autoria de Rubens Júnior determina que as propriedades onde houver a utilização de milícia armada serão expropriadas pela União, sem qualquer indenização aos proprietários e sem prejuízo de outras sanções legais.

A PEC estabelece também que os bens de valor econômico e os armamentos apreendidos serão confiscados e revertidos em benefício das políticas de segurança pública, da reforma agrária e das Forças Armadas. O conceito de milícia armada será definido posteriormente em lei.

O deputado afirma que o objetivo da proposta é conter o avanço das milícias que atuam em regiões de conflito fundiário, como o Norte do País. Ele citou dados recentes da Comissão Pastoral da Terra e de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas em Assembleias Legislativas de vários estados brasileiros, que apontaram o crescimento de milícias “espalhadas de norte a sul do País.”

Inegavelmente uma proposta, no mínimo, que carece de muito debate e explicações antes de ser aprovada.

Enfim, Governo Flávio Dino admite o que todos já sabiam

Durante todo o Governo Flávio Dino, que já dura dois anos e oito meses, os comunistas rejeitavam o fato de que a maioria das obras entregues na gestão foram iniciadas no Governo Roseana ou foram feitas com recursos obtidos na gestão da peemedebista.

A verdade começou a aparecer quando o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), ao comentar as declarações de Flávio Dino em Caxias, sobre a situação econômica do Maranhão, apenas confirmou o que todos já sabiam, que ficou recurso do BNDES para os comunistas (revejam).

Agora foi a vez do Secretário de Comunicação do Governo Flávio Dino, ao responder a Joaquim Haickel, confirmar, mesmo que indiretamente, que as obras da gestão comunista estão sendo feitas com recursos deixados por Roseana Sarney. Veja abaixo.

Pior é que os hoje governistas, antes oposicionistas, não só eram contra o empréstimo, como trabalharam contra e deram chilique quando o bendito empréstimo foi viabilizado.

São as voltas que o Mundo dá e que restabelece sempre a verdade dos fatos, mais cedo ou mais tarde.

Comunistas seguem perdidos para justificar “Maranhão quebrado”

Ainda repercute a declaração dada pelo governador Flávio Dino em Caxias, onde o comunista afirmou que o Maranhão estava “quebrado” e sem nenhum dinheiro na conta.

Para alguns, a declaração foi apenas a tentativa de justificar a diminuição drástica de repasse de recursos para a cidade de Caxias, em virtude do fato da gestão agora não ser mais de um aliado do governador.

Entretanto, outros acreditaram nas declarações do governador e lhe taxaram de péssimo gestor, pois conseguiu zerar o caixa do Estado. Muitos inclusive lembraram que quando recebeu o Governo do Maranhão, Dino tinha milhões em cofres, recursos oriundos do empréstimo do BNDES.

Pior é que, no intuito de atingir a ex-governadora Roseana, o deputado federal Rubens Júnior, apenas confirmou o que foi dito, que o dinheiro ficou para Flávio Dino. Veja abaixo.

O ex-deputado Joaquim Haickel foi preciso e fez, em cima da postagem de Rubens Júnior, uma constatação óbvia, que deixa os comunistas sem argumentos para as inverdades ditas.

Pelo visto os comunistas seguem perdidos, até mesmo para mentir.

CCJ, com dois maranhenses, aguarda denúncia de Michel Temer

A Câmara dos Deputados se prepara para receber a denúncia contra o presidente Michel Temer. O ministro Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira (28) enviar à Casa a denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República.

Titulares na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, os deputados maranhenses Juscelino Filho (DEM) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB), não se posicionaram oficialmente sobre como votariam.

O líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), afirmou a independência dos quatro membros do partido na comissão: “Os nomes do DEM na CCJ estarão todos preservados. Não vou mudar ninguém para atender algum desejo do governo ou algo assim. Eles vão votar com convicção deles”, disse.

O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação. A denúncia é baseada na delação de Joesley Batista, dono da JBS, e de outros executivos da empresa. Por enquanto, Michel Temer não é réu e nem responde a processo. Virará réu apenas se tanto a Câmara quanto o STF admitirem o pedido. Só com autorização da Casa é que o Supremo poderá dar andamento ao processo.

Trâmite: No Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Rodrigo Janot, protocolou em 26/06, a denúncia no Supremo. Em 28/06, o ministro Edson Fachin decidiu enviá-la à Câmara.

