Em mais uma contradição, Flávio Dino anuncia retorno da Expoema

por Jorge Aragão

Assim como vem sendo mostrado, o governador Flávio Dino (PCdoB) é bom em contradições. E lá vai mais uma: o comunista anuncia agora parceria do Governo do Estado com a Associação de Criadores na realização da Expoema. Isso ocorre depois de ele dificultar a realização da feira ano passado ao pedir o Parque Independência (local que ocorria o evento) para uma grande ação na área de habitação, que nunca se concretizou.

“Um dos anúncios feitos na reunião de ontem: em parceria com a Associação dos Criadores, faremos juntos a maior Expoema da nossa história”, disse o governador.

Essa declaração do comunista vai totalmente de encontro ao que ele disse em junho do ano passado também pelas redes sociais. Diante da polêmica da devolução ao Estado do Parque Independência, Dino disse que a Expoema é um evento privado e não do governo.

“A versão de que o ‘governo acabou com a Expoema’ é absurda, inclusive porque se trata de evento privado, não governamental”, escreveu, à época, o governador.

Mas como rei das contradições e como é ano pré-eleitoral – em que tudo é válido – não tem importância para o comunista e seus adoradores mudarem de postura. Agora o governo pode sim fazer a Expoema.

Assim como nomeação de parentes pode em nome do amor e fazer contrato de aluguel de imóveis (aluguel camarada) com membros do partido do governador. Assim como pode usar tráfico de influência para obter informações privilegiadas.

Na nova república do Maranhão, que teve início em janeiro de 2015, se for pelo projeto de poder de Flávio Dino, tudo pode.

Contradições, denúncias não apuradas de irregularidades no governo, perseguições a adversários e prática bem diferente do discurso fazem parte da rotina do governo comunista.

Coluna Estado Maior

Mantra antidesgaste

por Jorge Aragão

A divulgação das ações do Governo do Estado foi intensificada nas últimas semanas. Desde o fim de março – quando provavelmente o governador e seus principais aliados já sabiam do desgaste que viria – o selo comunista tem acumulado aparições nos meios de comunicação.

O desgaste foi provocado pela inclusão do nome de Flávio Dino na lista dos políticos citados no esquema de propina da Odebrecht. Segundo o delator José de Carvalho Filho, o comunista, quando era deputado federal, recebeu R$ 200 mil em troca de se posicionar a favor do projeto de lei nº 2.279/2007, que previa regras de atuação de empresas em negócios internacionais.

Com a informação privilegiada, o governo tenta passar a ideia de que no Maranhão tudo mudou. Que uma nova república surgiu a partir de janeiro de 2015.

Depois da divulgação oficial da lista da Lava Jato, o governo partiu ainda mais para o ataque, como forma de defesa do desgaste sofrido. Chamou os aliados para que todos fizessem uma corrente nas redes sociais para testemunharem sobre o caráter do governador. Várias hashtags foram criadas.

Recentemente, uma entrevista à rádio oficial do governo foi retransmitida por outras emissoras, a fim de atingir o maior número possível de ouvintes, na capital e no interior. A “entrevista coletiva” foi uma autêntica peleja favorável aos Leões. Sem nenhum momento de emoção, o que se ouviu foi o afinco de um time de radialistas a levantar a bola para o líder da equipe só empurrar para o gol (sem goleiro). Quem ouviu se viu diante de um Maranhão de “primeiro mundo”, uma “terra dos sonhos”.

Para reforçar ainda mais sua imagem, nos bairros mais pobres de São Luís e também no interior do estado, o governo distribui um jornal impresso destacando as ações comunistas.

É o mantra governista usado como arma para encobrir o desgaste.

Embora queira transparecer tranquilidade, Flávio Dino vive talvez o maior desconforto de sua trajetória na vida pública. Para um ex-juiz, a suspeita de benefício indevido de caixa 2 não é nada exemplar.

Por isso, para o governador, a ordem é trabalhar pela desqualificação da Operação Lava Jato, para que todos pensem que ele sofre simplesmente com uma perseguição política.

