Polícia Civil • Blog do Jorge Aragão

Faltou coragem ao deputado Júnior Verde

O deputado estadual Júnior Verde utilizou a Tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (05), viagra para novamente comentar sobre a paralisação dos policiais civis do Maranhão.

O curioso é que Júnior Verde, patient que é do quadro da Polícia Civil do Maranhão, capsule praticamente não comentou e muito menos criticou a postura incoerente do Governo Flávio Dino de ter pedido a ilegalidade da greve na Justiça.

“Já fomos informados que o Governo conseguiu e foi decretada a ilegalidade da greve. O Sindicato já foi notificado e o que infelizmente instigou ainda mais os investigadores, os escrivães e todos da categoria da Polícia Civil”, se limitou a comentar Júnior Verde, que ainda disse que o Governo, mesmo com o pedido da ilegalidade, estaria disposto a dialogar.

Obviamente que a postura de Júnior Verde não agradou aos policiais civis, afinal eles esperavam uma representatividade na Assembleia com mais pulso e mais poder de cobrança. O parlamentar no mínimo deveria cobrar coerência de quem sempre apoiou os movimentos paredistas e agora, quando chega ao poder, age da mesma forma que anteriormente condenava.

Só que Junior Verde pareceu visivelmente melindrado ao comentar o assunto e pelo visto preferiu não desagradar ao governador Flávio Dino, que sequer recebeu a sua categoria para dialogar, do que representar dignamente os policiais civis, classe a qual ele, por incrível que pareça, também pertence.

Os verdadeiros policiais civis do Maranhão estarão se reunindo ainda nesta quarta-feira para decidir se mantém ou não a greve, após a decisão de ilegalidade da Justiça. Pela postura adotada, Júnior Verde está rezando para que os policiais decidam pelo fim do movimento e ele saia da “saia justa” que se encontra.

Acabou o diálogo, meu caro Flávio Dino?

Durante dois anos Flávio Dino e sua turma percorreram todo o Maranhão com objetivo de dialogar com os maranhenses, ambulance através do programa “Diálogos pelo Maranhão”, store os comunistas e aliados conversaram com todos os segmentos da sociedade.

No entanto, após a vitória nas urnas, diálogo é uma palavra pouco utilizada pelo governador Flávio Dino, e três episódios recentes demonstram bem isso.

O primeiro exemplo recente foi o caso envolvendo os índios Guajajara, que cansaram de buscar um entendimento com o Governo tiveram que ocupar o Plenário da Assembleia. Os índios que buscavam a regularização do transporte escolar não tiveram a honra de dialogar com o governador, como outrora fizeram quando Dino era apenas candidato.

O impasse com os índios só foi resolvido graças a intervenção da Assembleia e da OAB-MA, mas não sem antes o Governo ter sua imagem arranhada por diversas acusações, inclusive de propina.

Nos últimos dias talvez o exemplo mais emblemático da mudança de postura de Flávio Dino foi a greve da Polícia Civil. Enquanto candidato, pré-candidato e oposicionista, Dino não só apoiava os movimentos grevistas, inclusive da Polícia Civil, como prometia diálogo sempre, chegando ao cúmulo de visitar o SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão.

Só que agora a situação modificou totalmente. Dino além de não reunir com os policiais civis ainda determinou que o Governo pedisse a ilegalidade da greve junto ao Tribunal de Justiça. Tanto que, preocupado com o movimento grevista, é a Assembleia que assumirá o papel de mediador para tentar solucionar o impasse.

Outro exemplo recente da mudança de Dino é a sua não participação da reunião com os prefeitos e membros da FAMEM, realizada na tarde de terça-feira (04). Mesmo sabendo que está em débito com os prefeitos com relação aos convênios, Dino “deu de ombros” ao desespero dos gestores e mandou assessores, mais uma vez, prometerem que os recursos serão liberados ainda em agosto, o que muitos não acreditaram.

