Josimar de Maranhãozinho • Blog do Jorge Aragão

Maranhãozinho diz, em Nota, que baleado é seu ex-assessor

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR), através de Nota, se posicionou sobre uma suposta tentativa de assalto que acabou baleando Antônio Francisco Rodrigues de Souza, na tarde de terça-feira (16), no bairro do Cohajap, próximo à Paróquia Santo Antônio de Pádua, em São Luís.

Num primeiro momento, foi divulgado que a vítima seria segurança do deputado federal do Maranhão, mas o próprio Josimar negou a informação, afirmando que Antônio Rodrigues pertence ao seu grupo de trabalho, já foi inclusive seu assessor, mas hoje é ligado ao prefeito de Centro do Guilherme. Veja abaixo a Nota na íntegra.

Como foi amplamente noticiado na tarde de hoje, o nosso amigo Antônio Rodrigues sofreu uma tentativa de homicídio, em São Luís, tendo sido alvejado no pescoço com tiro de raspão.

O mesmo se encontra fora de perigo e nenhum procedimento cirúrgico foi necessário; inclusive, ele já está em casa.

Antônio Rodrigues NÃO é meu segurança, como informaram alguns blogs. Mas faz parte de nosso grupo de trabalho. Ele iniciou conosco antes mesmo de eu ingressar na política. Foi meu gerente administrativo, depois assessor parlamentar e atualmente ele trabalha como assessor do prefeito de Centro do Guilherme, Zé de Dário.

Antônio é um homem íntegro e da nossa total confiança. Ficamos tristes com essa notícia, mas Deus está no controle de tudo e cremos que ficará bem.

Reiteramos nossos votos de plena recuperação ao nosso amigo.

A polícia segue na busca dos criminosos e vai trabalhando com duas linhas de investigação, a tentativa de assalto ou crime de encomenda. Até o momento ninguém foi preso.

Maura Jorge na Funasa e novos nomes devem ser confirmados

Depois de quase seis meses do Governo Bolsonaro, enfim, o presidente da República vai começando a definir os nomes para os cargos de segundo escalão, principalmente o comando de órgãos federais no Maranhão.

A ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada, Maura Jorge, que é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, teve seu nome confirmada para a superintendência da Funasa no Maranhão. O ato de nomeação já foi assinado pelo presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira de Oliveira.

Além da proximidade e ter sido candidata do PSL ao Governo do Maranhão, Maura Jorge também teve a sua indicação apoiada pelo senador Roberto Rocha (PSDB).

Outros nomes – Outros dois nomes tem sido especulados para os órgãos federais no Maranhão, principalmente para o Incra e para a Codevasf.

Para o Incra, o nome que deve ser confirmado é o de Mauro Rogério Maranhão Pinto, mais conhecido como Mauro da Hidraele. A indicação do novo comandante do Incra no Estado seria do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

O curioso é que Josimar é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o governador que tem sido mais ácido nas críticas ao Governo Bolsonaro.

Já para a Codevasf, atualmente comandada por um indicado do deputado federal Hildo Rocha (MDB), pode ter um novo comando. O senador Roberto Rocha tem buscado emplacar o filho e ex-vereador de São Luís, Roberto Rocha Júnior.

É aguardar e conferir, pois políticos maranhenses bem mais próximos de Bolsonaro não tem ficado muito satisfeito com algumas dessas indicações.

PP com Meio Ambiente, PR com Agricultura e Honaiser na SEDES

Apesar da disputa de três partidos – PP, PR e DEM – pela SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social), a vaga deverá ficar com o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT). A confirmação oficial deverá vir nos próximos dias pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Entretanto, Honaiser e Marcelo Tavares (Casa Civil) não serão os dois únicos deputados estaduais que irão deixar a Assembleia Legislativa. A deputada Ana do Gás (PCdoB) será a titular da Secretaria da Mulher no Governo Flávio Dino.

A “engenharia política” é para que possam ser abertas mais duas vagas no parlamento estadual. Com isso os suplentes Ariston Ribeiro (AVANTE), ligado ao prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim (PDT), irão assumir vagas na Assembleia Legislativa.

Já os partidos que estavam disputando a SEDES, irão ser contemplados com outras pastas.

O PP deverá indicar o nome do novo secretário de Meio Ambiente. Pelas informações obtidas pelo Blog, o indicado será o irmão do deputado federal e presidente do PP no Maranhão, André Fufuca.

