Gil Cutrim • Blog do Jorge Aragão

Glalbert e Gil Cutrim prestigiam o bloco Gigante Camarada

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhado de sua esposa Elidânia Cutrim, prestigiaram o bloco Gigante Camarada no pré-carnaval de São José de Ribamar. Com apoio do deputado e do ex-prefeito Gil Cutrim (PDT), o bloco agitou a cidade neste domingo, 28.

Cerca de 2 mil pessoas estiveram presentes na festa, que em sua primeira edição, já é considerado o maior bloco da cidade. Com agito da banda Leiliana Frazão e do DJ Claudio, o público se divertiu durante a tarde inteira, e a festa só terminou no final da noite.

Com organização impecável, nenhuma briga foi registrada e as famílias ribamarenses voltaram a se divertir como no passado.

“Nossos amigos estavam pedindo um carnaval com agitação e segurança, que resgatasse as festas para as famílias ribamarenses. Foi pensando nisso que o Gigante Camarada foi criado, e eu e o ex-prefeito Gil, demos total apoio. Agradecemos todos que estiveram presentes e se divertiram no clima de amizade”, disse o deputado Glalbert Cutrim.

O Bloco recebeu nota dez dos moradores da Rua 17 de Novembro. Foram respeitados todos os processos de liberação e licenças, garantindo segurança e diversão ao público presente e aos moradores.

“Só temos que agradecer, pois foi um sucesso o bloco do povo, Gigante Camarada, que chegou trazendo muita alegria, amor e união”, destacou o ex-prefeito Gil Cutrim.

Justiça torna sem efeitos exoneração dos professores de Cantanhede

A desembargadora Cleonice Freire, em decisão proferida nesta sexta-feira (22), concedeu tutela antecipada, fruto de ação rescisória interposta no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo escritório Cutrim & Lima Advogados Associados, de propriedade do advogado Gil Cutrim, tornando sem efeito sentença do juízo de 1º grau que exonerou 106 professores da rede municipal de ensino de Cantanhede.

Com a sentença, os docentes terão que ser reincorporados as suas funções pela prefeitura da cidade.

“Os professores me procuraram, pediram minha ajuda. São pais e mães de família que estavam vivendo um verdadeiro martírio. Felizmente, a Justiça prevaleceu”, disse Gil Cutrim, que é ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ele esteve em Cantanhede nesta tarde comemorando a vitória judicial com os educadores, estudantes e população.

A decisão da desembargadora tornou sem efeito sentença do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da Comarca de Cantanhede, e que foi homologada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

A referida sentença, resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público, anulou a segunda fase do concurso público realizado pela prefeitura de Cantanhede em 2009.

Em função disso, 106 professores aprovados foram exonerados pelo governo municipal, o que gerou uma série de protestos promovidos pela sociedade civil organizada do município e estava comprometendo o ano letivo dos alunos.

No entanto, a desembargadora acolheu os argumentos da defesa dos professores, que provou que o certame não poderia ser totalmente anulado em virtude do MP ter detectado suposta fraude praticada por apenas dois candidatos.

Gil Cutrim recebe apoios para sua pré-candidatura a deputado federal

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), recebeu nesta última sexta-feira os apoios oficiais do prefeito Erlanio Xavier (PDT – Igarapé Grande); do ex-prefeito Hernando Macedo (PC do B – Dom Pedro); e do vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT); à sua pré-candidatura a deputado federal.

Também participou do encontro o deputado federal, presidente do PDT do Maranhão e pré-candidato ao Senado, Weverton Rocha.

“O Gil, apesar de jovem, é um político muito bem articulado e um gestor público que, ao contrário do que dizem alguns poucos oposicionistas, realizou um bom trabalho em São José de Ribamar, mesmo diante das inúmeras dificuldades financeiras. Tenho certeza que será um parlamentar atuante e que trabalhará, em Brasília, pelos municípios do Maranhão”, afirmou Macedo.

Avaliações semelhantes fizeram Xavier e Rodrigues. De acordo com eles, seus apoios a Cutrim refletem um sentimento que, hoje, reina na população maranhense, que quer uma renovação nos quadros da política do estado.

Gil Cutrim agradeceu os apoios dos três políticos. Ele ratificou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do estado e de suas cidades.

Cutrim conta, ainda, com os apoios de vários outros gestores municipais e lideranças políticas de regiões diversas do Maranhão.

