Meia-passagem assegurada para todos os estudantes

por Jorge Aragão

edivaldofaceA resposta acima, health rápida por sinal, diagnosis do prefeito de São Luís, sovaldi Edivaldo Holanda Júnior, foi para um questionamento feito por uma reportagem do jornal O Estado do Maranhão, deste domingo (07).

Sem precisar agredir ninguém, Edivaldo Júnior utilizou as redes sociais, de maneira propositiva, para deixar claro que nenhum estudante de São Luís perderá o direito da meia-passagem.

Com a resposta quase que instantânea desfaz-se qualquer polêmica sobre o assunto.

Aluisio Mendes defende união da Bancada para fortalecimento da Segurança

por Jorge Aragão

aluisiomendesnovaDe O Estado – O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) defendeu ontem que, discount independentemente das divergências políticas, a bancada maranhense no Congresso Nacional deve estar unida para apoiar o governo estadual no fortalecimento do sistema de segurança. “A situação é grave. Por isso, me coloco à disposição para ajudar com meu mandato, na interlocução com o Governo Federal e através da destinação de emendas”, enfatizou ele.

Ex-secretário de Segurança, Aluísio Mendes lembrou que muitas vezes teve sua gestão questionada pela oposição, por conta da violência que avançava não só no Maranhão, mas em todo o país. “Naquela ocasião, muitos investiam na política do quanto pior, melhor, e sempre fui contra essa postura. Politizar a questão da segurança pública é um erro e não resolve o problema. Ninguém tem uma fórmula mágica para acabar com a violência. É preciso juntar esforços para enfrentar a criminalidade”, disse o deputado.

Aluísio Mendes disse ainda que foi eleito com o propósito de atuar buscando a melhoria do sistema de segurança pública do Maranhão e do Brasil. Ele entende que, além de ampliar os investimentos no setor, o país precisa de uma legislação mais moderna e mais rigorosa, para acabar com a impunidade que, na sua opinião, favorece o aumento da criminalidade. “Nessa linha, como membro da comissão especial criada para discutir o assunto, tenho defendido a redução da maioridade penal. O Brasil não consegue mais conviver com a impunidade que favorece o ingresso dos jovens na criminalidade. Menores de 18 anos e com mais de 16 devem sim ser responsabilizados pela prática de crimes graves como temos assistido. Lutar por leis mais rigorosas é um dos nossos compromissos”, declarou.

O deputado garantiu que, ao contrário do que ocorreu nas legislaturas anteriores, quando não houve colaboração dos parlamentares de oposição ao governo estadual, ele destinará parte das suas emendas para a área da segurança pública no Maranhão. “O momento é de união pelo bem do povo maranhense. A violência aumentou, os criminosos estão cada vez mais audaciosos e o governo precisa ter as condições para enfrentá-los e devolver a tranquilidade que a população quer e precisa”, finalizou ele.

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Deputados maranhenses minimizam reforma política

por Jorge Aragão

VictorFederalDe O Estado – Após uma semana de discussão, find a Câmara dos Deputados aprovou três pontos importantes da reforma política como o fim da reeleição, medicine impedimento de doação para campanha eleitoral de empresa para candidatos e ainda a rejeição do sistema eleitoral distrital, que tinha sido aprovado pelos senadores.

A bancada maranhense na Câmara Federal foi ouvida por O Estado e a maior parte não considerou que houve mudanças fundamentais no sistema eleitoral brasileiro. A expectativa agora dos deputados maranhenses é que no próximo mês quando voltarem a discutir a Reforma Política na Casa outros pontos como coincidência das eleições e tempo de mandato sejam discutidos.

O deputado Victor Mendes (PV), por exemplo, acredita que não foi feita uma reforma política esperada pela sociedade brasileira. Segundo ele, as mudanças foram poucas e sem grande impacto no sistema eleitoral.

“Não houve reforma pelo menos não o que esperávamos e nem o que era o anseio da sociedade. Por isso, digo que não há motivos para euforia porque as mudanças aprovadas não são radicais, o que deixam a todos sem a possibilidade de fazer comparações com outros modelos para saber se há um sistema melhor que o atual”, afirmou Victor Mendes.

O deputado que também é do PV, Sarney Filho concorda que não houve uma reforma política, mas diz que as mudanças de agora já representam uma evolução e um início de que outras modificações no atual sistema possam ainda acontecer. De acordo com o parlamentar, o que a Câmara aprovou nos últimos dias foram pontos que não estavam tão bem definidos na constituição como o caso das doações de campanha.

sarney-filho“Acredito que o sistema político ficou do jeito que estava. Foram feitas, na verdade, algumas mudanças que clarificam o sistema eleitoral como é o caso da proibição de doação de campanha feita por empresas a candidatos ou mesmo a modificações nas cláusulas de barreiras,que hoje permite ao partido político ter acesso a direitos como o fundo partidário tendo um representante na Câmara Federal”, afirmou o deputado do PV.

