O secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Márcio Honaiser, foi entrevistado nesta sexta-feira (23), pelo titular do Blog do Jorge Aragão, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM. Ele falou, entre outros assuntos, sobre o novo aplicativo lançado pela secretaria, Tarifa Social e outras iniciativas desenvolvidas pela pasta para trazer benefícios à população maranhense.

Sobre o aplicativo, Márcio Honaiser destacou que a iniciativa faz parte do processo modernização dos serviços que tem sempre o objetivo de facilitar a vida dos usuários.

“Sempre quando a gente facilita a vida do usuário, do beneficiário, ele que sai ganhando e realmente hoje a gente tem que usar as tecnologias, usar o que tem disponível para a gente facilitar a vida das pessoas. A gente já tem o site, que todo mundo que usa, que quer usar, que quer ser beneficiário da tarifa social da energia elétrica, entra no site, nós temos lá na Sedes, mas o aplicativo também hoje, vem contribuir, colaborar e facilitar mais ainda. Nós já temos quase 1 milhão de beneficiários da tarifa social, são 960 mil beneficiários. Temos um número significativo de 200 mil que estão na iminência de perder só porque não fizeram a atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico). Essas pessoas tem que procurar o Cras, tem que fazer a atualização, é uma regra, a cada dois anos você tem que atualizar a sua base cadastral”, disse Honaiser.

O secretário também falou da iniciativa que inseriu o jantar entre as refeições oferecidas nos restaurantes populares por apenas R$1.

“Com exceção dos restaurantes aqui da ilha que também serviam jantar, os outros demais eram só almoço e agora nesse período da pandemia, exatamente para ajudar a diminuir a fome de milhares de maranhenses que não tem o que comer, o governador nos autorizou e nos deu a ordem e pediu para a gente abrir todos os 55 restaurantes, em todas as regiões, por apenas R$1. Então você consegue jantar hoje por apenas R$1. Isso aí tem ajudado, a procura é muito grande, foi uma grande
sacada, foi uma contribuição para esse momento que nós estamos vivendo”, afirmou o secretário.

Honaiser também avaliou o desempenho de outros programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, como o Mais Renda. Ele afirma que a iniciativa tem cumprido seu papel que é de capacitar as pessoas para que elas possam trabalhar e trazer o sustento para sua casa.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra, onde Honaiser destacou outras ações que tem ajudado os maranhenses no enfrentamento da pandemia.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio Secretaria Adjunta de Renda de Cidadania (SARC), lançou o aplicativo ‘Tarifa Social’ com o objetivo de que o desconto na conta de energia alcance ainda mais famílias maranhenses, em um período mais curto. O aplicativo Tarifa Social está disponível para os sistemas de IOS e Android. Basta acessar a loja de aplicativo do seu celular e baixar.

O Tarifa Social de Energia Elétrica foi criado pelo Governo Federal e consiste na redução da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais. Para famílias indígenas e quilombolas os descontos podem chegar até 100% na conta de luz.

O secretário da Sedes, deputado Márcio Honaiser, explicou como o aplicativo poderá ajudar diversas famílias. “Este aplicativo é mais uma ferramenta de ações do Governo para auxiliar e garantir que as famílias cadastradas do Cadastro Único (Cadúnico), e, que estejam dentro do perfil do Tarifa Social, consigam o direito de ter desconto na conta de energia elétrica. Com esta ferramenta o cidadão poderá se cadastrar de forma mais rápida e simples. Já aquelas famílias que são cadastradas no Cadúnico poderão fazer a atualização cadastral, para não correrem o risco de perder o benefício”, explicou Márcio Honaiser.

Dentro do aplicativo os beneficiários irão achar seções como: Consultar Benefício, Credenciamento, Perguntas e Respostas, Notícias, Reclamações, Privacidade e Sedes.

A Secretaria Adjunta de Renda de Cidadania (SARC), Ana Gabriela Borges, explicou como as famílias podem baixar o aplicativo “O Tarifa Social está disponível para todas as pessoas, e para os sistemas de IOS e Android. Para baixar basta acessar a loja de aplicativo do seu celular. Queremos ampliar o número de cadastrados ao programa”.

Segundo – O Maranhão é o segundo estado do Brasil com melhor desempenho em Tarifa Social. O estado obteve está colocação, com mais de 928 mil famílias cadastradas, o que corresponde a 79% de adesão ao programa. O bom resultado é fruto da parceria entre a gestão estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a empresa Equatorial Energia. De acordo com o governador Flávio Dino, 250 mil maranhenses ainda podem ser beneficiados com o programa.