Definitivamente o tal “diálogo”, carro chefe da campanha de Flávio Dino, não chegou e nem chegará a conhecer o Palácio dos Leões, que digam os índios, policiais civis e prefeitos, isso lembrando que estamos apenas com sete meses de Governo.

Vitória de Flávio Dino: TJ decreta ilegalidade da greve da Polícia Civil

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), diagnosis Kleber Carvalho, determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol) suspenda o movimento grevista, deixando de promover, divulgar ou incentivar qualquer medida que impeça ou embarace a regular e contínua prestação do serviço público inerente à atividade policial desempenhada pelos policiais civis do Estado do Maranhão.

De acordo com a decisão, o descumprimento da determinação judicial incide em pena de multa diária de R$ 20 mil, além do desconto salarial dos dias não trabalhados daqueles servidores que continuarem em greve após a declaração da ilegalidade. O Sinpol tem 15 dias para apresentar contestação.

A ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, foi ajuizada pelo Estado do Maranhão, após o Sinpol divulgar nos blogs que a categoria por ele representada pretende paralisar, por tempo indeterminado, as atividades da Polícia Civil do Estado do Maranhão, para reivindicar direitos que entendem possuir, como melhores condições de trabalho, ampliação do efetivo de oficiais da corporação e reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo Governo do Estado.

Ao deferir o pedido do Estado, o desembargador Kleber Carvalho ressaltou que, mesmo sendo possível atender a pauta reivindicatória do sindicato, haveria de se considerar que, exercendo carreira de Estado, os policiais civis têm a missão de zelar pela manutenção da ordem e segurança pública.

Sendo assim, afirmou o desembargador, as atividades desenvolvidas por seus filiados são marcadas pela essencialidade e, por isso, não são passíveis de paralisação por meio de greve, uma vez que tal direito seria vedado pela Constituição Federal da República.

Assembleia vai mediar impasse entre Governo e Polícia Civil

Enquanto o Governo Flávio Dino escolhe, for sale de maneira incoerente, o caminho da Justiça para findar com a greve da Polícia Civil do Maranhão – uma estratégia que sempre condenou em outros governos – a Assembleia Legislativa parte para o diálogo com a categoria.

Tendo a frente os deputados Júnior Verde, Sousa Neto e Wellington do Curso, o parlamento maranhense irá se reunir com representantes da Polícia Civil do Maranhão para tentar ser o mediador do impasse entre a categoria e o Governo Flávio Dino.

A reunião acontecerá nesta terça-feira (04), às 17h, na própria Assembleia Legislativa. Os deputados irão ouvir as reivindicações dos policiais civis e buscar um entendimento junto ao Governo, que por sua vez já anunciou que irá exigir o pagamento de multa diária do SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão), baseado numa decisão de 24 de julho, ou seja, antes do início da greve.

Mudança – O curioso é que enquanto candidato a governador, Flávio Dino fez questão de visitar a sede do SINPOL (conforme foto acima), agora o contato é via Justiça. Naquela oportunidade, Dino prometeu diálogo permanente.

“Os policiais são essenciais para que a população tenha mais segurança. Reunir com eles é buscar mais informações para aprimorar nosso Programa de Governo e lutar pela causa da Segurança Pública. Os crimes têm crescido no nosso Estado pelo abandono da Polícia pelos Poderes Públicos. Recebi as propostas dos Policiais Civis e reafirmo o compromisso do diálogo permanente com a sociedade”, afirmou o na época candidato Flávio Dino (reveja).

Mas agora com o Governo Flávio Dino a mudança chegou e o pensamento do comunista, pelas suas ações, também mudou, e radicalmente, para azar dos policiais civis do Maranhão.

Governo Flávio Dino assegura que greve da Polícia Civil é ilegal

Definitivamente o Governo Flávio Dino segue agindo da mesma forma que os demais governos que enfrentaram movimentos paredistas nas suas gestões. Apesar de afirmar diuturnamente que o Governo Flávio Dino é aberto ao diálogo com o trabalhador, as atitudes mostram exatamente o contrário.

