impeachment • Blog do Jorge Aragão

Três deputados maranhenses na Comissão do Impeachment

Nesta quinta-feira (17), malady os líderes dos 24 partidos com representantes na Câmara Federal indicaram os nomes dos 65 deputados que irão integrar a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Entre os nomes dos deputados titulares, healing três são da Bancada do Maranhão. Os deputados João Marcelo (PMDB), doctor Weverton Rocha (PDT) e Júnior Marreca (PEN), estão integrando a comissão especial.

Vale destacar que outros seis deputados maranhenses são suplentes na comissão: Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB) e Hildo Rocha (PMDB).

A comissão será instalada ainda nesta quinta-feira e após a instalação, os integrantes do colegiado irão escolher quem irá presidir e relatar os trabalhos.

É aguardar e conferir.

Weverton assegura PDT contra impeachment e pelo afastamento de Cunha

O Diretório Nacional do PDT se reúne na sexta-feira (22) para fechar posição contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a favor do afastamento do presidente da Câmara, stomach Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Será uma confirmação da decisão de dezembro quando a cúpula do partido se encontrou com as bancadas pedetistas do Congresso Nacional.

Na Câmara, cialis onde o pedido de impeachment de Dilma deve ser analisado até fim de março, doctor o PDT tem 18 deputados. Recém-empossado líder do partido na Casa, Weverton Rocha (MA), reforçou que a sigla é contra a deflagração desse processo por Cunha. “Somos absolutamente a favor da legalidade. Não houve crime de responsabilidade [por parte da presidente]. Há um argumento político para tirar, por qualquer motivo, quem está no poder. Isso fragiliza a democracia”, disse.

O encontro do Diretório Nacional do PDT será na sede do partido, em Brasília. Dividido em dois dias quinta e sexta-feira, a reunião terá a participação dos presidentes estaduais da sigla, do presidente nacional e ex-ministro de Dilma, Carlos Lupi, deputados, senadores, além de Cid Gomes e Ciro Gomes, que migraram do Pros para o PDT de olho em pleitos futuros.

Também haverá uma homenagem ao fundador do partido e líder histórico Leonel Brizola. Ex-pedetista, é possível que Dilma participe do evento. De acordo com o líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), deve ser discutida ainda a estratégia para as eleições municipais deste ano.

Integrante da Executiva Nacional da legenda, o líder da bancada na Câmara (Weverton Rocha) afirmou que certamente as decisões contra o impeachment e pelo afastamento de Cunha serão referendadas “sem nenhuma dificuldade na condução dos trabalhos” pois as lideranças do PDT atuaram durante o recesso nessa perspectiva.

A bancada pedetista, então, se unirá à oposição como PPS e Rede pela saída do presidente da Câmara até que as investigações contra ele sejam concluídas. “Claramente está usando a presidência para obstruir o bom andamento da Câmara e as apurações contra ele [no Conselho de Ética]. Não estou dizendo que ele é culpado, mas Cunha não pode mais conduzir a Casa. Perdeu as condições políticas e morais”, comentou Rocha.

No ano passado, o PDT da Câmara assumiu temporariamente o lado de independência ao Palácio do Planalto em meio a duras críticas à política econômica adotada pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a um sentimento de falta de participação no governo. Dilma e seus interlocutores controlaram o levante e a bancada pedetista na Casa voltou à base aliada.

O antigo líder da bancada, André Figueiredo (CE), deixou a Câmara para assumir o Ministério das Comunicações. Mas, apesar de agora o partido na Câmara se sentir representado no governo, Rocha não promete apoio incondicional ao Palácio do Planalto.

“Esperamos que a atual equipe econômica não comenta o mesmo erro da antiga e tente construir alternativas para a manutenção e geração de emprego. Não é com aumento de juro que a gente vai encontrar a solução. Tem que se taxar as grandes fortunas, por exemplo. Teremos uma postura crítica construtiva”, observou o novo líder do PDT na Câmara (Weverton Rocha).

