No fim do mês de março, a deputada estadual Mical Damasceno (PTB) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 110/2020, que estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto sejam incluídos como atividades essenciais.

No entanto, passado cerca de um mês da aprovação, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não sancionou o Projeto de Lei e isso ocasionou uma crítica pública, em tom de decepção, da autora da iniciativa.

“Eu só quero aqui deixar registrado, assim, eu fiquei, no caso, decepcionada com o silêncio do nosso Governador, eu diria que poderia ser uma forma dele se manifestar, um projeto tão importante para nós, para o povo cristão e assim, para todas as atividades religiosas. Eu fiquei mesmo triste em saber que ele… ainda bem que ele não vetou nada, isso daí foi a única alegria que a gente teve, mas eu fiquei muito triste em saber que o nosso governador ficou em silêncio num projeto tão importante para nós”, afirmou Mical Damasceno.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), ainda tentou justificar o silêncio do governador Flávio Dino.

“Como tem uma discussão que chegou ao Supremo Tribunal Federal com relação a esse tema, embora eu não tenha conversado com o Governador sobre esse projeto, talvez o silêncio tenha sido uma forma de evitar o veto. Então existe, está na Constituição a previsão da sanção do veto, ou de silenciar, mas, o mais importante é que Vossa Excelência conseguiu convencer os pares e o projeto foi aprovado e, a partir da publicação, amanhã, será lei”, destacou Othelino.

O problema pode ter sido o desgaste gerado ao governador, após as palavras da deputada Mical, mas que, no “frigir dos ovos”,  conseguiu transformar igrejas e templos de qualquer culto em atividades essenciais.

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) reagiu nas redes sociais, após a decisão do Tribunal de Justiça, através do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendeu uma lei que assegurava  a redução de pena para presos que lessem a Bíblia Sagrada (reveja).

A autora da Lei, que é a deputada Mical Damasceno, disse que a Bíblia é o livro mais perseguido da história e lamentou a decisão, que considerou equivocada.

“A Bíblia é o livro mais perseguido em toda a história! A Bíblia tem moldado a história das civilizações mais do que qualquer outro livro. Além de ser o livro mais lido no mundo, tem sido agente transformador e possui maior influência do que qualquer outro. Assim é essencial que o livro da Bíblia faça parte do acervo bibliográfico do projeto Remição pela Leitura. É importante ressaltar ainda que o presente projeto não fere o Estado laico, pois a leitura da bíblia não está sendo imposta. O que se pretende aqui é garantir o direito de leitura deste livro tão importante no sistema prisional”, afirmou.

Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.

No entanto, agora a lei está suspensa pela decisão do desembargador  José Jorge Figueiredo dos Anjos, que acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão, que entende que a lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo do Maranhão.

A deputada Mical Damasceno deve aguardar o posicionamento do pleno do Tribunal de Justiça, já que a decisão, nesse primeiro momento, foi monocrática.

Nesta sexta-feira (14), mais uma deputada estadual do Maranhão confirmou que está com a Covid-19. A nova vítima da doença no parlamento maranhense é Mical Damasceno (PTB).

A própria deputada, através das redes sociais, confirmou que o resultado do seu teste deu positivo para o coronavírus. Mical Damasceno assegurou que está assintomática e já cumprindo o isolamento domiciliar.

Antes da deputada Mical Damasceno, outros 12 parlamentares na AL já contraíram a Covid-19: Glalbert Cutrim, Roberto Costa, Daniella Tema, Andreia Rezende, Helena Duailibe, Carlinhos Florêncio, Yglesio Moyses, Thaiza Ortegal, Leonardo Sá, Fernando Pessoa, Rafael Leitoa e Zé Gentil, este último infelizmente não resistiu a gravidade da doença e veio a óbito.

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB), utilizando as redes sociais, confirmou, nesta quarta-feira (22), que protocolou um projeto de lei na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que permitirá a abertura de igrejas e templos no Maranhão.

Atualmente, tanto igrejas como templos seguem fechados, já que o decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), por conta da pandemia, estabelece que só poderiam permanecer com suas atividades normais, os serviços essenciais.

Por conta disso, Mical quer transformar igrejas e templos como serviços essenciais durante o período de calamidade pública.

“Reconhecendo o relevante papel social das igrejas e a responsabilidade das instituições religiosas em nosso Estado, protocolamos hoje o Projeto de Lei de nossa autoria que estabelece as IGREJAS e os TEMPLOS de qualquer culto como ATIVIDADE ESSENCIAL em períodos de calamidade pública no Maranhão. A igreja seguirá caminhando e cumprindo sua missão!”, escreveu.

Vale lembrar que, logo no início da pandemia, Mical Damasceno sugeriu oração e jejum durante o período. A sugestão de Mical foi criticada pelo deputado Yglesio Moyses (reveja).

Resta saber qual será o posicionamento dos demais deputados estaduais, diante da proposta da colega parlamentar ???

É aguardar e conferir.