Podcast Othelino: homenagem a Alcione e intervenções de Bolsonaro

por Jorge Aragão

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), repercutiu, na 5ª edição do podcast “Diálogo com Othelino”, as interferências do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em instituições públicas brasileiras, essenciais para o bom funcionamento do estado democrático de direito, e a homenagem à cantora maranhense Alcione Nazareth no Parlamento.

Othelino Neto criticou Bolsonaro no caso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), quando o transferiu do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), por meio de Medida Provisória. “Parecem recados diretos em razão de que o órgão desagradou sua família quando lançou dados com relação à movimentação financeira suspeita de assessores do filho de Jair. Isso é um mau sinal para a sociedade. Não é admissível que um presidente da República promova vingança com relação às instituições”, acentuou.

Depois, tratou sobre a decisão de Jair Bolsonaro em relação à lista tríplice em que o Ministério Público Federal (MPF) indica os nomes de três candidatos ao cargo de procurador-geral da República. “Bolsonaro já avisou publicamente que não irá considerar a lista e, pior, promove um verdadeiro convite para diversos procuradores para que assumam compromissos com ele para que tenham a possibilidade de ser nomeados”.

“Essas instituições não merecem esse tipo de intervenção. São órgãos autônomos, que devem ser respeitados nas suas atribuições. Não estou dizendo que não cometem erros”, avaliou Othelino.

“De fato, o presidente da República foi eleito para interferir, mas para produzir a paz e o respeito às instituições do Brasil. Quando ele as desrespeita promove um desserviço ao país”, completou, referindo-se não só ao Coaf e ao MPF, mas também à Receita Federal e Polícia Federal (PF).

Homenagem a Alcione – A entrega da Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Legislativo Estadual, à cantora, compositora e instrumentista Alcione Nazareth, proposta pelo deputado Wendell Lages (PMN), também esteve em pauta nesta edição do podcast. “Foi um reconhecimento àquilo que Alcione representa para a Maranhão, à música do nosso estado e do Brasil. Também por ela levar as belezas daqui para todo o país e o mundo”, disse Othelino Neto.

A solenidade foi prestigiado por parlamentares, governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), familiares e simpatizantes da cantora. “Aconteceu de forma muito alegre, com muita música, bem a cara da Alcione”, relatou o deputado.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

CPI das Liminares deve morrer no nascedouro

por Jorge Aragão

Ao que tudo indica a CPI das Liminares na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Yglesio Moyses (PDT), após denúncia do deputado César Pires (DEM), deve morrer no nascedouro.

César Pires, que já foi reitor da UEMA, após receber denúncia de alunos e professores do curso de Medicina da UEMA de Caxias, sobre o excessivo número de liminares autorizando transferência de alunos de outras instituições do país, e até do exterior, para a UEMA, publicizou o fato, criticando o absurdo que estaria prejudicando o desenvolvimento e a qualidade do curso.

O deputado Yglesio teve a iniciativa de criar uma CPI para apurar o fato e até já teria conseguido colher o número de assinaturas para a abertura da comissão, mas após uma declaração do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), a CPI deve morrer no nascedouro.

Othelino ponderou sobre a constitucionalidade e principalmente sobre a relação harmoniosa, apesar de independente, entre o Legislativo e o Judiciário.

“A verdade é que existe o entendimento de que esse é um assunto interno do Poder Judiciário que diz respeito a eles. O foro competente para se questionar decisões judiciais, ou a conduta de juízes e de membros do Judiciário é da Corregedoria do próprio TJ ou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, ponderou Othelino.

Após as declarações de Othelino, o esvaziamento da ideia e até mesmo a retirada de assinaturas são iminentes e a CPI das Liminares vai morrer no nascedouro.

É simples assim.