Do Valor Econômico

Impeachment: STF dá palavra final ao Senado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam nesta quinta-feira (16) maior poder ao Senado na análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ministros fixaram que o Senado terá de referendar, stuff por maioria simples, site o afastamento temporário de Dilma, caso essa decisão tenha sido tomada pela Câmara.

Os senadores não são obrigados a automaticamente acatar a decisão dos deputados e podem rejeitar a saída da presidente do cargo.

A maioria dos ministros também fixou que não cabe formação de chapa avulsa para disputar a eleição da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de afastamento. A votação no STF continua e, em tese, ministros ainda podem mudar o voto, mas isso é visto como improvável.

Os dois pontos são defendidos pelo governo e atende ainda, em parte, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Submerso em uma grave crise política, o Planalto conta com o Senado para fazer contrapeso à oposição que vem enfrentando na Câmara. Sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa é considerada um ambiente hostil a Dilma.

Para os ministros, a instauração do processo não é automática, podendo o Senado rever a decisão da Câmara, que é responsável pela admissibilidade.

Esse entendimento foi puxado pelo ministro Luís Roberto Barroso que contrariou a linha adotada pelo relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin.

Barroso foi seguido por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Marco Aurélio de Mello.

Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski também devem aderir a essa tese. “Câmara dá uma autorização ao Senado, não uma determinação.

Estou votando no sentido de que o papel da Câmara é de mera autorização de recebimento da acusação e de que no Senado existe papel de recebimento da denúncia, decisão de pronúncia e decisão de condenação”, afirmou Barroso.

“Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis”, completou. Barroso afirmou que seguiu o mesmo rito aplicado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Pelo voto de Barroso, só a partir da instauração do processo por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 dos senadores) no plenário do Senado, a presidente da República seria afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final. A perda do mandato dependeria de aprovação de 54 dos 81 senadores.

Em seu voto, Fachin defendeu que o Senado não poderia rejeitar a decisão da Câmara de autorizar a abertura do processo. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também acompanharam o relator. Sobre a chapa alternativa, a maioria dos ministros se posicionou contra a possibilidade de criação de um grupo alternativo para formação da comissão especial.

Barroso criticou a decisão de voto secreto que Cunha fixou para eleição da comissão especial. “Voto secreto foi instituído por uma decisão unipessoal e discricionária do presidente da Câmara no meio do jogo. E portanto, sem autorização constitucional, sem autorização legal, sem autorização regimental, por vontade unipessoal própria, ele disse aqui vai ser secreto porque eu quero. A vida na democracia não funciona assim”, disse. Os ministros, no entanto, não fecharam entendimento sobre a questão.

STF retoma hoje julgamento sobre o rito do impeachment

Fachin votou pela continuidade do processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 14h de hoje o julgamento de uma ação do PCdoB que busca anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Na sessão, site 10 ministros da Corte devem se manifestar para definir o rito do processo, try questionado pelo partido e também pela Presidência da República.

Ontem o relator da ação, ministro Luiz Edson Fachin leu seu voto e defendeu a validade de atos já praticados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a continuidade do processo no legislativo.

O primeiro ato diz respeito ao acolhimento do pedido de impeachment sem antes ouvir Dilma; depois a eleição, por votação secreta, de uma chapa avulsa (com deputados não indicados por líderes) para compor a comissão especial que vai analisar as denúncias contra a petista. Tudo isso, para o ministro, está válido.

A Corte decidirá hoje sobre um pedido do PCdoB para dar ao Senado o poder de recusar a instauração do processo na Casa mesmo após autorização da Câmara aprovada por 2/3 dos deputados.

Neste ponto, Fachin votou para o Senado seja obrigado a dar prosseguimento ao processo até o julgamento final do presidente da República. Ele disse que “inexiste competência do Senado para rejeitar autorização expedida pela Câmara dos Deputados” para instaurar o processo.

O julgamento do processo, que pode ser decisiva em relação aos rumos que o país deve tomar, movimenta a política nacional.

