Paço do Lumiar • Blog do Jorge Aragão

Bia Venâncio é cassada e condenada pelo TJ

A ex-prefeita Bia Venâncio

Definitivamente a casa caiu para a prefeita de Paço do Lumiar, clinic Bia Venâncio. Depois da Operação Allien deflagrada pela Polícia Federal, discount onde a gestora, seu filho, o vereador Thiago Aroso, e mais outras 17 pessoas estão sendo monitoradas eletronicamente, devido às suspeitas de envolvimento no desvio de R$ 15 milhões, Bia Venâncio foi cassada e condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão do TJ foi nesta terça-feira (25), pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MA). A ex-prefeita foi condenada a um ano de detenção e ao pagamento de multa por prevaricação, por lançar informações tributárias sem passar pela apreciação da Câmara Municipal. Além disso, Bia Venâncio foi cassada com os votos dos desembargadores Raimundo Melo, Bayma Araújo e José Luiz Almeida.

A defesa da ex-prefeita alegou que a promotoria se investiu indevidamente do poder investigatório, por ser o processo de competência do Tribunal de Justiça. Enfatizou não haver provas testemunhais e documentais nos autos que levassem a crer na intenção da prefeita de cometer qualquer crime. Por fim solicitou o acolhimento das nulidades e absolvição de Bia Venâncio.

Tardiamente ou não, pelo menos o TJ agiu e como já dizia minha avó, antes do que nunca.

Raimundo Filho assumirá a prefeitura de Paço do Lumiar

Seria Raimundo Filho o prefeito?

Está prevista para a tarde desta quinta-feira (20), healing a posse do vice-prefeito de Paço do Lumiar, and Raimundo Filho, na prefeitura do município. A solenidade deverá ser realizada na Câmara de Vereadores.

Raimundo Filho assumirá a prefeitura de Paço do Lumiar no lugar da prefeita Bia Venâncio, que na manhã desta quinta-feira foi afastada pela Polícia Federal na Operação Alien (reveja aqui).

Chegou-se a ter dúvida quem assumiria o comando da prefeitura, pois a última informação que se tinha, era que o vice-prefeito Raimundo Filho estava afastado das funções pela Câmara de Vereadores.

No entanto, se Raimundo Filho não assumir a situação ficará complicada, pois o terceiro e último previsto pela ordem hierárquica da Constituição Federal para assumir é o presidente da Câmara de Vereadores, Alderico Campos. Só que Alderico não teria interesse em assumir o cargo, pois em assumindo se tornaria inelegível e não poderia mais concorrer a reeleição.

E assim segue o município de Paço do Lumiar…

A casa caiu…

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, look na madrugada de hoje (20/09), a operação Allien nas cidades de Paço do Lumiar, Igarapé Grande, São José de Ribamar e São Luis, para executar 20 Mandados de Busca e Apreensão e 19 Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão. A ação é resultado de um trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU.

A operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Paço do Lumiar, fraudando licitações e desviando recursos públicos federais da educação, por meio de empresas fantasmas e vários tipos de documentos falsificados. Até momento, foi apurado o desvio de cerca de R$ 15.000.000,00, dos recursos provenientes do FUNDEB e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE. Entre os investigados encontram-se a atual prefeita, um vereador e três secretários municipais.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1º Região eles serão monitorados eletronicamente por meio de tornozeleiras, devendo ficar recolhidos às suas residências no período noturno, bem como nos finais de semana e nos dias de folga. Estão, também, proibidos de ter acesso ao prédio da prefeitura de Paço do Lumiar, de ausentar-se da cidade sem prévia autorização judicial e de manter contato com os outros investigados. A desobediência a qualquer dessas determinações poderá implicar na revogação das medidas impostas e terá como conseqüência a decretação de prisão preventiva. A utilização das tornozeleiras foi possível em razão da cooperação do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJ.

Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), uso de documento falso e formação de quadrilha (art. 288 e 304 do Código Penal), fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93) e lavagem de dinheiro (art. 1º da lei 9613/98). Somadas, as penas podem chegar a 35 anos de reclusão. (As informações são da Polícia Federal).

Josemar lidera com folga em Paço do Lumiar

O professor Josemar Sobreiro (PV) caminha a passos largos para ser o novo prefeito da cidade de Paço do Lumiar. Pelo menos foi o que apontou a pesquisa ESCUTEC contratada pelo jornal O Estado do Maranhão.