TJ revoga decisão que bloqueava bens de Gil Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão proferida tornou sem efeito despacho do juízo de primeiro grau que bloqueou os bens do ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

A decisão da 1ª Vara Cível da cidade foi emitida semana passada e atendeu ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

A promotora Elisabeth Mendonça baseou a ação, com pedido de indisponibilidade dos bens de Cutrim, seis funcionários do município e cinco empresários, em supostas irregularidades contidas em um convênio, firmado em 2013, entre prefeitura e governo do estado, através da Secretaria das Cidades, para asfaltamento de vias no município.

O relator do agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito, desembargador Paulo Velten, além de revogar decisão do juízo de primeiro grau, desmontou as alegações feitas pela promotora de Justiça.

Para Velten, “examinando a prova dos autos, não há nenhuma comprovação de que o agravante [Gil Cutrim] tenha autorizado o pagamento integral do valor do objeto do convênio. Ao contrário, conforme se verifica das peças juntadas no inquérito civil e que instruem a ação de improbidade, a informação que exsurge é a de que o Estado do Maranhão somente havia repassado ao município de São José de Ribamar o valor equivalente a 70% do convênio, retendo os 30% finais. Nesse caso, sem ter recebido o valor total, não havia como o agravante efetuar o pagamento integral dos serviços contratados que deveriam ser executados em função do mesmo convênio”.

De acordo com o desembargador, “de mais a mais, o que se verifica também é que tanto o convênio estabelecido com o Estado do Maranhão, quanto o contrato firmado como a empresa responsável pela execução dos serviços, continuam em vigor, motivo pelo qual também não se pode dizer que a obra pública encontra-se inacabada, como reconheceu equivocadamente a decisão agravada”.

Paulo Venten finalizou afirmando que não existem indícios mínimos que apontem ato de improbidade lesivo ao erário público e, por conta disso, está suspensa a ordem para bloqueio dos bens do ex-prefeito.

Emenda de Glalbert Cutrim assegura ambulância para Itapecuru

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou na tarde da segunda-feira (17), da solenidade de entrega de uma ambulância ao município de Itapecuru Mirim. O ato aconteceu no Palácio dos Leões e contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito Dr. Miguel (PRB), do ex-presidente da Famem Gil Cutrim (PDT), além de outras autoridades.

A ambulância foi adquirida pelo Governo do Estado fruto de emenda parlamentar do deputado e custou R$ 160 mil. O equipamento conta com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, e pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA).

Glalbert destacou a importância do equipamento para o município. “Um dos meus compromissos com o prefeito Dr. Miguel e a população do município de Itapecuru é garantir mais avanço na saúde. Entregar essa ambulância é saber que estamos realizando o nosso papel como parlamentar e principalmente como amigo da cidade. Continuaremos fazendo tudo que for possível para levar mais qualidade de vida à população de Itapecuru.” Disse o deputado.

O prefeito agradeceu a dedicação do deputado ao município e garantiu que a ambulância trará novo folego na área da saúde.

“O deputado Glalbert Cutrim tem sido um grande amigo de nossa cidade, tenho absoluta certeza que daqui pra frente, mais alianças como essas serão firmadas, e quem ganha é nossa população“, destacou Dr. Miguel.

Luis Fernando não curtiu…

O Governo do Maranhão divulgou nas redes sociais fotos da importante obra de urbanização da Praia do Araçagy em parceria com a Prefeitura de São José de Ribamar.

O ex-prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, nas redes sociais afirmou que a parceria foi iniciada na sua gestão e parabenizou o governador e o Governo Flávio Dino pela obra.

“Com este importante trabalho, fruto da parceria entre governo e prefeitura, iniciada na nossa gestão, ganham moradores e turistas. Satisfeito em constatar que o Governo do Maranhão e o governador Flávio Dino estejam executando a obra de urbanização da Praia do Araçagi, em São José de Ribamar”, destacou Gil Cutrim.

O problema veio depois, pois logo em seguida o governador Flávio Dino retuitou a informação de Gil Cutrim e ainda fez questão de dizer que a obra é uma sugestão do ex-gestor e do deputado estadual Glalbert Cutrim.

Apesar de ter sido um reconhecimento justo, fatalmente Luis Fernando, atual prefeito de São José de Ribamar e também aliado de Flávio Dino, mas adversário de Gil Cutrim, não curtiu.

Os esclarecimentos de Gil Cutrim

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), se pronunciou nesta sexta-feira (03) acerca de informação dando conta de uma suposta dívida previdenciária deixada por sua gestão.

Cutrim, em suas redes sociais, classificou a informação como falsa e afirmou ter deixado uma administração equilibrada financeiramente; com os proventos dos servidores rigorosamente em dia; além de ter implantado benefícios salariais para várias categorias.

