licitação do transporte • Blog do Jorge Aragão

Licitação do Transporte: decisão vai para o juiz Douglas Martins

A decisão liminar sobre a interrupção da tão sonhada Licitação do Transporte Público de São Luís, cialis solicitada pelo SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís) e mais três empresas – 1001, Ratrans e Expresso Primor – foi “redistribuída” na manhã desta quarta-feira (11).

O SET e as empresas entraram com a ação tentando barrar a licitação junto a 4ª Vara da Fazenda, mas o juiz titular da Vara, Cícero Dias de Sousa Filho, optou por se julgar incompetente e encaminhar a solicitação para a Vara de Interesses Difusos.

Sendo assim, dificilmente a decisão sairá antes da abertura dos envelopes que acontecerá às 9h, desta quinta-feira (12), no auditório da FIEMA. Além disso, ficou evidenciado que as empresas e o SET tentaram burlar a legislação, afinal a matéria atinge a toda coletividade.

A decisão agora é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins. A população seguirá vigilante e torcendo por uma decisão que atenda o sonho de todo o usuário do transporte público coletivo de São Luís.

Já o prefeito Edivaldo Junior segue com coragem e determinação para efetivamente realizar uma promessa de muitos outros gestores, mas que deverá ser cumprida na sua gestão, para o bem da população de São Luís.

Por que o SET mentiu ???

Depois de afirmar que não iria à Justiça contra a licitação que moderniza e melhora o transporte coletivo de São Luís, advice a direção o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) ingressou ontem com ações judiciais questionando a validade do edital de licitação de transporte. Além do SET, pharm as empresas Viação Primor, order 1001 Expresso e Ratrans também são contra a licitação.

O presidente do SET, José Luiz Medeiros (dono da Taguatur), dizia que havia alguns “erros” no edital que podiam, naquele momento, ser sanados, mas nada que impedia a licitação. Medeiros mentiu.

A direção do SET disse em jornais e blogues nas últimas semanas que, não ajuizaria qualquer ação na Justiça questionando o certame da prefeitura de São Luís. Os dirigentes do SET mentiram.

Eles mentiram porque são a favor do monopólio. Porque são contra renovar a frota. Mentem do mesmo modo quando incitam trabalhadores à fazerem greve para obterem aumento no preço das passagens.

José Luiz Medeiros mente porque para ele é mais vantajoso manter os ônibus sem ar-condicionado, sem GPS, sem acessibilidade para atender a população do Sá Viana, da Vila Embratel, do Anjo Guarda e bairros vizinhos.

O SET e alguns de seus empresários mentiram porque são contra a implantação da biometria facial e do GPS nos ônibus, da recarga embarcada, da implantação do Bilhete Único e da renovação da frota.

Na sua ação na Justiça, o SET diz que existem pontos do edital que “comprometem a licitação” e que precisam ser revistos.

Comprometidos estão o SET e algumas empresas que não se preparam para disputar o certame. Preocupados em atrapalhar a melhoria no transporte coletivo de São Luís, podem agora verem seus monopólios mal operados acabarem.

Como disse o prefeito Edivaldo Júnior vamos acreditar na Justiça, e o juiz verificará a correção e lisura da licitação, tanto que nenhuma empresa de fora do Maranhão recorreu.

A Justiça não julgará apenas ação do SET e das empresas Viação Primor, 1001 Expresso e Ratrans, julgará se a favor ou contra o povo de São Luís.

SET e três empresas querem barrar a Licitação do Trasporte Público

Bem como estava sendo especulado, healing o SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís) e mais três empresas – 1001, pharmacy Ratrans e Expresso Primor – entraram com uma ação na 4ª Vara da Fazenda para tentar barrar a Licitação do Transporte Público.

É bem verdade que a liminar ainda não foi deferida, stuff mas tem empresário garantindo que conseguirá lograr êxito na Justiça. A decisão, nesse primeiro momento, caberá ao juiz titular da 4ª Vara da Fazenda, Cícero Dias de Sousa Filho.