Nota encaminhada pela assessoria do deputado Yglesio Moyses

Em virtude de especulações sobre possível inconstitucionalidade na instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação gerada pelas transferências externas para a faculdade de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão – CAMPUS CAXIAS, informo que:

a) Em nenhum momento, como demonstra o requerimento de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito proposta, requereu-se a investigação de condutas de membro do Poder Judiciário ou de qualquer integrante das Instituições do Sistema de Justiça. Sequer se poderia pleitear tamanho absurdo, uma vez que as CPIs não podem nem mesmo convocar magistrados para prestar depoimentos, como informam decisões do Supremo Tribunal Federal, considerando que a fiscalização da atuação jurisdicional é competência do próprio Poder Judiciário, que o faz por meio do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos termos da Constituição Federal.

b) A Comissão Parlamentar de Inquérito proposta tem objetivo de “investigar o número exorbitante de transferências externas deferidas mediante decisões judiciais que obrigam a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão no município de Caxias – MA a matricular estudantes oriundos de faculdades particulares de outras localidades”. Falou-se nas decisões judiciais única e exclusivamente para citar que foi por esse meio que os alunos ingressaram na instituição e não pelo tradicional processo seletivo. Os termos são claros e causa estranhamento que tenha havido uma interpretação completamente equivocada sobre os interesses específicos da CPI, afinal, o que se propõe é análise das circunstâncias fáticas que acarretaram a concessão das liminares, para atestar a veracidade do que foi alegado e, se encontrada alguma irregularidade por meio de perícias ou oitiva de depoimentos, como, por exemplo, falsificações e fraudes em laudos, o relatório escrito ao final dos trabalhos dessa comissão temporária será imediatamente enviado às autoridades competentes para que tomem as providências que estão além dos poderes instrutórios da CPI.

c) Nesses termos, solicita-se que não seja dada interpretação distinta da que está límpida tanto no requerimento quanto em sua justificativa a fim de manter o Poder Legislativo, cuja função constitucional é a de fiscalizar, omisso quanto a uma situação absurda e que tem prejudicado uma instituição de ensino superior pertencente ao Estado do Maranhão.

Podcast: Othelino analisa queimadas da Amazônia

por Jorge Aragão

 

Na 4ª edição do podcast ‘Diálogo com Othelino’, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), faz uma análise sobre o posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação às queimadas na Amazônia, um dos assuntos mais debatidos no cenário político nacional atualmente. Trata ainda do acesso livre de ‘personal trainers’ em academias no Maranhão, importância do combate à depressão e finaliza falando da Creche-Escola Sementinha.

Para Othelino Neto, o desmatamento e as queimadas na Amazônia entristecem e assustam. “Nos entristece em saber que o planeta perde de forma irremediável. Olhar a Amazônia em chamas é algo que assusta a todos nós, independente de posição política ou ideológica. É um tema que ultrapassa as fronteiras do Brasil”, disse.

Em relação às declarações do presidente da República, Othelino Neto afirma que Bolsonaro comete erros sucessivos e propõe que ele seja um agente aglutinador para buscar parceiros quem ajudem a resolver o problema.

“Os governadores da Amazônia Legal, não só os do Norte, mas incluindo o Maranhão, que é Nordeste, mas compõe a Amazônia Legal, estão mobilizados para ajudar, porém, é preciso que o governo federal lidere isso ao invés de ficar inventando culpados”, acentuou Othelino, citando o caso da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após divulgar o aumento do desmatamento no Brasil, que subiu 83% se comparado ao ano passado.
Segundo Othelino Neto, a retirada de 95% do recurso orçamentário voltado para o combate ao desmatamento e ao desequilíbrio do clima também trouxe consequências negativas para o Brasil. “Já começamos a ver nas redes sociais pessoas defendendo e organismos defendendo que produtos brasileiros não sejam comprados lá fora por conta da postura do governo brasileiro”.

“O que esperamos é que o presidente assuma suas responsabilidades, porque além dos prejuízos ambientais que o mundo vai ter em razão do desmatamento e dos diversos pontos de incêndio sem controle na Amazônia, vamos começar a ter problemas comerciais com diversos países, impondo barreiras comerciais ao Brasil por conta dos equívocos e das atrocidades ambientais cometidas pelo governo brasileiro”, reiterou.

‘Personal Trainers’ – A derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso de ‘personal trainers’ às academias no Maranhão, esteve entre os assuntos mais repercutidos no Parlamento maranhense.

No podcast, Othelino Neto explicou como chegaram ao acordo. “A derrubada do veto foi algo negociado. Os representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física estiveram na Assembleia, conversaram com todos os nós deputados e, consequentemente, conseguimos articular a derrubada do veto para o reconhecimento da importância deles, que são essenciais para a saúde de todos nós”, acentuou.

