Bem como estava sendo especulado, healing o SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís) e mais três empresas – 1001, pharmacy Ratrans e Expresso Primor – entraram com uma ação na 4ª Vara da Fazenda para tentar barrar a Licitação do Transporte Público.
É bem verdade que a liminar ainda não foi deferida, stuff mas tem empresário garantindo que conseguirá lograr êxito na Justiça. A decisão, nesse primeiro momento, caberá ao juiz titular da 4ª Vara da Fazenda, Cícero Dias de Sousa Filho.
O que tem deixado alguns membros da Prefeitura de São Luís preocupados e o fato de que alguns empresários estão “ cantando vitória” antes mesmo de qualquer decisão e que o magistrado que decidirá será o mesmo que decidiu em 2014 por uma intervenção equivocada na SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), segundo o próprio Tribunal de Justiça que julgou o caso seis meses depois (reveja aqui).
O curioso é que na edição desta terça-feira (10), o SET, ao jornal O Estado do Maranhão, negou que entraria com ação contra o Edital de Licitação.
Na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, deputados estaduais asseguraram que estão vigilantes para realizar o sonho dos usuários do transporte coletivo público de São Luís (veja aqui).
Agora é torcer, aguardar e conferir.
Jorge, Você conhece o Edital de Licitação para ter certeza que a gestão Edivaldo Holanda fez um edital sem erros e vícios na sua elaboração ?
Mas onde eu fiz tal afirmação???? O q disse na postagem Carlos Alberto foi q o SET disse q não entraria e entrou. Além disso, deixar para entrar às vésperas do prazo é estranho, mas espero q o juiz julgue da melhor maneira possível e o resultado seja favorável a população q utiliza o transporte público;
Será que esse juiz vai de encontro ao interesse de toda uma população? Eu não acredito, mas tem muito empresário garantindo que vai derrubar a iniciativa do prefeito Edivaldo.
O problema não é o juiz, e sim o prefeito que empurrou com a barriga essa licitação para os últimos dias de mandato. Sinceramente ainda acho que tudo isso não passa de uma manobra do prefeito e os empresários que provavelmente vão financiar campanhas.
Menos Falcão, bem menos né. Se fosse fácil assim, Jackson Lago, Tadeu Palácio, João Castelo, que também prometeram, teriam feito. Ainda faltam mais de seis meses para o fim do mandato, lamento q pessoas coloquem o sentimento político à frente do interesse da população;
Eu não conheço o edital, mas se tiver vícios precisam ser reparados. Quanto ao magistrado, tem que fazer o que a lei determina. Eu pertenço à corrente dos que defendem o legalismo na atuação judicial. Entendemos que esse movimento de buscar na lei interpretações que satisfaçam às mudanças e clamores sociais é querer fazer feitiçaria com a lei, e isso é perigoso. Se a lei já não satisfaça, que se cobre do parlamento sua reforma, ao Judiciário cabe aplicá-la.
* satisfaz
Esse Juiz será contra o povo se caso acate esse pedido absurdo dos empresarios. Estes que só querem usar e abusar da populacao.
Juiz não precisa de voto pra se “(re)eleger”. Se os fatos apontam na direção da lei, esta deve ser aplicada.
Empresarios mercenarios que há anos manipulam o sistema de transporte publico em Sao Luis nao querem largar mao e aceitar a licitacao porque com isso acabaria a moleza deles. Com a licitacao terao de cumprir regras, e oferecer serviço de qualidade. Só quem nao anda de onibus é que está com esses empresarios sem vergonhas.
Porque tanta ambição???
Bravos e bravas enquanto muitos tem, a maioria absoluta não tem, e um fato real é que esta maioria absoluta passa fome. Agora eu pergunto: Quando um dia neste mundo material acabaremos com a ambição??? Acredita-se que nunca. Esse nunca em resposta significa que nunca chegaremos à consolidação de uma política justa de inclusão social. Quando não é a ambição é sempre uma briga acirrada pelo poder, isso significa que os mais fracos sempre ficam em segundo plano. Vou dá aqui 03 exemplos: A D. Dejanira trabalhou 15 anos no Palácio Henrique De La Roque e assim que o Dino assumiu, a D. Dejanira foi exonerada sem direito há qualquer encargos trabalhistas. Até hoje ela tenta retornar, mas não consegue e está passando fome junto com sua família. Assim como a D. Dejanira conheço várias famílias na sua situação que foram vítimas do governo Dino e da gestão Edvaldo Holanda. O segundo exemplo é o seguinte: Conheço alguns motoristas que preferiram perder seus empregos ao invés de ficarem pagando alguns serviços de manutenções de ônibus de linhas que segundo eles, foram penalizados em função de terem sidos culpados por algumas empresas de onde trabalhavam pelos danos nos ônibus em que operavam. E o terceiro exemplo é um cidadão que trabalhou aproximadamente 20 anos na Assembleia Legislativa do Estado e que na gestão do presidente Celso Coutinho, foi demitido não conseguindo também nenhum direito trabalhista. Este cidadão já fez vários apelos aos deputados e até então não conseguiu resolver a sua situação, está desempregado e passando fome. Esses são os 03 exemplos que me fazem a continuar lutar sem cansar contra a exclusão social às comunidades e à opressão ao trabalhador. Esses 03 exemplos nos fazem refletir o porquê que só os mais fracos é quem são penalizados, sabe porquê??? Porque nós como classes organizadas e como comunidades, ainda não entendemos que a nossa fragilidade está na divisão das massas. Bravos e bravas, povo não tem que se dividir. Povo tem que mostrar o seu poder de fogo dentro de um processo ordeiro e organizado. A massa mais fraca desse povo está nas periferias!!! É nelas que se encontram a mais descarada e revelada ausência das políticas públicas. Bravos e bravas, o poder econômico capitalista é um poder dominante que sempre foi fortalecido pelo político profissional. O político profissional não surge da massa organizada como por exemplo de um povo sofrido de periferia e muito menos dos movimentos organizados de massa, e sim, dos grandes grupos econômicos. O SET por exemplo não está nem aí pra povo, e sim quando aplica alguma contrapartida social por suas empresas nas áreas de suas coberturas que exploram, é para não serem questionadas na sua contrapartida social em função de visarem apenas lucros. Bravos e bravas, o SET teve tempo suficiente para se preparar com suas empresas assim também como tinha todo conhecimento de todo subsidio técnico da minuta do edital nesse processo de licitação, e só deixou para questionamento judicial em cima da hora, pelo fato de uma estratégia de querer não só suspender temporariamente, como principalmente tentar frear em definitivo o processo licitatório como forma de manobra para continuar reinando com esse monopólio já desgastado.
Esperamos que o SET entenda esse disposto como forma de encarar a verdade, e que assim faça a sua reflexão se o MACAIB está ou não correto. No mais bravos e bravas, o MACAIB como movimento de massa e sociedade civil organizada, não irá arredar o pé, vamos está mais que vigilante na abertura dos envelopes amanhã quinta-feira dia 12, a partir das 09h00 na FIEMA. Esperamos que o SET tenha a consciência da qualidade da prestação de serviço que precisa prestar à população não questionando esta licitação.
Sebastião Santos – Coordenador Geral do MACAIB.