Estado Maior

Balneabilidade zero

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) provocou a ira do Palácio dos Leões, no fim de semana, ao voltar a alertar para o que considera engodo do governo Flávio Dino (PCdoB) em relação à suposta despoluição das praias de São Luís.

Aproveitando-se da estiagem do segundo semestre do ano passado, os comunistas alardearam que as praias estavam despoluídas, baseando-se em laudos semanais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Ocorre que as chuvas se intensificaram em São Luís desde o início do ano, o que levou o Executivo a admitir, inicialmente, alguns pontos impróprios. Como a intensidade das precipitações não diminuiu, o resultado foi o óbvio: o mais recente levantamento aponta que todas as praias de São Luís estão impróprias.

O caso despertou uma criativa ação do parlamentar do Partido Verde: justamente no dia 1º de abril, ele voltou à Avenida Litorânea e gravou um vídeo no qual lamentou o fato de que a tal despoluição não passa de propaganda governista.

Adriano Sarney condenou a falsa versão de que as praias têm plenas condições de banho por ações do governo.

– Em defesa da população, sempre alerto as pessoas sobre as propagandas enganosas do governo comunista. Faltar com a verdade é irresponsabilidade com a saúde pública. Estou de olho! Bom final de semana –, destacou ele em uma postagem nas redes sociais.

O Palácio não curtiu.

(Coluna Estado Maior)

Ainda a aprovação do Projeto “Robin Hood às avessas”

por Jorge Aragão

Nenhum outro governo estadual tem mexido tanto em seu principal imposto, o ICMS, quanto o de Flávio Dino (PCdoB).

A enxurrada de leis, decretos e portarias criadas por Dino desde dezembro não tem comparativo em nenhum outro lugar do Brasil.

Lembrando que, em 2016, o governador chegou a dizer que “não se cria impostos em época de crise econômica”.

Sem diálogo – Os próprios atacadistas consideram que a nova lei do ICMS para o setor – inventada por Flávio Dino – vai gerar incertezas para as empresas maranhenses.

A Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (Amda) ainda tentou forçar o diálogo com o governo comunista, mas não adiantou.

A lei, a exemplo da que foi aprovada em dezembro do ano passado, deve entrar em vigor em 90 dias.

(Coluna Estado Maior)

Herói às avessas

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) ganhou um apelido durante mais uma polêmica envolvendo a sua já controversa política para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele agora é chamado nas redes sociais de “Robin Hood às avessas”.

Conhecida no mundo inteiro, a lenda inglesa conta a história de um nobre da coroa que, perseguido, passa a viver na floresta, entre párias e bandoleiros. E passa a praticar saques, roubos e assaltos do povo rico do castelo para distribuir entre as comunidades pobres da sua região. Dino virou Robin Hood às avessas porque faz exatamente o contrário do que fez o personagem britânico.

Para quem não se lembra, o governador comunista fez a Assembleia Legislativa aprovar, ainda em dezembro do ano passado, um reajuste de ICMS para a energia elétrica, os combustíveis, a telefonia e outros serviços, que passaram a onerar os preços em vários setores a partir do último dia 15 de março.

Ele também tentou aprovar projeto que pode aumentar o ICMS da construção civil – setor que mais emprega no Maranhão – em até 80%, o que, na avaliação dos capitães do setor, pode gerar retração e desemprego em grande escala.

Por outro lado, de uma hora para outra, Dino decidiu beneficiar os chamados grandes atacadistas instalados no Maranhão, encaminhando à Assembleia projeto que vai garantir a esse setor pagamento de taxa fixa de apenas 2% de ICMS.

A proposta não beneficia a massa de pequenos atacadistas, obrigados a pagar 18% de impostos e ainda a contribuir com um tal fundo criado pelo próprio Dino. Por essa e outras é que o governador passou a ser o Robin Hood às avessas do Maranhão.

(Coluna Estado Maior)

Em tempo: o polêmico projeto deve ser votado nesta quinta-feira (30), inclusive diante de protestos. Está sendo aguardado a presença de representantes da AMDA – Associação Maranhenses de Distribuidores e Atacadistas – e outros empresários do setor, que reivindicam o mesmo benefício que será concedido as grandes empresas do ramo.