Já na Câmara dos Deputados, que aguarda o recebimento da denúncia: 1) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe o documento do STF, notifica o presidente Michel Temer e envia o pedido de abertura do processo à CCJC; 2) Na CCJC, Temer tem um prazo de 10 sessões ordinárias para se manifestar; 3) A partir da manifestação ou do fim do prazo, a CCJC tem cinco sessões para aceitar ou rejeitar o pedido de abertura do inquérito; 4) Após a votação, o parecer é lido em plenário, publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte ao recebimento pela Mesa Diretora; 5) A votação em plenário é nominal. Para aceitar a denúncia, são necessários 342 votos. Para rejeitar, 172 (1/3 da Casa); 6) Se a Câmara rejeitar, o processo é suspenso até que Temer não esteja mais no cargo; Se a Câmara aceitar, o STF tem prazo de duas sessões para confirmar a abertura do processo e Temer é afastado por 180 dias. Neste caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o cargo interinamente; 7) Caso Temer seja condenado, ele perde o mandato e uma eleição indireta é marcada dentro de um prazo de até 30 dias.

No mais, é aguardar e conferir.

Emendas impositivas: o pensamento diferentes dos comunistas do MA

Definitivamente os comunistas não falam a mesma língua. O Blog já até demonstrou a diferença do PCdoB no poder e fora do poder (reveja), mas fez a comparação de comunistas maranhenses com comunistas do Espírito Santo.

Desta vez a comparação será mesmo entre comunistas maranhenses, bem próximos um do outro e sobre um assunto extremamente pertinente, as emendas impositivas.

Em entrevista na noite de sexta-feira (23), a Rádio Mais FM, o líder da Bancada do Maranhão em Brasília, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) teceu duras críticas ao ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), atualmente preso em Curitiba.

Apesar das críticas, o deputado comunista fez um elogio a Cunha, um elogio que vai de encontro a política adotada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“A única coisa boa que Eduardo Cunha fez foi emenda impositiva”, assegurou Rubens Júnior.

O problema é que enquanto o deputado federal comunista entende que a emenda impositiva é importante para a democracia do Brasil, fundamental para um parlamento livre, enfim, “uma coisa boa”, o governador comunista pensa e trabalha exatamente no sentido contrário.

Flávio Dino já deixou claro que não quer que nenhum deputado governista assine a proposta, que ainda permanece engavetada na Assembleia Legislativa, de assegurar as emendas parlamentares impositivas no Maranhão.

A proposta segue aguardando que os deputados governistas se encham de coragem, descumpram a determinação do governador e assinem para que a iniciativa possa tramitar na Assembleia.

Só que para o governador Flávio Dino é muito mais cômodo ter os deputados no “cabresto”, ou seja, só libera as emendas parlamentares para aqueles que “rezarem na sua cartilha”.

Já se as emendas impositivas fossem aprovadas, como acontece no Congresso Nacional, todos teriam direito as emendas parlamentares e o controle sobre os parlamentares ficaria bem menor.

Pelo visto nem mesmo os comunistas maranhenses pensam parecido sobre alguns assuntos, como é o caso das emendas impositivas.

Bem que Rubens Júnior, que já sofreu na Assembleia Legislativa o fato dos parlamentares não terem direito as emendas impositivas, poderia tentar convencer o governador a ser um pouco mais democrático e deixar o parlamento maranhense um pouco mais livre.

Os deputados maranhenses e a democracia iriam ficar eternamente agradecidos.

É aguardar e conferir.

Deputados maranhenses apoiam exploração do CLA pelos EUA

André Fufuca, Pedro Fernandes e Juscelino apoiam proposta; Rubens Júnior é contrário

O Estado – A bancada maranhense na Câmara Federal deve, por maioria dos membros, apoiar a proposta do Governo Michel Temer (PMDB) de dar permissão a outros países, a exemplo dos Estados Unidos da América (EUA) – um dos interessados -, para exploração integral do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) situado na cidade de Alcântara, no Maranhão.

A proposta será formalizada por meio de um Projeto de Lei, que deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no mês de maio. A estimativa do Governo é para uma receita anual de até US$ 1,5 bilhão, o equivalente a R$ 4,5 bilhões levando em consideração o câmbio da última quarta-feira.

Dos sete parlamentares ouvidos por O Estado, apenas um se posicionou de forma contrária à iniciativa. Trata-se do deputado Rubens Pereira Júnior, do PCdoB.

