Edivaldo Holanda • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo Holanda e os R$ 73 milhões para o Viaduto da Forquilha

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), cialis ao comentar o início das obras do retorno da Forquilha – parceria entre o Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís – comentou sobre os R$ 73 milhões que foram destinados para a construção do viaduto da Forquilha na gestão João Castelo.

Edivaldo lembrou que o recurso foi destinado a gestão João Castelo (PSDB) pelo então governador Jackson Lago, pharm mas que infelizmente a obra não foi sequer iniciada.

“O governador Jackson Lago, fazendo parceria com o então prefeito João Castelo, mandou R$ 73 milhões para a construção do viaduto da Forquilha. Esse é um assunto que apenas registro e deixo para qualquer debate futuro, não entro agora no mérito para onde foram os recursos. O que aconteceu?”, declarou Edivaldo.

O parlamentar também afirmou algo que o Blog já havia dito e alguns questionaram, ou seja, coube a gestão do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), por determinação judicial, devolver todo o recurso, mesmo sem jamais tendo sequer visto a “cor desse dinheiro”.

“O certo é que o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior é quem devolveu aos cofres do Estado os R$ 73 milhões porque o governo passado [Roseana] entrou na Justiça requerendo o retorno daquele recurso, e o atual prefeito, mesmo com imensas dificuldades de caixa, cumpriu a determinação judicial e devolveu os R$ 73 milhões do convênio que o governador Jackson Lago fez com o então prefeito João Castelo para a construção do elevado”, afirmou.

Pior é que essa foi apenas uma das traquinagens da gestão João Castelo, que agora, indiretamente, quer retornar a Prefeitura de São Luís, apoiando e indicando o candidato a vice-prefeito na chapa da deputada federal Eliziane Gama (PPS).

E essa é a verdadeira história, sem tirar e nem pôr.

O bom e justo projeto de Edivaldo Holanda

A Assembleia Legislativa aprovou, stuff na sessão de quinta-feira (14), malady projeto de lei de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), ambulance que isenta o pagamento de IVPA de carros que venham a ser roubados ou furtados. O projeto foi aprovado em regime de urgência, em primeira e segunda votações.

A proposta recebeu favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, tendo como relator o deputado Ricardo Rios (PEN).

Edivaldo Holanda disse, ao justificar a apresentação do projeto, que esta é uma antiga reivindicação dos contribuintes do Estado que têm seu veículo roubado ou furtado em território maranhense e que, de acordo com a legislação atual, são obrigados a pagar integralmente o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao ano de ocorrência do roubo ou do furto.

O projeto estabelece que o pagamento dos tributos, a partir do mês da ocorrência do evento, quando acontecer no território do Estado do Maranhão, ocorrerá na seguinte maneira: O imposto pago será restituído proporcionalmente ao período, incluído no mês da ocorrência em que ficar comprovada a privação da propriedade do veículo e; e a restituição ou compensação será efetuada a partir do exercício subsequente ao da ocorrência.

O projeto define também que o contribuinte não ficará livre do pagamento do imposto incidente sobre fato gerador ocorrido anteriormente ao evento, ainda que no mesmo exercício; e a caberá ao Poder Executivo a dispensa do pagamento do imposto incidente a partir do exercício seguinte ao da data da ocorrência do evento nas hipóteses de perda total do veículo por furto ou roubo ocorridos fora do território maranhense, por sinistro ou por outros motivos, previstos em regulamento, que descaracterizem o domínio ou a posse.

Edital de licitação do transporte recebe elogios e apoios na AL

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) ressaltou, check na sessão de terça-feira (29), ambulance a importância do Edital de Licitação do Transporte Público de São Luís, lançado na segunda-feira (28). De acordo com o deputado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez, com coragem e determinação, o que muitos governantes, em mais de meio século, não tiveram a coragem de fazê-lo.

“O prefeito mandou publicar o Edital de Licitação do Sistema de Transportes da capital quebrando assim o monopólio de mais de 50 anos das atuais empresas de coletivos da nossa cidade”, declarou o deputado, informando que empresas de todo o país poderão participar deste certame licitatório.

O deputado disse na tribuna que o edital exige ônibus novos e com ar condicionado. Exige também uma frota bem maior do que atual e que seja capaz de atender à demanda dos usuários do sistema.

“Ganha o povo, ganha São Luís agoniada com um sistema de décadas, um sistema atrasado que levava e leva ainda a agonia aos usuários do transporte coletivo. Que, diga-se de passagem, foi um sistema atingido durante oito anos por governos que demagogicamente não permitiram um realinhamento de preços nas tarifas e o sistema quebrou praticamente”, destacou.