O que tem deixado alguns membros da Prefeitura de São Luís preocupados e o fato de que alguns empresários estão “ cantando vitória” antes mesmo de qualquer decisão e que o magistrado que decidirá será o mesmo que decidiu em 2014 por uma intervenção equivocada na SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), segundo o próprio Tribunal de Justiça que julgou o caso seis meses depois (reveja aqui).

O curioso é que na edição desta terça-feira (10), o SET, ao jornal O Estado do Maranhão, negou que entraria com ação contra o Edital de Licitação.

Na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, deputados estaduais asseguraram que estão vigilantes para realizar o sonho dos usuários do transporte coletivo público de São Luís (veja aqui).

Agora é torcer, aguardar e conferir.

Licitação do transporte público: Edivaldo Júnior reage

Utilizando as redes sociais, sovaldi sale o prefeito de São Luís, tadalafil Edivaldo Júnior (PDT), reagiu com veemência diante da possibilidade de que um empresário estaria ingressando na Justiça contra o Edital de Licitação, conforme o Blog divulgou em primeira mão mais cedo (reveja).

Edivaldo diz que está preocupado com a possibilidade de qualquer suspensão da licitação, mas deixou claro que acredita na justiça maranhense e que o processo segue transcorrendo de maneira bem transparente.

“Recebo com muita preocupação notícias de que há tentativas estranhas para atrapalhar a Licitação do sistema público de transporte. No entanto, acredito na Justiça e esta verificará a lisura do processo, que se deu de forma transparente e honesta para beneficiar a população”, escreveu o prefeito.

O prefeito também assegurou, tranquilizando o usuário do transporte público coletivo, que não recuará da sua intenção de efetivamente realizar a licitação e atender o anseio de toda a população de São Luís.

“Não recuarei na missão que o povo de São Luís a mim confiou. E a Licitação do Transporte vai resolver um crônico problema da nossa cidade”, finalizou.

A população agradece e fica mais confiante que, enfim, a licitação seja mesmo concluída e efetivada na capital maranhense.

Informação nada agradável sobre a licitação do transporte público

No fim de março, find quando enfim um prefeito de São Luís teve coragem de enfrentar o problema eterno do transporte público coletivo da capital maranhense e anunciar a tão esperada licitação para o setor, cialis a esperança dos usuários dos coletivos foi renovada.

A coragem e determinação do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) não foi abalada e permanece a mesma, mas infelizmente a notícia não é das melhores. O Blog recebeu a informação que pelo menos um dos empresários que trabalham no ramo do transporte público coletivo de São Luís deverá recorrer à Justiça contra o Edital de Licitação.

O empresário, que o Blog por enquanto não revelará o nome, já adiantou que nas próximas horas conseguirá até uma decisão judicial que suspenderá a licitação, sonho de todos os usuários do transporte coletivo da capital.

Segundo o que tem sido dito pelo próprio empresário a colegas mais próximos, além da decisão judicial que seria obtida no Tribunal de Justiça, através de uma liminar, a iniciativa também teria amparo até mesmo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Já a população e o prefeito Edivaldo querem encerrar, o mais rápido possível, o processo licitatório para que a assinatura do contrato com as empresas vencedoras seja efetivada e o sistema de transporte de São Luís passe a viver uma nova realidade.

Agora é ficar atento a eventuais manobras, aguardar e conferir.

Edital de licitação do transporte recebe elogios e apoios na AL

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) ressaltou, check na sessão de terça-feira (29), ambulance a importância do Edital de Licitação do Transporte Público de São Luís, lançado na segunda-feira (28). De acordo com o deputado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez, com coragem e determinação, o que muitos governantes, em mais de meio século, não tiveram a coragem de fazê-lo.

“O prefeito mandou publicar o Edital de Licitação do Sistema de Transportes da capital quebrando assim o monopólio de mais de 50 anos das atuais empresas de coletivos da nossa cidade”, declarou o deputado, informando que empresas de todo o país poderão participar deste certame licitatório.