STF decidirá hoje futuro do impeachment de Dilma

Ministro do STF Edson Fachin suspendeu rito

O ministro Edson Fachin, link do Supremo Tribunal Federal (STF), view entregou ontem aos demais ministros da Corte uma prévia do voto que vai proferir no julgamento de hoje sobre a validade das regras do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O STF decide em sessão, hospital a partir das 14 h, se o processo contra Dilma deve ou não continuar, e de que forma continuará.

Fachin é relator da ação na qual do PCdoB, partido da base aliada do governo, questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. A ação questiona também alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Na semana passada, o ministro antecipou que adotaria a medida para facilitar o debate durante o julgamento. Antes da sessão das turmas do Supremo, na tarde de ontem, Fachin entregou um envelope lacrado a cada ministro. O voto contém cerca de 100 páginas.

Sessão – A sessão vai começar pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 30 minutos para que PT, PSDB, DEM, PSOL e a União Nacional dos Estudantes (UNE) se manifestem sobre a ação. Os partidos e a UNE foram autorizados pelo ministro a se manifestar no processo. Após as manifestações, os ministros começam a votar.

Na quarta-feira, 9, ao decidir suspender a tramitação do pedido de impeachment, Fachin disse que vai propor o rito que deverá ser seguido pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

O pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi aceito, no início deste mês, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

Ontem, a Câmara Federal também encaminhou ao Supremo suas contrarrazões para justificar a abertura do impeachment. Os argumentos apresentados pela Mesa Diretora são uma espécie de contraponto ao que disseram o governo, o Senado e o Ministério Público.

As alegações da Câmara têm amparo no que dizem o PSDB e o DEM, partidos que apoiam a abertura do processo de impeachment nos moldes do que foi feito na Casa. Todas as partes envolvidas serão chamadas a falar na sessão.

Confrontado em rede social, Brandão se posiciona sobre o impeachment

O vice-governador do Maranhão e presidente da executiva estadual do PSDB, discount Carlos Brandão, online se manifestou favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em seu perfil no Facebook.

Confrontado por um leitor a respeito do silêncio adota até então pela cúpula do PSDB, ele justificou o seu entendimento.

“Somente esta semana a Executiva Nacional entrou em consenso, definitivamente. Estamos alinhados com o que diz o partido, não com o que querem que seja dito por A ou B. Portanto, tudo a seu tempo”, disse, por meio de sua assessoria

A direção nacional do PSDB se posiciona favorável ao impeachment, o que segundo Brandão, será seguido no Maranhão.

Na edição de hoje, a coluna Estado Maior, de O Estado, questionava justamente o silêncio tucanos do Maranhão, em relação ao impeachment. Isso levando em consideração a ofensiva do governador Flávio Dino (PCdoB) em favor da presidente e contra a direção do PSDB – que para Dino tenta um golpe contra a democracia -.

Brandão foi o primeiro tucano a se manifestar sobre o tema no estado.

A opção pelo povo

Por Andrea Murad

Na política e na vida de quem exerce o mandato em nome e no interesse daqueles que confiaram em nós, cialis existem momentos que precisamos avaliar, sovaldi sale pensar e decidir em função do que realmente conta. Decidir em favor daqueles que esperam de nós seriedade, cialis coerência e responsabilidade. Nas eleições 2014, acredito que não houve no Brasil inteiro, lideranças políticas que mais se empenharam por cada voto para a presidente Dilma. A maioria de nós percorreu este estado, transmitindo cada palavra, cada compromisso e ninguém foi mais dedicado do que o Maranhão para que a presidente continuasse no comando do nosso país. Todos nós acreditamos em cada palavra, em cada promessa, e aos poucos fomos colhendo os frutos de nossa postura fiel, leal, que mais uma vez garantiu a sua vitória. Possivelmente fui, perante muitos, palavra e penhor de compromissos que Dilma Rousseff assumiu e não cumpriu; possivelmente fui, aos olhos de tantos, palavra e penhor de promessas que mais tarde se revelaram falsas e de palavras que sabemos hoje ocas. Tal como eu, muitos depositaram a sua confiança na presidente Dilma, acreditando no cumprimento de suas promessas perante o povo do Maranhão.