Eleito coordenador da bancada no início da semana, ele ponderou ainda não ter tratado do tema com o colegiado, mas manifestou-se contra a proposta. “Não falo como coordenador da bancada, porque ainda não discutimos o tema na bancada. Pessoalmente sou contra. Nosso Centro é estratégico para o desenvolvimento do nosso país. Não pode ser cedido, ainda mais sem compartilhamento de tecnologias. O CLA é o melhor lugar no mundo para lançamentos. Daí o interesse dos outros em apenas usar”, disse.

André Fufuca (PEN) se posicionou favorável à proposta, com a condição de que haja benefícios para as comunidades acadêmicas do estado. “Excelente, desde que o acordo seja feito de forma a garantir transferência de tecnologia. De preferência com convênios entre as Universidades do Maranhão”, enfatizou.

O deputado Pedro Fernandes (PTB), também defendeu investimento e cursos de nível superior ligados à atividade espacial. “Quando da F1 em Interlagos ninguém pode entrar nos box das equipes é isso que ocorrerá quando do lançamento. A área específica ficará restrita. Por outro lado a bancada federal está trazendo o ITA para Alcântara para formar pessoal para desenvolver tecnologia, no próximo ano já teremos com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), curso de engenharia espacial. Estou agora na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para defender o CLA e a Segunda Esquadra Naval [da Marinha]”, disse.

Estratégica – Juscelino Filho (DEM) destacou o potencial do CLA e defendeu a possiblidade de desenvolvimento de tecnologias. “A Base é estratégica para o Brasil. É um poderoso instrumento científico e geopolítico do qual o país deve se beneficiar. Parcerias feitas com absorção de tecnologia são bem vindas, preservando a soberania nacional”, ponderou.

Victor Mendes defendeu parceria, com a condição de que seja adotado o mesmo modelo praticado entre o Brasil e a Ucrânia. “Se for outra modalidade, teremos que ver quais são os ganhos para o país em troca dessa parceria. O certo é que nós temos um grande potencial, pela localização estratégica de Alcântara e hoje está sem nenhuma perspectiva, um espaço ocioso sem cumprir a sua finalidade”, disse.

Hildo Rocha (PMDB) afirmou apenas que ainda não conhece a proposta do Governo e acrescentou que o CLA “não pode continuar da forma como se encontra”, disse.

João Marcelo (PMDB) apontou benefícios para o país, caso seja firmada parceria com os EUA. “A exploração do espaço aéreo a partir da Base de Alcântara colocará o Brasil em evidência perante os países em desenvolvimento do mundo, visto que estes satélites, lançados a partir de lá, beneficiarão uma parcela significativa da população das Américas”, concluiu.

Saiba Mais

No Governo Fernando Henrique Cardoso, um Tratado de Salvaguardas garantiu aos americanos o uso do espaço com direito a total sigilo de seu equipamento. O PT reagiu. Já no Governo Luiz Inácio Lula da Silva um negócio foi firmado com a Ucrânia para o lançamento de modelos Cyclone 4. Após o projeto ter fracassado, Dilma Rousseff (PT) cancelou o contrato.

Rubens Júnior é o novo Coordenador da Bancada Maranhense

Numa disputa acirrada, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) derrotou o colega de parlamento João Marcelo (PMDB) e será o novo Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília.

Rubens venceu por dois votos de diferença (11×9) e será o quarto coordenador em três anos. A Bancada Maranhense assumiu a iniciativa de fazer um rodízio a cada ano. O primeiro coordenador dessa legislatura foi Pedro Fernandes (PTB), em seguida foi André Fufuca (PP), mas Fufuca se licenciou e uma nova eleição foi feita e Juscelino Filho (DEM) assumiu e agora será a vez de Rubens Júnior.

“É uma enorme alegria vencer essa disputa. Agradeço a Deus pela oportunidade, à minha família, aos deputados que votaram em mim”, agradeceu. Rubens Jr. pontuou ainda a necessidade de que a bancada trabalhe em favor de projetos para o Maranhão.

Até Rubens Júnior ???

É bem verdade que a política é cíclica e que muitos políticos não conseguem manter seus posicionamentos iniciais e procuram sempre estar ao lado dos vitoriosos, and mesmo que não tenham lhe apoiado, mas confesso que estranhei a presença do deputado federal do PCdoB, Rubens Júnior, em visita da cúpula do seu partido ao prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Júnior.

A cúpula nacional do PCdoB visitou o prefeito de São Luís, Edivaldo na sexta-feira (18). Do PCdoB estiveram na reunião: a presidente nacional Luciana Santos, o vice-presidente nacional Walter Sorrentino, a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, o presidente estadual do partido, Márcio Jerry, o vice-prefeito eleito, Júlio Pinheiro e o deputado federal Rubens Pereira Júnior.

