A Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), lançou nesta sexta-feira (11) a 2ª Edição do Selo Estadual “Município sem Trabalho Infantil”, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece neste sábado (12).

A 2ª Edição do Selo Estadual “Município sem Trabalho Infantil”, tem como objetivo fomentar ações, nos 217 municípios maranhenses, que contribuam para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e, ao mesmo tempo a prevenção à submissão de jovens e adultos ao trabalho análogo ao escravo. 27 municípios serão premiados nesta nova edição.

Durante a live de apresentação desta 2ª edição do Selo, que contou com a participação de vários órgãos envolvidos na rede de combate ao trabalho infantil, o secretário da Sedes, deputado Márcio Honaiser, fez uma reflexão sobre agravamento da violência sofrida pela criança e o adolescente durante este tempo de pandemia.

“`Precisamos refletir sobre a situação de exploração que muitas das nossas crianças estão vivendo e que, com a pandemia, tem se agravado ainda mais, em função da crise sanitária e econômica. A Sedes vem trabalhando ao lado dos municípios na batalha contra o trabalho infantil, e para reconhecer as inciativas exitosas, criamos o Selo Município Sem Trabalho Infantil”, disse o secretário.

Para a realização das ações desta 2ª Edição do Selo Estadual “Município sem Trabalho Infantil”, foram criadas novas estratégias, fundamentadas na qualificação e na integralidade do atendimento nos serviços da política de Assistência Social, em articulação com as políticas de educação, saúde, cultura, lazer e a profissionalização para adolescentes acima de 16 anos, dando respostas especificas a cada situação, haja vista às especificidades das histórias de vida dos sujeitos submetidos à condição de trabalhador precoce.   

Na oportunidade, a secretária Adjunta de Assistência Social da Sedes, Margarete Cutrim enfatizou que este ano foi caracterizado, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como o ano internacional para a eliminação do Trabalho Infantil, no mundo.

“A Sedes, atenta aos desafios da realidade social neste contexto de crises econômica, social, política e sanitária, reedita o Selo “Município sem Trabalho Infantil”, com o objetivo de Fomentar práticas exitosas na esfera municipal, para acelerar a prevenção, a identificação e a retirada de crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil, com a certificação e premiação daquelas com melhor desempenho de resultados”, explicou Margarete Cutrim.

A 2ª Edição do Selo, tem por base ações estratégicas estruturadas em 06 eixos que orientam os passos/ações a serem realizados e se complementam para o alcance da finalidade a que se propõe. Os municípios serão apoiados e acompanhados pela equipe da Sedes, em conjunto com as equipes locais, para a certificação e premiação das experiências exitosas que contribuirão com a prevenção, identificação e eliminação do Trabalho Infantil no Maranhão.

Estarão habilitados para participar da 2ª edição do Selo, os 217 municípios maranhenses, que devem se habilitar por meio de um Termo de Adesão, em anexo, a partir do lançamento do Selo dentro do período estabelecido pela Sedes.

Após adesão, os municípios aptos a concorrer a 2ª edição do Selo “Município sem Trabalho Infantil”, deverão realizar as ações, por eixos, conforme a metodologia apresentada, no período de 10 meses a contar do seu lançamento do edital.

Na 1ª Edição do Selo, realizado em 2019, os primeiros 25 (vinte e cinco) municípios, no universo de 70, foram certificados e premiados pelo trabalho de identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho, pelo trabalho social realizado com as famílias, com orientação sobre os riscos do trabalho precoce em suas vidas.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), através da Secretaria adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan), realizou nesta quarta-feira (09), solenidade de comemoração de dois anos de funcionamento do Banco de Alimentos. O evento reuniu parceiros e entidades beneficiadas pelo Banco. O secretário do Desenvolvimento Social (Sedes), deputado estadual Márcio Honaiser, destacou a importância dos parceiros na manutenção do Banco, que tem importante papel no combate ao desperdício e à fome.

“Estamos hoje, celebrando os 2 anos de funcionamento do Banco de Alimentos e queremos, especialmente, agradecer a todos os nossos parceiros, que é em função das doações que garantimos a entrega para as entidades beneficentes cadastradas no Banco.  Nesses 2 anos, mais de 500 toneladas de alimentos foram entregues para as pessoas que mais precisam, principalmente neste período de pandemia”, disse Márcio Honaiser, que também agradeceu aos servidores do Banco que desempenham suas funções com grande dedicação.