Combate à Depressão – Othelino Neto também falou sobre o combate à depressão, outro tema atual e que está sendo debatido na Assembleia Legislativa. Recentemente, foi aprovada sancionada a lei que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão, proposta pelo deputado Fábio Macedo (PDT).

“Nesse momento de crise em que passa o Brasil, a economia mundial dá sinais de crise e isso também impacta na vida das pessoas, gerando um ambiente propicio à depressão. Existem ainda estudos que indicam que o uso demasiado da tecnologia pode gerar a depressão. Ou seja, são incertezas, por isso, é preciso que todos nós, Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e a sociedade como um todo estejamos mobilizados no controle e combate à depressão”, analisou.

Sementinha – Para finalizar, Othelino Neto repercutiu uma visita que fez à Creche-Escola Sementinha, acompanhado de sua esposa, a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato.

“Embora confie nos profissionais que lá estão, diretores, professores e supervisores, fomos ver como estão funcionando as coisas. Como está sendo servido o almoço, como está a sala de aula, como está o espaço físico da nossa creche. Enfim, com o objetivo de fazer com que a Sementinha, que é um projeto que nos orgulha muito, esteja funcionando cada vez melhor”.

Hoje, 260 alunos estudam na escola, criada pelo Gedema para atender e dar conforto e conhecimento aos filhos dos servidores e servidoras da Assembleia.
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AL firma parceria com União de Vereadores e Câmaras do Maranhão

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu, nesta sexta-feira (23), representantes da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) para firmar parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, oficializada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica na presença de diretores da Casa Legislativa e do senador Weverton Rocha (PDT).

O fortalecimento do Poder Legislativo municipal, por meio da capacitação e qualificação de vereadores maranhenses, é um dos principais obetivos do apoio à UVCM. “Apoiaremos as Câmaras Municipais, que, em muitos casos, não têm acesso às informações que são importantes para o exercício do mandato. Por isso, o acordo tem esse sentido, fortalecer politicamente as Câmaras para que possam cumprir bem seu papel de legislar”, acentuou Othelino Neto.

O presidente da União de Vereadores, o vereador de São Pedro dos Crentes, Asaf Sobrinho (PSD), destacou a importância da visão municipalista de Othelino Neto. “Quem ganha com a capacitação dos vereadores, na verdade, é a sociedade. Ter vereadores preparados fortalece o Legislativo e aproxima-os da população. Estamos muito felizes com a aceitação do presidente da Alema, que, aceitando essa parceria reconhece o esforço de quem trabalha na base”, disse.

Para Weverton Rocha, que testemunhou a assinatura do Termo, a iniciativa é pioneira e inovadora. “Fiz questão de testemunhar o início de uma parceria institucional e concreta dos deputados com os nossos vereadores do Maranhão. Tenho certeza que com essa aproximação, junto às Câmaras, conseguiremos unificar ainda mais experiências exitosas. Serão compartilhadas mais experiências e, acima de tudo, estarão mais unidos a favor do nosso estado”, ressaltou o senador parabenizando Othelino. “Parabéns ao presidente e a todos os envolvidos na construção dessa nova parceria”, completou.

Segundo o diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, a parceria entre a Alema e a União de Vereadores já vinha sendo construída. “É o resultado de uma construção. Essa proposta foi feita no ano passado e o presidente determinou que a equipe técnica trabalhasse nos termos do acordo. Hoje temos a materialização da ideia, que compreende diversas ações que visam fortalecer e aproximar a Casa do Povo dos legislativos municipais”, ressaltou.

Além de Antino, o diretor-geral da AL, Valney Pereira, o diretor-geral da Mesa, Braúlio Martins e o procurador-geral, Tarcísio Araújo estiveram presentes na reunião.

Primeiro passo – Já em cumprimento ao acordo firmado, os vereadores receberam uma sala no Complexo de Comunicação, cedida pelo diretor do setor, jornalista Edwin Jinkings. As chaves foram entregues por Edwin juntamente com a diretora-adjunta de Comunicação, jornalista Silvia Tereza, e diretores.

“É um espaço físico para atender às necessidades da entidade e receber os vereadores quando estiverem em São Luís. Estamos muito satisfeitos com este acontecimento importante, porque é uma forma de privilegiar e reconhecer o trabalho dos legisladores municipais, que estão justamente na ponta, em contato direto com o povo”, assinalou Edwin.