Mas a governabilidade foi desequilibrando, a nossa economia despencando e muitas de nossas promessas começaram a ruir porque as decisões foram se afastando dos interesses do povo. Quem ainda lembra da nossa refinaria? abandonada! Vimos o sonho desse grande empreendimento ruir junto com os planos de milhares de moradores, empresários e até estudantes que se preparavam para o funcionamento do grande empreendimento. A BR-135 está aí, obras em três etapas e a primeira sequer foi concluída, enquanto as mortes na BR continuam. São obras de grande porte até o pequeno produtor. Quem conhece bem o que é administrar uma prefeitura, sabe da escassez dos recursos para os municípios, do atraso de vários repasses prejudicando centenas delas, que tinham suas obras e reformas já programadas, prometidas ao seu povo, e dia após dia adiadas por causa do caos instalado.

Mas na política, tal como na vida, existe um momento em que temos de dizer “basta!”. Os maranhenses já começaram, não apenas ao governo Dilma, mas também ao governo Dino, o governador eleito com apoio dos tucanos e hoje defensor da presidente. Ele, assim como a presidente, desastrosamente vem demandando uma série de ações que colocam mais ainda nosso estado na penumbra. Nunca se viu em tão pouco tempo, um governador em início de mandato tão ruim na história do Maranhão. A suspensão das obras financiadas pelo BNDES, hospitais deixados pela metade porque Flávio Dino redefiniu suas prioridades. Fim da manutenção dos hospitais de 20 leitos. Descaso na gestão da saúde pública, totalmente debilitada pela incompetência e o uso de sua estrutura para fins eleitoreiros. E mais, enquanto Dilma não consegue ampliar o número de Upas como prometeu, aqui Flávio Dino sequer consegue manter as que deixamos. Enquanto Dilma não consegue ampliar o ensino de tempo integral, aqui Flávio Dino vai transformar a única escola desse porte em IEMA. Dilma prometeu criar mais centros de especialidades médicas, mas aqui Flávio Dino está fechando os centros que deixamos, como os ambulatórios, despachando pacientes e médicos, tornando a saúde caótica.

Passado um ano, não só nada mudou, como tudo piorou. Razão mais do que suficiente para colocar fim ao compromisso que eu, acreditando em falsas promessas e palavras ocas, tinha assumido de acordo com minha consciência e acreditando que a reeleição da presidente Dilma seria sinônimo de progresso e desenvolvimento para nosso estado. A decepção é maior porque o povo não só confiou em Dilma como confiou em Flávio Dino. Agora são populações inteiras desiludidas com as mudanças e melhorias que tanto pregaram durante suas campanhas. O Flávio Dino de Aécio Neves ano passado, caminha hoje ao lado de Dilma. Mas eu, deputada Andrea Murad, quem vocês viram caminhar com Dilma ano passado e esperançosa como o todo maranhense, agora caminha única e exclusivamente ao lado do povo, ontem, hoje, amanhã, e sempre.

Portanto, com ou sem impeachment, com ou sem Dilma no governo, precisamos dar um basta nesta crise que assola o Brasil e toma conta do Maranhão.

Andrea Murad – Relações Públicas e deputada estadual pelo PMDB/MA

A opinião dos especialistas sobre o impeachment de Dilma Rousseff

De O Estado

Crise econômica, crise política, impeachment e o oportunismo de Flávio Dino

O ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Governo do Maranhão, order Ricardo Murad, site utilizou as redes sociais para comentar sobre o episódio do impeachment e a participação do governador Flávio Dino na celeuma.

Com o título da postagem: ‘Crise econômica, crise política, impeachment e o oportunismo de Flávio Dino’, Ricardo Murad faz um relato interessante sobre o assunto. Veja abaixo o que ele escreveu na sua página pessoal do facebook.