O Banco de Alimentos foi criado pelo Governo do Maranhão, com ampla estrutura para coleta, armazenamento e distribuição dos produtos provenientes de doações realizadas pelos parceiros. Cerca de 8.781 pessoas e 50 instituições já foram beneficiadas com a distribuição dos mantimentos. Instalado no Centro de Distribuição de Hortifrutigranjeiros (Ceasa), em São Luís, o Banco possui equipe de nutricionistas, técnicos e demais profissionais que fazem a coleta, seleção, processamento e distribuição de alimentos que são captados junto à rede de doadores.

A secretária Adjunta da Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Lourvidia Caldas afirmou que o Banco de Alimentos foi criado para garantir a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade social.

“O sucesso do equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional é garantido porque conseguimos combater o desperdício e a fome, e assim garantir de forma segura e saudável alimentos para centenas de pessoas em situação de risco alimentar”.    

Desde a sua inauguração, o Banco de Alimentos já arrecadou mais de 500 toneladas de alimentos junto aos 74 parceiros do projeto. Um dos principais doadores e parceiros do Banco de Alimentos é a Ricco Alimentos. O representante da empresa, Caio Mendes, fala da importância de contribuir com o combate a fome através de gestos simples, como a doação de produtos que não servem para comercialização, mais que estão aptos a serem consumidos.

“A parceria com o Banco de Alimentos nos faz acreditar que podemos contribuir com a alimentação de várias famílias através de alimentos que poderiam ser descartados por não servir mais para comercialização, mais que estão aptos a serem consumidos. Hoje temos plena consciência que a parceria foi uma das grandes ações implementadas em nosso estabelecimento”, comentou Caio.

Uma das entidades beneficiadas pelas doações é o Instituto Sócio Educacional Jesuíno (Escola Comunitária Lar do Saber). Representando a entidade, Francinete Alves, reforça a importância do trabalho executado pelo Banco de Alimentos.

“Tem pessoas que tem extrema necessidade e o Banco de Alimentos é o local que temos apoio para ajudar essas famílias a terem pelo menos uma refeição diária. É muito gratificante quando chegamos na comunidade com alimentos para distribuição ajudando a essas pessoas terem pelo menos uma refeição diária”.

A coordenadora do Banco, Daniella Arraes, enfatizou o trabalho diário da equipe e a importância dos parceiros .

“Agradecemos aos nossos parceiros neste importante trabalho e a nossa equipe que trabalha com grande empenho e determinação. E nossa meta é buscar mais parceiros e ampliar a nossa rede de entidades beneficiadas”, disse.

As entregas do Vale Gás em São Luís, que tiveram início no último dia 26 de maio, seguem nesta semana contemplando beneficiários da região dos Cras do Anil, São Raimundo, Turu e Bairro de Fátima. Até o momento o benefício já foi entregue em 14 regiões de São Luís. As regiões são determinadas a parte da área onde está localizado o CRAS que o beneficiário fez o cadastro. Para que a entrega fosse feita em segurança, e com comodidade, para os beneficiários uma grande estratégia foi montada pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), deputado Márcio Honaiser.

“A estratégia de entrega de São Luís foi diferente da realizada no restante do Estado. Aqui temos cerca de 15 mil beneficiários, e levamos em consideração o momento crítico de pandemia que estamos vivendo. Partindo daí elaboramos um plano estratégico para que os locais de distribuição fosse o mais perto possível da residência dos nossos beneficiários” explicou Márcio Honaiser.

Na última quarta-feira (2), com a entrega na Cidade Olímpica, teve início a distribuição nas regiões com maior número de beneficiários. Num único dia foram entregues no local cerca de 900 vales.

“Agora entramos na fase das regiões com maior número de beneficiários e seguiremos nesta mesma estratégia. Fazer uma entrega segura e sem transtorno para o nosso beneficiário. O nosso objetivo é buscar anemizar o sofrimento e dificuldades das pessoas neste momento tão difícil”, disse Márcio Honaiser ressaltando ainda que se o beneficiário não foi buscar o seu vale no dia determinado não precisa ficar preocupado.

