Na última segunda-feira (30), a Superintendência Municipal da Mulher (SUPMUR), realizou um grande ato para marcar o encerramento do mês dedicado à luta e ao enfrentamento à violência contra a mulher, também conhecido como Agosto Lilás. A concentração aconteceu na Praça do Coqueiro e percorreu o Centro da cidade em direção a Praça da Matriz, onde finalizou o movimento com um animado aulão de Zumba.

O movimento serviu também para lembrar o grande marco na proteção das mulheres. A Lei Maria da Penha 11.340/2006), que completa 15 anos nesse mês de agosto. Ela prevê cinco tipos de violênica doméstica e familiar contra a muher: física, moral, sexual, patrimonial e psicológica. E tem como objetivo principal estipular a punição adequada e coibir atos de violência contra a mulher.

“Realizamos diversas ações de enfrentamento e conscientização em favor dessas mulheres vítimas, ou não, de algum tipo de violência, quer seja física, sexual, moral, psicológica e patrimonial. Foram feitas ações em diversos espaços. Há ainda um caminho longo a prosseguir, cabe a nós, enquanto superintendência, lutar por políticas públicas de combate a qualquer tipo de violência contra a mulher, e desenvolver ações de conscientização para que o agressor não fique impune”, afirmou a superintendente municipal da Mulher, Daniele Matos.

“Durante o Agosto Lilás, reafirmamos nosso compromisso em combater a violência contra a mulher. Vamos seguir com o trabalho, através de uma integração entre as secretarias e superintendências, pois a ação precisa ser conjunta”, declarou pastor João Batista, secretário municipal de Assistência Social.

Segundo o deputado estadual Adelmo Soares, que esteve presente e apoiando parabenizou a organização e falou sobre importância do evento. “’O Agosto Lilas’ foi bem movimentado em Rosário, participei de pelo menos três atos, este foi muito emocionante, divertido e produtivo, pois chamou atenção da população para questões importantes, então posso afirmar que Rosário está de parabéns, principalmente, por ações como esta que reforçam a importância da prevenção e da denúncia da violência contra mulher, mostrando o quanto é grande o compromisso da gestão com as políticas públicas para mulheres”, disse Adelmo.

Já o prefeito de Rosário, Calvet Filho destacou o trabalho e falou das perspectivas. “A Superintendência Municipal da Mulher vem desenvolvendo um trabalho fundamental no município, inclusive em parceria com outras pastas para a promoção das políticas públicas. Queremos ampliar esse trabalho, criar novas esferas de serviços para atender a um número cada vez maior de mulheres rosarienses. Ações como a de hoje são grande importância, por isso, teremos mais 44 semanas de zumba para mulheres, pelo menos uma vez por mês, onde criaremos espaços para debater ou lembrar de questões importantes como o Agosto Lilás. Outra importante iniciativa será a construção da Casa de Apoio para Mulheres, um local com um olhar especial para as mulheres de Rosário, onde serão realizados diversos serviços”, disse o prefeito, Calvet Filho.

Participaram do evento, além do prefeito Calvet Filho e a primeira-dama Estela Calvet, o deputado estadual Adelmo Soares, os vereadores Valdineia, Kiko, Jadson, Necó e professor Léo, além de secretários, superintendentes, entre outras autoridades. A Superintendência Municipal do Idoso também teve grande destaque no ato, mobilizando os membros do CAIPIR.

Na manhã desta quarta-feira (25), a Prefeitura de Rosário por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEAGRI), iniciou as atividades do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, PROCAF e Programa Alimenta Mais Brasil, modalidade Compra com Doação Simultânea. Foi mais de uma tonelada de alimentos adquiridos pelo município.

Realizou-se, portanto, a compra dos produtos diretamente dos agricultores familiares, por meio de associações que aderiram às novas aquisições. Os alimentos são destinados às pessoas atendidas pela rede socioassistencial, e pelos demais instrumentos públicos.