A implantação do jantar nos restaurantes populares a R$1 vem mostrando ser uma das medidas mais efetivas no combate aos efeitos invisíveis da pandemia, como a fome. O secretário da Sedes, deputado Márcio Honaiser, acompanhou pessoalmente os trabalhos nessa primeira semana, em que mais de 70 mil refeições foram recebidas no jantar nos 55 restaurantes da rede.

“Estamos acompanhando mais esta ação do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia. Sabemos que este momento levou muitas famílias a situação de vulnerabilidade social e econômica, então esta iniciativa garante uma refeição de boa qualidade a preço acessível a nossa população”, disse Marcio Honaiser, que esteve nos restaurantes de São Luís, Imperatriz e Balsas

O jantar nas unidades dos restaurantes foi bem recebido pela população que aprovou o valor e o cardápio.

“Esse valor de 1 real para jantar ajuda muitas pessoas, principalmente as pessoas carentes que não tem condições de se alimentar direito. E para mim, que trabalho aqui na feira, foi ótimo, pois agora temos o jantar a um preço bem acessível”, disse a comerciante Karine de Jesus Dutra Andrade, que trabalha na feira do São Francisco.

A refeição no jantar a R$1,00 soma-se a outras ações do Governo do Estado, desenvolvidas através da Sedes, como forma de enfrentar a pandemia do Covid 19 e combater a fome.

“Estamos ampliando o número de restaurantes, quando o governador assumiu eram apenas 6 e hoje são 55, a maior rede de restaurantes populares do País; estamos ampliando o Banco de Alimentos, para poder receber mais produtos e assim ajudar mais entidades; temos o programa Água para Todos, já entregamos dezenas de poços artesianos, estamos executando outros e faremos novos poços, que irão beneficiar dezenas de comunidades que não tem água; e temos também o programa Vale Gás que será implantado ainda neste mês de abril, beneficiando cerca de 115 mil famílias maranhenses com renda R$0,00”, disse Márcio Honaiser, ressaltando ainda que a Secretaria tem ainda o programa Mais Renda, que ajuda as pessoas a conquistarem uma renda própria o que vai auxilia- lá no futuro.
“O nosso compromisso é combater a fome do nosso povo e dar suporte para ele consiga meios de ter uma renda própria. Nosso trabalho segue e novas ações estão previstas neste sentido”, disse.

O deputado estadual e atual secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Márcio Honaiser, diante da pandemia que atravessamos, tem demonstrado a importância de sua gestão no Governo Flávio Dino.

Em entrevista concedida ao jornal O Imparcial, Honaiser destacou as recentes medidas que estão sendo adotadas no sentido de minimizar o aumento da fome no Maranhão devido a crise sanitária e econômica causada pela pandemia de COVID-19. Veja abaixo a entrevista na íntegra.

A fome é mais um vilão invisível dessa pandemia?

Com certeza! O agravamento da fome é um dos mais cruéis efeitos da pandemia de COVID-19 e é por isso que, sob a liderança do governador Flávio Dino, estamos nessa batalha para garantir segurança alimentar aos maranhenses. Esse tem sido o nosso foco e as medidas anunciadas nos últimos dias reforçam isso.

Uma das medidas anunciadas é o Vale Gás, que está gerando muita
expectativa. Como vai funcionar?

O gás de cozinha vem pesando cada vez no orçamento de todos, mas principalmente em que tem menor renda. E o Vale Gás vai possibilitar às famílias sem renda própria inscritas no Cadastro Único a recarga de botijões nas distribuidoras que estão sendo credenciadas, por até 3 vezes. Serão 115 mil famílias beneficiadas só com essa medida.

Falando em fome, se fala também dos restaurantes populares. Como
está o funcionamento da rede?

Sabemos como os restaurantes populares são fundamentais na garantia da segurança alimentar e por isso eles não fecharam em nenhum momento da pandemia, pelo contrário. Na verdade, ampliamos a rede, focando inicialmente nos municípios mais pobres do estado, do Programa Mais IDH. Hoje somos a maior rede de restaurantes populares do Brasil, com 55 equipamentos e este ano mais unidades serão abertas. Como parte do Programa Comida na Mesa, todos os restaurantes populares do estado passarão a oferecer também jantar a apenas R$1. Mais uma vez o Maranhão sendo exemplo para todo o país, com a atenção que o governo Flávio Dino vem dando a quem mais precisa.

O destaque nacional, inclusive levou o senhor à presidência do Fórum
de Secretários, como estão as ações à nível de Brasil?