“Ainda esta semana vamos informar os pontos onde as pessoas, que não foram buscar o vale no dia determinado, poderão receber o auxílio. Se você foi contemplado, não se preocupe que você receberá o seu vale”, destacou o deputado Honaiser ressaltando ainda para as pessoas ficarem atentas a publicação do calendário de entregas nos canais de comunicação da Sedes.

Vale Gás– A distribuição do Vale gás no Maranhão teve início no dia 19 de maio em 210 municípios, ficando de fora nesta data apenas São Luís e municípios que estavam em lockdown. O auxílio Vale Gás É um Programa Social criado pelo Governo do Maranhão, por meio Sedes, para minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Pelo programa o beneficiário do CadÚnico terá direito a até 3 vales para fazer recarga de botijão de 13 kilos. Em todo o estado cerca de 119 mil pessoas foram contempladas.

Programação 

As entregas do Vale Gás (07 a 10 de Junho)

Horário: 08 as 18 horas

Região CRAS ANIL 

Segunda – feira (07)

Local:  ESCOLA: CINTRA – ANEXO VOVÓ AMÉLIA

ENDEREÇO: RUA PRIMEIRO DE MAIO, SN – ANIL

Região CRAS São Raimundo

Terça-Feira (08)

Local: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

Endereço: Cidade Universitária Paulo VI S/N- Cidade Operária – São Cristovão

Região CRAS TURU

Quarta-feira (09)

Local: Centro de Ensino João Paulo II

Endereço: Av. 5, S/Nº, Turu

Região CRAS BAIRRO DE FATIMA

Quinta-feira (10)

Local: IEMA UP Gonçalves

Endereço: Rua Armando Vieira, S/Nº, Bairro de Fátima

Cerca de 15 mil beneficiários do Cadastro Único da cidade de São Luís começam a receber, nesta quarta-feira (26), o auxilio Vale Gás. Na semana passada aconteceu a distribuição da primeira etapa dos vales em 210 municípios do Estado. Para a distribuição na capital foi montada uma escala de acordo com as regiões abrangidas por cada CRAS, locais onde os beneficiários fazem e atualizam seus cadastros para diversos benefícios sociais.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), deputado Márcio Honaiser, explica que foi montado um cronograma de distribuição para evitar que o benefício seja entregue com toda segurança.

“Estamos em meio a uma pandemia e organizamos tudo para que as pessoas possam receber os seus benefícios com segurança e dentro de todos os protocolos sanitários”, explicou Márcio Honaiser chamando ainda a atenção para que as pessoas consultem o site para saber o dia e o local que receberão o seu vale.

“É muito importante que as pessoas consultem no site. Primeiro para saber se estão aptas a receberem o benefício e depois o dia e local de recebimento do vale. Se o seu nome estiver na lista fique tranquilo que você vai receber seu benefício”, disse deputado Márcio Honaiser.

Clique aqui para ter acesso a relação dos locais onde serão entregues os vales. A entrega será das 08h às 18h.

O auxílio Vale Gás começou a ser entregue em todo o Estado nesta quarta-feira (18). A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) montou uma grande operação para que o benefício fosse distribuído simultaneamente em todos os municípios. Ficaram de fora desta megaoperação os municípios em lockdown:  Belágua, Presidente Dutra, Urbano Santos, Sucupira do Riachão, São Francisco do Maranhão e Turiaçu. Em São Luís o benefício será liberado na quarta-feira (26).  No total 210 municípios iniciaram a distribuição hoje.

A frente de toda esta operação o secretário da Sedes, deputado Marcio Honaiser, que hoje durante a solenidade no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino, destacou o empenho de toda a equipe da Sedes e a parceria com os municípios. O secretário também ressaltou a determinação do governador no enfrentamento da pandemia, levando a todos os municípios ações para a população mais vulnerável.