O deputado Edivaldo Holanda explicou que o lançamento do Edital de Licitação integra o elenco das melhorias já implantadas pela gestão do prefeito Edivaldo no transporte público municipal. Segundo o deputado, a modernização do sistema tem sido contemplada com a implantação de GPS nos ônibus, a recarga embarcada; renovação de 40% da frota; biometria facial que detectou mais de 2,7 milhões fraudes no sistema; e o bilhete único.

“Com a licitação, mais de 200 ônibus fora da idade média de utilização serão retirados de circulação imediatamente. Mais do que cumprir um compromisso de campanha, o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior está transformando em realidade um sonho de milhares de pessoas usuárias do transporte público em nossa capital. O transporte público de São Luís será reconhecido pela história em antes e depois de Holanda Júnior”, ressaltou o deputado.

Os deputados Júnior Verde (PRB), Glalbert Cutrim (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Othelino Neto (PCdoB) também fizeram questão, em apartes concedidos, de destacar a iniciativa inédita na capital maranhense. Veja abaixo.

(mais…)

Deputados licenciados retornam a Assembleia Legislativa em fevereiro

Às vésperas da virada do ano – e de uma já anunciada reforma administrativa no governo Flávio Dino (PCdoB) –, stomach os deputados estaduais Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PSB) têm futuro indefinido no Executivo.

Eles ocupam, click respectivamente, as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O próprio governador já anunciou que fará mudanças em todos os escalões da gestão. Mas não antecipou em quais áreas.

Procurado por O Estado para falar sobre sua situação no governo – e se deixa a pasta ou retorna ao mandato na Assembleia Legislativa – o deputado Neto Evangelista não deu garantias sobre seu futuro. “Nada definido ainda”, declarou.

Evangelista é pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSDB. Para isso, ele tem o apoio do vice-governador, Carlos Brandão. Se for candidato, terá mesmo que deixar o cargo no início do ano que vem, para manter-se elegível.

Contudo, o que pode mesmo precipitar a saída é a situação política criada a partir de um desentendimento familiar. A sogra do tucano é a prefeita Maura Jorge, de Lago da Pedra, que foi constrangida pelo governador, em recente evento do Governo do Estado na cidade, ao ser impedida por ele de discursar – no município, Flávio Dino é apoiado pela oposição à prefeita.

Por conta do episódio, Neto Evangelista foi cobrado a se posicionar a favor da prefeita e acabou batendo boca, via redes sociais, com o deputado, também governista, Fábio Macedo (PDT).

Racista – No caso de Bira do Pindaré, o retorno pode ser forçado pelo mau desempenho do seu suplente na Assembleia, o deputado Fernando Furtado (PCdoB).

O comunista ganhou notoriedade em todo o país – e recentemente recebeu um “prêmio” internacional de “Racista do Ano” – após insultar indígenas durante um discurso na cidade de São João do Caru.

O caso criou embaraços ao PCdoB, que foi forçado a exigir retratação do militante. Por isso, Furtado pode ser mandado de volta para a suplência, com a volta de Bira ao plenário.

Além dos possíveis retornos de Neto Evangelista (PSDB) e de Bira do Pindaré (PSB), a Assembleia deve registrar, no início da próxima sessão legislativa, o retorno dos deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Graça Paz (PSL).

Ambos tiraram licença médica no segundo semestre de 2015 e completam o período de afastamento durante o recesso. Edivaldo foi substituído pelo suplente Toca Serra (PTC) e Graça Paz por Cristovan Filho (PSL).

Toca Serra assume mandato na Assembleia Legislativa

Conforme o Blog antecipou (reveja), site o suplente de deputado estadual Domingos Erinaldo Sousa, find mais conhecido como Toca Serra (PTC), assumiu uma cadeira no parlamento estadual do Maranhão nesta terça-feira (18).

Natural do município de Pedro do Rosário, região da Baixada Maranhense, no ano passado Toca Serra foi candidato a deputado estadual pelo Partido Trabalhista Cristão, obtendo 22.805 votos.

Toca Serra, que já foi vereador em Pedro do Rosário, e é irmão do enrolado prefeito da cidade, Irlan Serra, assumirá a vaga do deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), que estará de licença durante quatro meses.

Com a chegada de Toca Serra, teremos o aumento da tal “Bancada do Pesca”, já que além do mais “novo deputado”, já estão no parlamento, Júnior Verde (PRB), Fernando Furtado (PCdoB) e Édson Araújo (PSL).

Toca Serra passa a ser o terceiro suplente a assumir o mandato. Além de Serra, Fernando Furtado, Rafael Leitoa (PDT) também integra esse time, que pode aumentar no ano que vem com a chegada do período eleitoral.

Vem ai mais um suplente para a Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão deverá transformar, recipe de maneira temporária, online em titular mais um suplente de deputado estadual.

