Aécio Neves também apresentará PEC para eleições unificadas em 2022

por Jorge Aragão

Pelo visto segue crescendo o debate sobre o adiamento das eleições de 2020 e a oportunidade de unificar as eleições no Brasil em 2022.

Depois do senador piauiense Elmano Férrer (Podemos) que segue coletando assinaturas de senadores para dar entrada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe transferir as eleições municipais de 2020 para 2022, agora foi a vez do deputado federal Aécio Neves (PSDB) também ter iniciativa semelhante.

Aécio Neves afirmou, nesta sexta-feira (27), que apresentará uma PEC para adiar as eleições municipais deste ano, atendendo ao apelo feito pelo ministro da Saúde. O objetivo do deputado é contribuir para evitar a maior propagação do vírus em atos, reuniões e encontros da campanha eleitoral.

Com a medida, Aécio Neves defende que os recursos destinados ao pleito (fundo eleitoral de cerca de R$ 2 bilhões e recursos do orçamento TSE para estas eleições) sejam direcionadas para o controle da doença e tratamento dos infectados.

O deputado mineiro quer ainda, para 2026, que os mandatos sejam de cinco anos e sem direito a reeleição.

A PEC de Aécio Neves prevê: Adiamento das eleições deste ano; Unificação com as eleições de 2022; Resguarda-se o direito adquirido daqueles que possam disputar a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República; A eleição para Senado, em 2022, irá prever um mandato de 4 anos. A partir das eleições gerais de 2026, os mandatos passarão a ser de 5 anos; Fica vedada a reeleição para os cargos Executivos.

No Senado, Elmano afirmou na quinta-feira (26) que já havia conseguido 11 assinaturas das 27 necessárias, para apresentar a PEC.

É aguardar e conferir.

Senador piauiense quer apresentar PEC para adiar eleições

por Jorge Aragão

Definitivamente o adiamento das eleições de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, vai chegar ao Congresso Nacional.

Pelo menos dois senadores do Piauí – Elmano Férrer (Podemos) e Ciro Nogueira (Progressistas) – já defendem abertamente a prorrogação das eleições de 2020. No entanto, ambos, ao contrário do que estava sendo sugerido, querem adiar o pleito de 2020 para 2022.

Nas redes sociais, Ciro Nogueira defendeu a tese e sugeriu a doação do Fundo Eleitoral, juntamente com os recursos utilizados na eleição pela Justiça Eleitoral para combater o coronavírus no Brasil.

Ciro Nogueira projetou que com o adiamento das eleições para 2022, o Brasil poderia arrecadar algo em torno de R$ 8 bilhões para a Saúde.

“Sou totalmente favorável ao adiamento, por dois anos, das eleições. Acho que o partido deveria propor a doação do fundo eleitoral, que é no valor de 2 bilhões de reais, mais o custo do dia da eleição, que é de mais 2 bilhões, e já que não vai ter demanda na Justiça Eleitoral, nós reduzirmos em 50% o valor dos recursos destinado à Justiça Eleitoral, que anualmente é em torno de 8 bilhões, diminuiria para 4 bilhões. Se somar tudo, teríamos recursos no montante de 8 bilhões de reais para doarmos para saúde do nosso país. Seria muito mais importante do que termos a eleição este ano”, escreveu Ciro Nogueira.

PEC – Já Elmano Férrer promete ir mais além do que defender a tese nas redes sociais. O senador piauiense garante que já está coletando assinaturas de senadores para dar entrada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe transferir as eleições municipais de 2020 para 2022.

Para dar entrada na PEC na Mesa Diretora do Senado, o senador piauiense precisaria de pelo menos 27 senadores.

Elmano Ferrer defende a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Além disso, o senador piauiense aponta como outra vantagem de sua PEC, a unificação dos pleitos a partir de 2022.

É aguardar e conferir, mas a ideia vai ganhando força e deverá ser debatida no Congresso Nacional.