O deputado federal Eduardo Braide marcou o Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, dia 3 de dezembro, com uma grande conquista: a retirada de pauta do PL 6159/2019, que prevê vários retrocessos na política de inclusão das pessoas com deficiência.

“Jamais deixaria passar um projeto que, por exemplo, diminui o número de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência, além de dificultar o recebimento do auxílio-inclusão. Esse PL representa um verdadeiro retrocesso a todas as conquistas de movimentos e entidades das pessoas com deficiência”, destacou o deputado.

Ainda no dia de ontem, foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da problemática do PL 6159.

“O que é mais grave é que esse projeto foi elaborado sem ouvir as entidades e os movimentos da pessoa com deficiência. Eles têm um lema importantíssimo que foi desrespeitado: ‘nada sobre nós sem nós’. Os movimentos e entidades da pessoa com deficiência precisam ser respeitados e foi justamente isso que buscamos durante todo o dia”, acrescentou Eduardo Braide.

No fim do dia, acompanhado de representantes de movimentos e entidades da pessoa com deficiência, Braide foi recebido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu o compromisso de não votar o PL 6159.

“Junto com vários representantes de movimentos e entidades, conseguimos do presidente Rodrigo Maia, o compromisso de não votar o PL 6159. Os direitos de tantos anos de luta não podem ser acabados numa única medida. Em uma data histórica, com essa importante vitória, fizemos – sem dúvidas – jus ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, finalizou Eduardo Braide.

Em uma solenidade concorrida, o deputado Eduardo Braide filiou-se nessa sexta-feira (29), ao PODEMOS. Vereadores de São Luís, prefeitos do Maranhão, senadores, deputados estaduais, além de diversas lideranças políticas do Estado estiveram no Hotel Abbeville, em São Luís, onde foi realizado evento, que contou ainda com a presença da presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu, e o senador Álvaro Dias, líder do Podemos no Senado Federal.

“Hoje é um dia de muita alegria em nossa caminhada. Mas sobretudo, é um dia de gratidão por tanto apoio nessa minha escolha. A nossa ida para o Podemos significa a continuidade da nossa independência, do nosso objetivo de trabalhar por uma São Luís diferente, por um Maranhão melhor. Nós podemos e juntos vamos fazer a diferença!”, destacou o deputado Eduardo Braide.

 Para a deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, a ida de Eduardo Braide para o partido é um motivo de honra.

“Estamos muito honrados pela escolha do Eduardo Braide. Os ideais do Eduardo são claros como são claros os ideais do Podemos. E o mais importante de tudo: o Eduardo não pediu absolutamente nada em troca para vir para o Podemos. É por isso que estamos aqui hoje reforçando o nosso apoio ao projeto do Eduardo para São Luís, que agora passa a ser prioridade da direção nacional do Podemos”, afirmou a presidente Renata Abreu.

O senador Álvaro Dias, líder do Podemos no Senado Federal, também fez questão de ressaltar a importância da filiação do deputado Eduardo Braide.

“O Podemos é um partido em movimento e por isso mesmo é que viemos prestigiar a filiação do deputado Eduardo Braide. Assim como nós, o deputado entende que é preciso trabalhar, ousar, ir sempre adiante em seus propósitos e ideais. São Luís precisa de uma pessoa que tenha esse perfil”, definiu o senador.

O vereador de São Luís, Marcial Lima, também foi filiado ao Podemos durante a solenidade.

“Estou muito feliz de vir para o Podemos. Vamos caminhar junto com o deputado Eduardo Braide nessa grande empreitada para a nossa cidade. Ele que sempre está na rua, perto das comunidades, ouvindo as pessoas, assim como eu. E isso é que faz a diferença. Além disso, quero agradecer a cada vereador de São Luís que esteve aqui com a gente. Isso mostra a independência da Câmara Municipal, que é justamente aquilo que sempre defendemos. Vamos juntos rumo à 2020!”, frisou o vereador.

