Flávio Dino vai defender Aécio Neves?

por Jorge Aragão

É bem verdade que coerência jamais foi um ponto forte do político Flávio Dino, muito ao contrário disso, mas mesmo assim algumas atitudes de Dino ainda chegam a surpreender.

Com uma paixão sem limites pelo ex-presidente da República, José Sarney, Flávio Dino, utilizando as redes sociais, iniciou o dia cobrando do desafeto que defendesse o atual presidente Michel Temer.

Entretanto, Flávio Dino não escreveu uma linha sobre a prisão do procurador Ângelo Goulart Villela, assessor de seu irmão, como bem destacou O Antagonista, e também não comentou a prisão, em São Luís, do advogado Willer Tomaz, que possui ligações com políticos pertencentes ao seu grupo.

Só que a incoerência não para por aí, ainda tem o pior. Dino cobrou e sugeriu que Sarney defendesse Temer, mas esqueceu de pelo menos se solidarizar com um dos candidatos que ele apoiou nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB). Dino também não cobrou que o seu vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), defendesse o colega de partido.

Se Sarney deveria defender Temer, por qual motivo Flávio Dino não deveria ter defendido Aécio Neves?

Isso sem falar que, pelo que já foi apresentado até agora, é Aécio Neves quem está mais precisando de defesa e solidariedade, mas pelo visto não irá contar com um dos seus apoiadores em 2014.

Esse Flávio Dino…

Procuradoria finaliza pedidos de inquérito sobre governadores

por Jorge Aragão

Folha de São Paulo – A Procuradoria-Geral da República deve mandar ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias uma lista de pedidos de abertura de investigação sobre nove governadores delatados pela Odebrecht. Junto serão solicitadas diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal.

Os alvos são Beto Richa (PSDB-PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Flávio Dino (PC do B-MA), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).

Ministros aguardam a lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo finalizada pelo vice-procurador da República Bonifácio Andrada, responsável por assuntos remetidos ao STJ.

Segundo integrantes do STJ e da PGR, esses pedidos já virão acompanhados de solicitação de diligências, quebras de sigilo e oitivas dos investigados e testemunhas.

Magistrados do STJ relataram à Folha que podem ocorrer, ao longo da investigação, até mesmo pedidos de prisão temporária ou de suspensão de mandatos envolvendo os governadores.

A Constituição não exige que eles sejam detidos em flagrante, como é estabelecido para parlamentares, para que possam ser presos.

A Folha apurou que os procuradores e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aguardavam a decisão da corte sobre a necessidade do aval de Assembleias Legislativas para abrir investigação de governadores. No início do mês, o tribunal entendeu que não é necessária a permissão.

Autoridades envolvidas nas apurações e nos julgamentos da Lava Jato relataram que isso fortaleceu a posição da investigação, que poderá ter continuidade.

Michel Temer e “Flávio Dino” na escolha para substituir Rodrigo Janot

por Jorge Aragão

A escolha do novo procurador-geral da República, em substituição ao atual Rodrigo Janot, pelo presidente do Brasil, Michel Temer, é um assunto cada vez mais recorrente e aguardado com muita expectativa.

Restando aproximadamente 30 dias para a eleição interna que irá apontar a lista tríplice com os indicados pelo Ministério Público Federal ao cargo, Michel Temer, afirmou que respeitará a lista tríplice, mas não se comprometeu em escolher o mais votado. A escolha do primeiro da lista ocorre desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

“Eu vou examinar a lista, acompanho a lista — disse o presidente ao ser perguntado sobre a forma de escolha do próximo procurador-geral, durante entrevista concedida ao GLOBO, na semana passada, antes de ser questionado novamente se indicaria o mais votado: — Não, não sei. Acompanho a lista”, finalizou.

O pleito deve ocorrer entre 20 e 26 de junho. Mais do que a escolha de um chefe de uma instituição, o resultado da disputa interna terá peso decisivo no destino da Operação Lava-Jato e, por tabela, na definição dos rumos das eleições presidenciais de 2018.

Pelo ritmo de trabalho na Lava-Jato, caberá ao próximo procurador-geral decidir se pede ou não abertura de processos contra deputados, senadores e ministros alvos de inquéritos abertos a partir das delações da Odebrecht.