No ano passado, fui eleito presidente do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social do Brasil, o FONSEAS, e desde então temos buscado a recomposição do orçamento do SUAS, que é o Sistema Único de Assistência Social, assim como o SUS é para a saúde. A cada ano o orçamento pra área de assistência tem ficado cada vez menor, justamente nesse momento em que a pandemia agrava as desigualdades e mais pessoas ficam em situação de vulnerabilidade. A inclusão dos profissionais do SUAS no grupo prioritário de vacinação também é uma luta nossa e de outras lideranças políticas. O texto-base do projeto de lei foi aprovado na Câmara semana passada e segue para o Senado. Ao mesmo tempo, estamos pleiteando melhorar o auxílio emergencial aprovado para 2021, que é muito abaixo do praticado no ano passado, o que dificulta ainda mais a vida de quem está sem emprego, passando dificuldades. Estamos buscando aumentar o número de adesões a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia, para que de todas as formas a população possa aliviar essa condição difícil que estamos vivendo.

Que outras ações vêm sendo realizadas na sua secretaria para combater
a fome e a pobreza no estado?

Combater a fome vai além de lidar diretamente com a oferta de refeições, passa por acesso a água, inclusão socioprodutiva e muitas outras áreas. Temos, por exemplo, o PAA Leite, onde o governo compra leite dos pequenos produtores para distribuição nas casas das famílias mais necessitadas. Temos o Água para Todos, que leva água potável para a casa das pessoas em regiões que por anos sofreram com a falta de água potável, fundamental pra saúde. Já no Programa Mais Renda, estamos transformando pessoas de baixa renda em pequenos empreendedores, com qualificação e equipamentos, dando oportunidade para que eles possam ter seus próprios negócios e melhorar de vida. De 2019 pra cá, triplicamos o número de municípios contemplados, fizemos capacitações itinerantes, entregamos equipamentos e queremos ampliar cada vez mais, para ajudar na recuperação econômica do nosso estado no pós-pandemia.

O senhor é deputado estadual, se licenciou para ser secretário e pegou
justamente toda essa crise causada pela pandemia. Acha que valeu a
pena? Quais seus planos pra 2022?

Sem dúvidas! Eu, como cristão católico, como militante e membro do PDT há mais de 30 anos, tenho um envolvimento forte com as questões sociais desde muito jovem e a vontade de servir ao povo, de ajudar as pessoas que mais precisam, seja no Legislativo ou no Executivo. Deus tem propósitos para todos nós e talvez tenha sido o momento de eu estar à frente da SEDES para contribuir nesse cenário. Sobre 2022, serei candidato, mas neste momento temos priorizado o combate à pandemia e suas consequências.

Por determinação do governador Flávio Dino, a partir desta segunda-feira (12), os 55 Restaurantes Populares do Estado, irão oferecer jantar, por R$ 1,00 (um real). A medida é mais uma das ações anunciadas pelo Governo do Estado, como forma de enfrentamento à pandemia e seus impactos.

Até então apenas os restaurantes de São Luís ofereciam jantar. Os Restaurantes Populares são coordenados pela Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), e de acordo com o secretário Márcio Honaiser as medidas adotadas contribuem para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia entre a população.

“O Governador Flávio Dino, não tem medido esforços para garantir alimentação saudável para a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, ainda mais nesses tempos difíceis que estamos passando. Estamos enfrentando um dos momentos mais críticos desde o início da pandemia e a equipe da Sedes vem trabalhando de forma contínua, para reforçar as medidas implementadas pelo governador Flávio Dino”, disse o secretário.

Vale ressaltar que as refeições, estão sendo oferecidas em embalagens descartáveis, estando vedado o consumo nos refeitórios.

Ações – Além desta medida, a Sedes tem adotado outras ações socioassistenciais para minimizar os impactos da pandemia de Covid-19, entre elas, a implementação do Auxilio Vale Gás, que irá beneficiar 115 mil famílias inscritas no CadÚnico, doações de mais 110 toneladas de itens de alimentação e limpeza para instituições de acolhimento do Maranhão, entrega de Sistemas de Abastecimentos de Água (SSAA) e busca ativa de beneficiários do Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que já está em sua segunda fase e garante desconto na conta de luz aos usuários de baixa renda.

Também estão sendo realizadas higienização e desinfecção dos prédios da Sedes, Restaurantes Populares e Solar do Outono e entrega de mais de 1.000 equipamentos do Programa Mais Renda.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que insere os trabalhadores do SUAS (Sistema Único da Assistência Social) na categoria prioritária do Plano Nacional de Vacinação contra à Covid-19.  A tramitação do Projeto de Lei 1011/2020 agora segue para aprovação do Senado Federal e depois para sanção presidencial.

