Visando sempre a transparência e o compromisso com o cidadão, a Prefeitura Municipal de Rosário, emitiu na manhã desta sexta-feira (16), nota de esclarecimento falando acerca do concurso público realizado em 2019 para a educação.

Segundo a Prefeitura de Rosário, consta no processo administrativo relacionado ao referido concurso que até o presente momento já foram convocados 358 servidores.

Desde que assumiu o mandato, o prefeito Calvet Filho não tem medidos esforços para tentar fazer de Rosário um verdadeiro roteiro do desenvolvimento, e sem dúvidas, a geração de emprego e renda é uma dessas fontes importantes do desenvolvimento. Veja abaixo.

A Prefeitura de Rosário realizou, na sexta-feira (25), em parceria com o Governo do Estado, o Arraial da Vacinação contra a Covid-19 no município. A população a partir de 20 anos foi contemplada pela ação, executada na Escola Raimundo João Saldanha, com o objetivo de acelerar a imunização contra a doença na cidade e no estado.  Foram vacinaras 4.069 pessoas.

Representando o Governo do Estado, o secretário de Articulação Política, Rubens Júnior, destacou a importância da ação. “São doses de esperança que estamos trazendo para Rosário. Estamos unindo festa junina, alegria e muita esperança. Vamos vacinar e vamos vencer”, afirmou.

Em clima de São João, tanto quem chegava de carro e motocicleta, quanto quem estava a pé pode receber a primeira dose da vacina em um dos dois pontos montados na área destinada à vacinação. Após o cadastro e confirmação de informações, o público recebeu orientações sobre a vacina que seria aplicada.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, acompanhou a ação. “Quem ganha é a população com essa parceria entre Governo do Estado e prefeitura. Estamos levando, acima de tudo, esperança para nossa população. Com essa ação, conseguiremos aolicar mais de 4.000 doses da vacina e assim diminuir a faixa etária da vacinação no nosso município”, disse o prefeito.

Durante reunião com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o prefeito Calvet Filho, acompanhado da primeira-dama, Estela Calvet, e sua comitiva, garantiu que na próxima semana a cidade de Rosário receberá o Arraial da Vacinação contra a Covid-19.

“Venho aqui trazer boas notícias para o nosso povo, na próxima semana teremos o Arraial da Vacinação contra a Covid-19. Agradeço muito ao Governo do Estado do Maranhão, através do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por aceitar nossas demandas e por olhar com carinho para o nosso município”, disse o prefeito Calvet Filho.

O evento que vem sendo executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), busca acelerar a imunização contra a Covid-19, em parceria com o município, através da Secretaria Municipal de Rosário.

“Na semana que vem, estaremos em Rosário, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), fazendo a grande festa, com cultura, mas sobretudo com vacinação, o importante é vacinar, e vacinar mais rápido. Por isso, o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Rosário e Deputado Adelmo, estaremos todos juntos para fazer uma grande festa na cidade de Rosário na semana que vem com todo mundo olhando de longe para as brincadeiras e preparando o braço para receber a vacina”, falou o secretário Carlos Lula.

Além disso, o prefeito Calvet Filho, garantiu, juntamente com o secretário, Carlos Lula, outras importantes conquistas para o município, entre elas, reequipamento do Hospital Municipal, Cheque Cesta Básica Gestante, e uma nova ambulância para a cidade, que será entregue em breve.

A cidade de Rosário registrou nesta quarta-feira, 3, um novo recorde: teve a prefeita com o mandato mais curto da história política do país.

Cláudia Anceles (PT), eleita vice-prefeita em 2020, assumiu o comando do Município mas passou pouco mais de uma hora no cargo.

A petista foi alçada ao posto de prefeita após a Câmara Municipal armar mais uma cassação do prefeito Calvet Filho (PSC).

Ocorre que logo após a sessão uma decisão do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu todos os atos perpetrados pelo Legislativo municipal (Veja aqui).

Antes disso, Várias pessoas reuniram-se em frente à Camara e atiraram ovos contra o prédio. A Polícia Militar foi acionada para conter o ato.

Segundo caso – Calvet Filho já havia sido afastado do posto de prefeito de Rosário pela Câmara, em maio.

Dias depois , contudo, a juíza Karine Lopes de Castro, titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário, determinou o seu retorno ao cargo.

Em seu despacho, a magistrada deu razão aos três principais argumentos da defesa: de que os vereadores descumpriram o rito regimental ao dar um único voto, cada, para todas as acusações contra o gestor; ao votar nominalmente, quando a votação deveria ser secreta; e ao se permitir que o presidente votasse mesmo sem ter havido necessidade de voto de minerva – o que acabou contribuindo para que se chegasse aos 2/3 de votos exigidos para a cassação.

A decisão foi posteriormente mantida por Marcelo Carvalho, o mesmo desembargador que, na quarta-feira, determinou a suspensão da nova sessão da Câmara que mais uma vez cassou Calvet Filho.