Até o momento, seis subprocuradores manifestaram interesse em se candidatar ao cargo de procurador-geral. São eles: Nicolao Dino, Ela Wiecko, Mário Bonsaglia, Raquel Dodge, Carlos Frederico e Sandra Cureau. As inscrições para o cargo foram abertas ontem e se encerram na sexta-feira (19). Janot, que venceu com folga as duas últimas eleições, disse a interlocutores que não tem interesse em tentar um terceiro mandato.

Caso mantenha a decisão, Janot deverá deverá apoiar Nicolao Dino, antigo colega de Associação Nacional dos Procuradores da República, com quem mantém estreitos vínculos de amizade. Janot considera Dino com experiência e estatura para manter a máquina da Lava-Jato nos trilhos, embora tenha perfil mais tímido.

Dino também é respeitado pela base do Ministério Público. Mas tem que lutar contra o fantasma de que, por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), terá o nome vetado pelo grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB-MA), além de outros influentes políticos ligados a Temer.

Além disso, Flávio Dino aparece como um dos citados na delação de ex-dirigentes da Odebrecht, o que poderia ser um fator negativo para a indicação de Nicolao.

Pior é que o governador Flávio Dino nem poderá criticar o presidente Michel Temer, caso não escolha o primeiro colocado na lista tríplice, afinal o próprio comunista não tem respeitado essa “tradição”.

Assim como fez no caso da escolha do defensor geral do Maranhão, o governador não escolheu o candidato que venceu as eleições e o primeiro da lista tríplice para ser o novo procurador-geral de Justiça. No caso do Ministério Público o escolhido foi o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, que foi o segundo mais votado com 183 votos, ficando atrás do promotor José Augusto Cutrim Gomes (212 votos), o mais votado.

Ou seja, Dino, caso tenha um mínimo de coerência, não poderá cobrar algo que ele, quando teve duas oportunidades, não fez.

Simples assim.

PT do Maranhão cada vez mais com Flávio Dino

por Jorge Aragão

No último final de semana, o PT do Maranhão realizou seu congresso estadual e confirmou a vitória de Augusto Lobato para presidir a Legenda no Estado. Lobato, até com certa facilidade, derrotou o deputado estadual Zé Inácio, que também almejava o comando do PT.

A vitória de Lobato é mais uma clara demonstração que o PT irá marchar mesmo com Flávio Dino nas eleições do ano que vem. O candidato era o preferido do comunista, que inclusive esteve prestigiando o evento petista, e agora uma eventual aliança entre PT e PCdoB depende apenas da vontade do comunista.

Talvez o único empecilho seja ainda a insistência, em vão, de Flávio Dino de querer ter o PSDB no seu palanque para 2018. Com a negativa da Nacional do PSDB, a porta ficará escancarada para o PT, que muito provavelmente tentará até mesmo vaga na chapa majoritária, com a indicação do nome para ser o vice de Dino.

É inegável que, mesmo com todo o desgaste do PT, no Maranhão o apoio do PT e do ex-presidente Lula, devido a sua força no interior do Estado, deverá ser decisivo para uma reeleição de Flávio Dino.

A chegada do PT no palanque de Dino, afastará definitivamente o PSDB, o que, na atual conjuntura do Maranhão, será um bom negócio para o comunista, mesmo que ele não consiga compreender isso.

É aguardar e conferir.

“O PSDB vai construir um caminho próprio no MA”, diz Aécio Neves

por Jorge Aragão

A Coluna Diário do Poder, assinada pelo jornalista Cláudio Humberto, desta quinta-feira (11) assegura que o PSDB não irá apoiar a tentativa de reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

A afirmação, segundo Cláudio Humberto, foi feita pelo próprio presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. O Tucano afirma que o PSDB vai procurar construir seu próprio caminho no Maranhão. Veja abaixo.

Pelo visto a tal pluralidade no palanque do comunista definitivamente não deverá contar com o PSDB em 2018.

Resta saber agora como ficará o vice-governador e reeleito presidente do PSDB no Maranhão, Carlos Brandão.

É aguardar e conferir.

Dino tucano

por Jorge Aragão

O discurso do governador Flávio Dino (PCdoB) no encontro estadual do PSDB – no qual foi reconduzido à presidência da legenda o vice-governador, Carlos Brandão –deixaria qualquer cidadão em dúvida sobre o partido a que pertence o governador maranhense.

Em discurso cheio de agradecimento, Dino rasgou tantos elogios à legenda que chegou a depositar na conta dos tucanos os louros da vitória nas eleições de 2014. Não parece o mesmo comunista que durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) acusou vários partidos, incluindo o PSDB, de colocar em prática um golpe no país.