Para o Coordenador da Agricultura, Wellison Martins, “este Programa é muito importante, porque gera renda ao comprarmos os alimentos dos pequenos produtores de nossa cidade para transformamos os produtos em cestas verdes que são destinados às famílias carentes e com vulnerabilidade alimentar. E agradece: “Só temos a agradecer ao Prefeito Calvet Filho e ao Secretário Valter Costa por garantirem em nosso município estes programas tão importantes para com a população rosariense”.

Na ocasião, foram doadas cestas básicas para cerca de 80 famílias em situação de vulnerabilidade social, a qual fez a destinação às famílias enquadradas nos requisitos socioassistenciais, bem como, para a Casa do Idoso e para o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE).

“O programa contempla as famílias acompanhadas pelos equipamentos socioassistenciais CRAS e CREAS, famílias essas que estão em situação de vulnerabilidade mais especificamente com insegurança alimentar e devidamente inscritas no Cadastro Único que é um banco de dados auto declaratório, por onde é feita a seleção das famílias”, destaca Allana Gomes, Técnica de Referência do CRAS.

Estes programas pautam-se no acesso à alimentação elencado ao fortalecimento da Agricultura Familiar local.

Na manhã desta sexta-feira (13), o governador Flávio Dino, juntamente com o prefeito Calvet Filho, esteve em Rosário, no povoado Assentamento, inaugurando mais uma escola no âmbito Escola Digna, A U. E. Bom Jesus, localizada no Assentamento Bom Jesus, que possui salas de aulas com capacidade para 115 alunos. Para a construção, foram empregados recursos de R$ 489 mil.

Além disso, estiveram vistoriando obras nas áreas de infraestrutura, inaugurando Rua Digna, distribuindo kit esportivos, alimentos para a Agricultura Familiar, e ainda houve entrega de cisternas escolares para o povoado de Paissandu e assinatura Acordo de Cooperação Técnica para implantação da plataforma Maratoninha Maker e ordem para construção de uma unidade do Restaurante Popular.

Na saúde, o governador assinou a ordem de serviço para obras de manutenção do Hospital Municipal. Com investimentos de R$ 2,8 milhões, o local vai receber reforma geral com revisão da cobertura, instalações elétricas, instalações hidráulicas, revitalização da pintura interna e externa, troca de piso e outros. Em 50 anos de existência, é a primeira vez que a unidade vai receber intervenção.

“Hoje é um conjunto de sonhos que está se tornando realidade para o nosso povo, graças ao governador Flávio Dino ao vice-governador Carlos Brandão, que tem sido um grande parceiro. É um conjunto de ações que estão fazendo com que Rosário se torne novamente uma cidade conhecida e reconhecida no cenário estadual. Educação transforma vidas, é dessa forma que nós pensamos e acreditamos”, disse o prefeito Calvet Filho.

Ainda na agenda, Dino entregou kits esportivos, totalizando 1.152 itens; entregou, também, cestas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); implantará o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf – Babaçu) e Procaf Quilombola, e também participará de ação do programa Maranhão Quilombola nas comunidades.

O governador Flávio Dino aproveitou para enfatizar a importância de todas essas ações no município de Rosário. “Nós estamos aqui todos juntos para podermos concretizar um conjunto de ações e direitos na cidade de Rosário, abrangendo a educação, e também ações novas, como o Restaurante Popular que já está sendo implantado e vai funcionar em setembro, a reforma e ampliação do Hospital Municipal, que já começou, a implantação do Viva/Procon, além de outras ações que nós temos aqui como a Agricultura Familiar, Maranhão Quilombola, entrega de materiais esportivos, reforma do Mercado Municipal, e com isso estamos mostrando mais uma vez a importância que a cidade tem para o Maranhão”, declarou.

Logo nos primeiros meses da gestão do prefeito Calvet Filho em Rosário, de maneira surpreendente, espantosa e extremamente célere, a Câmara de Vereadores cassou o mandato do prefeito outorgado legitimamente pelo povo.

No entanto, a Justiça fez justiça e devolveu o cargo a quem tem o direito de exercer e Calvet Filho segue como prefeito da cidade. Com tranquilidade para trabalhar, após alguns vereadores da cidade quererem atrapalhar, Calvet Filho conseguiu, após avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), ao término de quatro meses de mandato, melhorar a avaliação da transparência de Rosário, saindo da nota 7,01 (dezembro/2020) para 8,73.