Confira, abaixo, os esclarecimentos:

Causou-me estranheza constatar, através da imprensa, informação divulgada pela atual gestão do município de São José de Ribamar afirmando ter herdado da administração anterior uma dívida previdenciária estimada em R$ 30 milhões.

Tal informação, destaco, é falsa. Na contramão do que é dito, destaco também: entregamos uma administração equilibrada financeiramente, com R$ 44,9 milhões em caixa. Valorizamos os servidores pagando rigorosamente em dia seus proventos; implantando benefícios salariais para diversas categorias; e dialogando permanentemente com todos.

Adotamos medidas para sanar dívidas previdenciárias – que foram pagas pela administração que se encerrou – contraídas por ex-gestores, inclusive o atual. Uma das ações foi a implantação do Instituto Municipal da Previdência, que foi entregue com cerca de R$ 28 milhões em caixa.

Existe, sim, uma dívida corrente com o INSS orçada, até dezembro, em cerca de R$ 3 milhões. Este débito já estava incluso na programação financeira da gestão anterior para quitação, o que não ocorreu devido ao bloqueio, determinado pela Justiça, de recursos extras na casa dos mais de R$ 4 milhões oriundos da repatriação.

O bloqueio, é de conhecimento público, ocorreu atendendo ação movida pelo atual gestor da cidade, sendo que os recursos foram liberados nas contas da prefeitura no início de janeiro, mês no qual a União transferiu as três parcelas do FPM da cidade – para comprovar a informação, basta acessar o sistema de informações do Banco do Brasil.

A referida dívida com o INSS diz respeito a fiscalizações realizadas pelo órgão previdenciário. A principal irregularidade encontrada pelos auditores e que originou o débito era a prática de ex-gestores de maquiar o valor dos encargos da folha — atribuíam gratificações aos servidores e não incidiam o INSS sobre as mesmas (nem a parte do servidor, nem a do patronal).

O resultado disso foi a imputação de dívida ao município, tanto do patronal, quanto do servidor, além de multa por sonegação.

À época, diante da constatação deste rombo acumulado junto ao INSS, a gestão que se findou em dezembro buscou soluções e implantou o Instituto de Previdência Próprio, como disse anteriormente.

Somente com a parte patronal, a partir de então, houve uma economia mensal e direta de 10% sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos.

São estes os esclarecimentos necessários.

Gil Cutrim
Ex-prefeito de São José de Ribamar.

São José de Ribamar também tem recursos bloqueados

A gestão do prefeito Gil Cutrim em São José de Ribamar confirmou oficialmente, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que o recurso proveniente da multa da repatriação que seria para o município foi bloqueado.

O município deveria receber algo em torno de R$ 4 milhões ainda em 2016, mas o recurso foi bloqueado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira a pedido do prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando.

“O município de São José de Ribamar teve bloqueados, nesta sexta-feira (30), os recursos da multa de repatriação, no valor previsto de R$ 4.041.989,58, e da transferência do Fundeb, no valor previsto de R$ 593.835,59. O bloqueio foi determinado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, que atendeu ação cautelar movida pelo prefeito eleito, Luis Fernando Moura da Silva”, afirmou o comunicado da prefeitura de São José de Ribamar.

O comunicado assegurou ainda que os recursos seriam para pagamento de folha de pessoal e fornecedores e lamentou a decisão.

“Os recursos da repatriação seriam utilizados pela atual gestão para cumprir obrigações do município com fornecedores e complementação da folha de pessoal; sendo que parte deles ficaria em caixa para o próximo prefeito – assim como ficarão outros recursos provenientes da receita própria e do FPM, por exemplo – já que a administração pública é impessoal e contínua, não havendo, no entendimento da atual gestão, razões legais para uma intervenção desta natureza. Mesmo diante de tal fato, a atual gestão está cumprindo rigorosamente com seu calendário de pagamento e outros compromissos”, finalizou.

O recurso só será creditado para a prefeitura de São José de Ribamar na gestão de Luis Fernando, que terá início neste domingo (1º). O episódio também deixa claro o distanciamento dos dois políticos, outrora aliados, mas hoje, pelo visto, adversários.

Gil Cutrim apresenta balanço de sua gestão em Ribamar

Durante confraternização promovida nesta quinta-feira (29), o prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações executadas pela sua administração no município de São José de Ribamar nestes seis anos (2011/16).

O encontro, realizado em uma casa de eventos na Estrada de Ribamar, contou com as presenças de servidores, centenas de lideranças comunitárias de várias regiões da cidade, além de vereadores ribamarenses e representantes da classe política da Ilha.

