Gil Cutrim entrega mais uma Unidade de Saúde em Ribamar

por Jorge Aragão

arteEm solenidade realizada no fim desta semana, o prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou à população a Unidade Básica de Saúde do bairro Recanto Verde, situado as margens da MA – 201, próximo ao Shopping Pátio Norte.

A cerimônia, que contou com as presenças de vários vereadores – eleitos e reeleitos – lideranças comunitárias e moradores, marcou as comemorações em homenagem aos 389 de fundação de São José de Ribamar.

A UBS foi construída em um terreno, cuja localização, é estratégica para atender as milhares de famílias moradoras de quatro empreendimentos imobiliários (Recanto Verde I, II, III e IV) instalados há pouco mais de dois anos na cidade. Os serviços foram custeados com recursos federais e da prefeitura.

Em seis anos, essa foi a decima primeira unidade implantada por Cutrim em São José de Ribamar. Várias outras foram reformadas e ampliadas e quatro já estão com recursos garantidos para serem construídas a partir do ano que vem.

“O prefeito Gil é, sem dúvida, o prefeito que mais trabalhou pelo setor da saúde de nosso município. Estamos muito felizes e satisfeitos”, disse a dona-de-casa Maria Raimunda Oliveira, moradora do Recanto Verde III.

Para o vereador eleito Serra Alta, Gil Cutrim dá exemplo para todo o Maranhão ao finalizar sua gestão inaugurando novas obras e expandindo, cada vez mais, os serviços de saúde no município.

“Na maioria das cidades, o que se vê são gestores com dificuldades de honrar até o pagamento dos salários dos servidores. Aqui, em São José de Ribamar, além de manter em dia o pagamento do funcionalismo, o prefeito Gil continua entregando obras e beneficiando o povo”, afirmou.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho dos ribamarenses e da classe política. De acordo com ele, só foi possível executar mais de 500 novas obras graças a um planejamento administrativo e financeiro bem feito.

O prefeito garantiu, ainda, que até o dia 31 deste mês continuará trabalhando pela cidade e seu povo. “Vamos entregar mais obras para população”, finalizou.

Os avanços das políticas sociais em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

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O setor social do município de São José de Ribamar recebeu, nestes seis anos, importantes investimentos que contribuíram para levar os serviços públicos para todas as regiões da cidade.

Três novos Centros de Referência da Assistência Social foram construídos pela prefeitura no Nova Terra, Turiúba e Maioba. Com profissionais que oferecem aos moradores atendimento integral à família, convivência e fortalecimento de vínculos, proteção social básica, o CRAS é a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros.

A prefeitura também instalou o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) para oferecer serviços as famílias e pessoas em situações de ameaça, como vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas ou cumprimento de medidas socioeducativas.

A Central da Cidadania, localizada na sede do município, foi reformada e ganhou a primeira unidade do Procon. O local oferece serviços de emissão de documentos, alistamento militar, atendimentos do Sebrae e do Sine (como seguro desemprego, encaminhamento para o mercado de trabalho), além de ser mais um ponto de inclusão digital da população, que pode utilizar o local para pesquisas gratuitas.

O Conselho Tutelar das Vilas, região mais populosa de São José de Ribamar, foi implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PDT). O órgão executa um trabalho permanente e autônomo em defesa dos direitos do cidadão, em especial crianças e adolescentes.

Mais de 14 mil pessoas foram beneficiadas com o serviço gratuito de assessoria jurídica oferecido pela prefeitura.

A Cozinha Escola Municipal distribuiu gratuitamente mais de 218 mil refeições para famílias carentes em situação de vulnerabilidade.

Outros projetos e ações também contribuíram para melhorar os indicadores sociais do município, dentre eles o Centro Especializado para População de Rua; abrigo institucional para crianças; revitalização do Centro Social da Vila Alonso Costa; implantação da Sede dos Conselhos de Políticas Públicas; e vários outros eventos de promoção e inclusão.

Gil Cutrim assegurou modernização do sistema fazendário de Ribamar

por Jorge Aragão

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Ações e projetos arrojados executados pela prefeitura contribuíram, nestes seis anos, para modernizar o sistema fazendário do município de São José de Ribamar e, desta forma, agilizar a prestação do serviço e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão.

O Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) oferece ao contribuinte novos prazos e descontos significativos no pagamento dos tributos atrasados, como IPTU e ISS, além de taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses que, hoje, possui seu sistema próprio de emissão de nota fiscal eletrônica. Com a implantação do serviço (disponível no www.sjr.ma.gov.br), está sendo possível garantir mais agilidade, eficiência e comodidade aos contribuintes e prestadores de serviços.

A administração municipal, em parceria com o governo do estado, descentralizou a oferta de atendimento com a abertura de um posto no Viva Cidadão, localizado no Shopping Pátio Norte. Agora, os ribamarenses contam com mais um local para solicitar serviços como recolhimento de tributos e emissão de certidões fiscais.

A prefeitura realizou concurso público e nomeou novos auditores fiscais, garantindo, mais lisura em todo o processo de recolhimentos de impostos. A gestão contratou, também, assessoria contábil para auxiliar os trabalhos.

A realização do projeto Blitz nos Bairros mapeou novos estabelecimentos e os orientou quanto aos procedimentos de regularização. Com a medida, foi garantida mais eficiência no processo de arrecadação.

As equipes de fiscalização foram ampliadas; servidores da receita participaram de vários cursos de capacitação; o município aderiu ao REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro da Localização de Empresas e Negócios); foi implantada a assessoria jurídica exclusiva para o setor fazendário; dentre várias outras ações.

A agricultura em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

gil-cutrim-agriculturaCapacitações, doações de maquinário e insumos, assistência técnica gratuita, investimentos na melhora da infraestrutura dos polos; Programa de Aquisição de Alimentos, nova Fábrica de Gelo, Peixe nos Bairros e outros projetos de incentivo à produção e consumo.

Estas foram algumas das ações desenvolvidas pela gestão do prefeito Gil Cutrim (PDT) que contribuíram para alavancar o setor da agricultura, pesca e abastecimento do município de São José de Ribamar, ao longo destes seis anos (2011/16), tornando-o referência no estado.

A prefeitura, através do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), adquiriu, juntos aos agricultores, pescadores e criadores, mais de dois milhões de quilos de alimentos variados que foram destinados para a preparação da merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino e para famílias carentes que participam dos programas sociais executados pelo município. Um investimento estimado em cerca de R$ 10 milhões.

Mais de 200 cursos de capacitação – muitos deles em parceria com SENAR, SEBRAE, AGED e AGERP – foram oferecidos aos trabalhadores do setor, que permanentemente tiveram acesso à assistência técnica gratuita fornecida por técnicos da prefeitura. Uma prova disso é que São José de Ribamar, ao longo dos últimos cinco anos, alcançou 100% de cobertura vacinal contra febre aftosa.

Mais de 55 toneladas de insumos agrícolas (sementes variadas) foram distribuídas aos agricultores familiares, que também foram beneficiados com patrulhas agrícolas, kits de irrigação e veículos (caminhonetes e caminhões baú com câmara de refrigeração) para o transporte e comercialização da produção.

São José de Ribamar foi um dos poucos municípios maranhenses que implantou o projeto Peixe nos Bairros, iniciativa que beneficia, através de um veículo adaptado chamado de Caminhão do Peixe, o pescador, que tem suporte para comercializar seus produtos, e o consumidor, que compra pescados de qualidade a preços bem abaixo dos praticados nos mercados e feiras da Ilha.

A nova Fábrica de Gelo, situada no Porto do Vieira, na sede, foi entregue ao povo este ano.

No local, pescadores adquirem as barras de gelo, para conservação do produto, a preços bem abaixo dos praticados em outros locais.

São José de Ribamar, devido a eficiência na gestão do setor da agricultura, recebeu do governo do estado o projeto Agropolo da Ilha, espaços nos quais produtores rurais, agroindustriais, instituições públicas, privadas e serviços especializados desenvolvem ações, de forma integrada, objetivando fomentar a cultura da inovação e do empreendedorismo.

Outros projetos de iniciativa da prefeitura, tais como São José de Ribamar Mais Produtivo, Produção de Mamão, Sisteminhas e Horta nas Escolas, contribuíram para melhorar a qualidade de vida do agricultor, tornando sua atividade mais rentável e gerando frutos positivos para economia da cidade.

Gil Cutrim destaca avanços na Saúde de Ribamar

por Jorge Aragão

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O prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações desenvolvidas, nestes seis anos (2011/16), no setor da saúde do município de São José de Ribamar.