Já Rubens Pereira Júnior (PCdoB) avalia que o as mudanças aprovadas na Câmara foram retrocesso. Ele considera uma anti­reforma e resume a Reforma Política feita até o momento como uma “coletânea de votos vencidos do Supremo”.

A desaprovação do parlamentar se volta principalmente para o financiamento privado de campanha para os partidos. O PCdoB defende o financiamento público de campanha. “Considero que não houve uma reforma e sim uma anti­reforma. O que foi feito na Câmara foi pegarem votos vencidos do Supremo e constitucionalizarem. Não tivemos avanços”, criticou Rubens Júnior.

O coordenador da bancada maranhense na Câmara, deputado Pedro Fernandes (PTB), também não poupou críticas às mudanças aprovadas pela Casa. Para Fernandes, também não houve reforma porque faltaram discutir questões como mudanças mais profundas a exemplo do regime de governo – se parlamentarismo ou presidencialismo ­ ou mesmo propostas que fizessem os cortes necessários no parlamento.

pedrofernandes1“Que moral temos nós deputados de buscar cortes no governo da presidente Dilma Rousseff se não nos movimentamos para cortar os privilégios do legislativo? Pelo contrário, a discussão é de aumentar tempo de mandato. Se fizéssemos isso, aí sim poderíamos falar em mudanças concretas”, afirmou Fernandes.

Votação – Ficou para a segunda semana de junho o retorno das discussões e votações de pontos da reforma política. Os temas principais que deverão entrar em pauta, segundo deputados ouvidos por O Estado, coincidência das eleições e tempo de mandato para deputados e senadores.

Sobre coincidência de mandato, o deputado Sarney Filho é um dos defensores que haja essa coincidência para reduzir os gastos com as eleições no Brasil que ocorrem a cada dois anos.

Pela proposta, se decidirem pela coincidência das eleições, os prefeito e vereadores eleitos em 2012 teriam o mandato prorrogado por mais dois anos que para que, em 2018, fossem feitas as eleições para todos os mandatos eletivos.

O lado bom da pesquisa Escutec/Estado para Edivaldo Júnior

por Jorge Aragão

edivaldonovinhaAlguns eventuais adversários do prefeito Edivaldo Holanda Júnior nas eleições de 2016 e seus correligionários comemoram o resultado da pesquisa Estado/Escutec divulgado nesta quarta-feira (20).

No entanto, view parecem que alguns esqueceram de fazer uma leitura lógica e que favorece em muito o prefeito Edivaldo Júnior.

Nos quatros cenários divulgados, pharmacy pela quantidade de pré-candidatos, buy seria inevitável um segundo turno para a definição do vencedor da eleição para a Prefeitura de São Luís, e é exatamente aí que aparece o lado da pesquisa para Edivaldo.

Em três dos quatro cenários apresentados, Edivaldo Júnior aparece empatado tecnicamente na segunda colocação. Num outro cenário, o prefeito se apresenta consolidado em segundo lugar.

Ou seja, como o Blog já disse na postagem anterior, com a reação demonstrada pelo prefeito Edivaldo Júnior em alguns setores, principalmente após o início da parceria com o Governo do Maranhão, na gestão Flávio Dino e a mudança de partido de Edivaldo, a tendência é de crescimento, o que lhe asseguraria presença no segundo turno, e como qualquer analista político sabe, um segundo turno é uma nova eleição.

E nessa nova eleição, indiscutivelmente quem está sentado na cadeira, com a máquina administrativa na mão e com o eventual apoio do governador Flávio Dino, levará uma vantagem.

Em tempo: antes que alguém imagine que a possível condição de Edivaldo em 2016, seja igual a do ex-prefeito João Castelo em 2012, o Blog lembra que não é. Castelo, ao contrário de Edivaldo, não tinha o apoio  da classe política, tanto que o PSDB saiu isolado. Já Edivaldo, além do apoio da classe política, tem um grupo político forte ao seu lado e que lhe dará sustentação para sua reeleição.

Estado/Escutec divulga cenários para eleição de 2016 em São Luís

por Jorge Aragão

cenario

A pesquisa, tadalafil divulgada com exclusividade por O Estado, cialis ouviu 807 eleitores entre os dias 12 e 15 de maio e possui um intervalo de confiança de 95%, purchase com margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Esta foi a primeira pesquisa de intenções de votos sobre as eleições para prefeito de São Luís que ocorrerá em 2016. O levantamento foi feito em cerca de 100 bairros, divididos em 11 setores, das zonas urbana e rural do município. Do total de entrevistados, 371 foram homens e 436 mulheres.

