O governo Flávio Dino (PCdoB) tem atuado intensamente nos bastidores para evitar que o debate sobre os dois projetos de reajuste do ICMS – um já aprovado e outro em tramitação na Assembleia Legislativa – seja encerrado. O problema é que nem seus aliados, nem a oposição parecem interessados em encerrar o assunto agora.

O primeiro projeto de reajuste do ICMS foi aprovado em dezembro produzindo aumento, já anunciado pelas empresas, nos setores da energia, combustíveis, telefonia, bebida e cigarros.

Os desgastes do governo, tanto na votação, em 15 de dezembro, quanto na entrada em vigor, em 15 de março, foram intensos para Flávio Dino, mas ele julgava encerrado. Qual nada. A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil questionou a nova alíquota e o Tribunal de Justiça ainda vai julgar o caso, que continuará tomando conta do noticiário.

O outro projeto prevê o aumento do ICMS da construção civil, o que pode gerar forte desemprego e aumento de custos no setor. Esta proposta o governo comunista pretendia manter engavetada até que o desgaste do primeiro projeto fosse esquecido.

Mas eis que, de repente, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia resolveu botar a proposta em pauta exatamente um dia antes da entrada em vigor da primeira leva de novas alíquotas do ICMS, na semana passada. E desde então, o assunto não saiu mais do noticiário.

E parece ser o tema preferido da Assembleia para as próximas semanas. A fonte de desgastes para Dino, portanto, parece que vai demorar a secar.

Bizonhice – Queridinho do Palácio dos Leões, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) caiu em desgraça com a cúpula do governo comunista.

Presidente da Comissão de Justiça da Assembleia, foi o deputado quem levou para a pauta o projeto de ICMS da construção civil, retomando o desgaste do governo.

O pior é que Marco Aurélio não consegue explicar, sequer, por que levou a proposta dinista para a comissão.

Coluna Estado Maior

Os deputados da oposição maranhense entraram em uma espécie de “Alerta Geral”, desde a quinta-feira, 16, quando começaram as articulações do governo Flávio Dino (PCdoB) para aumentar o ICMS da construção civil, o que deve gerar um aumento de custos da ordem de até 80% no setor.

Desde então, os deputados alertam sobre os riscos que representa para o Maranhão um aumento de imposto desta magnitude. E pretendem acirrar o debate até a terça-feira, 21, quando está prevista a votação da proposta comunista na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (Pros) e Wellington do Curso (PP), que formam o sexteto oposicionista hoje declarado ao governo Flávio Dino já têm estratégias montadas para mobilizar a sociedade numa verdadeira força em alerta contra mais esse golpe do governo comunista, que já aumentou impostos dos setores de energia, combustíveis, telefonia, bebidas e serviços como TV por assinatura e internet.

Na mesma terça-feira em que a CCJ apreciará a proposta do governo, a Assembleia deverá realizar audiência pública para discutir o tema, com a presença do próprio governo, das empresas de construção, dos trabalhadores do setor e da OAB-MA.

E, obviamente, os discursos na Assembleia serão sucessivos dentro deste tema, uma espécie de força em alerta em nome da sociedade maranhense.

Só em 19 – Se acha mesmo necessário, o governo Flávio Dino poderia aguardar até 2019 para revogar a Lei n° 9094/2009, que garante tarifa diferenciada ao setor de construção civil. É que, só a partir de então, a Emenda Constitucional 87/2015 permitirá que a totalidade da diferença de alíquota entre estado de origem e estado destino fique no destino. Se o PL 229/2016 passar agora na Assembleia, o comunista vai ter de repassar para outros estados, em 2017 e 2018, nada menos que 40% do que arrecadar do setor de construção civil.

Milhões a mais – O setor de construção civil paga atualmente tarifas entre 7% e 12% de ICMS ao comprar seus insumos fora do Maranhão; e mais 3% de diferença quando a carga chega ao estado. Se Flávio Dino impuser sua proposta, essa diferença de 3% subirá para 11%, mas apenas 1/6 desses recursos ficarão no Maranhão. Em outras palavras, numa compra de R$ 1 milhão, as empresas pagariam R$ 70 mil na origem, mais R$ 110 mil no Maranhão, sendo que, destes, mais R$ 66 mil seriam devolvidos ao estado de origem.

Coluna Estado Maior

O governo Flávio Dino obviamente vai tentar minimizar os efeitos – e pode até aparecer com pesquisa de aprovação popular surgida de uma hora para outra, mas o fato é que o comunista sofre desgaste atrás de desgaste desde o fim das eleições municipais.

A repercussão do golpe conjunto nos consumidores e nos professores tem transformado Dino e seus aliados em motivo de piada, provocação e até agressões e xingamentos em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens.

