Despacho de bagagens: Braide e Cutrim lamentam veto de Bolsonaro

por Jorge Aragão

Pelo menos dois deputados federais do Maranhão – Eduardo Braide (PMN) e Gil Cutrim (PDT) – já se posicionaram publicamente, ambos contrários, sobre o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da MP que determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares.

O deputado estadual Eduardo Braide não só lamentou o veto, como deixou claro que tomará a iniciativa de trabalhar pela derruba do veto do presidente Bolsonaro.

“Lamentável o veto sobre o fim da cobrança das bagagens nos voos. Essa cobrança não fez os preços das passagens diminuírem. Nós iremos lutar para derrubar esse veto e beneficiar os consumidores que não aguentam mais tanto desrespeito”, afirmou Braide, que também se posicionou na Câmara Federal.

 

Cutrim – O deputado federal Gil Cutrim também lamentou a situação e questionou a motivação do veto pelo presidente Bolsonaro.

“O veto à medida provisória aprovada pelo Congresso que determinava a proibição da cobrança do despacho de bagagens aéreas nos deixa com a pulga atrás da orelha. Afinal, se a decisão foi tomada por “razão de interesse público”, a pergunta que fica é: que público interessado seria esse? Pois a medida atinge apenas os que têm menos”, destacou Gil Cutrim.

Relator – Vale lembrar que o relator dessa MP no Senado Federal é o senador Roberto Rocha (PSDB). O maranhense, até o momento, ainda não se posicionou publicamente sobre a decisão tomada por Jair Bolsonaro.

É aguardar e conferir.

Roberto Rocha sai em defesa de Doria e restabelece a verdade dos fatos

por Jorge Aragão

O senador maranhense do PSDB, Roberto Rocha, utilizou as redes sociais para rebater o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que respondeu as críticas feitas aos governadores do Nordeste, por conta da Reforma da Previdência, pelo governador de São Paulo e colega de partido, João Doria.

“Governador Flávio Dino critica o governador João Doria que apontou falta de atitude dos governadores do Nordeste. Para Dino as escolhas de Dória são ideológicas enquanto as dele são baseadas em princípios. E sustenta que foram esses princípios que evitaram retrocessos no BPC e na aposentadoria rural”, escreveu Rocha.

O senador maranhense fez questão de restabelecer a verdade dos fatos e lembrar algumas situações que não foram citadas por Dino, muito provavelmente por “esquecimento”.

“Ora, foi justamente a responsabilidade dos governadores, como João Doria que manteve esses benefícios, em longa negociação. Vale lembrar que, em nome do PSDB, eu fui o primeiro a manifestar, diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, a defesa desses direitos, na mesma semana em que foi apresentada no Congresso a Nova Previdência”, destacou o senador maranhense.

Roberto Rocha finalizou escrevendo algo bem interessante e que qualquer leigo pode fazer esse questionamento pertinente.

É bem simples assim.

 

Roberto Rocha quer PF investigando eventuais grampos ilegais no MA

por Jorge Aragão

A cada dia a situação vai ficando mais complicada e mais órgãos tendem a investigar as graves denúncias dos delegados do Maranhão, Thiago Bardal e Ney Anderson, sobre eventuais grampos ilegais e investigações não autorizadas contra políticos e desembargadores maranhenses.

O senador Roberto Rocha (PSDB), uma das supostas vítimas da espionagem, deu entrada na Mesa Diretora do Senado Federal e na Procuradoria Geral da República, solicitando que a Polícia Federal investigue o caso.

Os dois delegados, que já ocuparam cargos de extrema confiança na gestão comunista, tem acusado o atual secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela de monitorar e mandar investigar desembargadores, filhos de desembargadores e políticos no Maranhão. Todas as investigações não teriam autorização e seriam ilegais. Jeferson Portela tem negado as acusações.

Além da solicitação de Roberto Rocha para que a Polícia Federal investigue o caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão já acionou o STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) para que também apurem as graves denúncias.

Já o deputado federal Aluísio Mendes (PODEMOS), solicitou na Câmara Federal que os dois delegados sejam ouvidos pela Comissão de Segurança da Casa.

Desafio – Na sexta-feira (24), o deputado federal Edilázio Júnior (PSD) pediu ao governador Flávio Dino o afastamento do secretário Jefferson Portela, para não atrapalhar nas investigações, afinal é dele o comando da Segurança do Maranhão.

Edilázio ainda fez um desafio ao governador e ao próprio Portela. O deputado pediu que fosse aberta a “caixa-preta” do Guardião, que é utilizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública na interceptação telefônica de investigados.

“Se na auditoria do sistema forem encontrados os números telefônicos das pessoas citadas pelos delegados, confirma-se aí a veracidade da denúncia. Se não, ambos podem ser responsabilizados na forma da lei. O fato é que caso é grave e precisa de respostas. Quem não deve, não teme, e o próprio Flávio Dino e o Jefferson Portela deviam abrir essa ‘caixa-preta’ para esclarecer essa denúncias. Eu desafio que um dos dois faça isso”, afirmou Edilázio.

É aguardar e conferir, mas pelo visto, não é possível, que com tantas investigações não se chegue a uma resposta conclusiva sobre as denúncias.

Rocha quer devolução do dinheiro público utilizado no “Mais Asfalto”

por Jorge Aragão

O senador maranhense pelo PSDB, Roberto Rocha, protocolou, no Distrito Federal, uma Ação Popular onde denuncia o uso eleitoreiro, por parte do governador Flávio Dino (PCdoB), do Programa Mais Asfalto nas eleições do ano passado, quando o comunista se reelegeu.