Othelino destaca cenário político no Maranhão e Brasil

por Jorge Aragão

 

Na terceira edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional. Entre os temas abordados estão a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Abuso de Autoridade, a questão ambiental no Brasil e a diminuição da taxa de desocupados no Maranhão. Othelino também comentou a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, direcionada a opositores políticos em visita ao Nordeste.

“Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”, afirmou Othelino Neto, ressaltando que, quando alguém excede nas suas prerrogativas, acaba provocando um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para o Brasil.

O presidente da Alema também comentou os números da pesquisa que aponta um aumento de 66% na área desmatada da Amazônia, no mês de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, e a perda de investimentos internacionais, a exemplo da Alemanha e Noruega, direcionados à proteção ambiental da região. Segundo o parlamentar, infelizmente, o governo federal está promovendo retrocessos graves na área ambiental.

“Claro que a vasta parte da Amazônia que está dentro do Brasil é um patrimônio nosso, mas pela sua importância no equilíbrio ambiental do planeta, outros países, historicamente, estão investindo recursos para fortalecer a sua preservação e evitar que haja o que aconteceu este ano, em relação ao ano passado, que é a elevação do índice de desmatamento e, pior ainda, o descontrole no que diz respeito ao desmatamento ilegal”, frisou Othelino.

Declarações de Bolsonaro 

Na terceira edição do podcast, Othelino voltou a comentar ataques do presidente Jair Bolsonaro àqueles que lhe fazem oposição. Ao discursar em Parnaíba, no Piauí, na última quarta-feira (14), o presidente da República referiu-se aos comunistas como “cocô do Brasil”, pontuando, ainda, que a sua intenção “é acabar com todos”.

“O presidente Bolsonaro tem muita dificuldade de conviver com as diferenças. Para ele, quem lhe faz oposição não presta e lhes atribui os adjetivos mais chulos possíveis. Nós, militantes políticos, continuaremos tendo uma relação de respeito para com o governo federal, afinal de contas, nós respeitamos a vontade da maioria da sociedade brasileira, mas continuaremos fazendo oposição àquilo que consideramos ser prejudicial para o Brasil e para o Nordeste”, frisou Othelino Neto.

“Torço para que o presidente repense determinados conceitos, que ele seja um instrumento de construção da pacificação nacional, e não que a cada pronunciamento agrida o povo brasileiro e aqueles que não concordam com aquilo que faz e diz”, completou.

Empregos no Maranhão e homenagem

O presidente Othelino falou, ainda, sobre a reação positiva do Maranhão diante do atual cenário de retração econômica, com a diminuição do número de desempregados em relação aos outros estados da federação. Ele atribuiu essa posição de destaque à intervenção do Estado, que vem promovendo esforços para que haja uma movimentação maior da economia e, consequentemente, um aumento na oferta de empregos.

Othelino finalizou o podcast destacando a recente homenagem da Assembleia Legislativa ao juiz federal Roberto Veloso, condecorado com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense. “A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso é mais até do que uma homenagem ao próprio juiz. É uma homenagem à atuação do Poder Judiciário, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, disse.

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Othelino participa da Marcha das Margaridas em Brasília

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, da procuradora da Mulher da Alema, deputada Helena Duailibe (SDO), e dos deputados Ricardo Rios (PDT) e Adelmo Soares (PC do B), participou, nesta quarta-feira (14), da 6ª Marcha das Margaridas, em Brasília, que reuniu milhares de mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países em protesto contra a retirada de direitos, o machismo e qualquer tipo de violência.

Nesta edição, a Marcha, considerada a maior da América Latina, teve como tema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre violência”.

“Vivenciamos um momento histórico na Marcha das Margaridas, onde mulheres trabalhadoras do Maranhão se juntaram a outras dos mais diversos cantos do Brasil e protagonizaram esse grande movimento. Juntas, pararam a capital brasileira e mostraram sua força, unidas em um só clamor, na luta por seus direitos. A elas, nenhum direito a menos. Essa luta também é  nossa”, acentuou o presidente Othelino Neto.