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) deve se licenciar na próxima semana para tratamento de saúde, durante o período de 121 dias. Com isso, o primeiro suplente da coligação, Toca Serra (PTC), assumirá a vaga. Toca Serra é irmão do enrolado prefeito da cidade de Pedro do Rosário, Irlan Serra.

A chegada de Toca Serra ao parlamento maranhense pode provocar um ‘duelo’ de suplentes. É que o deputado suplente, Fernando Furtado (PCdoB), já fez graves acusações contra o prefeito de Pedro do Rosário, irmão de Toca Serra. Além disso, Fernando Furtado também já denunciou outro irmão de Toca Serra e Irlan Serra, o empresário Veltro Serra.

Resta saber se Fernando Furtado irá manter as críticas ou irá arregar como faz todas as vezes que o deputado Júnior Verde (PRB), outro desafeto, sobe a Tribuna.

Com a chegada de Toca Serra, a Assembleia Legislativa passará a ter três suplentes. Além de Serra e Furtado, Rafael Leitoa também integra esse time, que pode aumentar no ano que vem com a chegada do período eleitoral.

“Todos por São Luís”, a cada dia mais forte e com mais parceiros

O “Todos por São Luís” que é desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, através da primeira-dama da capital, Camila Braga, conseguiu novos parceiros para que o programa possa ser ampliado e consiga beneficiar mais pessoas.

Nesta quinta-feira (18), Camila Braga confirmou que o programa “Todos por São Luís” conseguiu parcerias com o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Sebrae-MA.

“Mais duas instituições que vão somar esforços conosco na realização desse importante projeto que leva serviços essenciais à população, atendendo demandas reprimidas e aproximando a Prefeitura da comunidade. O TJ-MA e o Sebrae são órgãos que prestam relevantes serviços de cidadania à sociedade e não poderiam ficar fora do programa”, afirmou Camila Holanda.

Com relação à parceria celebrada com o Tribunal de Justiça, ficou acertado que, já a partir do próximo sábado (20), no Bairro de Fátima, o TJ contará com um estande para oferecer serviços de emissão de registro civil e fazer cadastro de casais interessados em participar de casamento comunitário realizado pela instituição.

A desembargadora Nelma Sarney enalteceu a iniciativa de Prefeitura e afirmou ser muito salutar para a população a parceria entre o Município e o TJ-MA. Ela afirmou ainda que vai colocar à disposição do programa “Todos por São Luís” todas as campanhas e ações sociais desenvolvidas pela Corregedoria de Justiça. “As instituições públicas precisam realmente caminhar juntas para que possam solucionar os problemas das comunidades”, disse a desembargadora.

Já a parceria com o Sebrae-MA, que será formalizada ainda esta semana para as próximas edições, prevê a realização de oficinas de empreendedorismo, palestras motivacionais e capacitações.

O diretor técnico do Sebrae-MA, José Morais, disse que considera natural e necessária a parceria entre a Prefeitura e a instituição. “O ‘Todos por São Luís’ é um importante programa de resgate da cidadania de pessoas que, muitas vezes, se encontram sem rumo por falta de uma orientação e apoio do poder público. Nesse sentido, o Sebrae-MA vai poder contribuir dentro daquilo que for de sua competência, principalmente na vertente do empreendedorismo”, declarou o diretor.

Doação e Governo – O “Todos por São Luís” também foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Edivaldo Holanda. O parlamentar além de destacar e parabenizar Camila Braga pelo sucesso do programa, ainda confirmou que o Governo do Maranhão também será um novo parceiro.

“O governador Flávio Dino está se incorporando com a toda a sua infraestrutura de Governo para ajudar a Prefeitura de São Luís, para ajudar o prefeito Edivaldo Júnior nesta ação importantíssima para a cidade”, destacou Edivaldo Holanda.

Também foi efetivada esta semana uma parceria com a Livraria Leitura, do Shopping da Ilha, que cederá o espaço da loja para colocação da caixa de doações de livros destinados aos Pontos de Leitura criados pelo programa “Todos por São Luís”, nos bairros contemplados pelas ações do mutirão. A empresa também fará doações de títulos infantis para programa. Para isso, a livraria contará com a ajuda das editoras, que farão a doação dos livros.

Edivaldo Holanda destaca parceria entre Governo e Prefeitura em São Luís

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) foi a Tribuna da Assembleia, ambulance na sessão desta segunda-feira (15), cialis divulgar a parceria estabelecida entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, por intermédio do lançamento do Programa Mais Asfalto, ocorrido neste final de semana nos bairros do Anjo da Guarda e Vila Embratel.

Edivaldo lembrou ainda que o momento de recessão que atravessa o Brasil, parcerias assim são fundamentais para uma Prefeitura, como a de São Luís.