Ao longo deste período, a rede física foi ampliada consideravelmente com a instalação de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (entre construídas, reformadas, ampliadas e reequipadas); realização de concurso público; capacitação e valorização dos profissionais; construção da primeira Maternidade Municipal; implantação da Ouvidoria da Saúde e do SAMU 192; aquisição de novas ambulâncias; dentre outras ações.

Só para se ter uma ideia do volume de investimentos, até 2010 16% dos recursos municipais eram aplicados no setor da saúde. Atualmente, este investimento supera a casa dos 33% – percentual maior do que o exigido constitucionalmente.

No quesito ampliação da rede física; foram construídas as UBS do Miritiua, Turiúba, Nova Aurora/Recanto Verde, Pitangueiras, Vila São José, Jussatuba, Parque Vitória, Nova Terra; além do novo Centro Municipal de Saúde Honório Gomes. Várias outras foram ampliadas e reformadas, dentre elas do Jota Lima, Vila Sarney Filho, São José dos Índios e Maiobinha, por exemplo.

Essas unidades, é importante frisar, possuem ótima infraestrutura, equipamentos de ponta, profissionais capacitados; além de oferecer serviços, exames variados e medicamentos.

Além da Ouvidoria e do SAMU, a gestão Gil Cutrim implantou outros importantes equipamentos, dentre eles a primeira Central de Marcação de Consultas, totalmente informatizada, e o primeiro Centro de Atenção Psicossocial de São José de Ribamar.

Atualmente, outras Unidades Básicas de Saúde estão sendo construídas e recebendo serviços de reforma e ampliação, o que significa um total de 12 UBS que possuem recursos garantidos para serem entregues ao povo ano que vem.

A Maternidade Municipal, inaugurada por Cutrim em 2011, continua sendo referência de atendimento, recebendo diariamente, além de ribamarenses, mães de cidades próximas como Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

O quadro de servidores foi aumentado e qualificado com a realização de concurso público – foram ofertadas 400 vagas, à época, para a saúde e outros setores da administração – e seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Essas duas últimas categorias, destaca-se, também foram beneficiadas com reajustes salariais.

Citando alguns exemplos deste crescimento, em 2010 45 médicos, 30 enfermeiros e 32 odontólogos atuavam no setor da saúde municipal ribamarense. Hoje, são 57 médicos, 85 enfermeiros e 48 odontólogos. Em 2010, 193 ACS trabalhavam na cidade. Hoje, este número é de 238.

Codó e Ribamar recebem o reconhecimento da UNICEF

por Jorge Aragão

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Foi realizada na sexta-feira (2) a cerimônia de diplomação de gestores das 42 cidades do estado que receberam a certificação do projeto ‘Selo Unicef Município Aprovado’, there edição 2013/2016. O evento que aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque homenageou os prefeitos de Codó e São José de Ribamar.

Por seu compromisso com as políticas públicas voltadas para ações integradas nas áreas de saúde, educação, proteção e assistência social para crianças e adolescentes, o prefeito de Codó, Zito Rolim, recebeu pela quarta vez o certificado do projeto ‘Selo UNICEF Município Aprovado’, edição 2013/2016, garantindo o reconhecimento para Codó como uma das 42 cidades do Estado do Maranhão a receberam a certificação.

“Para nós é mais um momento de alegria e satisfação, em saber que estamos sendo, mais uma vez, reconhecidos pelo trabalho que realizamos de forma atenta e compromissada na área de políticas públicas voltadas à melhoria dos indicadores sociais, de combate à pobreza e à desigualdade com foco na infância e adolescência. Quero também parabenizar a todos os profissionais do município que atuam nesta área e a todos os parceiros deste projeto, que são responsáveis por mais esta conquista, reconhecida pela UNICEF e pelo governo de nosso Estado”, agradeceu o prefeito Zito Rolim, que esteve acompanhado do prefeito eleito de Codó, Francisco Nagib.

O ‘Selo Unicef Município Aprovado’ é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes que resultaram do esforço de municípios, por meio de políticas públicas que promovem, protegem e asseguram direitos de meninos e meninas. Nesta edição, no Maranhão, 150 municípios iniciaram o processo, em 2013, 71 terminaram e 42 deles foram premiados.