Cerca de 100 mil mulheres estiveram na grande marcha, percorrendo cerca de 3 km entre o Parque da Cidade e a Esplanada dos Ministérios. A maior delegação foi a do Maranhão, que levou mais de mais de 80 ônibus com mulheres indígenas, quebradeiras de coco, agricultoras, camponesas, sem-terra, acampadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas e outras do cenário rural, abrilhantada pelas batucadas das matracas e pandeirões do Boi da Pindoba, um dos maiores e mais tradicionais bumba-meu-boi da cultura maranhense.

Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, presente na Marcha, somou-se à luta. “Nós nos juntamos com as margaridas – mulheres indígenas, negras e trabalhadoras do Brasil – para lutarmos por mais justiça, por mais igualdade, por mais democracia e sem violência em nosso país”, disse.

Bancada maranhense – A procurada da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe, enfatizou a importância de estar presente na ação para mostrar a força da Bancada Maranhense. “Estamos nos ombreando a todos as mulheres para que elas saibam que no Maranhão nós estamos juntas, lutando para que todos os seus direitos sejam cada vez mais respeitados. Estamos aqui para mostrar a força da bancada do Maranhão, para dar força às mulheres, não só do nosso do nosso estado, mas de todo o Brasil”.

Já o deputado Adelmo Soares disse que o ato é uma oportunidade de ouvir as maranhenses. “Vamos continuar lutando em prol do nosso Maranhão, que veio para fazer história, reunindo mulheres lutadoras, que, com muito trabalho, perseverança e fé, lutam por seus direitos, igualdade e justiça. Esse é o nosso caminho, dar voz e vez ao nosso povo para que possamos construir um Maranhão e um Brasil de todos nós”.

Para o deputado Ricardo Rios, o ato é histórico e marca conquistas para as mulheres. “Nossas maranhenses guerreiras, nordestinas, merecem mais respeito, dignidade e nenhum tipo de violência. Estou muito feliz por estar aqui. Parabéns às nossas mulheres”.

Outros agentes políticos maranhenses, que atuam em defesa da mulher, estiverem presentes na Marcha das Margaridas, entre eles, a senadora Eliziane Gama, o deputado federal Bira do Pindaré e a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça.

Othelino opina sobre reformas da Previdência e Tributária

por Jorge Aragão


Na segunda edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta segunda-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), fez uma análise da Reforma Previdenciária, aprovada recentemente pela Câmara Federal e que esteve em discussão no 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na última sexta-feira (9), em Aracaju (SE).

“Embora a Câmara já tenha retirado itens que consideramos muito importantes, como por exemplo, a extinção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais, foram mantidos alguns pontos que consideramos negativos , mas que temos a expectativa de que o Senado retire. Refiro-me aos 40% que podem ser diminuídos dos pensionistas, causando um grande impacto”, explicou, acrescentando que a Previdência Pública deve ser compensatória, um instrumento de redução das desigualdades do país.

Em relação ao Pacto Federativo, outro tema discutido na reunião de trabalho dos presidentes, Othelino Neto defendeu a necessidade de uma distribuição de recursos federais mais justa para a região nordestina, tanto para os estados, quanto para os municípios. “O Governo Federal, além de concentrar muitos recursos, faz cortes por equívoco, justamente em áreas importantes, como na educação, o que consideramos ser algo que compromete o futuro do país. Quando se corta nesse volume, as atuais e futuras gerações pagam o preço”, afirmou Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019.

O presidente Othelino também ratificou seu posicionamento sobre a postura do presidente da República em relação aos nordestinos.

“Reafirmo nossa posição tanto no Colegiado, quanto como presidente da Alema, que protestaremos sempre que nos sentirmos prejudicados, seja nas retaliações com cortes de recursos em programas essenciais, seja nas declarações infelizes que agridem o povo nordestino, um povo amigo, alegre e, aliás, que produz muito para o Brasil”, ressaltou.

“Também não concordamos quando o presidente Jair Bolsonaro afirma que as parcerias só devem ocorrer quando os governos e os políticos do Nordestes fizerem juras de fidelidade a ele. Não é assim que se comporta. O presidente da República deve buscar a pacificação do país. ”, completou Othelino.

Reforma Tributária – Na segunda edição do podcast, Othelino Neto opinou, também, sobre Reforma Tributária. “É preciso estabelecer se deve ser feita como na Trabalhista, que se retirou Direito dos trabalhadores com a justificativa de que permitiria a geração de empregos, o que não aconteceu. Hoje já são mais de 13 milhões de desempregados. A Trabalhista não corrigiu essa distorção e no que diz respeito à Tributária, é preciso compreender que o sacrifício maior deve ser feito por aqueles que têm mais. Assim, os estados conseguirão arrecadar melhor e terão um impacto maior. Essa reforma só será justa se for um instrumento de combate à desigualdade”.