“Nós estamos dentro de uma recessão reconhecida pela própria equipe técnica do Governo Dilma e isso lógico reflete imediatamente em todos os municípios deste País. As transferências constitucionais caíram, vêm caindo e os prefeitos sentem imensas dificuldades de desenvolver o seu trabalho, de fazer investimentos. Mais do que nunca o caminho são as parcerias e essa com o Governo do Maranhão é muito importante. Vivemos uma parceria inédita, pois governador e o prefeito da capital estão juntos nas ruas de São Luís”, afirmou.

Segundo o deputado, o povo aplaude esse gesto do governador e já era esperado. “Desde que o governador Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, a paz reinou dentro do Governo de São Luís, os secretários municipais dialogam livremente com os secretários estaduais, discutem os problemas de suas áreas. E isto significa produtividade em favor do povo”, revelou.

Edivaldo Holanda revelou que o Governo também vai ajudar na construção do Hospital da Criança e destacou a parceria também no São João 2016.

“O governador Flávio Dino vai ajudar o prefeito no trabalho de construção do Hospital da Criança, que é uma unidade esperada por todos aqueles que demandam a área da saúde. O São João deste ano também é fruto dessa parceria inédita entre Governo e Prefeitura de São Luís”, finalizou.

Que assim seja, afinal a população, que será a maior beneficiada, agradece.

Biometria facial começa a dar resultados

Quando o deputado estadual Edivaldo Holanda, try na semana passada, health foi a tribuna da Assembleia Legislativa falar sobre as inúmeras vantagens da implantação da biometria facial no transporte coletivo, alguns chegaram a desdenhar no assunto.

No entanto, a implantação do novo sistema implantando pela Prefeitura de São Luís, por determinação do prefeito Edivaldo Júnior, já começa a dar resultado e demonstrar na prática que foi uma decisão acertada.

O jornalista Marcial Lima fez uma matéria interessante sobre o assunto. A reportagem foi exibida no Jornal do Maranhão na última sexta-feira (22) e o Blog deixa o link para que os leitores possam acompanhar. Clique aqui.

Como bem disse o experiente deputado Edivaldo, agora, após a biometria facial, o prefeito Edivaldo Júnior irá poder cumprir dois outros compromissos de campanha, a implantação do Bilhete Único e a instalação de GPS no ônibus da capital maranhense.

Isso sem esquecer da licitação do transporte público coletivo de São Luís, que tantos outros gestores evitaram tocar nessa ‘ferida’, mas que será encarada de frente pelo prefeito Edivaldo Júnior, ainda no mês de maio.

Assim, com coragem e determinação, é que Edivaldo Júnior conseguirá revolucionar o transporte público na capital maranhense.

Edivaldo Holanda destaca avanços no sistema de transporte de São Luís

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) fez questão de destacar na sessão desta segunda-feira (18), help o avanço no sistema de transporte público coletivo em São Luís. O parlamentar lembrou que o atual prefeito da capital, recipe Edivaldo Júnior, está tendo a coragem de enfrentar problemas que outros gestores fugiam.

Edivaldo Holanda salientou a implantação da biometria facial e destacou que com essa nova tecnologia a Prefeitura de São Luís conseguirá combater a fraude de passagens.

“Com muita determinação e coragem o prefeito Edivaldo Júnior está enfrentando a problemática do sistema de transporte em São Luís. O primeiro passo foi a implantação da biometria facial que impedirá que mais de um milhão de passagens sejam fraudadas mensalmente”, afirmou.

O parlamentar lembrou que através da biometria facial o prefeito poderá agora cumprir duas promessas de campanha e garantiu que o edital de licitação do transporte sairá ainda nesse mês de maio.

“Muitos duvidavam que a modernidade chegasse ao sistema de transporte, mas chegou. A biometria facial proporciona tecnologicamente a condição de que dois outros compromissos do prefeito, que é o GPS e o Bilhete Único, que virão no bojo da licitação cujo edital será lançado ainda este mês, sejam implantados também”, assegurou.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) aparteou Edivaldo Holanda e parabenizou o prefeito pelas mudanças que estão realizadas no sistema de transporte público coletivo de São Luís.

“Quero parabenizar o prefeito Edivaldo Júnior que, de fato, inova ao encarar um problema real e grave da cidade de São Luís com a implantação do sistema de biometria facial, que é a fraude, inclusive responsável por parte da pressão pela elevação dos preços da passagem. Além disso, a instalação do GPS, Bilhete Único e a licitação serão marcos na gestão do prefeito Edivaldo Júnior, que teve coragem de enfrentar um problema que muitos fugiram”, disse.

Agora é aguardar e conferir.