Gil Cutrim mostrou, em uma breve exposição, que a cidade avançou muito em todos os setores, tendo recebido mais de 500 novas obras e ações.

Nas áreas da saúde e educação, o prefeito destacou a expansão dos serviços médicos e aumento da oferta de matrículas que foram resultados das construções de dezenas novas Escolas Municipais e Unidades Básicas de Saúde.

“São José de Ribamar ganhou sua primeira Maternidade Municipal, o CAPS, Central de Marcação de Consultas, sendo que dez unidades foram construídas; várias outras foram reformadas e ampliadas; e outras já estão com recursos garantidos para serem construídas pelo próximo prefeito. Construímos novas escolas e creches, ampliamos e reformamos várias outras. Implantamos 30 novos laboratórios de informática na rede de ensino. Nosso Ideb, hoje, é um dos melhores do Maranhão e do Brasil. Nossos estudantes tem merenda de qualidade, transporte escolar e recebem fardamento”, relatou Cutrim que, pela manhã, acompanhado da primeira-dama, Juliana Cutrim, e de secretários municipais, participou de uma missa na Igreja Matriz de São José de Ribamar e, em seguida, vistoriou a obra de revitalização do Cais de São José, que será inaugurada em fevereiro.

(mais…)

Os avanços da gestão Gil Cutrim na Educação

O sistema educacional do município de São José de Ribamar, nestes seis anos (2011/16), cresceu e melhorou consideravelmente devido aos investimentos eficazes feitos pela gestão do prefeito Gil Cutrim (PDT) e que fizeram, por exemplo, que dezenas de escolas superassem as metas nacional e estadual estabelecidas no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb).

Foram construídas várias novas unidades de ensino, dentre elas as Escolas Municipais do Miritiua, Raimundo Rocha Leal Júnior, Alto do Turu, Liceu Ribamarense II (esta, funciona em tempo integral), Residencial Olímpico, Acto Juvêncio e as Creches Municipais do Turiúba, Nova Aurora e Novo Miritiua, por exemplo.

Quarenta e quatro outras unidades foram totalmente revitalizadas e 16 receberam serviços de reforma, ampliação e climatização. As Bibliotecas Municipais José Sarney (sede) e das Vilas tiveram suas estruturadas recuperadas, foram climatizadas, receberam computadores interligados à internet e os acervos ampliados.

Até 2010, apenas uma Escola Municipal (o Liceu I, situado na sede da cidade) possuía laboratório de informática. Através do programa Acesso Amigo, implantado por Gil Cutrim, 30 instituição públicas de ensino de São José de Ribamar possuem, hoje, laboratórios de informática, que estão contribuindo significativamente na formação dos estudantes.

A expansão da rede física proporcionou, além da melhora na qualidade de ensino, aumento da oferta de vagas em sala de aula. Atualmente, 22.967 alunos estão matriculados na rede de ensino da cidade, número, este, 29,82% maior em relação ao quantitativo computado em 2010.

A prefeitura otimizou o serviço de transporte escolar, inserindo no sistema novos ônibus. Os estudantes recebem, gratuitamente, fardamento escolar (dois blusões, duas calças, mochila e tênis) e material didático. A merenda servida nas unidades de ensino continua sendo de qualidade e é preparada utilizando produtos adquiridos pelo município junto aos pequenos agricultores e criadores, através do programa de aquisição de alimentos.

Professores valorizados – Os profissionais do magistério foram valorizados pela administração municipal. De 2011 a 2015, cinco reajustes salariais foram concedidos à categoria. Juntos, somam 68% de ganhos salariais. Este ano, é importante destacar, foram concedidos outros dois reajustes (de 13,01% e 11,36%) retroativos a 2015.

Ideb – As escolas municipais Liceu Ribamarense I e Liceu Ribamarense II continuam sendo destaque no Maranhão e Brasil no quesito educação pública de qualidade.

As instituições públicas de ensino em tempo integral, de acordo com o resultado do último Ideb, superaram as metas nacional (4,6 pontos), estadual (4,3) e da rede privada (6,1) estabelecidas pelo Ministério da Educação. O Liceu I alcançou 7,6 pontos. Já o Liceu II, localizado no Parque Jair, pontuou em 6,2.

Outras vinte escolas da rede municipal de ensino de São José de Ribamar superaram a meta nacional, situação que mostra, verdadeiramente, que o ensino público na cidade continua sendo valorizado e recebendo investimentos concretos por parte da administração municipal.