O PR deverá ser contemplado com a Secretaria de Agricultura. A indicação será feita pelo presidente da legenda no Maranhão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

A situação mais emblemática é a do DEM, pois o partido ainda almeja uma pasta, mas o problema é que o governador Flávio Dino já contabiliza na conta da legenda a Secretaria de Educação, cujo titular é Felipe Camarão, e agora a Secretaria de Esporte, com Rogério Cafeteira.

No entanto, o DEM entende que as duas indicações, tanto Camarão quanto Cafeteira, não partiram do partido e sim de escolhas pessoais do próprio Flávio Dino.

As modificações devem ser concluídas até o fim da semana que vem.

É aguardar e conferir.

Zé Costa recorre ao TSE contra candidatura de Detinha

O candidato ao cargo de deputado estadual, professor Zé Costa, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte analise a candidatura de Detinha, do PR, candidata à deputada estadual e esposa do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR). De acordo com Zé Costa, “a decisão final da questão”, se referindo à candidatura de Detinha, “deve ser dada pelo tribunal superior”. Caso a candidatura de Detinha seja indeferida, os possíveis votos dados a ela serão anulados.

Também candidato a uma vaga no Congresso para representar o povo do Maranhão, o deputado Aluisio Mendes (PODE) assegurou que, neste caso, está ao lado do professor Zé Costa no que promete ser uma verdadeira batalha judicial. “Estamos lutando para que pessoas de ficha limpa estejam na política, na defesa dos interesses do povo, e no que puder ajudarei”, disse Mendes.

O recurso ao TSE impetrado por Zé Costa sustenta que Detinha “foi condenada, por decisão judicial transitada em julgado”. Ainda de acordo com o documento, “o crime perpetrado se insere no rol dos crimes contra a administração pública e, com o transito em julgado, teve-se a suspensão dos direitos políticos”.

Por outro lado, Detinha alegou que uma decisão anterior do Tribunal de Justiça teria afastado os efeitos de uma condenação criminal contra ela e que, desta maneira, sua candidatura seria válida. Por sua vez, diversos juristas que já analisaram o caso atestam que o argumento de Detinha não tem fundamento legal e, logo, ela não estaria regular para as eleições.

Esse argumento de Detinha que considera uma decisão, neste caso, do TJ, é ironizado por advogados bem-conceituados de Brasília. Segundo eles, seria como “uma pessoa tivesse tirado a carteira de motorista”, ou seja, tivesse autorização para dirigir (ou participar do pleito), mas não tivesse pago multas por dirigir anteriormente sem carteira (ou não quitar suas pendências junto com a Justiça Eleitoral).

Sendo assim, é aguardar e conferir.

Josimar de Maranhãozinho também confirma apoio a Sarney Filho

Mais um deputado da base do Governo Flávio Dino (PCdoB), declarou apoio candidatura do deputado federal Sarney Filho (PV) ao Senado Federal.

Desta vez foi o presidente do PR no Maranhão, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho que confirmou que apoiará a caminha de Sarney Filho com destino ao Senado.

Sarney Filho foi até Maranhãozinho, no último sábado (25), para o lançamento oficial da candidatura da chamada “dobradinha da região”: Josimar do Maranhãozinho, a deputado federal; e Detinha, a deputada Estadual.

Milhares de pessoas aclamaram a presença de Sarney Filho, também reconhecendo o apoio e parceria com Josimar e Detinha, que são ex-prefeitos de Maranhãozinho e Centro do Guilherme, respectivamente.

Estiveram presentes no grande evento prefeitos e ex-prefeitos de cidades vizinhas, como Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda, Araguanã, Bom Jardim, Pindaré, Santa Inês, Pedro do Rosário, Governador Newton Belo, Zé Doca, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Junco, Centro Novo, Gurupi, Amapá do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana, Candido Mendes, Turilândia, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Igarapé do Meio, Bacabal, Monção, Lago do Junco, Lago Verde, Bela Vista e Arari.

“Eu sou um político independente, escolho aquele que trabalha e vejo quem ajuda nossa gente. Sarney Filho nunca nos deixou na mão e sempre apoiou nossa região”, enfatizou Josimar.