E o governo comunista sentiu o golpe. Tanto que decidiu chamar toda a bancada para uma reunião de emergência ainda na noite de quarta-feira após a suspensão das conquistas do Estatuto do Magistério, que acabou ocorrendo no mesmo dia do aumento da alíquota do ICMS, que vai punir, sobretudo, as camadas mais pobres da população.

Erro de estratégia? Açodamento, forçação de barra desnecessária? Eram essas as perguntas que Dino e seus aliados tentavam responder, com os deputados, alguns com a mea culpa de ter antecipado a votação da MP do Magistério, que seria apenas ontem, mas foi votada – a toque de caixa – na mesma quarta-feira do golpe do ICMS.

O fato é que, na visão da população comum, e, agora também, na visão de servidores públicos, desde os mais simples aos mais gabaritados, a certeza que se tem é que Flávio Dino e seu governo são diferentes de tudo o que pregaram. E isso vale também para o que Dino escreveu ao longo de sua trajetória.

Coluna Estado Maior

O maranhense poderá gravar para sempre na memória o dia 15 de março de 2017. Ele é histórico por todo o potencial político que encerra em suas 24 horas. Dia de lamentações para muitos e de vergonha para outros tantos.

Foi no dia 15 de março de 2017 que o governador Flávio Dino (PCdoB) – eleito em 2014 como símbolo de uma decantada mudança política no Maranhão – protagonizou um duro golpe na população maranhense, com um aumento de ICMS que atingiu, sobretudo, os mais pobres. É exatamente essa faixa populacional que vai pagar mais alto pelo imposto a partir de agora, de 12% para 18%.

E o 15 de março se torna mais significativo do ponto de vista histórico porque é a data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.

Mas, como se não bastasse, Dino e seus deputados – os mesmos que aumentaram a alíquota do ICMS – resolveram dar outro duro golpe em outra categoria de cidadãos, os professores, que foram vilipendiados com uma Medida Provisória que simplesmente alterou o Estatuto do Magistério, conquistado no governo passado.

Talvez por isso líderes do governo como Rogério Cafeteira (PSB), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) preferiram se esconder dos professores embaixo das marquises que abrigam as galerias da Assembleia Legislativa.

Para estes, fica o contraponto de Adriano Sarney (PV), que rasgou um exemplar de um livro do governador Flávio Dino, no qual o comunista chama as MPs de instrumentos ditatoriais. E é por meio delas que o próprio Dino administra. O 15 de março foi, sem dúvida, um dia histórico.

Coluna Estado Maior

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) é um dos mais polêmicos e controversos aliados do governador Flávio Dino (PCdoB). A partir dele já foram geradas crises em âmbito estadual e nacional, a pedido do governador comunista. Agora, Maranhão começa a cobrar a fatura, com a força de ninguém menos que o ex-presidente Lula (PT).

Maranhão tem avisado colegas de bancada, senadores, prefeitos e, principalmente, os adversários dentro do próprio grupo, que será um dos dois candidatos a senador na chapa de Flávio Dino. Esta indicação teria sido garantida pelo próprio Lula, que pediu pessoalmente por Waldir ao governador maranhense.

O problema é que Flávio Dino tem outros dois postulantes ao Senado em sua chapa, ambos com cacife eleitoral no estado.

O primeiro é o deputado federal Weverton Rocha (PDT). O outro é o ex-governador e também deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB). Com apoio de ninguém menos que o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), e um grupo de prefeitos e deputados federais e estaduais, Tavares só espera a chancela pessoal de Flávio Dino para cair em campo.

Mas, pela ótica de Waldir Maranhão, é pouco provável que Dino declare apoio a Tavares. Por isso é que se desenha no horizonte uma crise de proporções senatoriais na seara do comunismo maranhense.

Coluna Estado Maior

Os braços da corrupção eleitoral revelada pela Operação Lava Jato começam a chegar, perigosamente, no núcleo do PCdoB do Maranhão formado pelo governo Flávio Dino.

O ex-executivo da Construtora Odebrecht, Alexandrino Alencar, revelou terça-feira, ao ministro Herman Benjamim, do Tribunal Superior Eleitoral, que cuidou pessoalmente do repasse de R$ 7 milhões, de Caixa 2, diretamente ao PCdoB. A proximidade da corrupção eleitoral com o governador maranhense se dá por dois motivos.

Segundo Alencar, o contato para o propinoduto comunista era feito com um assessor do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, dirigente do PCdoB e um dos maiores entusiastas da campanha de Flávio Dino em 2014.

A proximidade de Dino com Orlando é tão forte que um ex-assessor do ministro, Danilo Moreira da Silva, foi nomeado subsecretário do todo-poderoso Márcio Jerry logo no início do governo Dino, em janeiro de 2015.

Outro fato que aproxima da campanha do governador dos R$ 7 milhões da propina eleitoral da Odebrecht é um ato político do PCdoB, ocorrido em São Paulo, no final de 2013. Trata-se do Congresso Nacional da legenda, que, naquele ano, decidiu que a eleição de Dino no Maranhão seria a prioridade dos comunistas em todo o país.