Com o despacho, o prefeito eleito segue no comando do Município.

Depois de perder duas vezes no Poder Judiciário, algo inacreditável segue acontecendo na Câmara de Vereadores de Rosário por parte dos parlamentares que parecem querer a todo custo colocar o presidente da Câmara como prefeito, mesmo não sendo eleito para isso.

Mesmo após a justiça ter se manifestado sobre o pedido de cassação que afastou o prefeito Calvet Filho e após decisão decidiu retornar o prefeito para o cargo que lhe foi dado pelo voto popular, agora a Câmara de Vereadores estaria tramando uma nova “manobra” desrespeitando até mesmo a ordem judicial da juíza Karine Lopes e do desembargador Marcelo Carvalho.

De acordo com informações obtidas pelo Blog, estaria sendo tramando uma nova tentava de tirar do cargo o prefeito de Rosário. Já teria sido marcado pelo presidente da Câmara, Carlos do Remédio, uma nova sessão para quarta-feira (02), às 13h, onde seria apreciada, mais uma vez, a cassação do prefeito Calvet Filho.

Caso seja confirmada mais essa atitude por parte dos parlamentares, a população rosariense deve voltar a ir às ruas, protestar, assim como fez da primeira vez, pela continuidade da gestão de Calvet Filho.

Com mais esse ato, caso confirmado, deixará claro e evidente tamanha perseguição de alguns vereadores contra o prefeito Calvet Filho, que não alcançou nem seis meses de um mandato legítimo de quatro anos outorgado pelo povo de Rosário.

Sendo assim, acreditamos que o Ministério Público, bem como o Poder Judiciário, devam se manifestar o mais rápido possível sobre tais atos dos vereadores.

É aguardar e conferir.

O desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), indeferiu nesta sexta-feira, 28, um pedido da Câmara Municipal de Rosário e manteve decisão da uíza Karine Lopes de Castro, titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário, que determinou o retorno do prefeito da cidade, Calvet Filho (PSC), ao cargo.

Ele havia sido afastado há pouco mais de uma semana passada, por decisão da Câmara Municipal. Mas retornou após despacho da magistrada na segunda-feira, 24.

Ao recorrer, a Câmara, presidida pelo vereador Carlos do Remédio (PCdoB), tentava reaver os efeitos do julgamento de cassação de Calvet.

Entenda o caso – Na decisão agora mantida pelo TJMA, a juíza Karine Lopes deu razão aos três principais argumentos da defesa do prefeito de Rosário: de que os vereadores descumpriram o rito regimental ao dar um único voto, cada, para todas as acusações contra o gestor; ao votar nominalmente, quando a votação deveria ser secreta; e ao se permitir que o presidente votasse mesmo sem ter havido necessidade de voto de minerva – o que acabou contribuindo para que se chegasse aos 2/3 de votos exigidos para a cassação.

“Assim, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo autor, em caráter liminar, e determino a suspensão dos efeitos da votação ocorrida na sessão extraordinária no 006/2021, realizada no dia 19/05/2021 e suas consequências, sobretudo a cassação dos mandatos de Prefeito Municipal do Município de Rosário. Com tal fundamento, determino a suspensão do Decreto Legislativo no 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária ocorrida em 19/05/2021 (Id. 46067188) e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação”, decidiu a magistrada.

Como era esperado, a Justiça determinou o retorno de Calvet Filho para o cargo de prefeito de Rosário. A decisão foi da juíza Karine Lopes de Castro, da Comarca de Rosário.

A magistrada concedeu liminar suspendendo os efeitos da votação ocorrida na sessão da Câmara de Rosário, realizada no dia 19/05/2021 que cassou os mandatos de prefeito e vice do município de Rosário.

Em seu despacho, a juíza Karine Lopes de Castro deu razão aos três principais argumentos da defesa: de que os vereadores descumpriram o rito regimental ao dar um único voto, cada, para todas as acusações contra o gestor; ao votar nominalmente, quando a votação deveria ser secreta; e ao se permitir que o presidente votasse mesmo sem ter havido necessidade de voto de minerva – o que acabou contribuindo para que se chegasse aos 2/3 de votos exigidos para a cassação.

“Assim, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo autor, em caráter liminar, e determino a suspensão dos efeitos da votação ocorrida na sessão extraordinária no 006/2021, realizada no dia 19/05/2021 e suas consequências, sobretudo a cassação dos mandatos de Prefeito Municipal do Município de Rosário. Com tal fundamento, determino a suspensão do Decreto Legislativo no 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária ocorrida em 19/05/2021 (Id. 46067188) e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação”, decidiu Karine de Castro.

Na mesma decisão, a juíza determina a suspensão do Decreto Legislativo nº 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária em 19/05/2021 e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação.