Imbróglio senatorial

por Jorge Aragão

É cada vez mais complicada a relação dos três pré-candidatos a senador já ensaiados na chapa do governador Flávio Dino para 2018. E o clima de animosidade só tende a crescer, diante do silêncio do governador – e de uma clara tendência dele em estimular o deputado federal Waldir Maranhão (PP) – como se confirmasse o compromisso firmado na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Este silêncio de Dino tem levado os demais aliados interessados na vaga – os também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) – a partir para cima de Maranhão. Esta semana, por exemplo, aliados de Rocha na imprensa passaram a atacar o deputado do PP, apontando seus numerosos rolos éticos e morais.

Flávio Dino dá sinais cada vez mais claros – evidenciados, inclusive, pelo seu silêncio em relação ao assunto – de que vai mesmo bancar o nome de Waldir Maranhão em sua chapa.

Caberá aos dois outros aliados se virarem para buscar espaços que os avalizem para a segunda vaga da chapa. Mas a postura do governador tem irritado esses aliados, que cobram dele uma posição mais definitiva em relação ao assunto.

Até porque a definição dos nomes para o Senado abre espaços também para que outros nomes surjam, como candidatos a vice do próprio Flávio Dino, e também para a composição dos suplentes de cada candidato a senador – são dois por candidato. E enquanto o comunista não se definir, este engalfinhamento, ainda que velado, continuará nas bases do governo.

(Coluna Estado Maior)

O morde e assopra de Roberto Rocha

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSB) vive uma espécie de jogo de gato e rato com o governador Flávio Dino (PCdoB), embora, no atual momento, morda mais do que assopre. Mas esse morde-assopra do senador socialista impede que se faça uma leitura clara de seu posicionamento em relação ao comunista nas eleições de 2018.

A semana passada, por exemplo, Rocha passou toda ela numa espécie de provocação a Dino – às vezes aberta, às vezes velada. Até que, no fim de semana, saiu-se com uma de unidade em prol do Maranhão.

O que parece é que o senador espera do governador um chamamento para que ele se junte ao projeto “pela mudança no Maranhão”. O que dá a entender é que, a qualquer momento, agraciado com espaços de poder claramente definidos e projeto eleitoral também assegurado – não apenas para 2018, mas nos próximos pleitos – a partir dali, Rocha passará de adversário político a amigo de infância de Dino num piscar de olhos.

Roberto Rocha sabe que, na atual conjuntura, é um adversário com potencial para encarar uma disputa com Flávio Dino sem maiores riscos, já que, mesmo perdendo o pleito, ainda terá mais quatro anos de mandato no Senado. E é do alto desse cacife que ele joga suas fichas no processo eleitoral do ano que vem.

Faltando pouco mais de um ano e meio para as eleições, e menos de um ano para o início efetivo da campanha, o senador não consegue construir alianças sólidas – ou não quer – porque dá sempre a entender que aguarda um chamamento comunista. E há muito o que negociar em um projeto de poder. Talvez por isso o morde-assopra do senador em relação ao “adversário”.

(Coluna Estado Maior)

Quanto Custou?

por Jorge Aragão

É cada dia mais complicada e revestida de suspeitas, a atuação de Danilo Santos Silva na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Preso na semana passada, Danilo é acusado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter aparelhado a pasta com o loteamento de cargos; fraudado licitações e desviado recursos públicos, sobretudo do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Em pelo menos quatro contratos com empresas que prestam serviços para o Governo, há a movimentação suspeita de mais R$ 37 milhões, em 2016.

O caso é grave. Não se sabe ainda, por exemplo, qual o real prejuízo aos cofres públicos provocados pela prática fraudulenta, segundo a polícia, comandada pelo ex-secretário adjunto da Seap. As cifras que podem ter sido movimentadas em 2015 sob a interferência direta de Danilo dos Santos, ainda serão levantadas.

Não há, até o momento, uma conclusão sobre quanto custou ao erário, os atos ilícitos do investigado. O que existe nas entrelinhas dos relatórios da PF e do MPF e que sustentam a prisão do ex-secretário, lamentavelmente, é uma constatação: houve corrupção no Governo.