O secretário da Sedes e presidente do Fonseas (Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social), deputado Márcio Honaiser, esteve em Brasília fazendo esse pleito junto a senadores, deputados e ministros.

“Esses profissionais são pessoas que têm estado na linha de frente no combate à pandemia, pois a crise sanitária e econômica tem aumentado as desigualdades e colocado cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade. Para seguirem nessa atuação tão fundamental, esses profissionais precisam estar imunizados. Por isso, levamos a parlamentares e ministros a demanda de inclusão imediata dos profissionais do SUAS no Plano de Imunização”, declarou Márcio Honaiser.

Os profissionais de assistência social do SUAS somam mais de 300 mil pessoas atuando nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), centros de atendimento à população de rua e acolhimentos governamentais e não governamentais vinculados ao sistema.

A proposta orçamentária de 2021 deve ser votada nesta quarta-feira (24), em Brasília, na Comissão Mista de Orçamento. O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes) e Presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), deputado Márcio Honaiser estará em Brasília acompanhando esta votação.

Um dos objetivos da ida do secretário à capital Federal é buscar melhorias no orçamento na área da assistência social, bem como discutir os valores determinados pelo Governo Federal para a 2ª Etapa do auxílio emergencial.  De acordo com as novas regras divulgadas pelo Governo Federal, o auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, e os valores vão variar entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375.

“A cada ano, o orçamento para o Sistema Único de Assistência Social tem passado por mais cortes, tornando quase inviável o seu funcionamento, justamente em um momento como este, de pandemia, de aumento das desigualdades, quando a população mais vulnerável precisa de mais atenção e suporte. O novo auxílio emergencial, aprovado com valor muito abaixo do executado no ano passado, é um exemplo de que os brasileiros mais pobres estão cada vez mais desassistidos”, destacou Márcio Honaiser.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da Secretaria Adjunta de Renda de Cidadania, deu início a capacitação dos secretários (as) municipais de assistência social, coordenadores (as) municipais do Bolsa Família e Cadúnico, visando a orientação dos mesmo para receber o benefício.

Vacinação – Outra demanda a ser tratada em Brasília, é quanto a inclusão dos profissionais da assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo prioritário de vacinação contra COVID-19. Estes profissionais somam mais de 300 mil pessoas, atuando nos CRAS, CREAS, centros de atendimento à população de rua e acolhimentos governamentais e não governamentais vinculados ao sistema.

“São pessoas que têm estado na linha de frente no combate à pandemia, pois a crise sanitária e econômica tem aumentado as desigualdades e colocado cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade. Para seguirem nessa atuação tão fundamental, esses profissionais precisam estar imunizados”, disse Márcio Honaiser.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) deu continuidade a rota de distribuição de doações para entidades de acolhimento do Maranhão nesta quinta-feira (18). Esta iniciativa tem por objetivo auxiliar as instituições de acolhimento do Maranhão, que vem enfrentando grandes dificuldades em arrecadar doações neste momento da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os municípios contemplados nesta rota foram Grajaú e Barra do Corda.

O titular da Sedes, Márcio Honaiser destaca a importância da execução de ações que propiciam saúde e proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período da pandemia.

“O governador Flávio Dino é sensível a situação em que a população está vivendo, principalmente aquelas mais vulneráveis que vivem em casas de apoio e acolhimento que vivem de doações e neste momento enfrentam grandes dificuldades para angariar produtos para a manutenção local”, explicou Márcio Honaiser.

Duas instituições foram contempladas, neste momento: ILPI Sociedade S. Vicente de Paulo de Grajaú (Casa do Idoso Raimundo Nava), em Grajaú e ILPI Centro de Promoção Humana Emaús (Centro Emaús – Associação Educadora São Francisco), em Barra do Corda.

O secretário Márcio Honaiser, afirma ainda que a iniciativa do Governo do Estado em firmar parcerias com as instituições de acolhimento foi muito assertiva.

“Desde o início da pandemia que o Governo do Estado realiza, por meio da Sedes, ações com a finalidade de ajudar as instituições que acolhem população em situação de rua, idosos, crianças e adolescentes. Continuamos na luta e no combate a pandemia e a pobreza extrema”, conclui Honaiser.

Cerca de 84 instituições de acolhimento, entre eles, asilos, Centro Pop, e comunidades quilombolas, em 25 municípios maranhenses receberão doações de mais de 110 toneladas de materiais.