Flávio Dino • Blog do Jorge Aragão

Medindo o estrago

Agentes do governo Flávio Dino (PCdoB) encomendaram, às pressas, levantamento para medir o impacto das medidas de aumento de impostos na imagem do governador comunista. Os números vão mostrar se o desgaste aparente se reflete em queda nos índices de popularidade.

A coluna não conseguiu saber em nome de quem a pesquisa foi feita, mas soube que alguns resultados já foram passados a gente graúda do Palácio dos Leões, como o lugar-tenente do governador, secretário Márcio Jerry, e ao chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. E as primeiras impressões não agradaram ao próprio Flávio Dino.

Eleito com base em uma forte campanha de desconstrução do grupo da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Dino conseguiu o voto do eleitor maranhense, mas nunca teve carisma para conquistar a empatia pessoal deste mesmo eleitor. E à medida que o governo comunista avançou – com seus defeitos e personalidades próprias -, esta antipatia foi-se acentuando.

Os dados que Márcio Jerry começa a ver neste fim de ano são o reflexo puro e simples da falta de empatia do governador com o povo, acentuado pela forte rejeição ao reajuste do ICMS, que vai gerar despesas adicionais aos maranhenses a partir de março.

Talvez até por isso Flávio Dino vai aproveitar os primeiros dias de janeiro para tirar férias, repousar, desestressar-se, desopilar o fígado, enfim, esfriar a cabeça, que se mostrou quente demais diante da reação popular às suas medidas impopulares.

O governador comunista quer aproveitar o período para reorganizar as estratégias – tanto governamentais quanto pessoais – e tentar guaribar a imagem em 2017. Porque, a partir de então, terá apenas um ano para convencer o maranhense de que não apostou errado no discurso da mudança.

Coluna Estado Maior

Quem conhece de verdade Flávio Dino, se decepciona

É impressionante como a cada dia aumenta a quantidade de pessoas desapontadas com o governador Flávio Dino. E olha que nem precisou de dois anos para perceber que todas as mudanças propagadas, eram mero engodos, ou seja, é cada vez maior o número de pessoas que percebe que caiu num engodo eleitoral.

O caso mais recente e emblemático é da vereadora Rose Sales (PMB). A vereadora de São Luís, que já foi comunista, ou seja, já pertenceu ao PCdoB, e que fez campanha aberta e brigou muito pela eleição de Flávio Dino, é mais uma que, agora, está realmente conhecendo quem é o verdadeiro Flávio Dino.

Rose Sales utilizou as redes sociais para fazer um desabafo para expor duas das principais características de Flávio Dino, a arrogância e a prepotência, algo já alertado pelo Blog até bem antes da eleição. Veja abaixo o desabafo da vereadora de São Luís.

Como este Blog sempre disse, quem conhece Flávio Dino de verdade, se decepciona e Rose Sales é apenas mais um, entre milhares de exemplos.

Ativistas confirmam protesto na Litorânea contra aumento do ICMS

A expectativa de público dos ativistas digitais que farão protesto junto à população contra o aumento do ICMS por parte do governador Flávio Dino, mudou.

Os ativistas digitais se juntarão à população na quinta-feira (22), a partir da 18h, na área livre em frente ao parquinho da litorânea para a realização de um protesto, e no decorrer dos dias o que antes era uma previsão para poucas pessoas presentes, passou a ser de expectativa mediana por conta da busca pela camisa de evento e a confirmação espontânea da presença de várias pessoas.

“Fizemos uma camisa apenas para os organizadores, mas o sucesso foi tão grande que a galera está querendo também, passamos a receber vários pedidos pelas redes sociais, e estamos nos mobilizando para viabilizar e entregar a algumas às pessoas que forem ao protesto já que dispomos de poucos recursos” declarou um dos ativistas que organiza o evento.

A iniciativa do protesto começou através das redes sociais, e terá buzinaço, apitaço, bandeiraço e algumas falas de participantes no som de um mini trio.