Para receber o Selo Unicef, foram avaliados três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. Nesta edição, foi dado destaque a diminuição da taxa de mortalidade infantil, redução da distorção idade-série, diminuição da desnutrição em crianças menores de dois anos. Nas ações de mobilização social os municípios também se destacam pelos esforços no combate ao mosquito Aedes Aegypti. Além de avaliar, o Unicef acompanha todos os municípios integrantes do programa ao longo dos quatro anos.

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O município de São José de Ribamar foi em mais uma versão do Selo Unicef Município Aprovado (edição 2013/16), honraria internacional que reconhece o trabalho executado pelo poder público e sociedade direcionado para garantir dias melhores ao jovens e crianças ribamarenses. A cidade, é importante destacar, já havia recebido o Selo na edição 2009/12. A honraria foi recebida pelo prefeito Gil Cutrim (PDT).

“O Selo é um reconhecimento importante das políticas públicas que desenvolvemos no setor da assistência social e que continuam contribuindo para a melhorar a qualidade de vida do povo ribamarense”, afirmou Cutrim, que recebeu os cumprimentos do governador e do representante da Unicef.

Esta foi a segunda edição da iniciativa, que tem se mostrado um importante instrumento de articulação e mobilização para promoção do diálogo e realização dos direitos de crianças e adolescentes.

São José de Ribamar foi avaliada em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

Prefeitura e sociedade, juntas, participaram ativamente das capacitações e outros encontros, além de realizar inúmeras agendas e atividades propostas. Tudo isso, de acordo com a Unicef, demonstrou claramente o compromisso do prefeito e de sua equipe de trabalho para com a infância e adolescência.

Gil Cutrim entrega o primeiro Skate Park em Ribamar

por Jorge Aragão

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Dando prosseguimento ao trabalho de inauguração de novos equipamentos públicos, prostate o prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou, na tarde desta sexta-feira (25), o primeiro Skate Park do município de São José de Ribamar.

No início desta semana, é importante destacar, Cutrim inaugurou o novo Centro Municipal de Saúde Dr. Honório Gomes, que foi reformado, ampliado e reequipado. Ao longo destes quase seis anos, o prefeito pedetista implantou quinze novas Unidades Básicas de Saúde; reformou e ampliou várias outras; além de ter implantado outros equipamentos, dentre eles o SAMU 192, a Ouvidoria da Saúde e novas Centrais de Marcação de Consultas, por exemplo.

Instalado no Parque Municipal da Cidade, área verde situada na sede do município e que recebeu, na gestão de Cutrim, uma academia ao ar livre, o Skate Park era uma reivindicação antiga de centenas de ribamarenses amantes desta modalidade esportiva e que não possuíam um local adequado para praticá-la.

O espaço esportivo possui quatro rampas, atendendo todas as categorias da modalidade; além de arquibancada, sistema de iluminação, quiosques, vestiários e banheiros adaptados; dentre outras dependências.

“Trata-se de um sonho que, graças ao apoio do prefeito Gil Cutrim, tornou-se realidade. Passaram vários prefeitos e o único que nos ouviu e nos atendeu foi o Gil. Tenho certeza que deste Skate Park sairão vários campões”, disse o presidente da Associação de Skatistas de São José de Ribamar, Herlinho Santos.

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Para o vereador Nonato Lima, Gil Cutrim, mesmo tendo enfrentando inúmeras dificuldades de ordem financeira, soube gerir bem os recursos e deixará a marca de um gestor que trabalhou muito por São José de Ribamar.

A construção do primeiro Skate Park de Ribamar integra um projeto na área da saúde e desporto que prevê a implantação, em várias regiões do município, de academias ao ar livre.

Cinco delas já estão funcionando nos bairros de Panaquatira, Piçarreira, Vila Kiola, Vila Flamengo e Viva Mata.

Gil Cutrim agradeceu o apoio dos desportistas e da população ribamarense. De acordo com ele, até o dia 31 de dezembro mais obras e ações serão entregues ao povo.

“Finalizaremos nosso mandato da mesma forma que iniciamos. Ou seja, trabalhando muito pelo povo de nossa querida cidade”, disse.

Participaram da solenidade de inauguração os vereadores Negão, Serra Alta, Oswaldo e Paulo Alencar; além de dezenas de lideranças comunitárias.

Gil Cutrim entrega novo Centro de Saúde Dr. Honório Gomes

por Jorge Aragão

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O prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou o novo Centro Municipal de Saúde Dr. Honório Gomes, sale localizado na sede de São José de Ribamar.