“Determino a imediata recondução do autor, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, ao cargo de prefeito do Município de Rosário. Fixo multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a qualquer pessoa que, tendo obrigação legal de cumprir a presente decisão, assim não o faça, assim como todo aquele que tente impedir o seu cumprimento”, destacou a juíza Karine Lopes de Castro.

Na manhã desta quinta-feira (20), o prefeito de Rosário Calvet Filho, em entrevista por telefone ao radialista Jorge Aragão, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, falou sobre a cassação de seu mandato e da sua vice Cláudia Anceles, pelos vereadores de oposição na Câmara de Rosário.

Calvet Filho, afirma que a sua vitória nas urnas incomodou muito gente e desde que assumiu o mandato tem enfrentado grande pressão de grupos políticos. O prefeito diz que a cassação do mandato foi uma armação para gerar um caos político no município .

“Foi uma armação orquestrada, você que não foi fácil a nossa eleição. Foi um milagre de Deus, nós vencemos com 51% dos votos válidos. Isso incomodou muita gente. Desde então a câmara tem trabalhado incessantemente para tentar inviabilizar a nossa administração, perseguição. E ontem eles consumaram o intento do coração deles, de causar uma instabilidade política, um caos político e pior do que isso foi a questão de eles quererem macular nossa imagem. Nós estamos tranquilos, de cabeça erguida, a população está revoltada com essa situação, mesmo porque a população sabe em quem eles votaram e para que eles votaram. Nós somos um prefeito que não temos gabinete em prefeitura, nós estamos nas ruas, nosso gabinete são as ruas junto com o povo, ouvindo o povo, conversando com o povo, fazendo aquilo que o povo precisa. Isso tem incomodado muitas pessoas infelizmente. Eles passaram por cima de tudo e de todos, manobras escusas, para tentar dar o golpe e deram o golpe, mas eu creio na Justiça de Deus, na justiça do homem aqui na terra. E nós não estamos parados, estamos agindo”, disse Calvet Filho.

No entanto, Calvet fez questão de dizer que acredita que o governador do Maranhão, Flávio Dino, não esteja participando dessa “orquestração” para lhe tirar do mandato.

“Primeiro Lugar Jorge Aragão, é um grupo de pessoas que não aceitaram a derrota, que estão acostamos com as benesses do poder, em serem beneficiados mais que o próprio povo, e desde o início da nossa gestão deixamos claro que quem teria vez em nosso mandato era o povo e não grupos políticos. Só pra se ter uma ideia o presidente da câmara é do PCdoB e ontem me perguntaram: ‘Governo do Estado tem algo a ver com isso?’. Eu deixo bem claro, eu tenho plena convicção que o Governador Flavio Dino não está por trás disso”, afirmou.

O prefeito de Rosário destaca que vai continuar lutando que a decisão do povo da cidade seja respeitada e acrescentou que quem quer cometer corrupção não declara seus atos no portal da transparência.

“Vamos continuar lutando para que a democracia seja respeitada, as pessoas têm dito lá que não aceitam golpe. E o golpe foi da forma como foi dado, ontem mesmo ele tomou posse, foi comunicar a justiça eleitoral, tem polícia em Rosário nunca visto antes na história desde ontem. Eu estou sereno porque quem quer cometer corrupção não dá transparência, não publica seus atos e desde o início nós temos colocado todas as nossas ações no portal da transparência. Nós estamos desde o início fazendo um governo transparente e mostrando para a população que nosso governo é um governo justo”, acrescentou Calvet Filho.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do prefeito Calvet Filho, que garante que já recorreu ao Poder Judiciário.

Durante Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Rosário, de maneira bastante célere e estranha, decidiu pela cassação do prefeito Calvet Filho (PSC) e da vice Cláudia Anceles (PT), que tomaram posse no dia 1º de janeiro de 2021.

Os gestores foram cassados com o voto de nove dos 13 vereadores, já que apenas quatro foram contrários a cassação. Segundo os vereadores de Rosário a cassação se deu pelo fato da gestão municipal ter contratado empresas sem licitação para beneficiar aliados durante a pandemia da Covid-19. Os vereadores também questionaram o Estado de Emergência, decretado por Calvet Filho na pandemia.

Logo após a cassação do prefeito e da vice, de maneira imediata e célere, os vereadores realizaram a cerimônia que empossou o presidente da Câmara, Carlos do Remédio (PCdoB), como prefeito interino do município.

Através de uma Nota, Calvet Filho assegurou que irá recorrer da decisão, que considerou “injusta e arbitrária”.

“De forma totalmente injusta e arbitrária, sem qualquer critério técnico e ao arrepio da Lei, deram prosseguimento a um procedimento totalmente tendencioso e natimorto. Minha gestão de pouco mais de 05 meses foi marcada por diversas perseguições, mas não cedi a conchavos, nem a negociatas, honrei meu mandato e sempre pensei na população, com isto ganhei inimigos poderosos, que não pensam na população, mas só em interesses pessoais”, afirmou Calvet Filho.

É aguardar e conferir.