O protesto tem caráter pacífico, e segundo os organizadores que não criam expectativa de multidão, o mais importante e inédito será trazer os internautas para a rua, gerando a possibilidade de interagirem pessoalmente já que o contato é apenas pelas redes sociais e muitos não se conhecem pessoalmente.

O banner e o filmete de chamada para o evento está sendo amplamente compartilhado em vários grupos pelo aplicativo WhatsApp, e no facebook são vários compartilhamentos e adesões nos comentários, e também em função disso a expectativa dos organizadores mudou.

“Estaremos não só realizando a nossa cidadania e um momento de confraternização, mas possibilitando às pessoas que forem ao evento externar a sua insatisfação com a medida adotada pelo governador do Estado, já que a nossa intenção é que ele revogue tal decisão que causará prejuízos à maioria da população”, afirmou outro ativista.

Flávio Dino aumenta o ICMS e vai tirar férias fora do Maranhão

O governador Flávio Dino demonstra que realmente não se sensibilizou e que realmente não está preocupado com a “grita” geral dos maranhenses sobre o aumento do ICMS realizado pelo seu governo.

O comunista encaminhou comunicado a Assembleia Legislativa que estará de férias, fora do Maranhão, talvez até fora do Brasil, durante uma semana, no período de 3 a 11 de janeiro.

Vale lembrar que é a segunda vez que Flávio Dino se ausenta do Governo do Maranhão no curto período de 60 dias, pois no início de novembro, tanto o governador quanto o vice-governador Carlos Brandão saíram de férias, ocasião que o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, assumiu como governador.

Entretanto, desta vez apenas o governador sairá de férias e quem assumirá o comando do Maranhão será o vice Carlos Brandão.

O curioso é que as férias de Flávio Dino vão coincidir justamente quando começa a prevalecer o aumento do ICMS que acarretará nos aumentos de combustível, energia e telefonia para os maranhenses.

Mas quem pode, pode, quem não pode ficará mesmo com o aumento do ICMS.

A construção civil é o novo alvo do Governo Flávio Dino

O “presente de Natal” do Governo Flávio Dino parece que não irá se limitar a aumentar o ICMS da energia elétrica, combustível e telefonia, pois agora o novo alvo é a construção civil.

Deve ser votado ainda nesta semana, a última de trabalhos na Assembleia, o projeto de Lei nº 229/2016, do Governo Flávio Dino, que revoga a Lei nº 9094/2009 e instituiu a sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense.

O projeto prevê aumento de 80% na alíquota do ICMS para compra de insumos da construção civil. Caso de fato seja aprovado, o que ninguém tem dúvida que irá acontecer, as empresas da construção civil que pagavam 10% de ICMS nas mercadorias, agora vão pagar 18%.

E assim segue o Governo Flávio Dino…

Absurdo aumento do ICMS será votado hoje na Assembleia Legislativa

A população maranhense deverá sofrer um duro golpe do Governo Flávio Dino nesta quinta-feira (15). A Assembleia Legislativa estará votando o Projeto de Lei do Executivo que, pelo desejo do governador, acarretará no aumento do ICMS e isso incidirá diretamente no aumento da tarifa de energia e de combustíveis.

Segundo estimativa do próprio Governo Flávio Dino, o aumento do ICMS, prejudicando a população do Maranhão, fará com que o contribuinte maranhense desembolse algo em torno R$ 250 milhões a mais com tributos no ano de 2017. Desse total, R$ 187,5 milhões ficarão nos cofres da gestão comunista e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total –, é repartido, por lei, com os municípios.

Além de ser um projeto que irá atingir os bolsos dos maranhenses, o Governo Flávio Dino exigiu pressa dos seus deputados na Assembleia Legislativa, tanto que na “marra” os governistas aprovaram o pedido de urgência para a tramitação do aumento do ICMS.

A pressa do governador é pautada na Constituição Federal, através do princípio da anterioridade tributária, pois se o aumento do ICMS não for aprovado em 2016, o Governo Flávio Dino não poderá aumentar o imposto já em 2017, como deseja o governador comunista.

O projeto que aumenta o ICMS só não votado ontem mesmo, quando aprovado o pedido de urgência, por um pedido de vista dos deputados Eduardo Braide e Sousa Neto. Entretanto, parece que hoje a população maranhense receberá um grande presente de Natal do Governo Flávio Dino.