Prestigiaram a solenidade de filiação do deputado Eduardo Braide ao Podemos: o senador da República, Roberto Rocha; o ex-governador do Estado, José Reinaldo Tavares; os deputados federais Gildenemyr e Júnior Lourenço; o deputado estadual Hélio Soares; os vereadores de São Luís, Aldir Júnior, Antônio Garcês, César Bombeiro, Estevão Aragão, Francisco Chaguinhas, Genival Alves, Josué Pinheiro, Marquinhos, Melk, Pereirinha, Sá Marques e Umbelino Júnior; diversos prefeitos do Maranhão; o ex-deputado Aderson Lago; o ex-deputado e ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; o ex-deputado Jaime Santana; o ex-deputado e presidente estadual do PTC, Júnior Verde; os ex-vereadores de São Luís, Roberto Rocha Júnior e Marlon Garcia. Além de centenas de lideranças comunitárias e de entidades como a presidente do Sindeducação, Elizabeth Castelo Branco; o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bill; o pastor Jânio Monteiro; a médica Kátia Lobão e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-MA, Priscilla Sellares, esses três últimos que também se filiaram ao Podemos.

“A partir de agora começamos a montar o time que vai entrar em campo em 2020. Esse time será formado por todos aqueles que querem o bem de São Luís”, concluiu Eduardo Braide.

Na quarta-feira (27), o Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que proibia o aumento do Fundo Eleitoral. Com a decisão de deputados federais e senadores, volta a possibilidade de reajustar o Fundo Eleitoral.

Diante da crise, Bolsonaro vetou um trecho de um projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo que previa a possibilidade de aumentar o Fundo Eleitoral. No entanto, por ampla maioria, o Congresso Nacional derrubou o veto.

Na Bancada do Maranhão, entre todos os 18 deputados federais e os três senadores, apenas Eduardo Braide foi a favor do veto de Bolsonaro, ou seja, contra o aumento do Fundo Eleitoral. Os demais membros da bancada maranhense que se posicionaram sobre o assunto, votaram pela derrubada do veto.

Vale lembrar que, recentemente, o Blog apresentou um levantamento onde, de acordo com o Portal da Transparência, dos 18 deputados federais da Bancada do Maranhão, apenas Eduardo Braide, não utiliza um apartamento funcional e também não recebe, por não ter solicitado, nenhuma verba de auxílio moradia.

E é desta forma, com esta postura, que Braide segue, de acordo com as pesquisas eleitorais, para ser o novo prefeito de São Luís.

É aguardar e conferir.

O que estava certo, ficará oficial nesta sexta-feira (29). O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide, confirmou a sua filiação ao Podemos.

Braide foi eleito pelo PMN, mas o seu partido não alcançou a Cláusula de Barreira, com isso, Braide não teria direito a tempo no horário eleitoral e nem ao fundo partidário.

Como o parlamentar deseja disputar as eleições de 2020, a única alternativa foi a mudança de partido. Depois de muito diálogo, Braide optou pelo Podemos e a filiação foi confirmada para sexta-feira.

“Pessoal, nesta sexta-feira (29) vou iniciar mais uma etapa importante em nossa caminhada! Vai ser a nossa filiação ao PODEMOS! Você é meu convidado especial e eu te espero no Hotel Abbeville, em São Luís, às 15h! Vamos juntos! “, escreveu Braide nas redes sociais.

Vale lembrar que Eduardo Braide é líder disparado nas pesquisas já divulgadas, em algumas até com possibilidade de vitória já no 1º Turno.

É aguardar e conferir.

Depois do levantamento feito pelo Blog do Jorge Aragão, baseado no Portal da Transparência da Câmara Federal, onde ficou evidenciado que o deputado maranhense que mais teve gastos parlamentares foi Marreca Filho e o que menos gastou foi Pastor Gildenemyr (reveja), fizemos outro levantamento interessante.

Desta vez o assunto é imóveis funcionais e auxílio-moradia. Inicialmente, é preciso deixar claro que os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.

O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.

De acordo com o Portal da Transparência, dos 18 deputados federais da Bancada do Maranhão, apenas Eduardo Braide, não utiliza um apartamento funcional e também não recebe, por não ter solicitado, nenhuma verba de auxílio moradia.