O presidente finalizou falando do peso dos impostos para os cidadãos. “O Brasil não aguenta mais tantos impostos. Por isso, é preciso fazer uma avaliação de onde tem cobrança excessiva, que atinge empresas e pessoas físicas. É necessário fazer uma revisão nesse sentido, com o objetivo de promover justiça tributária”.

O podcast “Diálogo com Othelino” é semanal e pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado.

Sob o comando de Othelino, ParlaNordeste assina Carta de Aracaju

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), conduziu os trabalhos do 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, que aconteceu nesta sexta-feira (9), no Plenário Pedro Barreto de Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE), onde foram discutidos temas que estão em pauta nacional e que são de interesse do povo nordestino, entre eles, o Pacto Federativo, a Reforma da Previdência, a criação de Fundos Municipais do Idoso e a nova Política Nacional de Saneamento Básico.

O encontro contou com as presenças dos presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados de Sergipe (deputado Luciano Bispo),Piauí (deputado Themístocles Filho), Bahia (deputado Nelson Leal), Ceará (deputado José Sarto), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor), que, na oportunidade, junto com o também presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, deputado Othelino Neto, assinaram a Carta de Aracaju.

O documento, que contém os encaminhamentos das discussões, será levado às bancadas nordestinas do Senado e Câmara Federal, posteriormente.

“Reafirmamos bandeiras importantes da Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que será analisada pelo Senado, sem tirar dela o caráter solidário e, ao mesmo tempo, afirmamos que o Colegiado está disposto ao diálogo permanente para que possamos debater e sugerir sobre os temas mais importantes e urgentes que estão em pauta nacional. Assim como repetimos temas a cada versão, também tratamos de novos. Nesta edição, por exemplo, incluímos a nova Política Nacional de Saneamento”, explicou o presidente Othelino Neto.

Ao ressaltar seu orgulho em ser nordestino, Othelino Neto afirmou que a região deveria ter muitos mais investimentos devido a importância que tem para o desenvolvimento do país. “Queremos ser ouvidos e respeitados”, completou.

O deputado Luciano Bispo, presidente da Alese e anfitrião do evento, destacou os avanços garantidos pelo ParlaNordeste. “Já surtiram muitos efeitos. Acabou-se a ideia de fusão do BNB ao BNDES, por exemplo, e também a Reforma da Previdência foi aprovada sem a retirada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais graças aos nossos pedidos. Portanto, nos sentimos cada vez mais otimistas para lutar por um Nordeste melhor”.

Vice-presidente do Colegiado e presidente do Legislativo da Paraíba, o deputado Adriano Galdino ressaltou a importância da união da classe política para o povo nordestino. “Esse é o caminho. Só assim iremos conseguir combater as desigualdades que existem entre as regiões do Brasil. Estaremos cada vez mais firmes para garantir nossos direitos e contribuir para um Nordeste melhor como merecemos”.

Avaliação Positiva – O deputado estadual Ricardo Rios esteve presente na reunião de trabalho do Colegiado e avaliou a condução do presidente Othelino Neto. “Aqui, nós reafirmamos como somos muito bem representados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Othelino consegue demonstrar a importância da união para conseguir boa resultados para a região, que é de interesse das Casas Legislativas de todos os estados do Nordeste”.

O trabalho do presidente Othelino Neto também foi enaltecido por presidentes de Assembleias que participaram do ParlaNordeste em Aracaju.
“Othelino Neto tem se esforçado muito para que nossa região seja ouvida. Tenho certeza absoluta que iremos colher bons frutos em cada edição do ParlaNordeste conduzida por ele. Parabéns pelo trabalho”, disse Nelson Leal, presidente do Poder Legislativo da Bahia.

“Conseguiu nos unir para defendermos pautas em comum, para, juntos, agirmos em benefício dos nordestinos”, assinalou o presidente do Parlamento piauiense, Themístocles Filho.