De acordo com os números da primeira pesquisa, ampoule Josemar aparece liderando com folga tendo 44% de intenções de voto. Na segunda colocação aparece o ex-prefeito Gilberto Aroso (PMDB) com 13,3%. Na sequencia estão Núbia Dutra (PDT) com 8,7%, Sebastião Almeida (PSDB), candidato apoiado pela atual prefeita Bia Venâncio (PSD), com 4,7% e Moraes Maninho (PP) com 2,3%.

Como a margem de erro é de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos, Gilberto Aroso, Núbia Dutra e Sebastião Almeida estão tecnicamente empatados. O que também chama a atenção na pesquisa ESCUTEC é o alto número de indecisos e de eleitores que afirmam que anularam o voto ou irão votar em branco, eles somam 27%.

No quesito rejeição, Gilberto Aroso é disparado o primeiro colocado. O ex-prefeito tem 33,3% de rejeição, seguido do vereador Sebastião Almeida com 16,3% e Núbia Dutra com 10%. Já o líder na pesquisa, o professor Josemar, aparece com 8% de rejeição.

A pesquisa ESCUTEC foi realizada entre os dias 22 e 24 de agosto, ouvindo 300 eleitores e tendo sido registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número de protocolo MA-114/2012.

Indeferida a candidatura de Zé Mário em Vitória do Mearim

Zé Mario do PSB

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de José Mário Pinto Costa, sale o Zé Mário (PSB), cialis para a prefeitura municipal de Vitória do Mearim. O candidato já havia tido sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral.

O indeferimento da candidatura de Zé Mário foi tomado pelo juiz da 41ª Zona Eleitoral, view Milvan Gedeon Gomes. A decisão foi baseada na rejeição da prestação de contas, tanto pela Câmara de Vereadores como pelo Tribunal de Contas do Estado, do exercício de 2005 quando Zé Mário foi prefeito no município.

O candidato deve recorrer junto ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral e até mesmo ao Tribunal Superior Eleitoral, mas dificilmente deverá reverter a decisão. Zé Mário é um dos políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Os outros dois candidatos em Vitória do Mearim, Doris (PV) e Dídima Coelho (PMDB), ainda continuam aguardando julgamento para terem seus registros de candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral.

Deferidas – Se Zé Mário lamenta a decisão da Justiça Eleitoral em Vitória do Mearim, Alan Linhares (PTB) em Bacabeira e Professor Josemar (PR) em Paço do Lumiar, estão comemorando.

Apesar de ter tido sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato a prefeito de Bacabeira, Alan Linhares conseguiu uma vitória na Justiça Eleitoral. A juíza da 18ª Zona Eleitoral, Rosângela Santos Prazeres Macieira, julgou improcedente a impugnação do MPE e deferiu a candidatura de Alan Linhares.

Em Paço do Lumiar quem comemorou foi o candidato do PR, Professor Josemar. Mesmo tendo tido sua candidatura impugnada pelo MPE, a Justiça Eleitoral, através da juíza Jaqueline Reis Caracas da 93ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a impugnação e confirmou a candidatura de Josemar.

MP impugna candidatura de Josemar em Paço do Lumiar

Um erro infantil pode retirar da disputa a prefeitura de Paço do Lumiar, check o professor Josemar Sobreiro (PR). O Ministério Público impugnou a candidatura dele pelo fato de Josemar não ter se desincompatibilizado dentro do prazo do serviço público.

O MP alega que o professor Josemar não se desincompatibilizou dentro do prazo e teria apenas pedido uma licença sem vencimentos.

Josemar já havia sido denunciado pelo presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Alderico Campos, de receber seus vencimentos junto a Secretaria de Segurança Pública (Polícia Civil), sem de fato exercer suas atividades. A denúncia teria feito Josemar se licenciar do cargo.

Josemar vai polarizando a disputa em Paço do Lumiar com o vereador Almeida (PSDB). O vereador é apoiado pela atual prefeita do município, Bia Venâncio (PSD), e substituiu Adriano Sarney (PV) após o jovem político ter desistido, a pedido da família, de disputar as eleições municipais.

Oito vereadores são afastados em Paço do Lumiar

Uma decisão liminar expedida nesta segunda-feira (2) pela juíza Jaqueline Reis Caracas, store da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determina o afastamento de oito vereadores no município. Os vereadores Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, António Jorge Lobato Ferreira, Francisco Pereira Filho, José Francisco Gomes Neto, Raimundo Pedro Silva, Sebastião Escolástico Almeida Filho, Thiago Rosa Santos Aroso e Wilson Pires Amaral, estão sendo acusados de improbidade administrativa.

