Em um feito histórico que marca uma nova etapa na representação municipalista do Maranhão, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM.

Desde sua criação, a FAMEM tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses; e essa adesão em massa reflete um compromisso de todos em trabalhar em prol do desenvolvimento local e regional na atual gestão.

Um dos principais aspectos da adesão completa dos municípios à FAMEM é o foco na municipalização. A busca pela “unidade” tem sido materializada por meio do fortalecimento dos governos locais e da descentralização das decisões, permitindo que os gestores municipais tenham um papel ativo na determinação dos rumos do estado.

Para o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, “a adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos”, afirmou.

Ivo ainda ressaltou a estratégia de trabalhar sempre em parceria com os segmentos e instituições, principalmente do governo, já que o governador Carlos Brandão sempre foi um municipalista convicto.

“Seu apoio à FAMEM tem sido fundamental para criarmos um ambiente de cooperação e parceria entre o governo estadual e as administrações municipais. Essa colaboração tem se refletido em programas e iniciativas que visam fortalecer a infraestrutura, educação, saúde e outros setores em todo o estado”, finalizou o presidente.

A conquista tem sido muito comemorada e demonstra que o Maranhão está no caminho certo para a promoção do desenvolvimento em todas as suas regiões.

O Estado do Maranhão inaugura um novo capítulo na saúde pública com o lançamento do “Cuidar de Todos”, o maior programa de Governo na área da saúde. O projeto, lançado nesta quinta-feira (03), é liderado pela Secretaria de Saúde (SES), vai atuar na atenção primária e contará com uma parceria estratégica da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que vai desempenhar papel fundamental na articulação e condução da participação dos prefeitos no desenvolvimento desta iniciativa.

O objetivo do programa “Cuidar de Todos” é contemplar vários eixos e serviços, iniciando com fortalecimento da atenção básica à saúde em todas as regiões do estado. Com essa ação inovadora, o governo estadual, em uma atividade conjunta com os municípios, busca ampliar o enfrentamento dos problemas de saúde pública que mais causam doenças e óbitos na população do estado, prevenindo mortalidade infantil e materna, AVC, diabetes, infartos e acidentes de trânsito.

Durante o evento de lançamento, o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância da cooperação entre o governo estadual e as prefeituras para alcançar avanços significativos na área da saúde. Ele ressaltou que o programa representa um marco na busca por uma assistência médica mais eficiente e acessível para todos os maranhenses.

“Estamos orgulhosos em sermos parceiros estratégicos nessa jornada em prol da saúde em nosso estado. A Famem tem trabalhado incansavelmente para garantir que os prefeitos participem ativamente deste programa, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados na atenção primária à saúde”, afirmou Ivo Rezende.

O programa será executado em três etapas, sendo que a primeira é a de adesão dos municípios e doação de equipamentos para gestão municipal, destinados às unidades e equipes de Saúde da Família. Para o governador Carlos Brandão, a etapa mais importante é exatamente esta primeira. “Essa é uma ação, acima de tudo, municipalista. Se não houver a adesão dos gestores e gestoras municipais, dos secretários e secretárias de saúde, não haverá programa. Mas, temos certeza de que a adesão será total e logo alcançaremos as metas que tanto buscamos”, ressaltou o governador.

A segunda etapa do programa inclui o monitoramento dos indicadores do programa e apoio técnico aos municípios. A terceira é a premiação do concurso Inova Saúde.

A nova gestão biênio 2023/2024 da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está completando seis meses. De lá para cá, foram muitas as realizações do time capitaneado pelo prefeito de São Mateus e presidente da Famem, Ivo Rezende, juntamente com sua diretoria, estabelecendo como marca da equipe a unidade.

Logo ao tomar posse, em janeiro, a diretoria da Famem teve que travar uma batalha pela manutenção dos índices do Censo anterior para a definição do Fundo de Participação dos  Municípios – FPM. Para impedir que 66 municípios tivessem o índice de repasse constitucional rebaixado, a Famem, junto com o governador Carlos Brandão, foi até Brasília em busca de diálogo com o Judiciário Federal. E graças à atuação ativa da entidade, no dia 23 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal – STF, por meio de liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, tornou sem efeito a decisão do TCU que fixaria os dados do Censo 2022 (ainda não finalizado) como parâmetro, o que reduziria o repasse do FPM.

Em fevereiro, a Famem acompanhou todas as questões tocantes à realização do carnaval nos municípios, auxiliando as gestões a seguirem as recomendações do Ministério Público para aplicação das verbas nas festividades. Além disso, a diretoria da Federação esteve em Brasília cumprindo uma extensa agenda de reuniões com a bancada maranhense, tratando das demandas de todo o estado.