“Mais do que enfrentar a pandemia temos também que enfrentar a fome. O Governo tem investido firmemente em projeto que fortaleçam as ações de acolhimento e segurança alimentar. Parabenizo a força e determinação do governador Flávio Dino no enfrentamento deste momento tão difícil que o Brasil atravessa, e toda a nossa equipe da Sedes, que não tem medido esforços para que ações da Secretaria, como jantar a R$ 1 real nos Restaurantes Populares, Mais Renda, Programa do Leite, Distribuição de Cestas Básica; e agora o Vale Gás, cheguem a quem realmente precisa”, disse o secretário Honaiser.

Durante a solenidade a beneficiária Luzineide Oliveira, de Paço do Lumiar, recebeu o seu cupom do Vale Gás e disse que este benefício chega em excelente hora.

“Este vale chega no momento certo. O gás tá pela hora da morte. Tenho quatro filhos e a vida tá muito difícil. Só tenho a agradecer por este benefício”, disse.

Vale Gás – Para que fosse realizada esta distribuição simultânea dos cupons do Vale Gás em todo o Estado, foi feita uma grande mobilização pela Sedes.

“Nós realizamos muitas reuniões com os nossos secretários adjuntos, e os secretários de assistência social dos municípios e montamos equipes para cobrir todo o Estado.  Fizemos uma programação para iniciarmos a ação hoje e tudo sai dentro do planejado. Quero aqui agradecer a toda equipe da Sedes e as prefeituras municipais pela parceria. O importante é que o vale está chegando a quem realmente precisa”, disse o deputado Márcio Honaiser destacando ainda que tão logo as cidades em lockdown estejam liberadas a distribuição do benefício irá acontecer.

Quanto a distribuição em São Luís o secretário explicou que acontecerá na próxima quarta-feira (26), devido a cidade ter o maior número de beneficiários, cerca de 15 mil.

“A distribuição em São Luís já está planejada e contaremos com todo o nosso pessoal, que já terão retornado do interior do estado, na linha de frente. Faremos uma distribuição rápida e segura, como já está acontecendo em todo o Estado”, explicou o deputado Márcio Honaiser.

Programa – O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), para minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Pelo programa o beneficiário do CadÚnico terá direito a até 3 vales para fazer recarga de botijão de 13 kilos.  Cerca de 115 mil Famílias inscritas no CadÚnico, com R$ 0,00 em situação de grande vulnerabilidade.

Em um mês de liberação do jantar a R$ 1,00 nos Restaurantes Populares do Estado, a aceitação dos usuários foi além do esperado. Mais de 319.217 mil jantares foram consumidos até o presente momento. Os Restaurantes Populares são coordenados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Até então, apenas os restaurantes de São Luís ofereciam jantar.

A medida está em funcionamento desde o início em 12 de abril e faz parte do pacote de ações anunciadas pelo Governo do Maranhão, como forma de enfrentamento à pandemia e seus impactos.

O titular da pasta, deputado Márcio Honaiser, comemora o resultado do balanço de apenas 1 mês da ação. Ele frisa ainda, que as medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, cooperam para a diminuição dos impactos sociais e econômicos da pandemia entre a população mais carente, além de combater a fome durante o atual cenário em que vivemos.

“A oferta de uma refeição no valor de R$ 1,00 está ajudando milhares de famílias a terem alimentação saudável, neste momento de crise. Esta é mais uma das ações, fora outras tantas, que do Governo do Estado tem posto em prática neste momento delicado para diminuir a fome do nosso povo. Infelizmente essa pandemia vem aumentando a fome das pessoas e nós precisamos combatê-la da melhor forma possível, com investimentos em segurança alimentar e nutricional”, disse.

Vale ressaltar que as refeições estão sendo oferecidas em embalagens descartáveis, seguindo os protocolos de segurança e diminuindo o risco de contaminação, estando vedado o consumo nos refeitórios. Cuidados que se estendem na utilização de protetores salivares, pontos de higienização das mãos com água e sabão, distanciamento entre as pessoas, EPIs completo (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os funcionários, além de totens com álcool em gel.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), disponibilizou nesta quinta-feira (13), o site do Vale Gás (valegas.sedes.ma.gov.br). O objetivo da ferramenta é facilitar o acesso a informação, como por exemplo, à lista com o nome dos beneficiários do programa e locais de distribuição do produto.

Neste primeiro momento, as pessoas terão acesso à listagem daqueles que terão direito ao Vale Gás e o local onde a recarga será feita. Já no sábado (15), os beneficiários vão poder consultar o endereço do local de recebimento do Vale Gás.