Esta decisão do congresso ganhou, inclusive, destaque no portal Vermelho, site de internet vinculado ao PCdoB. O diretor da Odebrecht não detalhou – e talvez nem saiba – como foram aplicados os R$ 7 milhões da propina paga ao PCdoB. Mas o partido tinha prioridades naquele ano eleitoral.

Coluna Estado Maior

O governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu o governo, em 2015, praticamente absoluto como novo líder maranhense. O chamado grupo Sarney, após a derrota de 2014, preferiu dedicar­se a questões particulares, sobrando uns poucos para uma quase solitária batalha crítica com o então incensado governo comunista.

Passados mais de dois anos do início do mandato, Flávio Dino já convive mais corriqueiramente com críticas duras à sua gestão e à sua forma de fazer política. E os nomes que fazem este contraponto formam hoje uma nova oposição no Maranhão.

Estão neste grupo o senador Roberto Rocha (PSB), que mantinha com o comunista uma aliança tática, mas independente, e o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), que faz o contraponto na Câmara Federal desde 2015.

Na Assembleia, se destacam desde 2015 os deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB) e Edilázio Júnior (PV), agora reforçados pelos colegas Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PP).

Juntam­se a estes personagens, o senador Lobão Filho (PMDB), a ex­prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PTN), hoje vista como “pedra no sapato” do governador, e ninguém menos que o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, do próprio partido do governador.

São estes personagens os principais responsáveis, hoje, por um crescente desgaste popular do governador comunista, em todos os aspectos ­ político, administrativo e pessoal.

Passados dois anos de mandato, Flávio Dino parece sem poder de reação aos oposicionistas. E a tendência é que o grupo aumente à medida que o pleito de 2018 for se aproximando.

Estado Maior

No mês de janeiro, a coluna abordou a situação caótica das cidades de Paulo Ramos e Vitorino Freire, isolados uma da outra após a destruição de uma estrada que ligava os dois municípios, em decorrência das fortes chuvas que caíram no Maranhão.

Na ocasião, a coluna mostrou que o impacto do isolamento era devastador aos municípios, abrangendo sobretudo os setores da economia, saúde, educação e do desenvolvimento social, além do reflexo negativo aos municípios de Marajá do Senna e Arame.

O alerta era para a necessidade de uma obra emergencial por parte do Governo do Estado, para restabelecer o fluxo de veículos na rodovia e o escoamento da produção local. Até ontem, contudo, não havia informação alguma de uma intervenção do Estado.

O problema, contudo, não para por aí. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) praticamente isolou a cidade de Centro de Guilherme, situada no noroeste do estado, ao derrubar uma ponte de madeira para a construção de outra de concreto, que jamais ficou pronta.

A obra, iniciada em 2015, beneficiaria outros municípios, como Maranhãozinho e Presidente Médici e deveria ter ficado pronta em dezembro daquele ano.

Mais de um ano depois, não houve avanço.

E a população, isolada, sofre.

Estado Maior

A situação do PSDB é a única que está na superfície, expondo dirigentes e filiados por causa das eleições de 2018. Mas a ebulição partidária está em pleno andamento em todas as legendas.

A situação de algumas delas: PPS: esvaziada pela derrota nas eleições de 2018, a deputada federal Eliziane Gama tenta se equilibrar entre a pressão da cúpula nacional – que exige um patamar de votos para a Câmara Federal – e os dirigentes estaduais, que já não aceitam o controle hegemônico dela.

PCdoB: o partido do governador Flávio Dino também precisa arregimentar quadros de peso para formar chapa capaz de garantir os votos necessários e eleger, ao menos, quatro dos atuais secretárioscandidatos.

PSB: abrigo temporário de lideranças como o senador Roberto Rocha, o deputado federal José Reinaldo Tavares e o estadual Bira do Pindaré, a legenda presidida pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, quer ter uma identidade própria a partir das eleições do ano que vem.

PT: o partido virou uma espécie de “masmorra medieval” na definição do jornalista Robert Lobato, por causa da falta de propósitos e de projetos desde a derrocada do governo Dilma; e tenta se reerguer a partir de uma aliança com o governo Flávio Dino.

Entre as principais legendas maranhenses, apenas PDT e PMDB seguem com projeto eleitoral relativamente definido, por isso não sofrem tanto com as arrumações para as eleições de 2018.

Com Flávio, não! – O PSDB deve decidir até o fim de março o futuro da legenda no Maranhão e o projeto para as eleições de 2018. O que já está certo na cúpula nacional é que o partido não estará no palanque do governador Flávio Dino nas próximas eleições.

Por causa disso, o diretório nacional tem dado sucessivos sinais de esvaziamento do vice-governador Carlos Brandão, que preside a legenda no estado.

Estado Maior