O deputado disse na tribuna que o edital exige ônibus novos e com ar condicionado. Exige também uma frota bem maior do que atual e que seja capaz de atender à demanda dos usuários do sistema.

“Ganha o povo, ganha São Luís agoniada com um sistema de décadas, um sistema atrasado que levava e leva ainda a agonia aos usuários do transporte coletivo. Que, diga-se de passagem, foi um sistema atingido durante oito anos por governos que demagogicamente não permitiram um realinhamento de preços nas tarifas e o sistema quebrou praticamente”, destacou.

O deputado Edivaldo Holanda explicou que o lançamento do Edital de Licitação integra o elenco das melhorias já implantadas pela gestão do prefeito Edivaldo no transporte público municipal. Segundo o deputado, a modernização do sistema tem sido contemplada com a implantação de GPS nos ônibus, a recarga embarcada; renovação de 40% da frota; biometria facial que detectou mais de 2,7 milhões fraudes no sistema; e o bilhete único.

“Com a licitação, mais de 200 ônibus fora da idade média de utilização serão retirados de circulação imediatamente. Mais do que cumprir um compromisso de campanha, o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior está transformando em realidade um sonho de milhares de pessoas usuárias do transporte público em nossa capital. O transporte público de São Luís será reconhecido pela história em antes e depois de Holanda Júnior”, ressaltou o deputado.

Os deputados Júnior Verde (PRB), Glalbert Cutrim (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Othelino Neto (PCdoB) também fizeram questão, em apartes concedidos, de destacar a iniciativa inédita na capital maranhense. Veja abaixo.

(mais…)

Um sonho que está se transformando em realidade

Nesta segunda-feira (28), ed o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), e o secretário de Trânsito e Transporte da capital maranhense, Canindé Barros, realizaram a abertura do tão esperado edital de licitação do sistema de transporte urbano da capital.

A licitação do transporte público coletivo de São Luís é um anseio antigo da população da capital e que vem atravessando várias gestões municipais. Outros gestores até prometeram fazer, mas nenhum teve coragem de efetivamente encarar o problema de frente.

“Esta ação vai beneficiar mais de 700 mil usuários, reforçando as melhorias já implantadas pela nossa gestão como a recarga embarcada, renovação de 40% da frota e o bilhete único. Com a licitação, mais de 200 ônibus fora da idade média de utilização serão substituídos por veículos novos. Além disso, todos deverão contar com total acessibilidade e logo no primeiro ano de vigência, a frota convencional dará lugar a 180 ônibus com ar condicionado. Agradeço à Câmara de Vereadores e ao Sindicato dos Usuários de Transporte Público pelo apoio na realização deste projeto”, afirmou Edivaldo Júnior.

O titular da SMTT, Canindé Barros, enfatizou que com o edital de licitação a Prefeitura de São Luís e os usuários terão um instrumento legal e fiscalizador. As empresas terão que cumprir os itens do documento publicado, podendo ser multadas ou mesmo perderem a concessão. “Uma mudança significativa no sistema de transportes acontecerá na capital, graças à determinação do prefeito Edivaldo. Nosso trabalho continuará para proporcionar mais comodidade à população”, disse Canindé Barros.

Para o vereador Pedro Lucas, os padrões de qualidade, como acessibilidade e tempo de viagem serão atendidos a partir do edital. “É o maior marco de gestão desses últimos 30 anos em São Luís, pois licitar o transporte é sinônimo de melhoria. Hoje é a consolidação de uma grande caminhada iniciada pelo prefeito Edivaldo”, disse Pedro Lucas.

Mais do que cumprir uma promessa de campanha, Edivaldo Júnior está transformando em realidade um sonho de milhares de pessoas que utilizam o transporte público na capital maranhense.

Inegavelmente, o transporte público coletivo de São Luís será dividido em antes da gestão Edivaldo e depois da gestão Edivaldo, afinal depois de muitos anos a licitação do transporte público coletivo será, enfim, efetivada.