Para infelicidade do povo maranhense, o governador Flávio Dino dá provas a cada dia que sua única meta é o poder. Independente do custo e fazendo o que for necessário para alcançá-lo. Não existem barreiras éticas ou morais suficientes que contenham os anseios totalitários do governador. E quem diz isso não sou eu, são os fatos.

Como não teve apoio do PT nas eleições do ano passrado, Flávio Dino apoiou o senador Aécio Neves para presidente como forma de obter o apoio do PSDB. Jurou por várias vezes trazer para seu governo a experiência exitosa dos tucanos em Minas Gerais. Por não confiar em Flávio, Dilma e Lula preferiram apoiar Roseana. Minutos após saber do resultado das eleições que o elegeram governador, Flávio Dino sequer esperou o “defunto esfriar” e imediatamente, com a cara mais cínica, vestiu a camisa do PT e disse que iria apoiar Dilma e o PT. Tudo isso como se nada tivesse acontecido. Mesmo assim, a desconfiança de Lula e Dilma impediram que o cinismo triunfasse. E por longos e longos meses Flávio Dino pegou um “chá de cadeira”.

Com a crise, Flávio vestiu a armadura de defensor de Dilma e começou a gritar: “Olhem para mim, eu estou aqui”. Como em momentos de crise não se nega apoio, mesmo que venha de uma pessoa não confiável, Flávio conseguiu o seu “lugar ao sol”. E Aécio, aquele bom administrador que ajudaria a inspirar o governo de Flávio e lhe deu apoio nas eleições de 2014, virou golpista.

Flávio Dino não tem o dom da política, basta ver a insatisfação de suas bases com menos de um ano de governo. Flávio Dino não tem carisma, basta constatar sua fama de prepotente e arrogante. Flávio Dino não tem popularidade, basta que lembremos as vaias recentes em Lago da Pedra. E Flávio Dino também não tem seguidores! Basta verificar que seu governo é baseado na dominação e na subjugação das pessoas pelo aparelhamento estatal comandado por ele. Quem não o conhece e o vê empunhando a Constituição do Brasil, em defesa da presidente Dilma, afirmando que é golpe o impeachment, pode até se enganar por algum tempo. Mas, um olhar aprofundado na história do próprio Flávio Dino destrói qualquer imagem de “bom moço”. Quem é Flávio Dino para falar de golpe? Logo ele que processou e tentou tomar TODOS OS MANDATOS de pessoas que o derrotaram nas eleições de prefeito e governador que participou? Sempre que era derrotado, recorria aos tribunais.

Na verdade estamos diante de um aproveitador, o homem sem alma e sem moral, um cínico que apenas busca para si todos os instrumentos de poder para viabilizar o seu projeto de hegemonia política. E chega a ser patético o seu devaneio. Sim, meus amigos e amigas, Flávio Dino sonha em ser presidente da República. Pouco importa se o país está em farrapos, se a economia entra em colapso, se a presidente traiu o seu povo, se enganou seus eleitores com promessas matematicamente feitas pelos marqueteiros apenas para ganhar a eleição e logo em seguida abandonadas. Para Flávio Dino a única coisa que importa é o poder. Para ele não interessa a opinião dos maranhenses em relação à presidente Dilma. Não quer sequer ter o trabalho de saber o que pensa a sua gente. Decidiu ser o paladino da “democracia contra o golpe” mesmo que isso signifique massacrar o povo do Maranhão e do Brasil!

Esse é o Flávio Dino que votou no Aécio e a ele jurou amor eterno, e agora está aliançado com Dilma num projeto para afundar o Brasil. Eu não votei nessa Dilma de hoje. Votei em outra que desapareceu logos após a campanha para se transformar numa pessoa completamente diferente daquela que tantas esperanças plantou. Sou como a esmagadora maioria dos brasileiros, mais de 70%, que hoje estão decepcionados, frustrados e querendo novos caminhos.

Por isso, diferentemente de Flávio Dino, eu opto por permanecer ao lado do povo, lutando com ele e longe daqueles que quando assumem o governo viram as costas para quem os elegeu como é o caso de Dilma e Flávio.