A entrega do equipamento público faz parte do trabalho desenvolvido pela prefeitura de expansão da rede municipal de saúde. Ao longo de quase seis anos, Cutrim inaugurou quinze novas Unidades Básicas de Saúde, além de ter reformado, climatizado e reequipado várias outras; o que permitiu considerável ampliação da oferta de serviços e atendimentos aos ribamarenses.

O Honório Gomes, uma das unidades mais antigas da rede pública de saúde de São José de Ribamar, teve a sua estrutura física totalmente reformada e ampliada. Possui, hoje, quatro consultórios clínicos; dois odontológicos; todos os serviços básicos; além de três equipes do PSF e do serviço de atenção domiciliar. A obra foi custeada com recursos federais e do município.

“A reforma deste Centro era um sonho antigo dos moradores e da classe política. O prefeito Gil, ao executar tão importante serviço, só ratifica, mais uma vez, o seu compromisso com a saúde de nossa cidade”, afirmou a vereadora Marlene Monroe.

Avaliação semelhante fez o também vereador Negão. De acordo com ele, ao contrário do que alguns tentam passar falsamente, a atual administração de São José de Ribamar investiu muito na saúde, assim como em outros setores.

Entre os moradores e usuários dos serviços de saúde, o clima era de alegria e satisfação. “É raro ver um prefeito em fim de mandato trabalhando muito e entregando novas obras. O prefeito Gil está dando exemplo e mostrando o quanto ele ama e tem respeito por São José de Ribamar e seu povo”, disse a aposentada Rita Sousa.

Gil Cutrim agradeceu o apoio da população e da classe política – além de vereadores eleitos e reeleitos, participaram da inauguração dezenas de lideranças comunitárias.

Ele garantiu que, até o fim do ano, os ribamarenses serão beneficiados com novas ações e obras nos mais variados setores.

Gil Cutrim defende consenso para eleição da FAMEM

por Jorge Aragão

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, try prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), defendeu uma eleição de consenso para a presidência da entidade municipalista, biênio 2017/18.

De acordo com Cutrim, que está no seu segundo mandato, é muito mais salutar para o processo de fortalecimento do municipalismo no estado que os prefeitos interessados em disputar o cargo entrem em um entendimento e lancem uma chapa única, assim como ocorreu com ele nas duas eleições que disputou – 2013/14 e 2015/16.

“É bom que busquemos um nome. A democracia existe na disputa. Mas ao escolhermos um nome só [de consenso], nossa entidade irá se fortalecer ainda mais”, afirmou Gil Cutrim durante o seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, evento realizado pela Federação esta semana e que reuniu centenas de prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos.

A eleição para presidência da FAMEM acontece no dia 16 de janeiro, conforme anunciou o próprio Gil Cutrim. A diretoria eleita será empossada em fevereiro.

Até o momento, de acordo com informações da imprensa, figuram como candidatos os prefeitos Djalma Melo (Arari), Cleomar Tema (Tuntum), Miltinho Aragão (São Mateus), Erick Costa (Barra do Corda), Fábio Gentil (Caxias) e Luciano Leitoa (Timon).

 

FAMEM ingressa na Justiça contra a União

por Jorge Aragão

dsc_0050A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressou na Justiça Federal com uma ação ordinária de cobrança (processo n° 40787-05.2016.4.01.3700) contra a União solicitando que sejam repassados aos municípios filiados à entidade mais de R$ 215 milhões, pharmacy quantia esta referente ao percentual da multa prevista no artigo 8º da lei federal nº 13.254/16, ampoule que instituiu a repatriação de recursos de brasileiros residentes no exterior que não os declararam à Receita Federal.

A ação foi preparada pela assessoria jurídica da entidade municipalista na sexta-feira (11) e protocolada nesta segunda-feira (14), pilule seguindo determinação do presidente Gil Cutrim. Ela se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, liminarmente, concedeu ao Distrito Federal e a 23 estados brasileiros valor superior à cota da repatriação que os mesmos tinham direito.

Além de solicitar o pagamento da multa, a Federação pediu, alternativamente, que a Justiça proceda com o depósito judicial com o objetivo de não mais penalizar as cidades do Maranhão.

A entidade municipalista maranhense, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi uma das primeiras do Brasil a ingressar com o pedido solicitando o pagamento da multa e consequente restituição aos municípios do estado.

Na semana passada, de acordo com informações da Receita Federal, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.

Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.