De acordo com a decisão, “os fatos narrados pelo Ministério Publico, que são de conhecimento notório e público em Paço do Lumiar, reforçam a conclusão de que os ora demandados estão agindo com desvio de finalidade no processo de cassação do vice-prefeito, que só denota que o único objetivo dos demandados é impedir que ele assuma a chefia do executivo, caso a atual Prefeita venha a ser afastada mais uma vez do cargo, pelos inúmeros atos de improbidade a que responde”.

Até o momento, o vice-prefeito Raimundo Filho já foi afastado do cargo ou cassado pela Câmara Municipal por três vezes. “(…) As decisões da Câmara que culminaram com os afastamentos do vice-prefeito não obedeceram ao devido processo legal, em especial os princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como não observaram o procedimento previsto no Decreto-Lei n° 201/67, que rege o julgamento político-administrativo, sobretudo porque foram imputados a ele atos de improbidade, cuja apreciação não é de competência do órgão legislativo (…)”, versa a decisão.

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Sebastião Almeida confirma candidatura em Paço do Lumiar

Vereador Almeida é candidato a prefeito

Os partidos PSDB, illness PSDC, PSD, DEM, PRB, PSC, PPL, PRP e PV, realizaram neste sábado (30) convenção conjunta e na oportunidade lançaram a candidatura de Sebastião Almeida (PSDB) a prefeitura de Paço do Lumiar. Cerca de mil pessoas estiveram presentes no ato politico que foi realizado no Ginásio do Caic, no Maiobão e contou também, com a presença de diversas lideranças politicas e dirigentes partidários do município, dentre elas, a prefeita Bia Venâncio (PSD), do presidente da Câmara Municipal Alderico Campos (DEM), dos vereadores: Thiago Aroso (PSD),Charuto (PSD), Raimundo Careca,(PSD), Jorge Marú (PRB), Zé Gomes (DEM), além de pré-candidatos a vereadores e militantes dos partidos que compõe a sua coligação.

“A campanha vai ser dura, mas nós estamos preparados para o embate, temos um bom time e o maior grupo politico, que são fatores importantes para qualquer eleição, vamos debater os problemas de nossa cidade e apresentar um plano de governo a altura do município de Paço do Lumiar, pois a nossa experiência adquirida na Câmara Municipal, e o contato que sempre mantive com as comunidades luminenses nos credenciam a esse projeto, que não é somente meu e do nosso grupo, mas de todos que desejam um Paço de cara nova”, disse Almeida.

O nome de seu companheiro de chapa também foi anunciado na Convenção, será o atual vereador e médico Dr. Wilson (PSDC.

Almeida está no segundo mandato de vereador de Paço do Lumiar, foi relator da Comissão Processante que cassou o vice-prefeito Raimundo Filho, por ter cometidos crimes de corrupção durante uma de suas passagens pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Sua candidatura a prefeito tem o aval e o apoio dos deputados federais Pinto Itamaraty (PSDB), Carlos Brandão (PSDB), Telma Pinheiro (PSDB), Costa Ferreira (PSC) e Sarney Filho (PV), assim como, do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

Vereador Almeida substitui Adriano Sarney em Paço do Lumiar

Vereador Almeida será o candidato de Bia

Blog do Gilberto Léda

O candidato da prefeita Bia Venâncio (PSD) à sucessão em Paço do Lumiar é o Vereador Almeida (PSDB). O anúncio oficial foi feito ao grupo da mandatária da cidade em reunião na tarde da desta quinta-feira (28).

Além da prefeita, physician Almeida conta com o apoio do deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB) – ele mesmo cotado até hoje cedo como provável candidato – e de mais oito vereadores, diagnosis segundo fontes do blog na cidade.

“O Almeida terá meu apoio e o apoio do prefeito João Castelo”, site declarou Itamaraty. Ele e seu grupo estão neste momento reunidos no Amanda Eventos, na Estrada de Ribamar, homologando a candidatura do vereador a prefeito do Paço.

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Adriano Sarney não é mais candidato em Paço do Lumiar

Bia Venâncio e Adriano Sarney

O pré-candidato do Partido Verde à Prefeitura de Paço do Lumiar, buy Adriano Sarney, medical deve anunciar oficialmente, cialis nas próximas horas, que não é mais disputa mais as eleições deste ano.

Alçado ao posto de favorito na disputa na cidade vizinha, já havia conseguido a adesão da atual prefeita, Bia Venâncio (PSD), do presidente da Câmara Municipal, Alderico Campos (DEM), e de importantes lideranças municipais.

Mas a pressão familiar, principalmente após matéria da Folha que lembrava o caso da venda de crédito consignado no Senado (leia aqui), obrigou o pré-candidato a deixar a corrida eleitoral.

O mais provável, agora, é que o grupo que gravitava em torno dele decida pelo apoio à atual prefeita, que pode voltar à disputa.