Além disso, o relatório do TCE-MA mostra que a Prefeitura de Rosário cumpre com as exigências de transparência e honradez. Avaliação positiva do órgão estadual também atesta que o município tem cumprido com a Lei Complementar nº 131/09, a qual determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Câmara de Rosário – Já a Câmara de Vereadores de Rosário, a mesma que cassou o mandato de Calvet Filho, tem uma “bronca grande” para responder. O Ministério Público de Maranhão por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário instaurou notícia de fato para apurar as diversas irregularidades em licitações da Casa Legislativa. A abertura do procedimento se baseou em denúncias feitas por populares e notícias jornalísticas veiculadas na imprensa.

Uma denúncia feita ao Ministério Público do Estado do Maranhão, fez com que a Promotoria de Justiça de Rosário ficasse de “olhos abertos” sobre as licitações realizadas pela Câmara, que deve passar por um “pente fino” feito pelo MP para apurar supostas irregularidades.

Considerando a matéria tratada, sob suposta pratica contraria a lei, determino a instauração de Noticia de Fato, expedição de ofício ao presidente da Câmara para apresentar resposta aos fatos, prazo de 15 dias para a resposta, após recebimento da resposta, que seja feita consulta nas fontes abertas sobre as licitações mencionadas – o que fala o despacho da Promotoria de Justiça.

Ainda na denúncia, no item III – DO PEDIDO, frisa-se, ante do exposto, e em face de robustas provas de autoria e materialidade delitiva, encarta-se a conduta noticiada nos moldes dos art. 10, caput e 11, VI, ambos da Lei Nº 8.429/1992 e Art. 90 e 96 da Lei de Licitação.

I – REQUER A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL, conforme estabelece o Artigo 5º, inciso II do Código de Processo Penal.

II – REQUER A INTIMAÇÃO DO NOTICIADO, afim de responder o presente pedido, depoimento pessoal, e posteriormente ser indiciado pela prática fraudulenta praticada e sendo comprovada a autoria e materialidade do crime seja oferecida a denúncia.

Desta vez, parece que o MP está acompanhando de perto o “andar da carruagem” da Câmara de Vereadores de Rosário.

Como diria meu finado avô, nada melhor que um dia após o outro.

É aguardar e conferir.

O prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho e a secretária Municipal de Educação Lícia Calvet, assinaram o convênio com o Centro de Ensino Superior de Bacabeira para implantação de um Polo da Instituição em Rosário.

E tem muitas novidades nesta parceria… Todo e qualquer aluno Rosariense que se matricular no Polo do município, terá desconto de 45% a 65% tanto nos cursos técnicos como nos cursos superiores.

O prefeito Calvet Filho segue buscando parcerias que possam beneficiar a população Rosariense, e com esta oportunidade dada pelo CESBA em Parceria com a Prefeitura de Rosário, cerca de 1.000 jovens devem ser beneficiados diretamente.

Cursos técnicos de enfermagem, radiologia, segurança do trabalho, logística, meio ambiente, recursos humanos, estética, judiciário, laboratório, nutrição, edificações, pós-técnico enfermagem do trabalho e os cursos superiores de administração, pedagogia, serviço social, educação física e direito serão oferecidos em Rosário pela Instituição.

“Foi dado mais um passo para o desenvolvimento de Rosário, por meio da educação. Agradeço ao CESBA por esta oportunidade de nossos munícipes investirem em uma profissão, através de um curso técnico ou superior de qualidade”, disse o prefeito Calvet Filho.

O documento foi assinado pelo prefeito Calvet Filho, pela gestora e proprietária da Instituição, Núbia Costa e pela secretária de educação de Rosário Lícia Calvet.

A Secretária de Educação de Rosário, Lícia Calvet, recebeu das mãos da Secretária Adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem, Nádya Dutra, da Gestora Regional de Educação de São Luis, Eva Barros e do Secretário Adjunto de Administração da Seduc, Vitor Pflueger, kits pedagógicos e literários para espaços de leitura. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (26), no Colégio Militar Tiradentes.