Sarney Filho agradeceu o carinho e as declarações de apoio. “Josimar e todas as lideranças aqui presentes podem ter certeza que as portas sempre estarão abertas para apoiar a região. Vocês sempre serão bem recebidos, reiterou.

Caxias – Sarney Filho também foi recebido por uma multidão em Caxias, onde foi muito aplaudido durante caminhada. Estavam na ocasião lideranças e o candidato a deputado federal, Paulinho Marinho.

O ex-ministro do Meio Ambiente visitou feiras e mercados municipais, onde foi carinhosamente recebido pelos trabalhadores dos estabelecimentos, que reconheceram o trabalho de Sarney Filho em defesa do meio ambiente e da agricultura familiar. A feirante Maria das Graças, de 52 anos, elogiou o candidato. “Eu olho pra ele e vejo um homem que realmente se empenha em ajudar aqueles que mais precisam, sobretudo os que trabalham no campo, com a natureza, como ele mesmo diz”, disse.

Aluisio Mendes denuncia Josimar de Maranhãozinho ao TRE-MA e à PF

O deputado Josimar de Maranhãozinho foi denunciado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e para a Polícia Federal por suspeita de fraude na documentação que apresentou em seu pedido de registro de candidatura. A denúncia foi feita pelo deputado federal e candidato à reeleição Aluisio Mendes.

Já tramita na Polícia Federal um inquérito que apura se Maranhãozinho cometeu crime de falsificação no pedido de registro de candidatura que apresentou à Justiça Eleitoral em 2014. Para concorrer naquele pleito, ele apresentou comprovante de escolaridade do ensino fundamental suspeito, não apresentou comprovante de ensino médio e juntou uma suposta matrícula em curso superior na Universidade Anhanguera.

Agora, no registro de candidato das eleições de 2018, Maranhãozinho mudou seu nível de escolaridade e o respectivo comprovante, como consta na denúncia. “O comprovante de escolaridade apresentado agora é diferente do que foi usado nas eleições de 2014, o que mostra a continuidade delitiva e a livre consciência para burlar a lei eleitoral”, afirma Aluisio Mendes.

A denúncia pede que Josimar de Maranhãozinho seja submetido ao teste de alfabetização perante o juiz do TRE, para saber se ele detém as condições mínimas exigidas para ser candidato e, independente do julgamento do seu registro de candidatura, já foi protocolado contra ele um segundo pedido de inquérito na Polícia Federal, para analisar os documentos apresentados desta vez à Justiça Eleitoral.

Detinha tem candidatura impugnada pelo MPE

Esposa do deputado Josimar de Maranhãozinho, a ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Cunha Rodrigues, a Detinha, teve sua candidatura a deputada estadual duas vezes impugnada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o professor Zé Costa alegaram a inelegibilidade da ex-prefeita para requerer à Justiça Eleitoral o indeferimento do registro de candidatura de Detinha, que briga por uma vaga na Assembléia Legislativa.

Na impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral assegura que Detinha está inelegível, com base na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/901, “porque condenada, nos últimos oito anos, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pela prática de crime de dispensa indevida de licitação em continuidade delitiva, descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 71 do Código Penal”.

A outra impugnação foi feita pelo professor Zé Costa, também candidato a deputado estadual (PT). Na ação, ele argumentou que Detinha “não preenche as condições de elegibilidade e incide nas hipóteses de inelegibilidade das alíneas do art. 1º da LC nº 64/90 c/c LC nº 135”.

Alvo dessas duas ações, Detinha é mais uma candidata sub judice nas eleições deste ano no Maranhão. Uma preocupação a mais para o marido Josimar de Maranhãozinho, que também enfrenta problemas coma Justiça Eleitoral.

MPE: Josimar do Maranhãozinho é acionado por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE-MA) protocolou duas representações no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA): a primeira contra Josimar Cunha Rodrigues e Hélio Oliveira Soares e a segunda, contra Josimar Cunha Rodrigues e Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, todos pré-candidatos nas eleições de 2018, por terem realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 15 de agosto, estabelecido no artigo 36 da Lei nº 9504/1997.

O pré-candidato a deputado federal, Josimar Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho, esteve em Colinas (MA), no dia 5 de agosto, junto com o pré-candidato a deputado estadual Hélio Soares, promovendo carreata com grande apelo público, sem controle de entrada e com ampla divulgação nas redes sociais, com fotografias, vídeos e trechos de discursos, o que torna evidente que os pré-candidatos tinham conhecimento da conduta.