A maioria dos deputados federais do Maranhão, num total de 13 parlamentares utilizam apartamentos funcionais. Enquanto outros quatro deputados – Márcio Jerry, Zé Carlos, Cléber Verde e Josimar de Maranhãozinho – recebem o valor mensal de R$ 4.253,00.

Já Eduardo Braide seguiu, durante todo o ano de 2019, sem utilizar o apartamento funcional e sem receber o auxílio-moradia.

Um dos primeiros projetos apresentados pelo deputado Eduardo Braide, foi aprovado nesta terça-feira (29), por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família. O Projeto de Lei n° 1.605/2019 cria o Estatuto da Pessoa com Câncer.

“Trouxe essa minha luta para o Congresso. A partir desse Estatuto, o paciente com câncer terá assegurado uma série de direitos e deveres específicos”, destacou Braide.

Dentre as medidas específicas, o Estatuto da Pessoa com Câncer (PL n° 1.605/2019) vai permitir que a pessoa com câncer possa ter assegurado: o diagnóstico precoce do câncer; o tratamento mais adequado, atual e menos nocivo; o apoio ao paciente e sua família; o fornecimento de medicamentos comprovadamente eficazes; a assistência social e jurídica.

“Só em 2019, a estimativa do INCA (Instituto Nacional do Câncer), é que surjam 582 mil novos casos da doença – 300 mil em homens e 282 mil em mulheres. Com isso, o Estatuto passa a ser um dispositivo importante para quem enfrenta uma doença como o câncer”, completou Braide.

O PL n° 1.605/2019 ainda tramitará na Comissão de Constituição e Justiça e por seu caráter conclusivo nas comissões seguirá para o Senado Federal.

“Assim como nós já temos o Estatuto da Criança e do Adolescente; o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Pessoa Idosa, o Brasil passará a ter o Estatuto da Pessoa com Câncer: um instrumento fundamental para o enfrentamento dessa doença que atinge a todos e que não pode esperar. Continuarei firme nessa luta!”, concluiu Braide.

O deputado federal Eduardo Braide comemorou a aprovação do parecer do PL n° 1645/2019 na Comissão Especial, que garante a policiais e bombeiros militares, a integralidade, paridade e simetria aos militares das Forças Armadas. Com o seu voto, só no Maranhão serão beneficiados 15.662 policiais militares (ativos e inativos) e 1.740 bombeiros (ativos e inativos).

“Ontem foi um dia de vitória para os policiais e bombeiros militares. Garantimos direitos e mais, do que isso, reconhecemos uma luta de vários anos daqueles que dedicam suas vidas em defesa das nossas vidas”, afirmou Braide.

Com a aprovação do parecer do PL n° 1645/2019, PMs e bombeiros passam a ter, dentre outros direitos:

– Direito Adquirido de todos benefícios para os militares que contarem com 30 anos de efetivo serviço até 31 de dezembro de 2019;

– Alíquota de contribuição de 9,5% a partir de janeiro de 2020 e de 10,5% após 2021, passa a ser cobrado pelo salário bruto para todos;

– O tempo mínimo de 35 anos de serviço valerá somente para aqueles que ingressarem após a lei sancionada;

– Regra de Transição para os militares da ativa de 17% sobre o tempo de serviço que falta para completar trinta anos;

– Respeito à Regra de Aposentadoria Especial das Mulheres nos Estados.

O presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara, deputado Capitão Augusto (PL-SP), fez questão de destacar o trabalho do deputado Eduardo Braide na defesa dos policiais e bombeiros militares durante a discussão do PL 1645.

“Sou testemunha de todo apoio que o deputado Braide nos deu para que esse parecer fosse aprovado com tantos direitos, garantindo a proteção social dos policiais e bombeiros militares. Um apoio fundamental”, destacou.

Para o deputado Eduardo Braide, a aprovação do parecer do PL 1645, reforça o seu compromisso com os policiais e bombeiros militares.

“Além de trazer a simetria com os militares das Forças Armadas, o parecer do PL 1645 mantém a proteção deles na Constituição Federal. Esse sempre foi o nosso compromisso e, sem dúvidas, representa uma grande vitória. A nossa defesa e o nosso posicionamento continuarão os mesmos: ao lado dos policiais e bombeiros militares”, concluiu Eduardo Braide.