No entanto, é claro que vale ressaltar que o cenário tende a mudar, principalmente após a reação demonstrada pelo prefeito Edivaldo Júnior em alguns setores, principalmente após o início da parceria com o Governo do Maranhão, na gestão Flávio Dino. Além disso, ainda existirá a mudança de partido de Edivaldo, que também deve alterar o atual cenário.

É aguardar e conferir.

O “posicionamento” do juiz João Francisco Gonçalves Rocha

por Jorge Aragão

juizDe O Estado – O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, treatment titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, recebeu ontem uma equipe de O Estado em seu gabinete – após solicitação à assessoria de comunicação do Fórum de São Luís ­, mas alegou que não precisa “dar satisfações” sobre as decisões proferidas por ele nos processos em tramitação na unidade jurisdicional.

O magistrado obrigou o jornal O Estado, por meio de uma liminar, a retratar­se com o Governo do Maranhão por publicação de reportagem sobre mortes em hospital de Coroatá, mesmo a matéria tendo sido veiculada com a íntegra de uma nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Não tenho o que dizer em relação à decisão. Como é que um juiz dá uma decisão, aqui numa Vara, seja onde for, e tem que estar dando satisfação para todo mundo? A satisfação é a do processo legal. Existe uma ação corrente, tramitando”, disse.

João Francisco Rocha, que é irmão do juiz do trabalho aposentado Amilcar Rocha, atualmente assessor do governo Flávio Dino (PCdoB) na região de Barreirinhas, também argumentou que a relação de parentesco não se configura como impedimento para que ele atue no processo.

“Não tem argumento legal nenhum para dar meu impedimento. Se tiver, que a defesa do jornal [alegue]. O jornal está sendo demandado, existe um processo legal”, completou.

Família ­ De acordo com o juiz, a decisão não foi motivada pela relação familiar. “Se eu sou parente de assessor, de gente de governo, que a gente vê na mídia. Não é isso que faz um juiz dar uma decisão: porque ele é parente, porque é aderente, porque, sei lá por que. A gente deu porque tem no processo as razões para isso”, declarou.

Ele preferiu, também, não comentar o fato de que será denunciado pelo jornal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). João Francisco Rocha ressaltou que não tinha conhecimento formal disso e que, portanto, não se pronunciaria formalmente.

“Eu recebi vocês porque eu acho que todas as pessoas que me procuram, todo mundo eu recebo, sem problema nenhum. Mas essa pergunta eu não tenho como responder, eu não tenho resposta para ela”, reiterou.

MAIS – Um comentário do juiz João Francisco Gonçalves Rocha na página pessoal do irmão Amilcar Rocha no Facebook denota a admiração do magistrado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Amilcar postou uma foto ao lado do chefe do Executivo e, na área de comentários, o juiz escreveu: “Duas das personalidades de maior respeito do Maranhão”.

Estranhas coincidências…

por Jorge Aragão

dinocoincidenciasDe O Estado – O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, treat titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, online será denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo jornal O Estado após conceder liminar determinando a publicação de direito de resposta do Governo do Estado contestando reportagem sobre a morte de quatro pessoas no Hospital Macrorregional de Coroatá. O caso foi revelado no fim do mês de abril.

Na ação, o Executivo pediu que fosse publicada nota, alegando que o jornal não lhe havia dado direito a manifestação na matéria, mesmo com a publicação da íntegra de uma manifestação formal da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A denúncia contra o magistrado foi motivada pelas estreitas relações entre ele e o governador Flávio Dino (PCdoB), por meio de um irmão. São várias as ligações.

João Francisco Rocha é irmão do ex­-juiz do Trabalho Amilcar Gonçalves Rocha. Filiado ao PCdoB, ele disputou pelo mesmo partido do governador o cargo de deputado estadual na eleição do ano passado. Militante da região de Barreirinhas, após a posse de Flávio Dino, Amilcar foi nomeado assessor da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), comandada por Márcio Jerry.

Detran ­ – A filiação ao partido do governador e o fato de ser assessor do Governo do Estado, no entanto, não são as únicas ligações entre o irmão do juiz João Francisco Gonçalves Rocha e o governador Flávio Dino.

Amilcar Rocha é casado com a professora Lourdes Leitão Nunes Rocha, que vem a ser irmã do diretor­geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/­MA), advogado Antonio Nunes, também amigo pessoal do governador.

Na denúncia ao CNJ, serão anexadas todas as comprovações das relações entre o juiz João Francisco Rocha, Amilcar Gonçalves Rocha e o Governo do Estado, e questionará o fato de que o magistrado deveria ter­ se considerado suspeito para julgar o pedido de direito de resposta do Executivo.

O Estado tentou ouvir o juiz, mas foi informado, por meio da assessoria de imprensa da Corregedoria de Justiça do TJ, que ele não autorizou o fornecimento dos seus contatos telefônicos, e se dispôs a receber hoje a reportagem na sede da 5º Vara da Fazenda Pública.