O presidente da Assembleia do Ceará, Dr. José Sarto, lembrou que Othelino Neto incentiva-os desde a elaboração da Carta de São Luís, quando aconteceu o 3º encontro do Colegiado. “Se não fosse sua intervenção, certamente esse movimento teria adormecido ou não existiria. Ele tem sido um grande líder desse movimento”.

“Othelino Neto é um visionário”, enalteceu o presidente da Assembleia de Alagoas, deputado Marcelo Victor.

O próximo encontro do ParlaNordeste está pré-agendado para acontecer na cidade de Maceió (AL), no dia 25 de outubro.

O fortalecimento do nome de Othelino para o Senado

por Jorge Aragão

Com a decisão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de disputar a eleição nacional, o atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vai fortalecendo, dia após dia, o seu nome para a disputa do Senado em 2022.

Neste momento, Othelino é disparado o nome mais forte para a disputa do Senado, não só dentro do grupo político do Flávio Dino, mas na política maranhense.

É bem verdade que a disputa em 2022 para o Senado será de apenas uma vaga, já que somente Roberto Rocha (PSDB) tem seu mandato terminando. O Tucano poderia buscar a reeleição, mas nunca confirmou esse interesse e já teve seu nome cogitado para disputar novamente o Governo do Maranhão ou uma vaga para a Câmara Federal, um caminho mais tranquilo para não ficar sem mandato.

Já Othelino Neto segue na contramão da indecisão, segue focado em disputar a eleição majoritária e com articulações importantes e decisivas, vai se fortalecendo para a disputa do Senado.

Othelino Neto, com habilidade e articulação política, conseguiu em menos de 100 dias se reeleger duas vezes para comandar o parlamento estadual maranhense. Feitos conseguidos de maneira unanime.

Othelino, por um gesto grandioso do vice-governador, Carlos Brandão (PRB), chegou a assumir o Governo do Maranhão por dois dias. Gesto esse que aproximou muito Othelino de Brandão, algo que já acontecia com o senador Weverton Rocha (PDT). Com isso, Othelino fica bem próximo dos dois principais nomes do grupo de Dino para disputar o Governo do Maranhão.

É óbvio que para 2022 ainda tem muita água para rolar, mas é inegável que Othelino vai solidificando sua caminhada ao Senado e para isso deverá contar com o apoio quase integral dos colegas de parlamento.

É aguardar e conferir.

O primeiro podcast de Othelino Neto

por Jorge Aragão


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), lançou, nesta segunda-feira (5), o podcast “Diálogo com Othelino”, com um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2019.

O podcasts é um canal de comunicação célere, moderno, transparente e democrático que abriga, sob a ótica do deputado Othelino Neto, assuntos relevantes que estejam na pauta de discussão do Legislativo Estadual ou inseridos no contexto político do Maranhão e do país.

Na estreia do podcast, Othelino Neto apresentou, em números, o trabalho dos parlamentares nestes primeiros meses de legislatura. O presidente destacou o aumento da produtividade em relação aos anos anteriores. “Produzimos bastante. Foram apreciados 338 projetos de lei , mais de 900 indicações , 440 requerimentos. Ou seja, produzimos bem mais no primeiro semestre de 2019 do que em 2017 e 2018. Mais do que dobramos a produtividade de projetos de lei, uma das principais funções da Assembleia Legislativa”, enfatizou.

Othelino Neto falou também sobre o trabalho das comissões técnicas. “Conseguiram produzir muito bem e trazer segmentos importantes da sociedade para conhecer”, disse o presidente, complementando que “a Assembleia cumpriu bem o seu papel constitucional de legislar e de fiscalizar o Poder Executivo , mantendo sempre uma relação de harmonia e de independência com os demais poderes”, ressaltou.

O presidente falou ainda sobre os desafios de  conduzir a Casa diante das diferenças políticas. “O parlamento tem q ser essencialmente plural . Não pode ter uma visão única . O que enriquece o parlamento é essa diversidade. Aqui no Maranhão conseguimos conviver com as diferenças oposicionistas, governistas . Temos aqui essa relação respeitosa e o meu papel de mediador é fazer com que prevaleça a vontade da maioria , respeitando o que estabele nossa Constituição e o regimento da Alema”, explicou.

No podcast, Othelino Neto opina também sobre a renovação do Parlamento maranhense e importância de manter o diálogo com os poderes constituídos.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).