O secretário do Desenvolvimento Social, deputado Márcio Honaiser, esclarece que o site Vale Gás é mais uma ferramenta criada para facilitar a vida dos beneficiários, contribuindo com acessibilidade e informação.

“A criação do site Vale Gás irá ajudar a população a ter acesso a informação de forma clara e objetiva em um único espaço, criado especificamente para isso”, explicou Márcio Honaiser.

O site irá funcionar de forma bem dinâmica e bastante explicativa, com abas de fácil acesso. Lá o beneficiário vai poder saber se tem direito ao Vale Gás, a forma que será entregue e o tempo de duração deste benefício, além de locais para recarga.

 Atenção – A consulta para saber quem está apto a receber o auxílio Vale Gás teve início nesta quinta-feira (13), através do site valegas.sedes.ma.gov.br. A Sedes chama a atenção para que o perfil do beneficiário do auxílio Vale Gás seja seguido de acordo com o decreto. Para ser beneficiário precisa estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, conforme previsão contida na Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021 e especificação do Decreto Nº 36655 DE 05/04/2021, publicado no DOE de 6 de abril de 2021.

A Sedes destaca que em janeiro foi pedido aos gestores municipais, em reunião com a CGU e Tribunal de Justiça, que fizessem a checagem de renda dos beneficiários do Cadastro Único, na garantia da identificação das famílias com subnotificação de renda, bem como com vínculos com serviço público. A Sedes esclarece ainda que foi dado um prazo até a sexta-feira (14) para que os gestores municipais finalizassem a nova checagem, afim de evitar que famílias fora do perfil recebam o vale gás.

O secretário Márcio Honaiser, esclarece que todos os cuidados estão sendo tomados para que o benefício do Vale Gás chegue realmente para quem precisa.

Três municípios do Maranhão já receberam Kits Negócios do Programa Mais Renda, este ano, beneficiando 75 alunos. O Mais Renda foi instituído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, através da inserção e da organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Balsas, Riachão e Loreto, municípios da região Sul do Estado, já receberam os equipamentos. Os Kits Negócios foram entregues a beneficiários capacitados ao longo do segundo semestre de 2020, e, contemplam as categorias de beleza (cabeleireiro e manicure), alimentação (produção e comercialização de cachorro-quente, milho verde, churros, churrasco, crepes, pipoca e salgados).

Para o secretário da Sedes, deputado Márcio Honaiser, a entrega dos equipamentos representa aos beneficiários a possibilidade de conquistar novos rumos para a sua vida e de sua família.

“Nos sentimos felizes e gratos em poder levar aos que mais necessitam meios de mudar a sua vida. Qualificamos as pessoas e, agora, pequenos empreendedores recebem seus kits de alimentação e de beleza. Qualificados e capacitados, os beneficiários recebem uma grande ferramenta que vai auxilia- ló a colocar comida na mesa. O programa vem alcançando avanços significativos no estado, e desde que assumimos a Sedes, o número de municípios e categorias vem sendo ampliadas”, explicou.

O Programa Mais Renda qualificou, em 2020, centenas de pessoas em várias regiões do estado, nas áreas de alimentação, beleza, costuraria e confeitaria. A previsão, para este ano de 2021, é que o programa amplie as categorias de capacitações e os equipamentos a serem ofertados. Mecânico de moto, eletricista e novos segmentos de alimentação, como água de coco e milho verde, somam-se a beleza, churros, churrasquinho, crepe, cachorro quente e outros de alimentação, além de costuraria e confeitaria.

A coordenadora do programa, Serlene Chaves, explica que a chegada de novas modalidades amplia, ainda mais, o leque de oportunidades de qualificação para o público microempreendedor.

“Com a pandemia, a fome tem aumentado. E uma das preocupações do governo é realmente dar oportunidade a quem mais precisa. As novas modalidades foram inclusas no programa pela grande procura nos municípios. O Mais Renda vem proporcionar a esses alunos uma inclusão sócia produtiva. Os microempreendedores passam a ter acesso a informações do ramo que querem trabalhar, além de conhecimentos sobre linhas de financiamento e estratégias de empreendedorismo”.