Polícia Civil • Blog do Jorge Aragão

“Pior Governo de Todos Nós”, diz SINPOL no Dia do Policial Civil

Apesar de lembrar de Tiradentes nas redes sociais, é ser extremamente infeliz conforme o Blog demonstrou, o governador Flávio Dino (PCdoB) não lembrou dos policiais civis, neste dia 21 de abril, dia do Policial Civil.

Só que exigir isso do comunista seria demais, afinal, pelo que afirmam os próprios policiais civis, Flávio Dino não lembrou da categoria durante três anos e quatro meses, fatalmente não seria hoje que iria lembrar.

A categoria reagiu aos maus tratos no Governo Flávio Dino. Além de ter espalhado outdoors pela cidade, como o postado na parte de cima do texto, o SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, em outra peça publicitária, classificou a gestão comunista como “Pior Governo de Todos Nós”, fazendo uma alusão ao slogan governista de “Governo de Todos Nós”.

E assim segue o Governo Flávio Dino, conseguindo a cada dia aumentar o número de decepcionados e desiludidos com a fraca gestão comunista.

Operação da Polícia Civil e MP termina em prisões em Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís, Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1a Vara Criminal de São Luís.

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos com as especificações contidas no Edital que fossem cadastrados em seu nome e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex-secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista” foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador e ex-prefeito Osmar de Jesus, o Manin Leal, foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização”.

Conselho Polícia Civil: deputados lamentam decisão do Governo Dino

Ainda repercute a vergonhosa decisão autoritária do Governo Flávio Dino sobre o Conselho da Polícia Civil do Maranhão. A Assembleia Legislativa aprovou na integra o Projeto de Lei 365/2017.

O projeto simplesmente retirou do conselho todos os representantes de entidades ligadas aos policiais civis do Maranhão, como: ADEPOL, ASPCEMA, APOTEC e SINPOL. Com isso, o conselho ficou reduzido e passará a vigorar praticamente com todos os seus membros indicados pelo governador, ou seja, acabando de uma vez com qualquer independência do Conselho da Polícia Civil.

Para o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), a decisão além de vergonhosa foi autoritária e antidemocrática.

“Quando a gente pensa que já viu de tudo desse governo ele sempre surpreende, pelo lado negativo. Estamos falando de quem? De um governador da esquerda, comunista, de um governador que era advogado de sindicatos, militava na Justiça do Trabalho defendendo sindicatos, associações. E o que nós vemos hoje é o que o Maranhão inteiro fala por onde andamos: um governo perseguidor, um governo autoritário, um governo antidemocrático”, disse.

Já Eduardo Braide (PMN) disse que o governador Flávio Dino quer amordaçar a Polícia Civil do Maranhão.

“O governador do Estado deveria investir na Polícia Civil, por melhores condições de trabalho aos nossos policiais. Mas ao contrário, enviou para cá um Projeto de Lei que retira da classe o direito de participação nas decisões do Conselho da Polícia Civil. Isso é amordaçar os policiais, cerceando o direito que esses tinham garantido há muito tempo pelo Estatuto da Polícia Civil”, disse o parlamentar.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) também entende que a tentativa do governador comunista foi no sentido de ‘calar’ os policiais civis.

“Eles encaminharam esse Projeto e, agora, com ele, retirarão da classe o direito de participação nas decisões do Conselho da Polícia Civil. Passa-se a ter um Conselho em que os membros serão indicados pelo Governo do Estado. Um Conselho que antes discutia e aperfeiçoava as ações, agora, sendo indicado pelo Governador, terá apenas que concordar. Flávio Dino tenta calar os policiais civis porque tem medo de que desmascarem a falsa propaganda. Se pensa que pode contar com meio apoio para isso, está muito enganado”, afirmou Wellington

O deputado estadual Sousa Neto, que tem arduamente defendido os policiais civis e militares na Assembleia, foi outro parlamentar que repudiou a decisão.

“A Polícia Civil se encontra com acefalia organizacional, com sintomas de profunda entropia, uma morte dos sub órgãos que compõe as organizações da Polícia Civil do Maranhão. Agora mais do que nunca, quando trataram do conselho de polícia que são os órgãos de representação de classe”, disse Sousa Neto.