Edivaldo confirma Edital de Licitação do transporte público

O prefeito de São Luís, prostate Edivaldo Júnior (PDT), site marcará um “gol de placa” na próxima sexta-feira (18). Edivaldo confirmou que fará algo que muitos duvidavam que acontecesse. O prefeito publicará o edital de licitação do transporte urbano.

A licitação do transporte público coletivo de São Luís é um anseio antigo da população da capital e que vem atravessando várias gestões municipais. Outros gestores até prometeram fazer, buy mas nenhum teve coragem de efetivamente encarar o problema de frente.

Coube ao prefeito Edivaldo Júnior encarar e resolver o problema em benefício de quem realmente mais precisa, o usuário do transporte público coletivo de São Luís.

“Estamos enfrentando o problema que desafia a nossa cidade a mais de meio século e romperemos com o monopólio das atuais empresas. Os novos contatos exigem ônibus novos em circulação, inclusive com ar condicionado”, afirmou o prefeito.

E o usuário do transporte coletivo, é claro, agradece penhoradamente e saberá reconhecer a iniciativa inédita do prefeito Edivaldo Júnior.

Simples assim.

Prefeitura de São Luís confirma licitação do transporte para março

A Prefeitura de São Luís, buy cialis através da Secretaria Municipal de Transito e Transporte, confirmou oficialmente que o edital de licitação do transporte público coletivo da capital maranhense será divulgado no mês de março.

Segundo o secretário Canindé Barros, que concedeu entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, no mês que vem, provavelmente até o dia 10, será lançado o edital que escolherá as empresas que irão trabalhar no transporte coletivo de São Luís.

“O edital está em fase final de elaboração e deverá ser divulgado para a população até o dia 10. A concorrência será aberta em termos nacionais e internacionais. Qualquer um poderá participar. Quanto às atuais empresas do setor, elas terão que seguir determinadas normas”, afirmou Canindé Barros.

A afirmação de Canindé Barros reforça a postagem do Blog com relação a afirmação precipitada e mentirosa da deputada federal e pré-candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama (reveja aqui).

Agora é aguardar e conferir, afinal a licitação do transporte público de São Luís é um anseio antigo da população ludovicense, mas que nenhum prefeito teve a coragem de fazer.

Edivaldo entrará para a história com a efetivação dessa licitação e o transporte público, que muitas vezes foi visto como “calo” na sua gestão, passará a ser uma grande ação da sua gestão, afinal o bilhete único, outra promessa de campanha, já foi devidamente efetivado.

Edivaldo avança para melhorias no transporte público de São Luís

O processo de licitação do sistema de transporte coletivo na capital tem tido a participação popular como ferramenta indispensável. Durante a segunda audiência, sale a população sugeriu medidas, drug fez críticas e tirou muitas dúvidas sobre o trâmite. O resultado destas discussões estão sob a análise da equipe técnica da Prefeitura de São Luís, cure por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Comissão Permanente de Licitação (CPL), em conjunto com a empresa responsável pela consultoria. O que for considerado pertinente será contemplado no edital.

A SMTT coordenou todo o trâmite para a realização das audiências, nas quais foram discutidos temas ligados ao sistema de transporte. O objetivo desta etapa foi informar, explicar e tirar as dúvidas do cidadão sobre ao processo licitatório, os deveres das empresas e o funcionamento do sistema. Na ocasião, equipes da SMTT apresentaram o novo modelo de sistema que a Prefeitura almeja para o usuário do transporte. O projeto foi elaborado por técnicos da secretaria em conjunto com usuários e agentes do sistema. O titular da SMTT, Canindé Barros destacou que foram efetuadas as renovações de cerca de 40% da frota de ônibus da capital na gestão do prefeito Edivaldo.