A Ação Popular, assinada pelos advogados Pedro Leonel e Thiago Brhanner, destaca o desvirtuamento do programa para fins eleitoreiros e apresenta a situação atual de ruas, avenidas e estradas que foram “contempladas” com o “Mais Asfalto” do Governo Flávio Dino.

“No caso específico, ora em apreço, cuida-se do abuso de poder político e econômico caracterizado pelo aproveitamento para fins de barganha política do denominado “Programa Mais Asfalto” em período eleitoral (no ano de 2018), mediante a utilização de recursos públicos, sob poder ou gestão dos demandados, em benefício da candidatura à reeleição do Governador FLÁVIO DINO”, diz trecho da Ação Popular, que alcança Flávio Dino e o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto.

O senador Roberto Rocha, na ação, classifica o asfalto utilizado como “sonrisal”, o que demonstraria que a real intenção do programa não foi efetivamente solucionar o problema, mas sim ludibriar a população durante o momento eleitoral, onde o governador buscava a sua reeleição.

“A lesividade ao patrimônio público e à moralidade administrativa resta sobejamente evidenciada pela péssima qualidade dos serviços executados e do próprio material empregado na pavimentação de vias públicas do Estado, popularmente apelidado de “asfalto sonrisal”, em menção ao tradicional antiácido efervescente, haja vista a malha viária se deteriorar muito rapidamente, numa espécie de esfarelamento, em virtude de não apresentar uma espessura mínima da capa de asfalto, em especial nos períodos de chuva”, diz outro trecho.

A Ação Popular, por fim, solicita que todos os “demandados sejam condenados a devolver aos cofres públicos todo o dano patrimonial causado ao erário público e à coletividade que venha a ser apurado na presente Ação Popular, com as devidas atualizações”.

É aguardar e conferir.

Roberto Rocha diz que carteirinha estudantil é fonte de renda do PCdoB

por Jorge Aragão

Em entrevista ao site O Antagonista, o senador maranhense do PSDB, Roberto Rocha, confirmou que apresentou um projeto de lei para acabar com o monopólio da Ubes e da UNE na confecção de carteiras estudantis.

A proposta do Líder do PSDB no Senado já está na Comissão de Educação do Senado e tem como relator Dário Berger (MDB). Rocha disse que a situação é fonte de receita do PCdoB e classificou como patifaria.

“Depois do PT no governo, os estudantes só podem tirar carteira de estudante nessas entidades. Quanto cada uma? 35 reais. Multiplique por milhões de estudantes em todo o Brasil. É fonte de receita para o PCdoB. Uma patifaria”, disse Rocha a O Antagonista.

Na justificativa do projeto, o senador argumenta que a lei em vigor, “ao limitar a expedição da identidade estudantil às associações e agremiações, infringiu o direito à liberdade de associação, uma vez que condicionou a expedição do documento à filiação associativa”.

Vale lembrar que a carteirinha é obrigatória para ter direito a meia-entrada e também vale aguardar a reação do PCdoB, principalmente dos comunistas maranhenses.

É aguardar e conferir.

Lava Toga: Eliziane Gama e Roberto Rocha assinam CPI

por Jorge Aragão

O Senado Federal, de maneira acertada, segue querendo passar a limpo o Judiciário no Brasil. O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, batizada de CPI da Toga.

O senador sergipano conseguiu 27 assinaturas, ou seja 1/3 do total de senadores no Congresso Nacional, com isso o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assegurou que irá instalar a CPI que tem como objeto principal: “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”.

Entre os senadores maranhenses, dois – Eliziane Gama (PPS) e Roberto Rocha (PSDB) – assinaram o documento que solicita a criação da CPI. Já o senador Weverton Rocha (PDT), até o momento, ainda não assinou.

Vale lembrar que essa é a segunda tentativa de instalação da CPI no Senado pelo senador Alessandro Vieira, que está no seu primeiro mandato. Na primeira tentativa, houve um recuo de dois senadores e o número de assinaturas não foi suficiente para a instalação.

O curioso é que uma declaração do presidente do STF, Dias Toffoli, pode ter influenciado nessa decisão. Toffoli na quinta-feira (14), decidiu pela abertura de inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças, que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.

A decisão de Toffoli acabou sendo considerada uma espécie de intimidação aos senadores, que reagiram com o número suficiente de assinaturas para a instalação de uma CPI, algo que deveria ser encarado com naturalidade pelo STF, afinal não estamos passando o Brasil a limpo ???

Rocha quer aumentar pena para quem desviar recursos do Bolsa Família

por Jorge Aragão

O cidadão que se apropriar ilegalmente de recursos do Programa Bolsa Família ou ações de educação alimentar em escolas públicas, entidades filantrópicas ou comunitárias pode se tornar réu na justiça pelo crime qualificado de peculato. É o que prevê o Projeto de Lei 216/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que será votado nesta quarta (13), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O texto altera o Código Penal e prevê pena de reclusão, de 4 a 14 anos, além de multa. “A minha proposta é dobrar o rigor na gestão dos recursos da merenda escolar e do Bolsa Família. O sujeito que tem a coragem de roubar um prato de comida de uma criança que está passando fome, precisa ser tratado como criminoso e ter a pena maior”, disse o senador maranhense.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), já apresentou parecer favorável à proposta. Se aprovada na Comissão, ela segue direto para deliberação da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de ser votada pelos senadores em plenário.

É aguardar e conferir.