O Projeto de Lei foi aprovado contra os votos dos Deputados Raimundo Cutrim, César Pires, Graça Paz, Andréa Murad, Adriano Sarney, Nina Melo, Wellington do Curso, Edilázio Júnior, Max Barros, Eduardo Braide e Sousa Neto.

Ditadura e autoritarismo: hoje foi a vez do Conselho da Polícia Civil

Seguindo com o seu pacote de maldades, demonstrando todo o autoritarismo e ditadura do seu governo, o governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (22), teve como alvo o conselho da Polícia Civil do Maranhão.

Depois de praticamente engessar a maioria dos conselhos no Maranhão, foi a vez de desmontar e praticamente acabar com o Conselho da Polícia Civil no Maranhão, com a absurda aprovação do Projeto de Lei 365/2017.

O projeto simplesmente retirou do conselho todos os representantes de entidades ligadas aos policiais civis do Maranhão. Com isso, o conselho ficou reduzido e passará a vigorar praticamente com todos os seus membros indicados pelo governador, ou seja, acabando de uma vez com qualquer independência do Conselho da Polícia Civil.

A Oposição, através do deputado estadual Eduardo Braide, ainda apresentou uma emenda para corrigir essa excrescência. A ideia era manter as quatro entidades que sempre estiveram no Conselho de Polícia Civil, Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão-ADEPOL, Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Maranhão-ASPCEMA, o Presidente do Sindicato de Polícia Civil do Maranhão- SINPOL e o Presidente da Associação dos Peritos Criminais do Estado do Maranhão, APOTEC.

Entretanto, por determinação do governador Flávio Dino, no auge do seu autoritarismo e ditadura, determinou que a maioria da base governista rejeitasse a emenda e aprovasse o “fim” do Conselho da Polícia Civil.

E como determinou a “majestade” Flávio Dino, o Projeto de Lei foi aprovado contra os votos dos Deputados Raimundo Cutrim, César Pires, Graça Paz, Andréa Murad, Adriano Sarney, Nina Melo, Wellington do Curso, Edilázio Júnior, Max Barros, Eduardo Braide e Sousa Neto.

E assim segue o Governo Flávio Dino.

“Retirar todas as entidades do Conselho da PC é ditadura”, diz Braide

O deputado Eduardo Braide denunciou da tribuna, nesta terça-feira (13), a retirada de todos os representantes de entidades do Conselho de Polícia Civil, conforme o substitutivo ao Projeto de Lei 365/2017 (PL), enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. De acordo com o PL, o Conselho da Polícia Civil será composto por 10 membros, sendo que todos serão nomeados exclusivamente pelo governador do Estado.

“Após a chegada do PL 365/2017, verificamos uma série de erros e retirada de direitos dos policiais civis por parte do Governo do Estado. Em razão disso, realizamos uma audiência pública que contou com ampla participação de representantes da categoria. Logo depois da audiência pública, o Governo resolveu retirar o PL 365/2017 de pauta para as devidas correções. Só que a emenda veio pior que o soneto: o governador retirou o representante dos delegados (ADEPOL), da associação dos servidores (ASPCEMA), do sindicato dos policiais (SINPOL) e da associação dos peritos criminais (APOTEC) do Conselho da Polícia Civil. Ou seja, retirou todos os representantes dos policiais civis. O que é isso? Ele quer implantar a ditadura no Maranhão por meio de lei?”, questionou Braide.

O deputado também destacou a importância da democracia na composição dos conselhos representativos.

“Antes da eleição, o governador pregava por todo o Estado o diálogo. E agora o que nós vemos, é um modelo perverso de aparelhamento dos conselhos representativos por parte do governador Flávio Dino. Todo o Maranhão sabe que ele não gosta de ser contrariado. Por isso que mandou pra cá um Conselho Universitário sem estudantes e com professores indicados diretamente por ele; é por isso que retirou servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Conselho do FUNBEN; é por isso que retirou artistas locais e produtores culturais do Conselho do Fundo Estadual de Cultura (FUNDECMA); é por isso que retirou do Conselho Estadual de Esporte, o representante da Pessoa com Deficiência, da Imprensa Esportiva, do Esporte Amador, além dos Clubes Profissionais. O Governo Flávio Dino tem desmontado todos os conselhos populares e de controle social. O governador literalmente implantou a ‘lei da mordaça’ no Maranhão”, constatou Eduardo Braide.