Josimar de Maranhãozinho também esteve em carreata no município de Santa Quitéria, em 10 de agosto, agora acompanhado da pré-candidata a deputada estadual, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, a Dulcilene Belezinha. O ato público contou com grande participação dos moradores da cidade e ampla divulgação nas redes sociais.

Nos dois casos, os pré-candidatos afirmam que seria um ato de lançamento de campanha, De acordo com o MP Eleitoral, no entanto, carreatas como estas, configuram-se como verdadeiro ato de campanha antecipada, que em nada se confunde com “encontros, seminários ou congressos, em ambientes fechados”, facultados pela Lei nº 9504/1997, desde que não haja pedido de votos.

A partir disso, o Ministério Público Eleitoral, requer a aplicação de multa, a todos os pré-candidatos envolvidos: Josimar Cunha Rodrigues e Hélio Oliveira Soares e, novamente Josimar Cunha Rodrigues e Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, de acordo com o art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997), em seu valor máximo, por conta da gravidade em relação às eleições.

Derrubada a “ditadura” que queriam implantar em Zé Doca

É bem verdade que demorou, mas a FETRAM – Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal – conseguiu uma importante vitória e derrubou a “ditadura” que a Prefeitura de Zé Doca estava querendo implantar no município.

Em agosto do ano passado, o Blog postou a “Estão querendo implantar uma ditadura em Zé Doca?”. A postagem fazia referência sobre a tentativa da prefeita Josinha Cunha, irmã do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, de proibir a associação profissional por meio de sindicatos em Zé Doca.

Só que agora, quase um ano depois, o FETRAM conseguiu uma importante vitória junto ao TJMA – Tribunal de Justiça do Maranhão e suspendeu alguns artigos da absurda lei municipal 472/2017, que trata da reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Zé Doca.

Na ação, patrocinada pelo advogado Walkmar Neto, o Tribunal de Justiça suspendeu a validade do Art. 8, XI, que permitia o provimento em cargo público através de desvio de função, o Art. 41, parágrafo primeiro, que que limitava ao prazo de 30 dias para que o servidor requeresse administrativamente promoção no serviço público de Zé Doca, o Art. 61, que dizia que reposições e indenizações ao erário seriam descontados em parcelas mensais que poderiam comprometer até 50% da remuneração do servidor e por último, o Art. 210, que absurdamente proibia a criação de sindicatos de classe.

Dos 20 desembargadores que analisaram o caso, 17 votaram com essa absurda tentativa de implantar uma “ditadura” em Zé Doca.

Demorou, mas antes tarde do que nunca e ainda bem que o TJ do Maranhão demonstra para alguns políticos que aqui não estamos na Venezuela e nem na Coréia do Norte, ou seja, a democracia e a liberdade seguirão prevalecendo sempre.

Aluisio Mendes destaca, na Câmara Federal, condenação de Detinha

Durante a semana, foi confirmada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) negando um recurso da ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete de Lima, da Detinha (PR), que é esposa do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), que foi o mais votado nas eleições de 2014.

O STF manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que condenou aex-prefeita Detinha, em 2016, por fraude em licitação. Ela foi condenada a quatro anos de detenção, mas a pena foi substituída por prestação de serviço à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos, além de multa no valor de R$ 10 mil.

A decisão do STF transforma, definitivamente, a ex-prefeita Detinha em inelegível, baseado na Lei da Ficha Suja. Com isso, atrapalha os planos do deputado Josimar de Maranhãozinho, que pretende deixar a Assembleia Legislativa para disputar uma vaga na Câmara Federal, mas queria eleger a esposa deputada estadual.

A decisão do STF foi destacada na Câmara Federal pelo deputado Aluisio Mendes. O parlamentar parabenizou a medida e, em sua fala, sobrou até para o deputado Josimar de Maranhãozinho.

“A decisão do STF é muito importante, pois sinaliza aos prefeitos daquela região que recursos públicos tem que ser utilizados em prol da população e aqueles gestores que queiram seguir na mesma linha de atuação da ex-prefeita Detinha e do seu marido, o deputado Josimar de Maranhãozinho, pensem bem antes de usar os recursos públicos de maneira equivocada”, afirmou. Veja abaixo o vídeo.