As lideranças reforçaram o apoio ao projeto administrativo executado pelo prefeito Edivaldo em São Luís, comprometendo-se a cooperar, em Brasília, com a administração do prefeito de São Luís.

É inquestionável que o PCdoB foi importante e ajudou muito na reeleição de Edivaldo, não só no trabalho durante a gestão, mas também durante a caminhada. Tanto que o prefeito reeleito reconheceu isso.

“Temos muitas ideias e trabalho conjunto com o governador Flávio Dino. É um projeto de parceria que está se consolidando com a parceria e levando melhorias para a cidade”, declarou Edivaldo.

Entretanto, alguns membros do PCdoB não estavam apoiando a reeleição de Edivaldo, mas sim apoiando a eleição de Eduardo Braide para o PMN. Como foram os casos do prefeito eleito de Santa Rita, Hilton Gonçalo e o do próprio Rubens Júnior. O deputado federal chegou a ser classificado como “articulador interno junto aos políticos” (veja aqui), algo jamais desmentido pelo comunista. Também não foi raro encontrar manifestações, nas redes sociais, de Rubens Júnior em prol de Eduardo Braide.

“Eduardo Braide apoiou TODAS as medidas do governo Flávio na AL e foi líder do maior bloco governista na Casa. São Luís só tem a ganhar“, escreveu Rubens Júnior durante a eleição. O deputado também chegou a retuitar uma postagem da Revista Veja que dizia: “Especialista diz que 2º turno em São Luís é mídia contra máquina”.

Só que agora, após a reeleição de Edivaldo, o discurso de Rubens Júnior parece ter mudado. “Nós estamos todos aqui porque a nossa parceria não vem de agora, é uma ligação com ecos em outros estados e o Brasil todo reconhece que é uma vitória do nosso campo político. Por isso estamos fazendo esta visita de cortesia, renovando os laços”, disse no encontro com o prefeito reeleito.

Realmente a ideologia política e principalmente a ideologia e o posicionamento dos políticos continuam efêmeros, mas confesso que imaginava que pelo menos os políticos da nova geração pudessem ter uma postura diferente, mas, pelo visto, foi um ledo engano.

A boa iniciativa de Rubens Júnior para os estudantes do PROUNI

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, check Rubens Pereira Jr (MA), story apresentou junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.963/2016, physician dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral no PROUNI, o Programa Universidade Para Todos, do Governo Federal.

“Os alunos beneficiários do PROUNI, vivem, via de regra, exclusivamente deste benefício, vez que se dedicam com exclusividade para as atividades acadêmicas e intelectuais”, pontuou Rubens Jr.

O PL prevê que ficaria a cargo do Ministério da Educação a regulamentação para concessão do benefício, inclusive para estipular o valor necessário a cada estudante.

“Do ponto de vista da renda desses alunos do PROUNI é exatamente o item alimentação que mais pesa no bolso desses estudantes. Nesse sentido é que propomos o projeto, buscando suprir esse gasto significativo e deveras relevante para os participantes deste importante programa governamental”, justificou.

O Projeto de Lei foi recebido pela Mesa da Câmara dos Deputados e aguarda despacho para que seja apreciado pelas comissões.

Só lembrando que o PROUNI é o programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Deputados querem nova eleição para coordenador da Bancada Federal

Boa parte dos deputados federais, recipe repercutindo a postagem do Blog (reveja), search não aceitaram a ideia de que o deputado Alberto Filho (PMDB) seja o coordenador substituto da Bancada Federal do Maranhão, buy enquanto perdurar a licença do deputado André Fufuca (PP).

Os deputados federais já se articularam e confirmaram que a ideia é fazer uma nova eleição para eleger um novo coordenador para comandar a Bancada Federal do Maranhão.

Um grupo de deputados federais defende que como a licença de André Fufuca, coordenador eleito por unanimidade para o ano de 2016, não foi por ordem médica, o melhor caminho seria fazer uma nova eleição e eleger um novo coordenador para completar o mandato que deve durar até início dos trabalhos em 2017.

Entretanto, um outro grupo de parlamentares entende que Alberto Filho possa coordenar a Bancada Federal durante a ausência de André Fufuca, e que Fufuca reassuma a coordenação quando retornar de licença. O que não aconteceria caso houvesse nova eleição.

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), através das redes sociais, já confirmou que uma reunião entre a Bancada Federal acontecerá na próxima terça-feira (28) para definir a celeuma. Veja acima.

Agora é aguardar e conferir.