O Governo Flávio Dino distribuiu release, no início da noite desta segunda-feira (03), informando que o Tribunal de Justiça considerou, em decisão no dia 24 de julho, que os policiais civis e militares não podem fazer greve.

O mais estarrecedor é que o Governo Flávio Dino, que se diz democrático, utiliza os mesmos argumentos que outros governos utilizavam em outros momentos semelhantes. No entanto, naquela época a turma de Dino não pensava assim e apoiava os movimentos paredistas, criticando arduamente os outros governos.

Para o procurador-geral Adjunto para Assuntos Judiciais do Governo, Vanderley Ramos, “a decisão do Tribunal de Justiça é acertada e vem em reforço ao entendimento da administração estadual que é no sentido de não prejudicar os cidadãos maranhenses em razão da paralisação de um serviço público que é fundamental, relativo à segurança pública, a segurança das pessoas”.

O próprio procurador-geral adjunto do Governo Flávio Dino, deixa claro que o entendimento do Governo é que qualquer greve dos policiais civis e militares é ilegal.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, baseado em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ilegalidade do movimento paredista, por considerar que “a Constituição expressamente proíbe” a greve de policiais civis e militares. A Corte, também, decidiu pelo desconto dos dias de paralisação dos servidores que tenham comprovadamente aderido à greve e multa diária de R$ 10.000,00 ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol) em caso de descumprimento da ordem judicial.

Só vale lembrar que essa decisão a qual o Governo Flávio Dino se refere, é de 24 de julho, ou seja, antes do novo movimento paredista ter sido iniciado. Só que o Governo ‘Democrático’ de Flávio Dino já avisou que pedirá a execução da multa ao Sinpol e já entrou com nova ação junto ao Tribunal de Justiça.

Afora o debate jurídico e político pela ilegalidade da greve, o que realmente impressiona é a velocidade da mudança de posturas e pensamentos do governador Flávio Dino e seus aliados. Como já dizia a minha avó: dê poder e dinheiro para um homem e verás quem ele é de verdade.

Greve da Polícia Civil repercute na Assembleia

No reinício das atividades na Assembleia Legislativa, pills nesta segunda-feira (03), order o assunto que ganhou mais repercussão na primeira sessão do semestre foi a greve deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão.

O primeiro deputado a abordar o assunto foi Wellington do Curso. O parlamentar afirmou que já havia ido ao Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), nurse presidido por Heleudo Moreira, e ouviu atentamente às reivindicações dos policiais.

Sem perder tempo, Wellington do Curso pediu ao presidente da Comissão de Segurança, Cabo Campos, que estranhamente não se posicionou sobre o assunto, uma reunião extraordinária da Comissão com o objetivo de discutir sobre possíveis medidas que solucionem o impasse.

“Independente de questões políticas, enquanto parlamentar, estou em defesa dos policiais, dos cidadãos maranhenses, da segurança pública, dos direitos humanos e das minorias. Como membro da Comissão de Segurança da Assembleia, coloco-me à disposição dos demais membros para que juntos possamos mediar a situação e conseguir chegar ao acordo esperado”, afirmou Wellington.

PEC 300 – Outro que saiu em defesa dos policias civis foi o deputado estadual Sousa Neto. O parlamentar lamentou a falta de diálogo do Governo Flávio Dino e assegurou que já começara a recolher assinaturas para uma Proposta de Emenda a Constituição semelhante a PEC 300 que vai tramitando em Brasília.

“A PEC 300 Estadual é um Projeto de Lei para Polícia Militar, Civil e os Bombeiros, que foi uma promessa do então candidato a governador Flávio Dino, que ele criaria a PEC 300 Estadual, que equipara o salário da nossa polícia com a do Distrito Federal, mas como ele não fez, eu esperei passar o recesso, e agora vou pedir para que os colegas assinem”, afirmou.

O deputado Júnior Verde, que também é policial civil, assegurou que um dos problemas é a distorção, ampliada no Governo Flávio Dino, entre o salário do policial e do delegado.