Para não correr risco de não ter o projeto que aumenta o ICMS aprovado urgentemente, o governador, que parece manter distância dos deputados estaduais, mandou chamar às pressas cerca de 20 parlamentares no Palácio dos Leões.

Apesar das inúmeras alternativas dadas por outros deputados para evitar que o Governo Flávio Dino atinja o bolso dos maranhenses, o governador segue firme no propósito de aumentar o ICMS, o que deve efetivamente acontecer nesta quinta-feira.

A pressa de Flávio Dino em aumentar o ICMS no Maranhão

Apesar das críticas e do desgaste, o Governo Flávio Dino não esconde de ninguém a pressa que tem para aumentar o ICMS no Maranhão, tanto que já encaminhou a Assembleia, juntamente com o Projeto de Lei 223/16 que aumenta o imposto, o pedido de urgência para a votação.

Segundo o artigo 150 da Constituição, o Estado não pode cobrar tributos “no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou”. Por esse motivo é que Flávio Dino tem exigido de sua base o sacrifício de votar com celeridade o aumento que prejudicará a população do Maranhão.

O aumento do ICMS proposto pelo governador Flávio Dino irá ter consequências diretas em aumentos também dos preços das tarifas de consumo de energia elétrica e de combustíveis, dois setores que os contribuintes já estão no limite do suportável.

Alguns deputados criticaram duramente o Projeto de Lei, mas deputados governistas alegam que a aprovação é necessária para que o Maranhão mantenha o equilíbrio financeiro. A tese foi rebatida, afinal seria mais justo realizar cortes em outros segmentos do próprio Governo Flávio Dino do que repassar a “conta” para o contribuinte maranhense (reveja).

A expectativa é que o Projeto de Lei seja votado nas próximas horas na Assembleia Legislativa, mesmo debaixo de muitas críticas.

Dino e Edivaldo decretam luto de três dias pelo falecimento de Castelo

Tanto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), quanto o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), decretaram oficialmente luto de três pelo falecimento do deputado federal ex-governador do Maranhão e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ocorrido neste domingo (11).

A Assembleia Legislativa do Maranhão, através do presidente em exercício, o deputado Othelino Neto, também divulgou Nota de Pesar pelo falecimento de João Castelo. Veja abaixo.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão externa grande pesar pelo falecimento do deputado federal maranhense João Castelo Ribeiro Gonçalves e decreta luto oficial de três dias. Ele faleceu na manhã deste domingo (11), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

João Castelo encontrava-se com estado de saúde delicado e estava internado desde o dia 31 de outubro. Ele ficou em coma permanente desde o dia 10 de novembro, quando realizou uma cirurgia no miocárdio.

Castelo nasceu em Caxias, em 19 de novembro de 1937. Era graduado em Direito pela CEUB (Brasília) e Técnico em Administração, pelo CFTA (Rio de Janeiro). Estava no quinto mandato de deputado federal e também exerceu os cargos de governador, senador, prefeito da capital maranhense e presidente da EMAP.

Neste momento de dor a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão solidariza-se com familiares e amigos.

Deputado Othelino Neto – Presidente em exercício

Governo já aprovou 23 projetos com pedidos de urgência na Assembleia

O Estado – A aprovação, nesta semana, de mais um requerimento para que dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo tramitem em regime de urgência, reacendeu na Assembleia Legislativa um debate que vem sendo proposto pela oposição desde o início do ano: o de que o governo Flávio Dino (PCdoB), eleito sob o signo do diálogo, mostra-se pouco afeito a discutir suas propostas em plenário.

Na quarta-feira, 7, a base governista aprovou a urgência para a tramitação dos projetos de lei 202/2016 e 204/2016, que tratam do aumento de impostos no Estado. O fato que revoltou os oposicionistas, principalmente pelo fato de que as matérias chegaram a precisar ser retiradas de pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por ilegalidades, apontadas pelo deputado Eduardo Braide (PMN).