Para promover as boas práticas na gestão municipal e fortalecer ainda mais o movimento municipalista, em março, a FAMEM realizou o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, um evento histórico que reuniu gestores municipais, ministros de Estado, parlamentares, representantes do Poder Judiciário e o chefe do executivo estadual, o governador Carlos Brandão. Até então, nenhum evento municipalista de mesmo porte havia sido realizado no estado. Durante o Congresso, a Famem prestou o devido reconhecimento às políticas públicas desenvolvidas nos municípios por meio do I Prêmio Boas Práticas Municipalistas e, também, pela premiação do programa Tarifa Social.

Ainda no evento, a Famem e o governo do estado assinaram diversos termos de cooperação com os municípios, e um termo de doação do terreno para construção da sede própria da Federação, um sonho bastante aguardado, que finalmente se tornará realidade. O Congresso Municipalista serviu também como preparação para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na Capital Federal, no fim do mês. Ao longo dos dias de programação da Marcha, a diretoria da Famem mais uma vez buscou o fortalecimento do municipalismo maranhense, promovendo encontros entre prefeitos, parlamentares do Estado e ministros do governo Lula.

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Todos os 217 municípios do Maranhão já enviaram os documentos para garantir o recebimento dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), demonstrando um compromisso notável com o incentivo à cultura no estado. A adesão total foi celebrada pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), que teve papel importante para o alcance desse feito.

Desde a data de lançamento da Lei e abertura da plataforma Transferegov, a Famem trabalhou para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG, em especial por meio de oficinas de formação para orientar os gestores municipais e fazedores de cultura de todo o Maranhão, incluindo também o contato direto com os prefeitos e prefeitas, além dos plantões de atendimento, promovidos por meio da equipe de Cultura da Federação, composta por Maria Sylwanete, Nayra Viegas e Paulo Rogério. As prefeituras tiveram como prazo até esta terça-feira (11) para enviar o plano de ação, no qual informam como serão utilizados os recursos em cada cidade.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou o papel da federação nesse processo. “Várias ações foram realizadas pela Famem, tendo como intuito estimular a adesão dos municípios, desde a mobilização e participação nas oficinas, encontros virtuais com os representantes do Ministério da Cultura e especialistas em gestão pública, tudo isso para dar suporte aos municípios e chegar a esse resultado, onde os gestores entenderam a grandiosidade da Lei e o Maranhão alcançou 100 % de adesão”, afirmou o também prefeito de São Mateus.

O governador Carlos Brandão, que tem como traço forte de sua gestão a união do governo com os municípios, também comemorou o resultado nas redes sociais. “A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores da cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam as manifestações artísticas”, disse o governador.

O valor destinado para o Maranhão será de mais de R$ 146 milhões, com R$ 65 milhões direcionados para os municípios, ficando o Estado com R$ 81 milhões. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculadas ao setor cultural.

A LPG foi até hoje o maior investimento da história do setor cultural no Brasil, a Lei   que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da Covid-19, vai disponibilizar   um total de R$ 3,8 bilhões, verba que tem como fonte principal recursos de dois fundos do setor: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura.

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), reafirmando o compromisso de estabelecer a unidade, manter atenção às pautas prioritárias dos municípios e prosseguir com a agenda de avanços, fortaleceu dois importantes momentos para a saúde e a educação.

O Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) promoveram, na última quarta-feira (27), a eleição da nova diretoria para o biênio 2023/2025. Destinado a congregar os secretários de saúde e seus respectivos municípios, o COSEMS escolheu como presidente Thays Mesquita, atual secretária de saúde de Vargem Grande, com a chapa “Por um Cosems fortalecido”, eleita por aclamação.

Com o tema “Descentralizar e renovar”, a secretária de educação de Açailândia, Karla Janys, e Yara Raquel Coelho, secretária de educação de Santa Quitéria do Maranhão, foram eleitas presidente e vice, respectivamente, da Undime-MA, juntamente com a nova diretoria executiva.

As novas presidentes destacaram a força feminina na política, bem como o novo momento de integração e força junto à Famem. “Estaremos reunidos com os 217 municípios, fazendo um Conselho representado e fortalecido, levando os serviços de saúde do SUS com qualidade para os municípios do Maranhão. A Famem, como instituição de grande credibilidade, atuou de forma conciliadora nesse processo, desempenhando um papel fundamental para o nosso conselho. Conseguimos reunir 110 secretários, em uma eleição que vai entrar para a história do Cosems”, disse Thays Mesquita.

Já Karla Janys afirmou que a sua eleição foi construída a partir da necessidade de um diálogo e unidade com as 19 regionais do Maranhão. “Temos como pressuposto um regime de colaboração, por isso precisamos do apoio dos nossos parceiros, como a Famem e os prefeitos, ajudando a construir e implementar as políticas educacionais para garantir um aumento na qualidade da educação nos municípios. Estamos trazendo nessa composição da chapa um viés muito feminino, mostrando a força da mulher na política, colocando o nosso nome à frente desse novo momento, pensando e construindo uma educação pública de qualidade para todos”, enfatizou a nova presidente.

A Undime e o Cosems possuem um espaço físico na sede da FAMEM, aberto para receber e reunir os principais atores e indivíduos envolvidos nas duas áreas de todo o Maranhão, no intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.