“Um policial civil no final de carreira ele ganha 20% do equivalente a um delegado de polícia, e observemos que as atividades são afins. São profissionais que estão defendendo com a própria vida a segurança do estado do Maranhão, fazendo um trabalho investigativo”, disse.

Já existe a possibilidade de que alguns policiais civis se desloquem para a Assembleia no sentido de pedir o apoio dos parlamentares junto ao Governo Flávio Dino.

Começa a greve da Polícia Civil do Maranhão

Nesta segunda-feira (03), find teremos mais uma prova de que a mudança prometida pelo Governo Flávio Dino definitivamente ainda não chegou ao Maranhão. A partir de hoje a Polícia Civil entrará em greve geral por tempo indeterminado no Estado.

O movimento paredista que será comandado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (SINPOL) iniciará a mobilização da categoria a partir das 8h. A greve terá como seu primeiro ato uma manifestação no Plantão do Bom Menino, drug no Centro de São Luís. No entanto, physician a greve não será apenas na capital maranhense, mas sim em todo o Estado.

Os policiais civis reivindicam melhores condições de trabalho e pleiteiam a reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo Governo do Maranhão. Durante o movimento paredista só estará funcionando 30% do efetivo nas Delegacias e Regionais conforme determina a Lei.

É bem verdade que algumas reuniões foram realizadas, mas como não houve avanço por parte do Governo Flávio Dino, os policiais civis não tiveram alternativa e, assim como em outros governos, optaram pela paralisação, ou seja, mais do mesmo.

Polícia Civil do Maranhão entra em greve no dia 03 de agosto

A Polícia Civil do Maranhão realizou Assembleia Geral na manhã desta sexta-feira (24), no rx na Associação Comercial do Maranhão, ask e deliberou por greve por tempo indeterminado a partir do dia 03 de agosto.

Os policiais afirmam que esgotaram todas as negociações com o Governo Flávio Dino, debateram o assunto com diversos secretários de Estado, mas como não houve avanço o caminho foi pele deliberação da greve.

A maior insatisfação da categoria é pelo “fosso” entre os policiais civis e os delegados. O fosso, que já era grande, acabou aumentando com o reajuste concedido, já que os policiais civis só receberam 5% e chegou a um ponto de que um policial civil recebe 20% do salário de um delegado.

O Governo Flávio Dino ainda terá uma semana para evitar a greve da Polícia Civil do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Novos policiais, mais segurança

Roseana autoriza incremento na segurança pública

A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou a nomeação de 2.611 novos servidores para as áreas de Segurança Pública e Sistema Carcerário.

Além de policiais militares e civis, stomach passarão a integrar o serviço público, order agentes penitenciários e homens do Corpo de Bombeiros. Atitude de quem não fica apenas no gogó e trabalha para reverter a crise no sistema carcerário e garantir maior segurança à população.

Os novos policiais, agentes penitenciários e bombeiros, foram àqueles que passaram em concurso público realizado pela atual administração, o maior já promovido pelo Executivo na história do estado.

Dos classificados para a Polícia Civil, assumirão vagas os aprovados para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal. Ao todo, estão sendo nomeados 381 candidatos, o que representa um aumento, em média, de 60% a mais do número de vagas previstas no edital, que era de 229. O acréscimo no efetivo geral de profissionais na Polícia Judiciária chega a mais de 20%. Para o cargo de Delegado de Polícia Civil estão previstas 40 novos vagas. A previsão da Secretaria de Estado de gestão e previdência (Segep) é de que sejam nomeados mais 30 excedentes. Só para esta categoria o aumento será de 75%.

Com um número maior de policiais militares nas ruas, policiais civis, agentes penitenciários – estes, que serão lotados em presídios e terão vencimentos iniciais de R$ 3.127,20 -, o Governo do Estado mostra comprometimento e rapidez na resolução do problema. E somente quem trabalha tem a capacidade de mostrar propostas e resultados em tão curto espaço de tempo como esses. Enquanto isso, segue o gogó desgastado do lado de lá.