“Foi na discussão das matérias que identificaram-se os erros e agora querem aprovar sem nova análise, de forma açodada”, destaca a deputada Andrea Murad (PMDB).

O requerimento de urgência, de autoria do deputado Levi Pontes (SD), contudo, não é novidade. Levantamento de O Estado nas edições do Diário Oficial da Assembleia aponta que, apenas durante o ano de 2016, 26 projetos de lei encaminhados por mensagem do Governo do Estado tiveram requerimentos de tramitação em regime de urgência apresentados. Todos aprovados.

A pressão do Palácio dos Leões sobre a base para garantir tramitações sumárias tem sido tão intensa que houve um caso – o do Projeto de Lei nº 057/2016 – em que o deputado Zé Inácio (PT) chegou a apresentar dois requerimentos de urgência exatamente iguais (o de nº 144, publicado no Diário da AL em 19 de abril, e o de nº 204, publicado duas vezes, nos dias 10 e 16 de maio). A matéria versava sobre a instituição da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Peater).

Em outra ocasião, um único requerimento foi apresentado – e também aprovado – pedindo a urgência para a tramitação de quatro projetos de autoria do Executivo. Pedidos de autorização de empréstimo e de autorização para remanejamento de orçamento entre pastas também passaram com urgências.

UemaSul – Um dos casos mais emblemáticos foi o da urgência na tramitação do projeto de lei de criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), aprovado em outubro, em meio às eleições municipais.

A proposta passou tão rápido pelas comissões, antes de chegar ao plenário, que nem mesmo o professor Gustavo Pereira, reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) – de onde a nova instituição foi desmembrada –, sabia da sua existência. Em nota emitida à época, ele revelou que a Uema “recebeu com surpresa” a proposta.

Após o processo em tempo recorde, o governo garantiu a aprovação em plenário também sem debates mais técnicos. A base aliada rejeitou todas as emendas apresentadas pela oposição e garantiu a divisão da Universidade Estadual.

Na ocasião, coube ao deputado Bira do Pindaré (PSB) explicar por que o projeto deveria passar em plenário sem maiores debates.

“Quem está decidido em implantar chama-se governador do Maranhão, Flávio Dino. Foi quem mandou a mensagem, quem mandou o projeto. Nós é que vamos ser contra? Se o governador, que tem a autoridade, nós vamos ser contra a proposição de uma promessa de campanha? (sic) Nós vamos criar barreiras para efetivar uma ação que é fundamental para o desenvolvimento daquela região e para o desenvolvimento do Maranhão? Eu não posso compreender isso. Não posso entender isso”, afirmou.

Mais

A reportagem de O Estado entrou em contato com o Governo do Estado por meio do secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), e do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), para que eles comentassem o assunto. Ambos receberam os pedidos de contato na quarta-feira, 7, mas não haviam dado retorno até a tarde de sexta,9.

Números

23 requerimentos de urgência para tramitação de projetos do governo foram aprovados

26 projetos fazem parte da lista de proposições aprovadas em regime sumário

4 projetos tramitaram em regime de urgência amparados por um único requerimento

2 projetos do Executivo tramitaram, por mês, em média, em regime de urgência em 2016

O ontem e o hoje de Flávio Dino em relação ao Grupo Mateus

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem como marca a incoerência. Uma espécie de “jogo duplo” em determinadas situações, diga-se.

Ontem, ao tentar atingir a imagem da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), no fatídico, polêmico e controverso Caso Sefaz, ele permitiu que o seu governo deixasse sob suspeitas o Grupo Mateus, dos Supermercados Mateus.

Na ocasião, auditorias do Executivo foram entregues ao Ministério Público e apontavam o empresário Ilson Mateus como um suposto beneficiário de um esquema fiscal no estado.

A pressão foi tamanha em cima do empresário, que ele lançou nota de esclarecimento rechaçando qualquer atividade ilegal no ramo [reveja aqui].

Hoje, contudo, na inauguração do Hipermercado Mateus, Flávio Dino posou para foto e elogiou a rede de empreendimentos do Grupo Mateus.

Esse Flávio Dino…