Mas incoerência é uma prática já comum para o governador do Maranhão. Aos mais atentos, essa postura de Dino não é novidade.

Mas além de ter posturas contraditórias, Dino demonstrou para todos que não quer deixar o PSDB de fora de sua campanha eleitoral pela reeleição. O comunista, sem falar dos cenários políticos nacionais, deixou claro que se depender de sua vontade, os tucanos estarão em sua chapa em 2018.

Flávio sonha em repetir no próximo ano o que conseguiu em 2014 quando se disse neutro na campanha presidencial e, claro, fortalecendo o PSDB, principal adversário do PT, partido que é o aliado histórico do PCdoB, legenda de Dino.

Ele tentará fingir que não há problema – nem ideológicos e nem de postura – em ter em seu palanque adversários nacionais. Será tudo pelo “bem do Maranhão”, que na verdade, é pelo bem de seu projeto de poder, que não vê cor partidária e nem ideologias.

É o velho Flávio Dino agindo de forma diferente de seu discurso, que nos últimos episódios também muda de acordo com os benefícios que podem vir.

Contestação – Carlos Brandão foi reconduzido ao comando do PSDB estadual, mas seus adversários internos prometem buscar posição definida da direção nacional da legenda para enquadrar o presidente.

A intenção é não deixar Brandão solto para negociar e amarrar o PSDB ao PCdoB. E para agilizar isso, o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, está em Brasília.

Ele disse que se reunirá com membros da direção nacional, como Aécio Neves, e cobrará definição da postura a ser adotada pelos tucanos no Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Roberto Rocha aguarda decisão sobre comando nacional do PSB

por Jorge Aragão

A permanência ou não do senador Roberto Rocha no PSB dependerá de quem ficará com o comando do partido: Pernambuco ou São Paulo.

Se for o primeiro, o mais lógico é que em 2018 o PSB se coligue com o PT para uma eventual candidatura do ex-presidente Lula.

E nesse caminho o mais provável é que Rocha deixe o PSB, apesar de a ele ser garantido pelos socialistas alinhados com Pernambuco o direito de ser candidato a governador do Maranhão.

Escanteio – Se o PSB ficasse nas mãos dos pernambucanos, Flávio Dino mais uma vez teria de lutar para ter o PT ao seu lado na eleição.

Explica-se: o PSB deverá ir com Lula, mas quer Rocha candidato. Com isso, amarraria o PT maranhense à candidatura do senador maranhense e deixaria Dino de lado.

E há quem garanta que, se tiver de escolher, Lula não vai com Flávio Dino em 2018 assim como não quis em 2010 e 2014. E que só deixou o PT em 2008 com Dino devido a pedido do presidente do Senado na época.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

PSDB à deriva

por Jorge Aragão

Em meio aos debates sobre as eleições de 2018, o PSDB maranhense segue seu rumo indefinido quanto ao processo de escolha de representantes para a chapa majoritária. Controlado pelo vice-governador Carlos Brandão, que não tem o apoio nem das lideranças nem das bases, a legenda é cobiçada também por líderes de outros partidos.

O ex-governador José Reinaldo (recém-saído do PSB), o senador Roberto Rocha (ainda no PSB), o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PSDB) e a ex-deputada Maura Jorge (PTN) são alguns dos nomes cotados para a disputa.

Todos eles, de uma forma ou de outra, já conversaram ou ouviram conversas de interesses da cúpula nacional tucana. Mas todos concordam com o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, que defende uma decisão ainda em 2017, para que se ganhe tempo nas articulações eleitorais.

Carlos Brandão não abre mão da aliança com o PCdoB, de Flávio Dino, mesmo contrariando recomendação das lideranças nacionais. Mas não avança sequer para garantir sua vaga de vice, porque não consegue reunir tucanos em torno de si. A exceção é o deputado estadual Neto Evangelista, fechado com o vice – desde que ele não decida concorrer à Câmara, onde pretende chegar em 2018.

Mesmo com tantas lideranças interessadas ou de interesse da própria legenda, o PSDB não consegue se posicionar como partido de ponta. E corre o risco de ficar à deriva no ano que vem, a mercê do resgate de outras legendas.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Lava Jato: Flávio Dino pode virar réu sem autorização da Assembleia

por Jorge Aragão

O Estado – A decisão da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5540, de autoria do Democratas (DEM), e que dispensou a necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a abertura de ação penal contra o governador daquele estado, Fernando Pimentel (PT), tecnicamente, dispensa a autorização do Legislativo do Maranhão para eventual abertura de ação penal contra o governador Flávio Dino (PCdoB), citado em delação na Lava Jato.