Ao fim do pronunciamento, Eduardo Braide fez questão de destacar que todos os conselhos são e devem ser respeitados como ambientes democráticos.

“Um Conselho deve ser plural e servir para a discussão e o aconselhamento. Mas pelo visto, o governador quer um conselho que só diga amém para as suas decisões. Um Governo não pode ser contra argumentos e debates. São eles que ajudam a corrigir erros e aperfeiçoar ações. Mas no Maranhão chegou o comunismo, que é avesso às discussões e não admite ser contrariado. O PL 365/2017 é um verdadeiro retrocesso para a Polícia Civil do Maranhão. Tenho certeza que a Assembleia Legislativa corrigirá mais esse absurdo do Governo do Estado”, concluiu Eduardo Braide.

O Projeto de Lei 365/2017, que altera a organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão deverá ser votado na sessão da próxima segunda-feira (19).

SINPOL e a campanha Polícia Legal no Maranhão

Em busca da valorização, moralização, e do fortalecimento da Polícia Civil do Maranhão, o SINPOL-MA disponibilizou peças publicitárias do movimento Polícia Legal.

Com o slogan “Chega de improviso: segurança pública é coisa séria”, os banners denunciam situações que retratam a falta de uma estrutura de trabalho suficiente para a realização das atividades da Polícia Judiciária.

Em uma das peças, a imagem de um criminoso preso. Na falta de algemas na delegacia, foi utilizada uma corda para imobilizar as mãos, em referência a uma “polícia de improviso”.

Para o sindicato, o objetivo é despertar a consciência dos policiais civis para a necessidade de combater os abusos promovidos pelo Estado, bem como esclarecer a sociedade maranhense sobre a função da Polícia Civil.

“Chega de driblar as deficiências e o descaso do poder público. Iremos lutar por dignidade e exercer nossa função como determinam as atribuições legais”, asseverou o presidente do SINPOL-MA, Elton Neves.

Polícia Civil pede socorro

Uma visita itinerante do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA) percorreu entre os dias 18 e 19 de setembro, as cidades subordinadas a 6ª Delegacia Regional de São João dos Patos, dentre elas: Colinas, Barão de Grajaú e Paraibano, com objetivo de manter o diálogo permanente com a categoria. E como não tem sido diferente, foram detectadas inúmeras e já conhecidas irregularidades nas delegacias, o que evidencia e ratifica o total abandono a que a Polícia Civil do Estado do Maranhão tem sido submetida diariamente.

Na delegacia de Colinas, o diretor de formação sindical, Neto Waquim, pode constatar o pior cenário possível: falta de efetivo; desvio de função, o que prejudica de sobremaneira a atividade investigativa da Polícia Civil; péssima estrutura da unidade; e superlotação, com 50 presos de justiça.

Aos fundos da delegacia, pasmem, uma espécie de mini-favela prisional, que foi construída pelos próprios presos e que serve de morada para 16 detentos. É possível ver na imagem abaixo, que a estrutura do “prédio” é frágil, não existe grades, e que os presidiários transitam livremente pelo local. O ambiente tem mais características de um sítio, do que uma unidade prisional.

De forma incisiva, o sindicalista fez, em vídeo, um relato da situação de caos que atinge a delegacia de Colinas.

A falta de viaturas e sucateamento das mesmas foi identificada em todas as delegacias submetidas à 6ª Regional, o que demonstra o total descompromisso da Secretaria de Segurança e do governador do estado, com a Polícia Civil. Em Barão de Grajaú, o prédio reformado pela população, abriga atualmente 26 presos. Na delegacia de Paraibano, o jurídico do Sinpol-MA participou de uma reunião com os servidores.

Com tudo isso, é claro e proposital a falta de investimento direcionado a Polícia Investigativa. De todo valor disponibilizado, neste ano de 2017, para a pasta de Segurança Pública, o montante direcionado para a Polícia Civil não chega nem a 1%. Acreditem, apenas 0,7% (ZERO virgula sete por cento) do total foi “investido” na Polícia Civil.

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Sousa Neto se solidariza a delegados da Polícia Civil

Na sessão desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) manifestou solidariedade aos delegados, em razão da proposta do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, que altera o Estatuto da Polícia Civil, excluindo a Associação dos Delegados (Adepol) e demais entidades representativas de classe do Conselho da Polícia Civil.