(Coluna Estado Maior)

Manchas de um Governo

por Jorge Aragão

Denúncias graves e suspeitas de corrupção em setores do Governo Flávio Dino (PCdoB), algumas com repercussão e de alcance nacional, têm manchado a gestão da “mudança”.

São denúncias que vão desde a cobrança de propina, como o emblemático caso da ex-assessora especial do governador, Simone Limeira, meses depois candidata a prefeita pelo PCdoB em Grajaú, e que se estendem ao escândalo do “Aluguel Camarada” e à organização criminosa, segundo a Polícia Federal (PF), liderada por Danilo dos Santos Silva, no Sistema Penitenciário do Estado e que pode ter desviado milhões dos cofres públicos.

De 2015 até aqui também já foram levantadas, principalmente na Assembleia Legislativa, denúncias de superfaturamento na compra de medicamentos para tratamento de câncer, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES); uso da máquina (Programa Mais Asfalto) para interferência direta no resultado das eleições 2016 – o que está sob a análise da Justiça Eleitoral -; além de realização de obra sem processo regular de licitação (a exemplo de praça na Lagoa da Jansen) e de superfaturamento no pagamento de jatinhos.

Em relação a quase todas elas, o Governo sempre adotou dois tipos de postura: tentar desqualificar o denunciante ou silenciar sobre os casos.

A bem da verdade, independentemente da postura articulada, os casos de suspeita de corrupção vão fazendo desmanchar, ou seja, desconstruir, a própria imagem criada pelo marketing de campanha do PCdoB em 2014.

Transparência, moralidade e mudança na administração pública são conceitos que ficaram num discurso apelativo/eleitoral.

Os “diálogos pelo Maranhão”, agora, são outros.

Coluna Estado Maior

SEAP na berlinda

por Jorge Aragão

Não bastasse a denúncia contra o ex-secretário adjunto de Inovação da Secretaria de Administração Penitenciária Danilo dos Santos Silva – e sua prisão pela Polícia Federal na última terça-feira, 21 -, essa pasta do governo Flávio Dino encontra-se na berlinda por um motivo complicado: a denúncia de fraude em um seletivo para agente penitenciário, que já chegou às barras da Justiça.

Mais de 100 agentes questionaram o concurso, que quis reprová-los por causa de uma redação sem tema, o que não estava previsto no edital. Alguns ganharam o direito individual de fazer a etapa física. O governo comunista, no entanto, tem-se recusado a cumprir determinação judicial que manda reenquadrar a maioria dos reprovados nas etapas seguintes do certame, mesmo diante de multa diária de R$ 1,5 mil.

O concurso foi realizado em dezembro. Dos inscritos, mais de 100 foram reprovados por causa da tal redação. Ao ser denunciada, a empresa responsável pelo concurso informou que já havia recorrigido as provas, induzindo a Justiça a erro. Ocorre que os candidatos apresentaram documento da própria empresa, recusando-se a recorrigir a prova.

Foi o bastante para que o Tribunal de Justiça determinasse a inclusão dos candidatos no TAF. A partir daí, no entanto, foi a própria Secretaria de Administração Penitenciária quem resolveu bater o pé e recusar-se a fazer os exames. O resultado é a multa diária de R$ 1,5 mil.

Os candidatos, que foram à Assembleia pedir ajuda dos parlamentares, denunciam a Seap por se recusar a incluí-los nas etapas porque está usando o concurso para enxertar parentes e indicados dos diretores da pasta. E esta nova denúncia deve ser apurada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia.

Muda o foco – O governador Flávio Dino (PCdoB) tem evitado comentar a suspeita do MPF e da Polícia Federal de corrupção no Sistema Penitenciário do Maranhão. Investigação da PF no bojo da Operação Turing identificou a movimentação de R$ 37 milhões por servidores da Seap, que teriam fraudado licitações e desviado recursos federais. Danilo dos Santos Silva, ex-secretário adjunto da Seap, segue preso pela PF na capital.

Coluna Estado Maior