Flávio Dino aguarda apreciação da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um pedido de abertura de inquérito formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em seu desfavor por recebimento de propina, em 2010, da Odebrecht, para aplicação na campanha eleitoral daquele ano.

Caso o pedido da PGR seja aceito, o Ministério Público Federal investigará o comunista. Depois das investigações, havendo prova de que, de fato ele recebeu propina e se beneficiou de Caixa 2, há o oferecimento de denúncia à Justiça. Para abrir ação penal, contudo, o STJ precisaria de autorização da Assembleia Legislativa. Foi justamente a condição que o STF afastou ontem, ao decidir que a abertura de ação penal não deve ser submetida a deputados estaduais.

Julgamento – No julgamento da ADI 5540, que tratou especificamente do caso de Minas Gerais, os ministros do STF decidiram que bastará ao STJ – instância responsável por processar governadores por crimes -, aceitar denúncia do Ministério Público, para que o governador torne-se réu em ação penal.

Em Minas, Pimentel é alvo de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nenhuma delas, contudo, já foi aceita pela Justiça.

Apesar de a decisão do Supremo valer apenas para Minas Gerais, a apreciação da matéria muda o entendimento eu vinha sendo adotado pelo STF em casos semelhantes.

A tendência, a partir de agora, é de que o entendimento possa se estender para outros estados, onde governadores aguardam apreciação do STJ de abertura inquérito ou de recebimento de denúncia.

Votaram em favor da dispensa de necessidade de autorização da Assembleia Legislativa para abertura de ação penal contra Fernando Pimentel, os ministros Edison Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Já os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello votam pela exigência de autorização prévia do Legislativo Estadual. O placar final foi 9 a 2.

Saiba Mais

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), apontou “atropelos” da Lava Jato, após a soltura do ex-ministro de Estado, José Dirceu. O posicionamento de Cafeteira corrobora com a postura adotada por aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), após o comunista ter sido citado por delator na Lava Jato e ter sido submetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá pela abertura ou não de inquérito. “Qual o tipo de balança a Operação Lava-Jato usa para pedir as prisões? É uma balança política ou a da Justiça?”, questionou.

Só agora meu caro Flávio Dino?

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, definitivamente não consegue deixar de politizar partidariamente qualquer assunto e muito menos consegue manter o mínimo possível de equilíbrio quando se sente pressionado. O episódio dos índios Gamela é apenas mais um que comprova tais afirmações.

O governador chegou a ser irônico e debochado quando quis desmentir uma informação, confirmada pelo seu próprio Governo, apenas para tentar minimizar o episódio, sem ao menos pensar nas famílias envolvidas no conflito.

O Blog se refere a questão da violência dos ataques, onde a Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino confirmou que mãos foram decepadas, conforme já demonstrado (reveja). Dino além de desmentir, algo que seria natural, foi mais além, foi debochado e irônico.

O pior é que o governador não parou por aí, pois fez questão de politizar partidariamente o assunto. Dino afirmou que estavam tentando responsabilizar o Governo Flávio Dino pela tragédia, mas como de costume não deu os nomes de quem “estaria” fazendo isso.

Por conta dessa suposta imputação de culpa, o atrapalhado governador arrumou uma saída que a emenda ficou pior que o soneto.

Inicialmente, Flávio Dino postou, para se isentar de qualquer culpa, uma resposta da FUNAI, do ano de 2016, dizendo que não tinha verbas para fazer reuniões estudos sobre o assunto dos índios Gamela em Viana. Veja abaixo.

Só que agora, no “olho do furacão”, Flávio Dino saiu com uma verdadeira pérola. O governador, depois do “caldo derramado”, quer disponibilizar verbas e se colocar à disposição para ajudar no conflito. Veja abaixo.

O problema é que com essa declaração totalmente extemporânea, Dino permite a seus adversários imaginar que a tal ajuda só acontecerá pela repercussão negativa do episódio e que questionem porque só agora o governador se predispõem a ajudar, uma vez que que desde 2016 ele já sabia da ausência de recursos da FUNAI.

Esse Flávio Dino…