Apesar das críticas e do desgaste, o Governo Flávio Dino não esconde de ninguém a pressa que tem para aumentar o ICMS no Maranhão, tanto que já encaminhou a Assembleia, juntamente com o Projeto de Lei 223/16 que aumenta o imposto, o pedido de urgência para a votação.
A pressa do governador é pautada na Constituição Federal, através do princípio da anterioridade tributária, pois se o aumento do ICMS não for aprovado em 2016, o Governo Flávio Dino não poderá aumentar o imposto já em 2017, como deseja o governador comunista.
Segundo o artigo 150 da Constituição, o Estado não pode cobrar tributos “no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou”. Por esse motivo é que Flávio Dino tem exigido de sua base o sacrifício de votar com celeridade o aumento que prejudicará a população do Maranhão.
O aumento do ICMS proposto pelo governador Flávio Dino irá ter consequências diretas em aumentos também dos preços das tarifas de consumo de energia elétrica e de combustíveis, dois setores que os contribuintes já estão no limite do suportável.
Alguns deputados criticaram duramente o Projeto de Lei, mas deputados governistas alegam que a aprovação é necessária para que o Maranhão mantenha o equilíbrio financeiro. A tese foi rebatida, afinal seria mais justo realizar cortes em outros segmentos do próprio Governo Flávio Dino do que repassar a “conta” para o contribuinte maranhense (reveja).
A expectativa é que o Projeto de Lei seja votado nas próximas horas na Assembleia Legislativa, mesmo debaixo de muitas críticas.
É sempre a sanha arrecadatória dos governos. O nosso governador não foge à regra. Eu até poderia concordar com esse aumento de tributos, desde que o governador comprovasse que não há como reduzir despesas. Mostrasse quanto gasta com cargos de confiança de livre nomeação, por exemplo. Ou o que está sendo feito nas secretarias para reduzir custos. Quem padece é o povo, infelizmente.
Nunca imaginei dizer isso, mas pelo AMOR DE DEUS volta Roseana. Esse cara é um ordinário, enganou todo mundo. Lobo em pele de cordeiro.
Pior são os deputados se submeterem a isso, uma vergonha. Imagina se tivessem sendo bem tratados.
Flávio Dino sempre faz tudo para prejudicar os maranhenses e vem com esse pacote para aumentar os impostos, essa é a maneira mais fácil de arrecadar dinheiro dos sofridos contribuintes e desse jeito segue a fálida mudança do comunista.
Uma tremenda sacanagem em quem acreditou nas falácias desse mentiroso de um figa.
Incoerente de uma figa. Agora que os cachorros pagos com dinheiro público para defender esse governador deveriam aparecer. Só que devem estar com vergonha, pois defender um aumento desse é uma esculhambação para o Maranhão. Venderam o corpo, agora suas almas irão padecer.
A política do governo de Flávio Dino, fica claro que não tem compromisso com a população, um estado de um povo pobre o governo ainda tem coragem querer aumentar impostos, mas as eleições de 2018 iremos dá a resposta não voltado nele.
Covardia com os maranhenses, que não tem como agora se defenderem.Acho que a bancada governista irá se curvar mais uma vez.Certamente que o presente que receberão será muitissimo diferente do que aquele que o dino vai impor aos maranhenses de todos os rincōes do nosso maranhão.
Safado, tem raiva dos mais pobres. #voltaroseanasarney
Uma vergonha total um estado pobre desemprego em todo pais pessoas passando necessidades e tem a cara de pau de aumentar impostos flavio dino porque nao cortou seus gastos? A conta de telefonia do governo com a oi 47 milhoes de reias com farras no palacio dos leoes taxi aereo ultrapassou os 5 milhoes de reais pagou pra cada deputado 1 milhao de reias pelo voto do aumento do icms que deu o total de 26 milhoes de reais ai você aumenta o icms pra nossa gente sofrida pagar belo presente de natal corte seus gastos. Bela mudança
Ass. Povo maranhese
uma covardia aumentar 50%do icms na conta de energia de quem menos consome resumindo na conta dos mais pobres, e ainda fala que e para manter a maquina publica,bando de rato