“Com a licitação, vamos completar a renovação e, consequentemente, garantir mais conforto, segura e bem-estar à população”, destacou Canindé Barros. A Prefeitura, por meio da SMTT, promoveu duas audiências com efetiva participação popular. “A lei determina apenas uma, mas o prefeito Edivaldo decidiu ampliar para garantir à população mais uma oportunidade de se informar e interagir neste importante processo”, destacou o presidente da CPL, Leonardo Andrade Silva.

A Prefeitura, em conjunto com a Sistran, empresa responsável pela consultoria, estão na fase de avaliação do que será contemplado dentre as sugestões indicadas nas audiências. O público participante fez sugestões referente à acessibilidade nos coletivos, qualidade na prestação do serviço, condições dignas de uso, entre outros. A próxima etapa ocorre após 15 dias úteis da audiência – segundo determina a Lei de Licitação nº 8.666 – com a divulgação do edital e abertura oficial do processo licitatório.

A última audiência foi realizada sexta-feira (20) deste mês, portanto, a licitação está prevista para iniciar dia 15 de fevereiro. Nesta etapa, as empresas candidatas poderão se inscrever e terão prazo de 45 dias para se adequar às exigências do documento e se habilitarem à concorrência pública. “As audiências foram importantes para que se ouvisse a manifestação popular. Agora, vamos proceder a avaliação das empresas”, ressalta o presidente da CPL, Leonardo Andrade Silva.

Qualquer empresa que reúna as condições exigidas no edital pode concorrer na licitação. As candidatas podem ainda participar individualmente ou em consórcio – grupo de empresas. O presidente da CPL avalia que a licitação do sistema de transporte coletivo é um marco para o setor da capital. “É um divisor de águas para nossa cidade. Durante muito tempo o sistema de transporte coletivo funcionou de forma precária”, disse Leonardo Andrade Silva. Segundo ele, não havia como cobrar às empresas o cumprimento das obrigações. “Com essa licitação esperamos uma melhoria gigantesca e um salto de qualidade na prestação desse serviço tão importante à população”, concluiu.

No rol dos principais pedidos manifestados na audiência estavam a oferta de mais ônibus – que apresentem conforto aos usuários -, novos abrigos e qualidade dos serviços prestados. Participaram das audiências usuários, líderes comunitários, vereadores, empresários do setor de transportes e representantes de instituições ligadas à defesa dos usuários (Procon, Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, OAB, Empresa de Mobilidade Urbana).

Entre as medidas de melhoria do sistema implantadas na gestão do prefeito Edivaldo estão a redução da idade da frota (cerca de 40% da frota renovada, isto é, 371 novos ônibus substituíram parte da antiga frota); inserção da biometria facial; recarga embarcada; bilhete único; e intervenções no trânsito que garantiram mais fluidez. Atuam na capital 27 empresas com 874 ônibus divididos em 168 linhas. São cinco terminais, cerca de 6,4 mil viagens por dia e aproximadamente 545 mil passageiros.

A elaboração do edital teve início em setembro de 2014, com os primeiros estudos e pesquisas para levantamento de dados sobre o sistema público de transporte, a partir de dados obtidos nos arquivos e relatórios da SMTT. A esta etapa seguiu-se a definição dos critérios de participação, condições determinadas para concessão do serviço e demais deveres e obrigações das empresas participantes. “Foram meses para elaborar estes estudos e agora estamos finalizando o documento”, reitera Leonardo Andrade Silva.

Serão licitados quatro lotes de itinerários, onde poderão atuar empresas individualmente ou em grupo, dependendo das que se habilitarem ao certame. Entre as obrigações que serão exigidas está a totalidade da frota com acessibilidade. Ou seja, a empresa não poderá utilizar veículos sem as condições adequadas para pessoas com necessidades especiais, com elevadores para cadeirantes.

O edital refere ainda à idade dos veículos, que devem estar em condições adequadas de uso, sendo o máximo de cinco anos com utilização estimada em até 10 anos. O início da licitação será divulgado na mídia – em emissoras de rádio, televisão, nos jornais impressos e sites.