O município foi contemplado através de um regime de colaboração entre Estado e municípios, que tem como objetivo apoiar de alfabetização na idade certa e colaborar com a preparação para o retorno do ensino presencial, na esfera do Pacto pela Aprendizagem, do Programa Escola Digna.

A ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e visa contribuir para o fortalecimento da aprendizagem de estudantes das redes municipais, através de espaços de leitura.

Os kits são compostos por: uma caixa com acervo de literatura maranhense (100 livros); acervo com literatura brasileira, com quatro estantes e quatro caixas de livros (144 livros). O município também recebeu o kit aluno, constituído por 25 caixas com 300 kits individuais, contendo: 3 cadernos, 1 grafite, 4 canetas azuis, vermelha e preta, 2 caixas de pontas de grafite, 1 calculadora com pilha e 1 régua, além de formação para as equipes técnicas da SEMED para o uso pedagógico dos materiais.

Na manhã desta sexta-feira (23), a prefeitura de Rosário inaugurou o Ponto de Distribuição de Leite. O programa irá atender cerca de 225 famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, registradas no Cadastro Único, além de famílias beneficiadas com Bolsa Família, indivíduos atendidos pela rede de Assistência Social do município e alunos da rede municipal de ensino.

Semanalmente o município receberá 2.700 litros de leite, com uma cota diária de 450 litros, destinados à distribuição para as famílias rosarienses e escolas municipais, beneficiando mais de 2 mil alunos.

O prefeito Calvet Filho participou da solenidade de inauguração e falou da importância dessa grande conquista, para o município.

“Hoje nós estamos aqui realizando um grande sonho, que é diminuir o déficit da alimentação, e com certeza iremos diminuir a mortalidade infantil, trazendo alimento de qualidade. Nós estamos muito felizes por que o maior contemplado disso, é a nossa população, é nossa cidade, é o nosso povo, e as crianças do nosso município, que irão crescer mais fortes e saudáveis. Agradeço imensamente, ao Governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão, os deputados, Adelmo Soares e Ariston Ribeiro; e o vereador Valter Costa, que lutou incessantemente pela instalação desse projeto aqui em Rosário.

O programa é uma iniciativa do Governo Federal e Governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O PAA Leite é coordenado pela Sedes e busca suplementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social através da distribuição gratuita do leite e ainda incentiva a produção leiteira dos agricultores familiares, fortalecendo o setor produtivo e a agricultura familiar.

Para o vereador Valter Costa, responsável por intermediar a implantação do PAA leite, em Rosário, o programa será necessário para garantir alimentação de famílias e alunos das escolas municipais.

“Um instrumento que leva alimento de qualidade e ajuda a nutrição de nossas crianças. Gostaria de agradecer ao prefeito Calvet Filho, ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser e à toda equipe da Assistência Social”, disse.

Vereadores, secretários municipais, sociedade civil organizada e demais autoridades, prestigiaram a solenidade rápida de inauguração do prédio onde funcionará o ponto de aquisição e entrega do leite.

Na manhã desta segunda-feira (19), o Prefeito Calvet Filho recebeu das mãos do Governador Flávio Dino, a chave de duas novas viaturas para ajudar na segurança pública no município.

No evento realizado na Praça Maria Aragão, o Prefeito esteve acompanhado de sua esposa e primeira dama, Estela Calvet, que receberam os equipamentos para reforçar a segurança dos munícipes Rosarienses.

“Agradeço ao Governador Flávio Dino, ao vice-governador Carlos Brandão, pelas duas viaturas destinadas para melhorar o policiamento de nossa cidade, nosso compromisso é esse, trabalhar incansavelmente pelo nosso povo” – disse o prefeito Calvet Filho.

Desde que assumiu o comando do município, Calvet Filho tem dado exemplo de parceria com o governo do estado, coisa jamais vista no município, com isso, o maior beneficiado é a população, que já tem ganhado bons investimentos fruto da parceria entre governo municipal e governo estadual.