A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, look na madrugada de hoje (20/09), a operação Allien nas cidades de Paço do Lumiar, Igarapé Grande, São José de Ribamar e São Luis, para executar 20 Mandados de Busca e Apreensão e 19 Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão. A ação é resultado de um trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU.
A operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Paço do Lumiar, fraudando licitações e desviando recursos públicos federais da educação, por meio de empresas fantasmas e vários tipos de documentos falsificados. Até momento, foi apurado o desvio de cerca de R$ 15.000.000,00, dos recursos provenientes do FUNDEB e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE. Entre os investigados encontram-se a atual prefeita, um vereador e três secretários municipais.
Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1º Região eles serão monitorados eletronicamente por meio de tornozeleiras, devendo ficar recolhidos às suas residências no período noturno, bem como nos finais de semana e nos dias de folga. Estão, também, proibidos de ter acesso ao prédio da prefeitura de Paço do Lumiar, de ausentar-se da cidade sem prévia autorização judicial e de manter contato com os outros investigados. A desobediência a qualquer dessas determinações poderá implicar na revogação das medidas impostas e terá como conseqüência a decretação de prisão preventiva. A utilização das tornozeleiras foi possível em razão da cooperação do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJ.
Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), uso de documento falso e formação de quadrilha (art. 288 e 304 do Código Penal), fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93) e lavagem de dinheiro (art. 1º da lei 9613/98). Somadas, as penas podem chegar a 35 anos de reclusão. (As informações são da Polícia Federal).
Meu caro Jorge Aragão, uma explicaçãozinha não custa nada acrescentar, … a operação Allien, foi só em Paço do Lumiar, as outra cidade citadas, foram onde prenderam as pessoas envolvidad nas falcatruas, era onde eles tinha residencias ou moravam nesta localidades. Está entendido agora?, do jeito que esta pior não fica, e a PF tem é que prender esses vagabundos, concorda comigo?
Em gênero, número e grau;
Caro JORGE!Talvez pela facilidade de praticarem tantas MARACUTAIAS e
a sensação de IMPUNIDADE, é que tanta gente quer ser VEREADOR(A) e
PREFEITO(A),é que a MAMATA e boa,entra POBRE e sai RICO,basta ver
as campanhas MILIONÁRIAS nas RUAS,quem será que paga?
Se a moda pega, no Maranhão, pouquíssimos prefeitos ficariam sem esse enfeite. Impressionante é a conveniência e a omissão do Ministério Público Estadual e do Judiciário maranhenses, a não ver o que a população de algumas cidades repudia com veemência, que é a corrupção generalizada e a ostentação grosseira de riqueza, por parte dos prefeitos(as) e de seus parentes, além de secretários ou apaniguados. Essa punição dessa prefeita só foi possível por ordem da Justiça Federal, pois aqui, em terra de Gonçalves Dias e José Sarney ( perdoe-me por colocá-los lado-a-lado), isso dificilmente ocorreria. Todos temos acompanhado com preocupação o que ocorre em Paço do Lumiar, com inúmeros afastamentos e , logo em seguida, o retorno de Bia Venãncio ao poder, por ordem da mesma justiça ( com letra minúscula mesmo) maranhense. Uma VERGONHA, como diria Bóris Casoy.
Em algumas cidades, os agentes da Lei fazem vista grossa sobre tais desvios de condutas, pois a ostentação de riqueza é gritante, salta aos olhos. Em outras, há uma convivência pacífica, com a cumplicidade dos mesmos. Uma vez acreditei num certo promotor de justiça que dizia essa coisa de combate à corrupção e quase perdi minha vida, pois fui abandonado pelo mesmo, na hora que apresentei a denúncia contra uma certa gestora. O mesmo me disse que “era muito difícil investigar um prefeito”.
Mas o Judiciário Brasileiro, a partir das declarações e posições corajosas da Ministra Eliana Calmon, quando esteve à frente do CNJ, e do julgamento e condenação dos mensaleiros do PT, dá mostras de que a coisa chegou ao limite, não dando mais para fazer vista grossa, com a sociedade cobrando uma posição mais dura contra essa chaga que tanto mancha o Brasil, a corrupção.
Porém, no Maranhão, como sempre, a Justiça tende a ser mais leniente, com a tentativa, por parte do TRE, de aprovar fichas-sujas… Lastimável!