“O secretário e o delegado geral não respeitam nem a própria categoria. Fica aqui o meu repúdio, Jefferson Portela. Vossa Excelência não representa nenhum delegado. É o pior secretário de Segurança Pública que já passou pelo estado, e envergonha a todos. Esse é o jeito comunista de governar o Maranhão, com autoritarismo e perseguindo as pessoas, é o jeito que ninguém suporta mais”, disparou o deputado.

Após Assembleia Geral, realizada no dia 31 de março, a Adepol publicou uma nota em que condena a deliberação do secretário de Segurança, considerando como ‘reprovável, despropositado, antidemocrático, anticlassista e prejudicial à instituição’, diante da ‘ausência absoluta de diálogo e de respostas do secretário de Segurança e do Delegado Geral sobre o diagnóstico da Polícia Civil e reiteradas solicitações de audiências’.

“Semana passada foi o Sinpol. Agora a Adepol, a classe dos delegados à qual pertence o secretário Jefferson Portela, que era para dar o exemplo pelo menos dentro de casa, que está mostrando a insatisfação com o governo da mudança, que prometeu fazer uma revolução no Maranhão em noventa dias. O engodo já passou de dois anos, e até agora, nada”, criticou o parlamentar.

Assaltos a coletivos e insegurança – O deputado falou, também, da insegurança que atinge as famílias maranhenses, alertando, para o crescente número de assaltos a coletivos, na grande São Luis. “Primeiro trimestre do ano de 2017, foram 225 assaltos dentro dos coletivos. Precisa falar mais alguma coisa? Perguntar não ofende a todos que estão aqui, vocês estão seguros? Como é que está a segurança pública no Maranhão, está bem? Paço do Lumiar está tranquilo, porque para os comunistas não tem coisa melhor do que fazer propaganda”.

Requerimento indeferido – Sousa Neto reagiu com indignação ao indeferimento de requerimento de sua autoria, que cobra informações sobre o convênio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Infelizmente, a gente está sendo comandando por um comunista, que, se Deus quiser, está com os dias contados. A minha intenção era fazer o pedido de informação de forma institucional, como membro desta Casa, para saber como foi feita a parceria entre a UFMA e o Governo, por meio do secretário de Segurança, Jefferson Portela, e sua irmã Nair Portela, mas, pelo visto, ninguém vai saber o que tinha nesse contrato. Por aí, se tem uma ideia como é que o governo comunista trata as pessoas que querem a transparência”, concluiu.

Polícia realiza operação de combate a furto de energia em condomínio de luxo

No fim da manhã e início da tarde desta sexta-feira (31), a Polícia Civil realizou uma operação de combate a furto de energia, num condomínio de luxo na capital maranhense.

A operação da Polícia Civil, realizada por intermédio da SEIC e ICRIM, deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão, expedido pela central de inquéritos, no condomínio de luxo Golden Green, localizado no bairro Cohajap.

Foram expedidos mandados para quatro casas no referido condominio, todos em virtude da suspeita de fraudes nos medidores de energia. Em três casas, os peritos do ICRIM constataram a existência de manipulação nos medidores com o objetivo de burlar o sistema de medição, o que popularmente se denomina de “gato”.

Por conta da constatação, foi dada voz de prisão para os responsáveis pelos imóveis, por furto de energia elétrica (artigo 155, parágrafo 3 do Código Penal). Jose Ribamar Barbosa Oliveira Filho, João Luís Silva Machado e Marilson Oliveira Raposo, foram detidos na operação da Polícia Civil.

O medidor do quarto imóvel foi apreendido para ser submetido a exame detalhado na sede do ICRIM.

O desabafo dos policiais civis do Maranhão

Apesarem de terem sido obrigados, pilule pela Justiça, prostate a encerrar a segunda greve em apenas um ano e seis meses de Governo Flávio Dino, os policiais civis seguem se manifestando e demonstrando o sentimento de decepção pelo estelionato eleitoral que foram vítimas.

Os policiais lembram que o governador, enquanto pré-candidato, esteve na sede da categoria fazendo inúmeras promessas, mas até o momento além de não cumprir o que prometeu, ainda conseguiu aumentar a enorme diferença já existente entre o salário de um delegado de polícia e um policial civil. Veja abaixo o desabafo da categoria.